Brasil e Argentina retomam agenda comercial nesta 4ª

Agência Estado

O governo brasileiro começa, nesta quarta-feira, 4, a passar a limpo a agenda comercial com a Argentina, que esteve praticamente travada nos últimos dois anos. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, e o professor Marco Aurélio Garcia, assessor especial do Palácio do Planalto, vão se reunir à tarde, em Buenos Aires, com o ministro argentino de Economia, Axel Kicillof, e com o Chefe do Gabinete da Presidência, Jorge Capitanich. Inicialmente, a visita de Pimentel e Garcia é de cortesia aos novos ministros que assumiram há pouco mais de duas semanas.

“As expectativas são muito positivas para ir limpando a agenda”, disse uma fonte oficial aoBroadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. Sinalização neste sentido foi dada na última quinta-feira, 28 de novembro, quando o secretário de Comércio Exterior do MIDC, Daniel Godinho, fez uma visita ao novo secretário de Comércio Interior do Ministério de Economia da Argentina, Augusto Costa. Ele substituiu o polêmico e truculento Guillermo Moreno, que impedia qualquer avanço nas negociações comerciais, devido a uma política de comércio exterior restritiva e discricionária.

A reunião acontece em um momento de mudanças no governo de Cristina Kirchner, que mostram maior flexibilização, diálogo e até a promessa de acabar com o esquema conhecido de “um a um” nocomércio exterior, imposto por Moreno. Pelo mecanismo, a empresa importadora estava obrigada a exportar o mesmo valor de suas importações. “Cada dólar que importam, têm de exportar outro dólar”, havia determinado Moreno às importadoras. Com essa norma não escrita, as importadoras de automóveis, por exemplo, tinham de exportar amendoim, arroz, pipoca, mel, queijos e outros produtos sem nenhuma relação com o setor.

As companhias siderúrgicas, de automóveis, químicas, petroquímicas, alimentos e outras já foram informadas pela nova equipe de Economia de que esta regra será banida. As famosas Declarações Juramentadas Antecipadas de Importação (DJAI), motivo de fortes controvérsias com o Brasil e com todos os países sócios comerciais da Argentina, também serão revistas.

O governo não pretende acabar com as DJAI ou com o comércio administrado, mas haverá maior flexibilização, segundo confirmou uma fonte oficial argentina. As empresas poderão importar mediante comprovação das necessidades reais do produto a ser adquirido no exterior e se o mesmo é vital para a produção nacional destinada a abastecer o mercado doméstico e à exportação de valor agregado.

As importações de bens considerados supérfluos, como automóveis de luxo, deverão esperar mais tempo para receber autorização. Isso ocorre porque, embora o governo demonstre interesse em corrigir o rumo da economia, as condições de escassez de divisas não mudaram. O Banco Central continua perdendo reservas, que contam com um estoque de US$ 30 bilhões, US$ 10 bilhões abaixo do total verificado no início do ano.

As DJAI foram impostas em fevereiro de 2012 e implicou em licenças generalizadas de importação. A eliminação das DJAI é a reivindicação básica do governo brasileiro para os produtos fabricados no Brasil. Esse pedido foi feito pelo próprio Pimentel à presidente Cristina Kirchner durante sua última visita ao país, em junho passado. Agora, o governo brasileiro tem outra reclamação: a oferta argentina para as negociações de um livre comércio com a União Europeia. O Mercosul tem que apresentar sua oferta nos próximos dias, mas a Argentina é o único país sócio que ainda não concluiu suas listas.

O ano que termina foi um dos piores para a relação bilateral. Além do diálogo comercial praticamente interrompido, a Argentina perdeu o milionário investimento de US$ 5,9 bilhões da Vale e estatizou duas concessões de trem de carga que estavam em mãos da brasileira América Latina Logística (ALL).

 

Mudança de rumo na economia chinesa altera exportações do Brasil

Autor: Sou Agro

A desaceleração da economia chinesa tem preocupado grande parte do mundo, sobretudo os países que exportam muito para o gigante asiático, como o Brasil. A China já é o maior país importador de produtos brasileiros do mundo, sendo o principal destino do minério de ferro e da soja produzidos aqui. Em 2012, deve se tornar também o país que mais exporta para o Brasil.

É natural que uma redução do crescimento chinês coloque em alerta os exportadores e o governo brasileiro. A China vem de sete trimestres consecutivos de desaceleração, embora tenha havido uma melhora, anualizada, nos últimos dois trimestres. Mas os especialistas apontam que a China está mais fazendo uma correção de rumo consciente no seu crescimento, pensando no longo prazo, do que sendo vítima de uma desaceleração que não consegue contornar. ”A China ainda pode crescer 8% ao ano por mais 20 anos; estamos fazendo uma aterrissagem suave, por nossa iniciativa, porque queremos um crescimento de alta qualidade”, disse o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, ao participar na semana passada da Conferência Internacional do Conselho Empresarial Brasil-China, em São Paulo.

Para manter o fluxo de exportações para a China nesse novo cenário, o Brasil dependerá, mais do que nunca, da força que vem do campo. Os especialistas que participaram da conferência são unânimes em acreditar que as conclusões do 18º Congresso do Partido Comunista Chinês, realizado neste mês, mostram que o novo governo vai aprofundar a migração do crescimento chinês do eixo dos investimentos para o eixo do consumo, e do foco nas exportações para o desenvolvimento do mercado interno.

Essa mudança tende a afetar de forma diferente os principais itens da exportação brasileira para a China. Do lado do minério de ferro, a redução dos investimentos chineses já afeta duramente a demanda e os preços internacionais. “No pico do mercado imobiliário, a construção consumia 40% do aço chinês, mas esse mercado cresce hoje a ‘apenas’ 15%, metade do ritmo dos últimos dois anos”, explica Nicholas Lardy, especialista em China do Instituto Peterson para Economia Internacional, de Washington DC, Estados Unidos.

Mas do lado dos produtos agropecuários, liderados na pauta de exportação para a China pela soja, o estímulo ao consumo e o foco da economia chinesa no mercado interno podem ser favoráveis. “A solução para manter o crescimento é aumentar o consumo, que representa só 39% do PIB chinês, enquanto os investimentos estão na estratosfera, a quase 50% do PIB”, explica Lardy.

Com mais estímulo ao consumo, a tendência é que uma parte considerável dos recursos gastos adicionalmente sejam direcionados a uma melhor alimentação. “O foco da China no mercado interno tende a favorecer muito os alimentos processados”, afirma o presidente da Brasil Foods (BRF), José Antonio do Prado Fay. A empresa, uma das maiores processadoras de proteína animal do mundo, fechou uma sociedade com um grupo chinês para distribuir seus produtos no país asiático e pode construir uma fábrica por lá em 2014.

Os impactos dessas mudanças macroeconômicas chinesas já apareceram na balança comercial brasileira. De janeiro a outubro de 2012, as exportações de soja em grão para a China cresceram 19,2% em valor e 12,3% em volume sobre o mesmo período de 2011, enquanto os embarques de minério de ferro caíram 25,9% em valor e subiram 2,3% em volume. Os dados até outubro apontam, inclusive, uma inversão histórica na posição desses dois produtos na pauta de exportações à China. Foram US$ 11,976 bilhões em embarques de soja e US$ 11,962 bilhões em minério de ferro, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

Essa mudança da pauta segue a alteração de prioridades do governo chinês, depois de vários anos de altíssimos investimentos, estimulados ou realizados diretamente pelo governo para enfrentar a desaceleração da economia global e a consequente queda das exportações para os países desenvolvidos. “A China construiu em dois anos a infraestrutura de cinco anos, mas não se pode fazer cinco anos em dois sempre”, diz Lardy.

Construir centenas de pontes, estradas, linhas férreas e conjuntos habitacionais demandou quantidades enormes de aço, o que aqueceu a demanda e os preços globais do minério de ferro. Agora, no entanto, “os anos de exuberância, com crescimento de 8% a 10% ao ano, acabaram”, reconhece o diretor-executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Luciano Siani. “Mas a urbanização chinesa está a meio caminho, e um crescimento de 3% a 4% na demanda por minério na China representam um aumento de 30 milhões de toneladas, o que é muito em termos absolutos”, pondera.

A urbanização também tende a levar a China a importar cada vez mais itens alimentícios, já que há uma redução da mão de obra rural e um novo patamar de consumo com os salários urbanos. ”Em 2011 a urbanização na China superou 50%, mas ainda veremos 10 milhões de pessoas mudando todos os anos para as cidades pelos próximos 20 a 30 anos”, diz o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang.

Desafio histórico

Mudar o rumo de um navio colossal como a China não é fácil. O alto nível de investimento da economia chinesa decorre, por exemplo, da inigualável taxa de poupança chinesa, que se coloca como desafio a uma economia interna mais dinâmica. Mesmo com uma renda média baixa, a família chinesa guarda em média metade do que ganha. Para fazer esse dinheiro circular na economia e minimizar a crise externa, o governo baixou as taxas de juros pagas pelos bancos para níveis abaixo da inflação, o que fez com que muitas famílias de classe média preferissem comprar um imóvel e ganhar com a valorização do que deixar o dinheiro perdendo valor nos bancos. Hoje, cerca de 15% da população urbana tem mais de uma casa por família.

A expectativa do governo é que agora, com os preços dos imóveis baixando com a redução dos estímulos estatais, parte desses recursos que eram guardados todo o mês passem a virar consumo de bens e serviços. Assim, movimenta-se a economia de forma mais duradoura e com menos dependência do Estado.

O desafio é mudar uma cultura bem arraigada de poupar muito — problema exatamente oposto ao da economia brasileira. Historicamente, a população chinesa está acostumada a poupar porque não tem acesso gratuito ao sistema de saúde e à aposentadoria. Quem não poupa, fica sem médico, sem remédio, sem dinheiro para quando a velhice lhes exclui do mercado de trabalho. “O estímulo ao consumo passa pela criação de uma rede de proteção social na China, para dar segurança para a população gastar seu dinheiro”, afirma Lardy.

EUA criticam alta de tarifas de importação do Brasil

Agência Estado

O governo de Barack Obama faz ameaças ao Brasil por causa de sua política de elevação de tarifas de importação, insinua que poderia responder com barreiras contra bens brasileiros e faz um alerta: a atitude do Brasil pode afetar a relação entre os dois países.

 

Em uma carta enviada ao chanceler Antonio Patriota, o governo americano ainda diz ter sido informado de que as barreiras adotadas pelo governo Dilma Rousseff nas últimas semanas não seriam as últimas. Uma nova leva de elevação de tarifas está sendo examinada por Brasília e seu debate público está programado para ocorrer em outubro.

 

Datada de 19 de setembro, a carta é o sinal mais claro desde o início da crise econômica da insatisfação do governo americano com a atitude do Brasil. Assinada pelo representante de Comércio do governo Barack Obama, Ron Kirk, o protesto ocorre em um momento em que o presidente precisa mostrar que está defendendo os interesses de empresas e trabalhadores americanos. Em menos de dois meses, os Estados Unidos terão eleições.

 

O governo brasileiro classificou de “injustificável” e “inaceitável” o documento.

 

‘Termos fortes?

 

Diante da crise nos países ricos, Obama e outros líderes de países desenvolvidos contam cada vez mais com as exportações aos países emergentes. Mas, para isso, precisam que esses mercados mantenham suas portas abertas.

 

“Escrevo para declarar nos termos mais fortes e claros a preocupação dos EUA em relação aos aumentos de tarifa planejados e propostos no Brasil e no Mercosul”, indica Kirk já na primeira linha.

 

O motivo da carta foi a decisão do governo brasileiro de elevar o Imposto de Importação para cem produtos, medida que já havia sido precedida por outras barreiras. O Brasil insiste que tem o direito legal de elevar essas tarifas, pois as aplicadas no Brasil estão próximas de 12%, e o compromisso internacional do País na Organização Mundial do Comércio (OMC) aponta para um teto de 35%.

 

O governo americano, porém, diz que não está seguro de que as tarifas estejam de acordo com a lei. “O aumento de tarifas no Brasil vai, de forma significativa, restringir o comércio e representa claramente uma medida protecionista”, diz Kirk.

 

Para a Casa Branca, os produtos protegidos pelo Brasil atingem de forma desproporcional as exportações americanas. Além disso, teriam sido adotadas barreiras no ano passado, cujo resultado seria “uma deterioração nas condições de acesso ao mercado do Brasil”.

 

De forma diplomática, Kirk faz duas ameaças. A primeira é que a atitude do Brasil poderia minar a relação bilateral. A segunda, mais velada, é de que essa reação poderia se espalhar por outros parceiros comerciais, que “poderiam responder na mesma moeda”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Governo reduz imposto de importação de bens de capital

FONTE: AGêNCIA BRASIL

O governo reduziu o imposto de importação de bens de capital e de bens de informática e telecomunicações até 2013. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aprovou novas concessões e renovações de produtos ex-tarifários sem produção nacional, reduzindo o imposto de importação de até 16% para até 2%. As mudanças foram publicadas ontem (13) no Diário Oficial da União e objetivam incentivar a competitividade nas indústrias brasileiras.

O regime de ex-tarifário é um mecanismo de estímulo aos investimentos produtivos no país por meio da redução temporária do imposto de importação de bens de capital, informática e telecomunicação que não são produzidos no Brasil. Com a diminuição dos tributos, o intuito é ampliar a inovação tecnológica e estimular os investimentos para o abastecimento do mercado interno.

Brasil começará contencioso na OMC contra a África do Sul

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BRASÍLIA – O Brasil dará início a um contencioso na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a África do Sul para tentar derrubar as sobretaxas aplicadas sobre as exportações brasileiras de carne de frango. Ao mesmo tempo, vai fazer consultas informais à África do Sul sobre a suspensão, desde 2005, da importação de carne suína do Brasil. A decisão de abrir uma disputa no organismo multilateral contra um parceiro do BRICS (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) foi tomada hoje pelos ministros que integram a Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A África do Sul aplicou medidas antidumping provisórias às exportações brasileiras de frango. A sobretaxa é de 62,93% para aves inteiras, de 6,26% para cortes desossados da empresa Aurora e de 46,59% para cortes desossados de outros exportadores. O processo na OMC atende a pedido da União Brasileira de Avicultores (Ubabef), que estima um prejuízo de US$ 70 milhões anuais.

No processo de consultas informais, encerrado em maio deste ano, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) brasileiro argumentou que a decisão da África do Sul violava o Acordo Antidumping da OMC. Para o governo brasileiro, há precariedade na fundamentação da existência de dumping, de dano da indústria e do nexo causal entre os dois fatores, bem como irregularidades processuais na investigação.

O Brasil agora iniciará o mesmo processo de consultas informais para carne suína. A Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs) solicitou ao MRE a abertura de um painel na OMC para analisar o assunto. Assim, caso as consultas informais sejam consideradas insatisfatórias, a Camex poderá autorizar o início de novo contencioso na OMC contra a África do Sul.

Estados Unidos

A Camex também autorizou a retomada imediata dos trabalhos do Grupo Técnico, responsável por identificar, avaliar e formular propostas de implementação de medidas de retaliação contra os Estados Unidos no processo que questionou os subsídios norte-americanos aos produtores de algodão na OMC.

O grupo deverá elaborar um relatório para subsidiar as decisões da Camex para a retomada das negociações com os Estados Unidos caso o acordo que suspendeu temporariamente o direito brasileiro de retaliar esse país não seja cumprido. O acordo temporário deixará de vigorar quando os EUA promulgarem a nova lei agrícola, conhecida como “Farm Bill”. Se a lei não mantiver os recursos compensatórios para o Brasil, o governo brasileiro poderá retomar a retaliação ou realizar um novo acordo com os EUA.

Em agosto de 2009, o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC concedeu ao Brasil o direito de retaliar os EUA em função da concessão por esse país de subsídios ilegais ao algodão. De acordo com a decisão, o Brasil poderia aplicar retaliação até o equivalente a US$ 829 milhões em bens exportados para o Brasil ou sobre serviços ou direitos de propriedade intelectual. A suspensão do direito do Brasil retaliar ocorreu em troca de contrapartidas pelo lado americano, como a compensação temporária de US$ 147,3 milhões anuais ao setor cotonicultor brasileiro.

Gado em pé

Além disso, a Camex decidiu negar o pedido da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), da União Nacional da Indústria e Empresas da Carne (Uniec) e da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) de sobretaxar com 30% de imposto de exportação as vendas brasileiras ao exterior de bovinos vivos. Os frigoríficos alegavam que a exportação de gado vivo registrou um acentuado crescimento nos últimos anos, o que estaria limitando a oferta de carne no Brasil.

Mas, de acordo com os dados de comércio exterior e de comercialização interna, analisados pela Camex, o volume das exportações não tem aumentado de modo a ameaçar o suprimento nacional. O rebanho e o consumo de carne e de couros no Brasil têm aumentado, apesar do crescimento das exportações de bovinos vivos.

Brasil e Argentina impõem barreiras

Brasil e Argentina estão vivendo o pior momento de suas relações comerciais. Desde fevereiro de 2012, as restrições às importações impostas pelo país portenho afetam a balança comercial brasileira. Os dois países negociam, agora, uma trégua baseada no enfraquecimento das ameaças anteriores de imposições alfandegárias de ambos os lados.

A Argentina foi a primeira a recuar, anunciando que as dificuldades impostas pelo governo Cristina Kirchner à carne suína brasileira – um dos principais setores afetados – serão superadas. Porém, esta medida só foi negociada após o governo brasileiro começar a impor regras semelhantes às exigidas pelo vizinho. Desde o início do mês de maio, o Brasil vem restringindo a entrada de cerca de dez produtos perecíveis argentinos, entre eles vinhos, farinha de trigo, maçã, batata e queijos – produtos que representam boa parte da pauta de exportações dos portenhos para os brasileiros.

Para pressionar o governo argentino, o Brasil passou a exigir uma autorização de importação que pode levar até 60 dias para ser concedida. “É uma medida de retaliação mesmo, e nosso país tem feito bem em deixar de ser bonzinho e começar a também adotar ferramentas protecionistas quando necessário. Só por ter chacoalhado um pouco a relação com os produtos argentinos, conseguiu resultados imediatos”, aponta Clóvis Nogueira, economista filiado ao Conselho Regional de Economia de São Paulo (CORECON-SP).

De acordo com dados divulgados pelo MDIC, o Brasil se comprometeu em retirar as barreiras comerciais se a Argentina fizer o mesmo com os suínos. A expectativa, agora, acredita Ribeiro, é de reconciliação entre os vizinhos. “A Argentina é um parceiro importante do Brasil e não deve ser encarada como inimigo. Porém, o Mercosul não pode tornar-se refém do protecionismo portenho. Creio que o Brasil poderá, inclusive, auxiliar a Argentina a lidar com seus problemas econômicos. Não vejo o contra-ataque brasileiro dificultando as relações dos países no longo prazo. Os dois, eventualmente, terão que se entender novamente. E o primeiro passo já foi dado”, conclui Tomáz Ribeiro, economista especialista em comércio exterior.

Efeitos bilaterais
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em abril deste ano, as exportações brasileiras caíram cerca de 30% em relação ao mesmo período de 2011. Grande parte do resultado negativo, explica Nogueira, foi provocado pela queda nas vendas para o mercado argentino – um dos principais destinos dos bens manufaturados brasileiros.

Em 2010, o secretário de Comércio Interior da Argentina, Guillermo Moreno, criou impedimentos de importação de alimentos não frescos que rivalizem com similares de fabricação no país. Porém, desde o dia 1º de fevereiro deste ano, as burocracias foram ampliadas e, agora, todos os produtos importados pelo vizinho sul-americano precisam passar por autorização prévia de órgãos estatais argentinos.

“Por conta de uma crise econômica interna, a Argentina impôs regras protecionistas muito severas. Hoje, o importador deve pedir permissão antecipada para comprar produtos, esperar pela aprovação e só então ter acesso à sua compra. Até autoridades sanitárias passaram a dificultar o desembaraço de mercadorias brasileiras. É um tiro no escuro para o exportador brasileiro e para o importador do outro lado da fronteira. Uma medida desesperada e muito agressiva”, critica Nogueira.

Com as novas restrições, aumentou de 400 para 600 itens a lista de produtos que deixaram de entrar no país automaticamente. As medidas têm como objetivo estimular setores domésticos argentinos e preservar o superávit comercial do país, além de controlar o mercado de câmbio.

Consequências brasileiras
Ribeiro afirma que toda a burocracia do país vizinho atrasou o processo de exportação brasileiro e encareceu os custos alfandegários. “Setores importantes da economia estão sendo seriamente atingidos, como a indústria moveleira e produtos como tubos de ferro, máquinas agrícolas e calçados, além de carne suína e máquinas agrícolas – os mais afetados desde 2010”, diz.

Isso sem contar alguns segmentos do setor de alimentação, como chocolate, amendoim e balas que, segundo dados do MDIC, chegou a perder mais de US$ 5,2 milhões nos meses de março e abril de 2012. “Também os exportadores nacionais de massas e biscoitos deixaram de vender US$ 800 mil ao mercado argentino no mesmo período. Os produtos são armazenados em depósitos na Argentina, sem permissão para comercialização”, conta Ribeiro.

Nogueira acredita que a redução de vendas deverá representar uma queda de 11% no acumulado do ano na balança comercial brasileira. “Isso, obviamente, sendo otimista e acreditando que a Argentina dará um fim às suas medidas protecionistas e agressivas demais”, aposta.
 

Ógui
Especial para o Terra

fonte: OPERAÇÕES CAMBIAIS

Exportações brasileiras para Argentina caem 27% desde que barreiras entraram em vigor

BRASÍLIA – Na média diária, os exportadores brasileiros venderam US$ 67,6 milhões para o país vizinho…

Agência Brasil

BRASÍLIA – As exportações brasileiras para a Argentina caíram 27,1% em abril em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (2) Ministério doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

A redução das compras argentinas de produtos nacionais tem preocupado o governo brasileiro, que negocia uma reunião com o governo argentino ainda este mês, informou o secretário-executivo do MDIC, Alessandro Teixeira. “Não podemos negar que medidas que o governo argentino tem tomado têm afetado o comércio brasileiro. Sempre falamos que estávamos monitorando o cenário e, se aumentasse ou piorasse, teríamos uma reunião com os representantes argentinos”, lembrou.

Na média diária, os exportadores brasileiros venderam US$ 67,6 milhões para o país vizinho. A participação da Argentina nas compras brasileiras caiu de 8,7%, em 2011, para 6,9%, neste ano. A queda pode ser atribuída à intervenção prévia, por órgãos estatais, exigida para a entrada de qualquer produto no país, que tem sido feita desde 1º de fevereiro.

Teixeira destacou que é preciso conhecer os problemas que têm afetado a economia argentina antes de o Brasil tomar qualquer decisão. “A Argentina tem vivido uma situação econômica difícil. Acho que é legítimo o país defender sua indústria. Precisamos saber quais problemas a Argentina vêm enfrentando. Mas o nosso trabalho está mais para auxiliar a economia argentina, do que simplesmente tomar medidas punitivas ou tomar media que implique o acirramento da nossa relação”, explicou o secretário.