Dólar se ajusta e sobe, depois de seis quedas seguidas

Fabrício de Castro, da Agência Estado

SÃO PAULO – Após recuar por seis sessões consecutivas, o dólar à vista negociado no mercado de balcão brasileiro subiu ante o real nesta terça-feira, 10, na contramão do exterior. A moeda norte-americana chegou a cair no início do dia, mas o preço mais baixo fez importadores entrarem nos negócios comprando dólares. Além disso, profissionais do mercado citaram recomposição de posições no mercado futuro, após as quedas mais recentes, o que impulsionou o dólar para outubro.

No balcão, o dólar terminou com valorização de 0,40%, a R$ 2,286. Na mínima, atingiu R$ 2,263 (-0,61%) e, na máxima, marcou R$ 2,293 (+0,70%). Perto das 16h30, a clearing de câmbio da BM&FBovespa registrava giro de US$ 1,118 bilhão. No mercado futuro, o dólar para outubro era cotado a R$ 2,2955 (+0,33%).

 

Pela manhã, novos dados positivos divulgados na China e a possibilidade de uma saída negociada para a crise na Síria impulsionaram a busca por ativos de maior risco no exterior, como as ações, em detrimento do dólar. No Brasil, a moeda norte-americana recuava, em um movimento favorecido pelo leilão diário do Banco Central (BC), que vendeu mais 10 mil contratos de swap cambial (equivalente à venda de dólares no mercado futuro), em um total de US$ 496,9 milhões.

 

No início da tarde, porém, a divisa dos EUA registrava ganhos em relação ao real. “Depois de seis pregões consecutivos de queda, o mercado se ajusta. É natural que isso aconteça”, comentou um operador da mesa de câmbio de um banco. Segundo ele, o fluxo cambial diário também era um pouco mais negativo, o que ajudava na alta da moeda americana.

 

“No mercado à vista, a queda acaba atraindo importadores. No futuro, ocorre recomposição de posições e quem vendeu dólares nos últimos dias acaba recomprando hoje, com lucro”, comentou outro profissional, de uma corretora.

 

No exterior, os dados positivos da China – importante parceiro comercial do Brasil – e o menor receio com a Síria definiam a queda do dólar ante boa parte das demais divisas.

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Supremo julgará pagamento de PIS e Cofins sobre importados

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar hoje uma disputa tributária bilionária entre importadores e o Fisco. A Corte definirá se no cálculo do PIS e da Cofins Importação o contribuinte é obrigado a incluir o ICMS e as próprias contribuições sociais. O método torna o valor final do tributo significativamente mais caro. Em jogo, segundo cálculos da União, estão R$ 33,8 bilhões apenas em relação ao período de 2006 a 2010.

Embora com tese e fundamentos diferentes, a discussão pode ter reflexos indiretos na maior causa tributária em andamento no país: a inclusão do ICMS no cálculo do PIS e Cofins exigidos no mercado interno – que envolve R$ 89,4 bilhões referentes aos anos de 2003 a 2008. “As discussões são distintas. Mas há um ponto em comum, que é saber se um tributo pode ser incluído no cálculo do outro”, afirma Ariane Costa Guimarães, tributarista do Mattos Filho Advogados. “Os ministros podem fazer hoje referência e adiantar entendimentos sobre o caso”, completa. Ainda não há data para julgamento sobre a base de tributação das contribuições incidentes no mercado interno.

Os contribuintes defendem em sua tese que não é possível misturar as duas discussões, como quer a Fazenda Nacional. “Apesar do nome dos tributos serem iguais, o fato gerador, o contribuinte e a base de cálculo são diferentes”, afirma Fabio Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

Os ministros definirão se a obrigação de incluir tributos no cálculo do PIS e Cofins Importação – prevista na Lei nº 10.865, de 2004 – viola a Constituição. O artigo 149 da norma determina como base de cálculo das contribuições sociais na importação o valor aduaneiro, ou seja, o custo na importação de insumos e produtos.

Apesar de as teses serem diferentes, tributaristas afirmam que, se o Supremo decidir hoje que o ICMS deve ser incluído no cálculo das contribuições exigidas na importação, haverá um reflexo negativo no outro caso. “Uma votação desfavorável será uma sinalização do tribunal. E é claro que pode contaminar a outra discussão”, afirma o advogado do Machado Associados, Daniel Lacasa Maya, que representa a empresa Vernicitec no processo que será julgado hoje pelos ministros. Maya afirma, porém, que isso não deve ocorrer. “Nas audiências e nos memoriais entregues mais de uma vez aos ministros pontuamos a diferença. Acredito que eles estejam preparados”, diz.

Suspenso em outubro de 2010, o julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli. A relatora do caso, a ministra aposentada Ellen Gracie já votou pela exclusão dos tributos da base de cálculo das contribuições. Na prática, a exigência significou um aumento na tributação de insumos e produtos importados. O caso é o primeiro da pauta de julgamentos de hoje.

A Fazenda Nacional também está atenta à discussão por causa do impacto financeiro e dos possíveis reflexos da discussão sobre cálculos das contribuições incidentes no mercado interno. Além disso, o julgamento será feito por meio de repercussão geral. Dessa forma, a decisão servirá de parâmetro para os demais tribunais federais, que possuem jurisprudência favorável à Fazenda Nacional nesse tema.

A avaliação dos advogados é de que os contribuintes saíram na frente com o voto favorável da ministra Ellen Gracie. Em 2010, a ministra diferenciou o PIS/Cofins Importação do PIS/Cofins que incide sobre o faturamento das empresas no país. Com isso, desarticulou o argumento da Fazenda Nacional. Segundo a União, o aumento da tributação na importação teria o objetivo de igualar a carga tributária dos bens e serviços produzidos no país a dos produtos importados. Na época, a ministra entendeu que não há base de comparação entre as duas contribuições, além da finalidade de custear a seguridade social.

Além disso, Ellen referendou a tese dos contribuintes ao votar pela exclusão dos tributos da base de cálculo das contribuições na importação. Para ela, adicionar os tributos ao cálculo é inconstitucional dado que a Constituição estabelece como base de tributação o valor aduaneiro. “O conceito de valor aduaneiro está previsto em tratado internacional recepcionado há mais de 20 anos na legislação brasileira”, afirma André Mendes Moreira, sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados.

Procurada pelo Valor, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) preferiu não se manifestar sobre o assunto.

Fonte:Valor Econômico

Sétima edição de Happy Comex conta com patrocínio TOTVS IP

O tradicional encontro semestral do Happy Comex reúne um seleto público formado por profissionais de comércio exterior e logística de Campinas e Região. O evento está em sua 7º edição e conta com o patrocínio da TOTVS Interior Paulista (www.totvs.com/interiorpaulista), uma das principais unidades TOTVS S/A – líder em desenvolvimento de tecnologia ERP na América Latina e 6ª maior desenvolvedora de sistemas de gestão integrada (ERP) do mundo.

 

Realizado pela GPA Com e Mkt, com o apoio do CIESP Campinas – através do grupo de importadores e exportadores da entidade – o evento terá como tema a sustentabilidade, com o objetivo de despertar e incentivar estas boas práticas pelas empresas do setor.

Sobre o 7º Happy Comex

Data: 20/03/13 – quarta-feira

Local: IFF Bar Lounge – Térreo do Hotel Vitória / Campinas (SP)

Programação:

18h às 22h – Buffet All Inclusive e Open Bar

1830h às 19h – Apresentação Aeroportos Brasil Viracopos – “Sustentabilidade”

Informações:

(19) 3383-3555 ou (19) 9299-1987

 

Sobre a TOTVS IP

A TOTVS Interior Paulista é uma das principais unidades TOTVS, com bases em Sorocaba, Jundiaí, Campinas, Limeira e Ribeirão Preto. Com mais de 18 anos de experiência e atuação no Interior de São Paulo, é responsável pelo Atendimento e Relacionamento de mais de 1.700 clientes, atuando com as principais soluções TOTVS. Conta com Centros de Educação Corporativa, cerca de 430 participantes e capacidade de implantação de mais de 30.000 horas/mês. Para mais informações, acesse o website www.totvs.com/interiorpaulista.

 

Sobre a TOTVS

Líder absoluta no Brasil, com 53,1% de market share*, e também na América Latina com 35,6%, a TOTVS é uma empresa de software, serviços e tecnologia. É a 6ª maior desenvolvedora de sistemas de gestão integrada (ERP) do mundo e a 1ª em países emergentes, sendo líder também no segmento de pequenas e médias empresas (PME) na América Latina. A TOTVS foi a primeira empresa do setor de TI da América Latina a abrir capital e está listada no Novo Mercado da BOVESPA. Suas operações em ERP são complementadas por um amplo portfólio de soluções verticais e por serviços como Consultoria, BPO e Cloud Computing. Para mais informações, acesse o website www.totvs.com.

*Fonte: Gartner – “Market Share: All Software Markets, Worldwide, 2011”

Importadores querem ampliar lista da camex que mantém benefício do icms

Fonte: Valor Econômico

Por Marta Watanabe e Bárbara Mengardo | De São Paulo

Desde o início do ano, quando entrou em vigor a Resolução 13, que mudou o ICMS para acabar com a guerra dos portos, representantes de setores e deempresas têm batido à porta da Câmara de Comércio Exterior (Camex) para incluir itens na lista dos produtos importados sem similar nacional. Na prática, os itens que estão nessa lista ficam fora da alíquota interestadual de 4% e podem continuar utilizando os benefícios fiscais do ICMS oferecidos por alguns Estados na importação.

Importadores levaram à Camex pedidos para colocar na lista itens como catodo de cobre, coque com alto teor de enxofre e lúpulo. Em alguns casos, como o do catodo de cobre, o pleito dos importadores conflita com os interesses da indústria doméstica.

A Resolução 13 deu à Camex a tarefa de determinar quais são os produtos importados sem similar nacional que ficam foram do alcance do ICMS interestadual de 4%. Ao regulamentar o assunto em novembro do ano passado, a Câmara estabeleceu que, para ser considerado sem similar nacional, o item precisa ter alíquota de importação zero ou 2%.

Além disso, a mercadoria precisa estar classificada entre os capítulos e códigos que a Camex estabeleceu. Entre outros, o órgão deixou de fora da lista dos sem similar nacional produtos primários da agroindústria e bens produzidos por segmentos considerados como de notória produção nacional, como calçados e confecções.

Um dos setores que entraram em contato  com a Camex para adicionar um produto à lista foi o de importação de catodo de cobre, insumo utilizado para produzir fios e vergalhões de cobre. O produto, porém, tem similar nacional. Segundo Hamilton Dias de Souza, sócio do Dias de Souza Advogados Associados, os importadores alegam que, com a entrada em vigor da Resolução 13, a compra no exterior ficou em desvantagem.

Souza diz que o sulfeto de cobre, matéria-prima do catodo, não é produzido no Brasil e, por isso, consta da lista da Camex de produtos sem similar nacional e ficou livre da Resolução 13. A produção doméstica do catodo de cobre, portanto, pode usar incentivo fiscal de ICMS na compra do sulfeto do exterior. As empresas que importam o catodo, porém, ficaram sem a vantagem do ICMS.

De acordo Helder Silva Chaves, assessor especial da Camex, os importadores alegam que, devido ao recolhimento da alíquota interestadual de ICMS de 4%, passaram a ficar com créditos acumulados do imposto.

Edson Monteiro, presidente da Paranapanema, companhia produtora do catodo de cobre, é contra a inclusão do item na lista da Camex. É uma tentativa de subterfúgio à aplicação da Resolução 13. O executivo diz que a companhia deve produzir este ano 200 mil toneladas de catodo de cobre para o mercado doméstico e 65 mil toneladas para exportação. O consumo doméstico, segundo Monteiro, é de cerca de 400 toneladas anuais.

Desde o ano passado a Paranapanema ampliou a capacidade de produção do catodo para 280 mil toneladas ao ano. A ideia da empresa, diz o executivo, é, aos poucos, gerar aproveitamento para essa capacidade, e até 2014 tornar-se capaz de produzir 300 mil toneladas anuais. No ano passado, diz ele, a companhia produziu, ao todo, 220 mil toneladas.

A Resolução 13 trouxe maior competitividade para o produto da companhia. Antes, quando a importação do insumo era beneficiada com incentivos de ICMS nos portos capixabas e catarinenses, diz Monteiro, o produto importado era comercializado a 95% do preço internacional, o que obrigava a Paranapanema a praticar preço abaixo do custo de produção. Agora, como a importação não conta mais com os incentivos, o preço do catodo importado fica equivalente a 104% do preço internacional. Procurada, a Associação Brasileira do Cobre não quis comentar o assunto.

Marcos Matsunaga, sócio do escritório Ferraz de Camargo, Azevedo e Matsunaga Advogados, estima que os pedidos à Camex podem dar origem, em alguns casos, a ações judiciais. Muitos produtos ficaram de fora da lista e as empresas ficam sem alternativas para levar seus pleitos, diz. A grande dificuldade, diz, é que a Resolução 13 deu à Câmara a atribuição de elaborar a lista, mas não estabeleceu procedimentos administrativos para pedir a inclusão de produtos.

Entre as empresas que sentem essa dificuldade está a Terminal de Combustíveis da Paraíba (Tecop). Jan Ruijsenaars, presidente da empresa, conta que importa coque com alto teor de enxofre que, segundo ele, não é produzido no Brasil. O coque nacional é diferente, com baixo teor de enxofre e, por isso, tem até mesmo aplicação diversa. Enquanto o coque com alto teor de enxofre é insumo para a indústria cimenteira, diz Ruijsenaars, o de baixo teor é usado pela indústria siderúrgica.

O problema, diz o executivo da Tecop, é que os dois tipos de coque têm o mesmo número NCM, que é a classificação das mercadorias utilizadas pela Camex. A inclusão na lista do coque com alto teor de enxofre, portanto, acabaria provocando a inclusão simultânea do produto com baixo teor de enxofre. E esse não poderia estar na lista, porque tem similar nacional.

Ruijsenaars diz que procurou a Camex para solucionar a questão, mas foi informado que, antes, teria de solicitar um número NCM diferente para o coque que importa. Isso, diz, promete ser um longo e demorado caminho. O executivo conta que implantou unidades de beneficiamento do coque na Paraíba e no Pará, atraído pelo incentivo fiscal de ICMS. Com a mudança do imposto pela Resolução 13, porém, perde-se a vantagem do benefício que conseguiu.

A discussão em torno da lista da Camex acendeu ainda a discussão sobre a redução na alíquota de imposto de importação. De acordo com a advogada Carol Monteiro de Carvalho, do escritório Bichara, Barata amp; Costa Advogados, muitas empresas que importam produtos sem similar nacional se deram conta, com a polêmica, que poderiam pedir a redução do imposto de importação para zero ou 2%. Em alguns casos, isso poderia facilitar a inclusão na lista da Camex.

Projeto Comprador, da Fimma Brasil, tem 18 importadores confirmados

Escrito por  eMobile
Projeto Comprador reúne empresas brasileiras e internacionais para promover a geração de negócios.
Projeto Comprador reúne empresas brasileiras e internacionais para promover a geração de negócios.Evandro Soares

A Feira Internacional de Máquinas, Matérias Primas e Acessórios para a Indústria Moveleira (Fimma Brasil) promove, pela sétima vez, o Projeto Comprador, que tem como objetivo promover encontros e novas parcerias no setor.

Na edição de 2013, estão confirmados 18 importadores, vindos de países como Bolívia, Chile, Costa Rica, Paraguai, Venezuela, Peru e Rússia. As rodadas do Projeto, que acontecem simultaneamente, duram cerca de 20 minutos e reúnem expositores e importadores de acordo com seus interesses, facilitando as negociações para as empresas que desejam atuar no mercado internacional.

A previsão é a de que a geração de negócios ultrapasse os valores de 2011, que chegaram a US$ 6,55 milhões. De acordo com o diretor de assuntos internacionais, Marvos Troes, a feira é uma ótimo oportunidade para ampliar redes de contatos e formar parceiras, “É uma opção eficiente para consolidar negócios e expor seus produtos para o mercado internacional”.

A iniciativa, além de fortalecer regiões que já se destacam no comércio internacional, pode também ajudar a desenvolver as demais. Em 2012, o Rio Grande do Sul foi o único estado que cresceu em termos de exportações – foram cerca de US$ 205,7 milhões, um crescimento de 1,1% em relação a 2011. A participação da indústria gaúcha nas exportações nacionais ficou em 28,4%. Os países que mais compraram do Brasil em 2012 foram a Argentina, Estados Unidos, Reino Unido, Angola e Uruguai.

As rodadas de negócios contam com o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil), através do Projeto Orchestra Brasil.

Fimma Brasil 2013

Período: 18 a 22 de março
Local: Parque de Eventos de Bento Gonçalves (RS)
Horário: 10h às 18h
Saiba mais no site: www.fimma.com.br

Variação cambial preocupa importadores

A alta do dólar faz empresas que dependem das importações temerem prejuízos, caso dos importadores de decorações natalinas, o que pode deixar o Natal 2012 mais ‘apagado’. Neste mercado, os contratos para iluminação de Natal são fechados com vários meses de antecedência, como informa o jornal Diário de Comércio e Indústria.

Os produtos são procedentes de países asiáticos, principalmente China, Tailândia e Filipinas, por isso as importadoras precisam de tempo para comprar, esperar a fabricação e embarcar para o Brasil para então receber e poder despachar às lojas. Quem compra agora, por exemplo, só recebe em outubro.

Fonte: Site FCDL-SC

Brasil começa a dificultar importação de produtos argentinos

O Brasil começou a dificultar importação de produtos argentinos – como resposta às medidas que a Argentina adotou contra as nossas exportações. E os prejuízos atingem os dois lados da fronteira.

 

Não é de hoje que a Argentina se fecha contra produtos estrangeiros, quando bem entende. No começo de 2011, impôs limites às licenças automáticas de importação de produtos. A partir de fevereiro, passou a exigir dos importadores uma lista detalhada do que ele pretendem comprar de outros países.

 

É assim que tenta impedir a saída de dólares, o país precisa de US$ 11 bilhões de excedente comercial por ano para fechar as contas. Mas parece estar dando um tiro no pé. Aqueceu o mercado paralelo do dólar, hoje, 30% acima do câmbio oficial. Ficou mais caro produzir e exportar.

 

“Quem perde é a Argentina. Ela precisa vender para o resto do mundo e o Brasil é o principal sócio”, diz o ex-presidente do Banco Central.

 

É, mas o Brasil está dando o troco. Agora existem barreiras para produtos argentinos: batatas pré-cozidas, azeitonas, azeite, vinho, frutas, não têm mais autorização automática para entrar no Brasil.

 

Há duas toneladas de maçã argentina barradas na fronteira desde 8 de maio. Vão apodrecer. Prejuízo de US$ 2 milhões.

O governo diz que vai seguir com essa política de barreiras. Indiferente aos efeitos para além do Brasil, Mercosul. A União Européia, que compra 17% das exportações argentinas, reclamou na organização mundial do comércio.

E, agora, quem reclama do governo são os próprios argentinos. A partir de terça, quem quiser viajar para o exterior, terá que dizer como, porque e quanto custou o pacote de viagem. É mais um controle para segurar o dólar no país.

FONTE: JORNAL FLORIPA