6 de novembro de 2013

Camex aprova novos incentivos para investimentos na indústria

A Câmara de Comércio Exterior publicou duas novas Resoluções reduzindo, até 31 de dezembro de 2014, o Imposto de Importação para máquinas e equipamentos sem produção no Brasil. Essas resoluções trarão novos incentivos para investimento na indústria. Os 124 ex-tarifários concedidos pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) diminuem o custo de aquisição de máquinas e equipamentos para vários projetos.

A primeira resolução reduz de 14% para 2% a alíquota para compras externas de 123 bens de capital, (119 novos e 4 renovações) e a segunda resolução altera de 16% para 2% o Imposto de Importação para um bem de informática e telecomunicação.

Os investimentos globais nos empreendimentos beneficiados serão de US$ 1,3 bilhão e o valor para importação de equipamentos vai chegar a US$ 136,6 milhões. Os principais setores contemplados, em relação aos investimentos globais, são o naval (61,24%); o de bebidas (17,61%); o de bens de capital (4,41%); e o setor de autopeças (4,21%).

Os ex-tarifários das duas novas Resoluções Camex vão incentivar investimentos para construção de um estaleiro em Aracruz-ES, uma fábrica de refrigerantes em Itabirito-MG, e uma fábrica de peças para motores de automóveis, em Poços de Caldas-MG, entre outros projetos. Em relação aos países de origem das importações beneficiadas destacam-se: Alemanha (32,33%); Itália (30,70%); Estados Unidos (18,12%); China (4,25%) e Espanha (3,03%).

O que são ex-tarifários

O regime de ex-tarifários estimula os investimentos produtivos pela redução temporária do Imposto de Importação de bens de capital, informática e telecomunicação sem produção nacional. Os objetivos são aumentar a inovação tecnológica; produzir efeito multiplicador de emprego e renda; ter papel especial no esforço de adequação e melhoria da infraestrutura nacional; estimular os investimentos para o abastecimento do mercado interno de bens de consumo; e contribuir para o aumento da competitividade de bens destinados ao mercado externo, entre outros.

Cabe ao Comitê de Análise de Ex-tarifários (Caex), a verificação da inexistência de produção nacional dos bens pleiteados, bem como a análise de mérito dos pleitos em vista dos objetivos pretendidos e dos investimentos envolvidos.

1 de março de 2013

Camex reduz imposto de importação para 219 produtos

Agência Brasil

Brasília – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) aprovou resoluções reduzindo temporariamente o imposto de importação para 219 produtos e renovando o benefício para 71.

As desonerações abrangem bens de capital e produtos de informática e telecomunicações, sendo que para os primeiros, a medida vale até 31 de dezembro deste ano e para os segundos até a mesma data de 2014. Os produtos foram contemplados pelo regime ex-tarifário, que prevê imposto menor em caráter temporário para bens que não são fabricados no Brasil nem nos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

As decisões foram publicadas hoje (28) sob a forma de duas resoluções no Diário Oficial da União. Todas as alíquotas serão reduzidas a 2% no período de vigência das medidas. De acordo com comunicado do MDIC, os principais setores contemplados pelos ex-tarifários foram o naval, o de geração de energia, o siderúrgico e a agroindústria. Os bens adquiridos com desoneração serão utilizados em projetos que totalizam US$ 3,87 bilhões em investimentos.

Ainda segundo o MDIC, entre os projetos beneficiados estão a construção de um estaleiro no Complexo do Porto de Açú, em São João da Barra (RJ); a construção de uma fábrica de moagem de milho em Castro (PR); a instalação de uma siderúrgica em Caucaia (CE); o aumento da fabricação de chapas de aço em Ipatinga (MG) e a instalação de uma fábrica de tubos soldados em Salto (SP).

3 de abril de 2012

Brasil define cotas de exportação de veículos para o México

Volkswagen, Ford e Renault ficaram com maior parte da cota. Acordo prevê US$ 1,45 bilhão em exportação nos próximos 12 meses

As cotas de exportações de veículos fabricados no Brasil para o México entraram em vigor nesta terça-feira (3), definindo que as montadoras no país poderão exportar US$ 1,45 bilhão nos próximos 12 meses.

As cotas do acordo automotivo determinam quanto cada montadora pode exportar durante um ano. O valor das exportações é igual para os dois países, mas, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o México ainda não definiu as cotas para as montadoras.

Do total de US$ 1,45 bilhão, 20%, US$ 290 milhões, foi distribuído igualmente entre as montadoras exportadoras para o México no caso de elas ultrapassarem a meta de exportação nos próximos 12 meses. Já 60%, US$ 870 milhões, foi distribuído em proporção equivalente às das exportações realizadas ao país nos últimos três anos por cada fabricante. Com isso, Volkswagen, Ford e Renault, com 40% (US$ 355,4 milhões), 16% (US$ 147 milhões) e 14% (US$ 126,4 milhões), respectivamente, ficaram com a maior parte da fatia.

Foi reservado 20% da cota para novas empresas que não aparecem na listagem da Secex.

As cotas não utilizadas pelas montadoras até o dia 7 de dezembro de 2012 poderão ser redistribuídas a outras empresas caso o governo avalie que a empresa não tem interesse de exportar toda a parcela recebida.

Entenda o acordo
O acordo bilateral entre Brasil e México para exportação e importação de veículos leves estabelece quotas anuais para o comércio entre os dois países. Estão previstas cotas de US$ 1,45 bilhão para o primeiro ano; US$ 1,56 bilhão para o segundo; e de US$ 1,64 bilhão para o terceiro. Com o acordo, o Imposto de Importação (IPI) será reduzido a zero.

Após os 3 anos, voltam a valer as regras atuais, de livre comércio.

Com o decreto, aumentará o conteúdo regional nos veículos que o país produzir, saindo de 30% para 35% durante o primeiro ano, e, num quinto ano, para 40%. Esses percentuais são calculados sobre o valor do veículo e a elevação também foi uma solicitação do Brasil. As informações são do G1.

Correio*

16 de março de 2012

Governo reduz imposto para exportadores

Contratos reajustados pelo dólar tinham alíquota de 1% de IOF desde julho do ano passado

iG São Paulo

O governo decidiu aliviar o peso do IOF sobre as exportações. Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira reduz a zero a alíquota do imposto nas operações de hedge (instrumento que serve de proteção contra a variação cambial) em moeda estrangeira, condicionado ao limite de alavancagem para exposição cambial vendida em derivativos até 1,2 vez o valor total das operações com exportação realizadas no ano anterior por pessoa física ou jurídica titular dos contratos de derivativos.

Desvalorização do dólar preocupa Banco Central e o governo, que tentam conter a queda da moeda

No fim de julho do ano passado, o governo introduziu o IOF sobre as posições vendidas em derivativos cambiais. A alíquota em vigor desde então é de 1%, podendo chegar a 25%. O governo lançou a tributação para conter especulações.

Naquele momento, a taxa de câmbio chegou a um recorde histórico de baixa, a R$ 1,53, com as apostas de investidores estrangeiros a favor da apreciação do real chegando a US$ 24,638 bilhões em posições vendidas na BM&F.

Recentemente, exportadores que fazem hedge começaram a recorrer à Justiça em busca de compensação desse custo. Em entrevista ao Valor, José Augusto de Castro, da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) explicou que o hedge tem sido mais utilizado pelos exportadores em razão da forte oscilação cambial.

“Um IOF de 1% pode parecer pouco, mas é um custo adicional que aumenta ainda mais a carga tributária sobre o exportador quando ele prefere manter a venda ao exterior com o custo financeiro da contratação de um hedge.”

O primeiro recolhimento do IOF que incide sobre os contratos de derivativos cambiais na BM&FBovespa e na Cetip representou arrecadação de R$ 280 milhões aos cofres da Receita Federal. O resultado impulsionou a forte arrecadação do IOF em janeiro, de R$ 2,9 bilhões, desempenho 16,5% superior ao do mesmo mês do ano passado.

Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse em audiência no Senado que o governo iria ajustar as medidas cambiais adotadas recentemente para conter o fluxo de capital especulativo ao país e que estão provocando prejuízos aos exportadores brasileiros.

9 de março de 2012

Revista ‘The Economist’ aponta ‘protecionismo’ brasileiro

Enquanto o governo brasileiro acusa os países ricos de desvalorizar suas moedas e com isso prejudicar a competitividade dos mercados emergentes, em nações desenvolvidas é o Brasil que tem sido criticado por sua postura no comércio internacional.

A revista ‘The Economist’ desta semana analisa o acordo comercial entre o Brasil e o México no setor de automóveis. Em linhas gerais, o semanário diz que as brigas em torno desse assunto mostram que o país sul-americano é protecionista enquanto a nação da América do Norte é mais aberta e melhor adaptada à globalização.

Acordo

O acordo, de 2002, permite o livre comércio de veículos entre os dois países latino-americanos. Hoje a parceria pode ser revista, depois de um aumento de 40% nas exportações mexicanas para o Brasil nesse setor em 2011.

O governo brasileiro, lembra a reportagem, defende que só possam ser beneficiados pelo acordo os automóveis que tenham um conteúdo nacional de pelo menos 40%. O medo de Brasília é de que montadoras asiáticas fabriquem os carros quase totalmente em seus países e usem o México apenas como uma forma de vender para o Brasil sem pagar imposto.

Já o México reclama que ter 40% de conteúdo nacional não é viável por causa do seu modelo de negócio. ‘O México vê sua indústria automobilística como parte de uma cadeia global. Seria difícil aumentar o conteúdo local rapidamente’, pois isso iria requerer mudar as bases sobre as quais as companhias atuam.

Por outro lado, o Brasil quer que o acordo valha também para ônibus e caminhões, mas nessa parte é o México que resiste. Isso porque o país sul-americano só aceita motores enquadrados no padrão europeu de emissão de gases, mas no México há montadoras que usam o padrão americano. Os mexicanos se sentiriam desfavorecidos se o Brasil não aceitasse tais veículos.

Outra mudança em debate no acordo é a determinação de um limite para a quantidade de produtos que podem ser comerciados livres de tarifas, ponto defendido pelo Brasil. O México diz ser favorável ao aumento do fluxo de mercadorias sem taxas, e não à limitação.

Demissões

Para a ‘Economist’, o protecionismo, não só o câmbio, está provocando aumento de custos no Brasil. O País teme desindustrialização e consequente perda de empregos.

No México, a abertura para o comércio exterior provocou a demissão de centenas de milhares de pessoas nos anos 1990, com a transferência de empregos para a China, mas em compensação as indústrias que sobreviveram se tornaram altamente eficientes. Com isso, o setor industrial mexicano mantém desde 2003 sua participação de 17% no PIB (produto interno bruto). Já no caso brasileiro, a fatia da indústria no PIB caiu de 17% em 2000 para 15% em 2011.

8 de março de 2012

Carga tributária pesada faz Brasil exportar consumidores

Não é só a baixa do dólar que impulsiona a ida eminente de brasileiros aos Estados Unidos para passeio, mas também o atrativo dos preços baixos devido ao turbilhão de impostos e tributos cobrados nos produtos e serviços no Brasil. Por esse motivo, tributarista afirma que 7% de imposto sobre o produto final tornariam a arrecadação mais justa e transparente.

SÃO PAULO [ ABN NEWS ] — Não é só a baixa do dólar que impulsiona a ida eminente de brasileiros aos Estados Unidos para passeio, mas também o atrativo dos preços baixos devido ao turbilhão de impostos e tributos cobrados nos produtos e serviços no Brasil. Por esse motivo, tributarista afirma que 7% de imposto sobre o produto final tornariam a arrecadação mais justa e transparente.

Já foi o tempo em que as famílias brasileiras viajavam para os Estados Unidos somente em busca de diversão nos parques da Disney ou para aperfeiçoar o inglês. Atualmente, os shoppings e outlets, centros de lojas com preços sedutores, tornaram-se opções de lazer e compra que enchem os olhos dos consumidores e dividem as atenções com o Mickey. E não é por menos. A Revista Veja desta semana, por exemplo, mostra um dossiê completo acerca das diferenças exorbitantes nos preços praticados aqui e na Terra do Tio Sam.

Para se ter uma ideia, segundo a publicação, um iPhone 4S, 32 gigabytes, desbloqueado, custa 815 dólares, em Nova Iorque. No Brasil, ele sai por mais que o dobro, ou seja, 1650 dólares. A diferença não fica só nos produtos eletrônicos; roupas e utensílios domésticos também lideram a lista de mercadorias mais procuradas e com preços bem atraentes, até mesmo em Chicago, considerada a cidade americana que tem o maior imposto sobre consumo, correspondente ao nosso ICMS. Mas, apesar disso, o tributo de lá ainda é muito aquém do nosso, 9,5%, contra 16% a 18% do brasileiro, que pode chegar, em algumas situações, a 25%.

Por esta razão, muitas famílias inteiras vão às compras, inclusive casais em busca do enxoval perfeito e barato, o que certifica os dados do Banco Central, que apontam que, desde 2004, os gastos dos brasileiros no exterior aumentam aceleradamente. Só no ano de 2011, foram mais de 20 bilhões de dólares. Nova Iorque, por exemplo, recebe mais turista canadense e inglês, porém, foram os brasileiros que mais gastaram em 2010, aproximadamente 1,6 bilhão de dólares.

A explicação para esse fenômeno, dentre outros motivos, são os maçantes impostos cobrados das empresas e do consumidor final aqui no Brasil. O Advogado, Mestre e Especialista em Tributos e Diretor do Escritório Edson Pinto Advogados, Dr. Edson Pinto, explica que o turbilhão tributário cobrado e a falta de transparência de como e onde eles são aplicados prejudicam o desenvolvimento de todos os setores da economia e da sociedade. “O governo é um sócio da família e do empresário brasileiro, ou seja, ele leva uma fatia enorme da renda familiar e dos empresários. Uma parcela muito pequena deste montante volta para a população, contudo, retorna em serviços de má qualidade, como segurança, saúde, educação e transporte ineficientes”, comenta o advogado, que também é autor do livro “O Turbilhão Tributário Esmagando a Empresa e a Sociedade”.

Outro fator determinante para prejudicar o desenvolvimento do Brasil na mesma proporção do arrecadamento, alerta o tributarista, é a corrupção. Conforme dados divulgados pela Receita Federal, o brasileiro pagou mais impostos em 2011 do que em qualquer outro ano. Nos doze meses, foram R$ 969,907 bilhões mordidos pelo fisco dos consumidores e empresas. Entretanto, estima-se que R$ 36 bilhões de reais ao ano são desviados, quer dizer, aproximadamente o PIB da Bolívia. “Os números arrecadados impressionam, mas, perdemos uma Bolívia por ano em razão de condutas administrativamente incompatíveis com a vida pública”, diz o advogado.

O Governo afirma que a carga tributária no Brasil está em torno de 42%, porém, para o tributarista, esse número ainda não corresponde à realidade. “Esse dado se refere ao que o empresário tem de custo dentro da empresa. Porém, o empresário também é consumidor, ou seja, ele compra água, alimento, sapato, dentre outros produtos que também têm impostos. Portanto, há uma cascata e cumutatividade de cobrança. Nos Estados Unidos, o cenário é diferente. Até existem impostos que o empresário paga também, contudo, a grande maioria dos impostos é cobrado somente do consumidor final, por volta de 6% a 7% (dependendo do Estado) sobre o consumo. Seria a forma mais justa de cobrança de impostos”, conta Dr. Edson. O tributarista ainda afirma que, com a eliminação dos impostos em cascata, o preço dos produtos seria desonerado, o que pode aumentar o poder de compra familiar.

Imposto a 7%

O atual sistema de cobrança de imposto no Brasil é uma grande confusão, afirma o tributarista. Todos os governos, em fase de campanha, prometeram a reforma tributária, mas, quando tomam posse, mudam de discurso e fazem exatamente o contrário como o recente aumento de IPI para os carros importados, por exemplo.

“Alguém pode estar se favorecendo com esse turbilhão de impostos e com a falta de planejamento na arrecadação e gastos. Portanto, sugiro uma grande mobilização pública, tanto da sociedade física quanto da jurídica. Devemos pleitear uma cobrança justa e clara. Creio que 7% de cobrança sobre o produto final e bem detalhada no cupom fiscal é bastante razoável, além de ficar transparente para o consumidor e para o próprio Governo”, explica o tributarista, que promete levantar essa bandeira.

Serviço:

www.edsonpintoadvogados.com.br

5 de março de 2012

Governo baixa imposto de importação de insumo químico

Imposto cai de 28% para 14% para evitar desabastecimento, diz governo

globo.com

Foi publicada nesta segunda-feira (5), no “Diário Oficial da União”, resolução que reduz o imposto de importação do dissocianato de tolueno (TDI), informou o Ministério do Desenvolvimento.
A resolução 15 da Câmara de Comércio Exterior (Camex) retira da “Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum” o produto. Com isso, a alíquota, que era de 28%, vai a 14%.

A decisão foi tomada pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) para “evitar o possível desabastecimento do produto, já que a única fábrica no Brasil interrompeu a produção”, informou o Ministério do Desenvolvimento.
O TDI, segundo o governo, é um insumo da cadeia química utilizado principalmente na produção de espumas flexíveis de poliuretano, colas, vernizes, elastômeros, e outros produtos que têm aplicações, dentre outras, nas indústrias de móveis, colchões, veículos automotivos e na construção civil em geral.

13 de fevereiro de 2012

Camex divulga novas listas de ex-tarifários

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) alterou para 2%, até 30 de junho de 2013, a alíquota do Imposto de Importação de quatro itens de informática e de telecomunicações, na condição de ex-tarifários. O regime de ex-tarifário é um mecanismo de estímulo aos investimentos produtivos no Brasil, com a redução temporária do Imposto de Importação.

A alteração foi publicada hoje no Diário Oficial da União, por meio de resolução da Camex. Em outra resolução, a Câmara de Comércio Exterior alterou também para 2% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre 121 itens de bens de capital e de 13 itens de componentes dos sistemas integrados. A vigência também é até 30 de junho de 2013.