RECEITA MUDA PROCEDIMENTOS E REDUZ TEMPO PARA LIBERAR EXPORTAÇÕES

 

AAAAAAAAAAAARECEITA
A partir de desta terça-feira (5), as mercadorias vendidas para o exterior poderão ser embarcadas mais rapidamente. A Receita Federal simplificou o sistema de desembaraço de exportações, automatizando a entrega de documentos e diminuindo as exigências para a prestação de esclarecimentos. Segundo a Receita, as mudanças farão o tempo médio de desembaraço das exportações cair de 3,19 dias para 2,12 dias.

Até agora, a Receita exigia a entrega da declaração de exportação (DE) e dos demais documentos instrutivos do despacho em todas as vendas externas. Agora, a documentação só precisará ser enviada se a mercadoria for selecionada para os canais laranja ou vermelho, que exigem conferência na alfândega. De acordo com o órgão, somente 12% das declarações aduaneiras passam por esses canais.

 

Para as mercadorias selecionadas para o canal verde, que dispensam a conferência nos postos aduaneiros e correspondem a 88% das vendas externas, o desembaraço será automático. Segundo a Receita, isso reduzirá os custos operacionais para o exportador.

Além de reduzir as exigências, a Receita automatizou o processo de entrega de documentos. O envio agora será feito de forma eletrônica, eliminando a necessidade de o exportador ou um representante ir a repartições da alfândega para apresentar as declarações em papel de forma antecipada.

Pelas estimativas da Receita, o novo sistema eliminará cerca de 90 mil atendimentos mensais nas unidades aduaneiras. Segundo o órgão, as mudanças também permitirão tornar mais eficiente a gestão de recursos humanos.

Da Ag. Brasil

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Receita altera regras e diz que tempo de despacho de exportação cairá

Segundo Fisco, tempo de exportação cairá de 3,19 dias para 2,12 dias.
Não haverá mais necessidade de comparecimento do exportador à aduana.

Do G1, em Brasília

 

A Secretaria da Receita Federal informou nesta terça-feira (5) que está promovendo “significativa alteração” no fluxo do despacho de exportação, que possibilitará a redução do tempo bruto (entre o registro e o desembaraço da declaração) de 3,19 dias para cerca de 2,12 dias.

“Com o novo fluxo, não haverá a necessidade do comparecimento do exportador ou seu representante à repartição aduaneira para a entrega da declaração de exportação (DE) e demais documentos instrutivos do despacho”, informou o Fisco.

De acordo com a Receita Federal, aproximadamente 88% declarações de exportações, selecionadas para o chamado “canal verde” (sem problemas), serão desembaraçadas “automaticamente” – implicando em redução de custos operacionais para o exportador.

Com a implantação dessa nova sistemática, informou o órgão, apenas quando a declaração de exportação for selecionada para os canais laranja ou vermelho, que implicam em conferência aduaneira, o exportador deverá apresentar a documentação necessária. A Receita estimou que isso só ocorrerá em cerca de 12% das declarações aduaneiras.

“Em todos os casos, o envio da declaração de exportação para o despacho aduaneiro será realizado por função específica no sistema, de forma eletrônica, eliminando a necessidade de apresentação de documentos em papel de forma antecipada”, acrescentou o Fisco.

Para a Receita Federal, essas mudanças implicarão na redução de cerca de 90 mil atendimentos mensais realizados para a recepção de documentos apresentados pelo exportador, representando “expressiva simplificação dos procedimentos adotados com otimização da gestão dos recursos humanos”.

Receita amplia prazo para registro no Siscoserv

É nesse sistema que os contribuintes registram suas operações de comércio exterior de serviço

Roseli dos Santos Lopes Oliveira, do 
Brasília – A Receita Federal ampliou o prazo de registro no Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv). É nesse sistema que os contribuintes registram suas operações de comércio exterior de serviço.

A medida anunciada busca fazer uma transição gradual entre o prazo de registro que vigorou no primeiro ano, de modo que os contribuintes possam organizar seus sistemas internos para cumprirem corretamente a obrigação.

A Receita explica, em nota, que o registro no Siscoserv teve início em agosto de 2012. Desde então, os contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, após prestarem o serviço teriam até seis meses para realizar o registro.

A partir de 2014, esse prazo seria reduzido para um mês, no entanto, a Receita decidiu ampliar, de forma excepcional, o prazo para até três meses após a data da prestação do serviço. A Instrução Normativa nº 1.391, sobre o assunto, pode ser consultada na internet. Além disso, o limite de dispensa para pessoa física também foi ampliado de US$ 20 mil para US$ 30 mil.

O Siscoserv permite que sejam contabilizadas operações de compra ou venda de serviços no exterior. Desta forma, o serviço abrange operações de comércio transfronteiriço (como, por exemplo, o serviço vendido via Internet por empresa brasileira à empresa domiciliada no exterior); serviço prestado por residente ou domiciliado no Brasil e consumido no território brasileiro por residente ou domiciliado no exterior (como a capacitação no Brasil de funcionários de pessoa jurídica domiciliada no exterior); serviço prestado por pessoa jurídica domiciliada no exterior relacionada a uma pessoa jurídica domiciliada no Brasil (por exemplo, quando filial de empresa brasileira de construção estabelecida no exterior para execução de obra); e quando residentes no Brasil se deslocam por tempo limitado ao exterior com vistas a prestar um serviço a residente ou domiciliado no exterior (quando advogado residente no Brasil desloca-se para o exterior a fim de prestar consultoria jurídica, por exemplo).

RF ratifica IOF zero em derivativos para exportador

Agência Estado

A Secretaria da Receita Federal publicou nesta quarta-feira instrução normativa que reduz a zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras  (IOF) nas operações em contratos de derivativos para o exportador. Para isso, segundo o texto da instrução, o valor total da exposição cambial vendida diária não poderá ser superior a 1,2 vez o valor total das operações de exportação realizadas no ano anterior. Determinação nesse sentido já consta de decreto publicado em 16 de março no D.O.

Receita Federal lança operação contra fraudes nas importações

Receita Federal lança operação contra fraudes nas importações
A Operação Maré Vermelha, anunciada como a maior da história do país, é um pente fino em portos e aeroportos que aumentou o rigor da fiscalização.

À procura de irregularidades, a Receita Federal lançou a maior operação da história contra as fraudes nas importações.

A movimentação de cargas nunca foi tão grande no Porto de Vitória. Foram 8 milhões de toneladas só no ano passado. Uma mostra do crescimento das importações no país, que segundo a Receita Federal, foi de 24% em 2011. Mas como fiscalizar tanta mercadoria que vem de fora? Na maioria dos casos, só é feita uma checagem na papelada da importação. Desse jeito, muitos produtos entram no país de forma irregular.

“É uma forma que o importador encontra de pagar menos impostos. Assim, o produto fica mais barato, e com isso ameaçando a indústria nacional”, ressalta o presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (FIES), Marcos Guerra.

Para evitar fraude nas importações, este ano a Receita iniciou a Operação Maré Vermelha, anunciada como a maior da história do país. É um pente fino em portos e aeroportos que aumentou o rigor da fiscalização. Vistorias, em que os auditores da Receita mandam abrir um container para olhar mais de perto o que tem lá dentro, ficaram muito mais frequentes.

“A abertura de contêineres para conferência física auxilia na identificação dos produtos, na verificação, se aquilo que foi declarado realmente confere com aquilo que foi trazido pelo importador”, destaca o chefe da alfândega de Vitória (ES), Flávio Passos Coelho.

O alvo principal da Receita Federal são bens de consumo, como produtos eletrônicos e vestuário. O resultado de um mês de operação em todo o país é um aumento de 800% no volume de importações retido com suspeita de irregularidade.

“Pode acontecer em importações em portos, aeroportos, que é a natureza da Operação Maré Vermelha, mas pode acontecer com contrabando físico também, que ingressa pelas nossas fronteiras”, afirmou o subsecretário da Aduana, Relações Internacionais da Receita, Ernani Argolo Checcucci Filho

A Receita Federal também promete ampliar o pessoal trabalhando na operação, porque fiscalização mais rigorosa também representa mais demora na liberação dos produtos. Em alguns portos do país, já começa a faltar espaço para guardar tanta carga à espera de liberação.

Jornal Floripa Notícias

Receita Federal lança operação contra fraudes nas importações

A movimentação de cargas nunca foi tão grande no Porto de Vitória. Foram 8 milhões de toneladas só no ano passado. Uma mostra do crescimento das importações no país, que segundo a Receita Federal, foi de 24% em 2011. Mas como fiscalizar tanta mercadoria que vem de fora? Na maioria dos casos, só é feita uma checagem na papelada da importação. Desse jeito, muitos produtos entram no país de forma irregular.

“É uma forma que o importador encontra de pagar menos impostos. Assim, o produto fica mais barato, e com isso ameaçando a indústria nacional”, ressalta o presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (FIES), Marcos Guerra.

Para evitar fraude nas importações, este ano a Receita iniciou a Operação Maré Vermelha, anunciada como a maior da história do país. É um pente fino em portos e aeroportos que aumentou o rigor da fiscalização. Vistorias, em que os auditores da Receita mandam abrir um container para olhar mais de perto o que tem lá dentro, ficaram muito mais frequentes.

“A abertura de contêineres para conferência física auxilia na identificação dos produtos, na verificação, se aquilo que foi declarado realmente confere com aquilo que foi trazido pelo importador”, destaca o chefe da alfândega de Vitória (ES), Flávio Passos Coelho.

O alvo principal da Receita Federal são bens de consumo, como produtos eletrônicos e vestuário. O resultado de um mês de operação em todo o país é um aumento de 800% no volume de importações retido com suspeita de irregularidade.

“Pode acontecer em importações em portos, aeroportos, que é a natureza da Operação Maré Vermelha, mas pode acontecer com contrabando físico também, que ingressa pelas nossas fronteiras”, afirmou o subsecretário da Aduana, Relações Internacionais da Receita, Ernani Argolo Checcucci Filho

A Receita Federal também promete ampliar o pessoal trabalhando na operação, porque fiscalização mais rigorosa também representa mais demora na liberação dos produtos. Em alguns portos do país, já começa a faltar espaço para guardar tanta carga à espera de liberação.

Fonte: G1 Economia

Receita inicia inventário de mercadorias irregulares dos EUA

O POVO acompanhou, no Porto do Pecém, a abertura de um dos contêineres apreendidos pela Receita Federal com grande quantidade de mercadoria irregular importada dos Estados Unidos. Produtos novos estavam junto aos usados

A Receita Federal, no âmbito da Operação Maré Vermelha, identificou 11 contêineres, no Porto do Pecém, com grande quantidade de mercadoria introduzida irregularmente no Brasil. Como O POVO publicou, com exclusividade, a fiscalização iniciou a abertura de seis contêineres na última quinta-feira. E, neste sábado, acompanhou parte do trabalho de inventário que a Receita está fazendo.

A maior parte da mercadoria encontrada nas caixas é usada. Mas em meio a roupas, sapatos, brinquedos e outros objetos e utensílios de casa tem também grande quantidade de cosméticos da marca Victoria Secret, suplementos alimentares utilizados por praticantes de musculação, eletroeletrônicos e máquina de lavar, forno elétrico, cafeteira e outros produtos novos.

Segundo informações apuradas pelo O POVO, depois do inventário de toda a mercadoria será proposto a aplicação da pena de perdimento por abandono. Ficará sob custódia da União e poderá ser doada para instituições beneficentes ou leiloada. A carga de bagagem só pode ficar no porto 45 dias. Se não for retirada neste prazo será aplicada a pena de perdimento.

A fiscalização da Receita Federal explicou que, brasileiros residentes nos Estados Unidos há mais de um ano e que estão retornando para o Brasil contrataram o serviço de entrega porta a porta de uma empresa americana. Esta pegou a mercadoria e se comprometeu a entregar no endereço brasileiro indicado. Mas na carga enviada foram introduzidos muitos produtos novos lacrados. A suspeita é que seriam comercializados irregularmente.

A Receita Federal suspeita que o Ceará esteja sendo alvo de um esquema antes aplicado em portos do Sul e Sudeste do País. O golpe contra o fisco nacional consiste em aproveitar as cargas de pessoas físicas com outros produtos “disfarçados”. Ou seja, dentro das mercadorias usadas são colocados produtos novos não declarados.

Brasileiros que moraram a um ano ou mais no Exterior e voltam ao País não pagam imposto no retorno da bagagem. A legislação do Brasil também permite que tragam sua bagagem desacompanhada. Esse é o alvo dos sonegadores.

Os contêineres abertos têm de 20 a 40 pés e em torno de 120 a 140 caixas. Mas as pessoas físicas contatadas não reconhecem as caixas com eletros e outros produtos novos. No segundo contêiner aberto no sábado, só foi reconhecido 11 das cerca de 140 caixas de mercadorias importadas em nome de duas pessoas de outros estados do Brasil. A Receita estima que a abertura de todos os contêneires demore cerca de um mês.

 O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Com o crescente aumento das importações no Brasil a Receita Federal deflagrou a maior operação contra fraudes no comércio exterior da história. A Operação Maré Vermelha aumentou o rigor nas operações cotra prática de comércio desleal, que inclui fraudes e falsa classificação.

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