Para tentar estimular os empresários em um quadro de estagnação econômica e, de quebra, estabelecer uma agenda positiva em meio ao julgamento do mensalão, a presidente Dilma Rousseff prepara o lançamento do Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI).

Trata-se de um ambicioso projeto para, nos próximos 30 anos, interligar rodovias, ferrovias e hidrovias a portos e aeroportos. As medidas envolvem mudanças na legislação, nas concessões e nas Parcerias Público-Privadas (PPPs).

No transporte marítimo, fazem parte do pacote a entrega à iniciativa privada de três novos portos públicos – Manaus (AM), Bahia e Vitória (ES) – e a definição sobre o destino dos cerca de 90 terminais privados cujas concessões estão vencidas ou por vencer. Além disso, o governo prepara um novo modelo de gestão dos portos federais que se encontram delegados aos estados.

Investimentos de pelo menos R$ 11 bilhões aguardam a definição de um único ponto: o que fazer com os terminais portuários que estão em mãos da iniciativa privada e cujos contratos estão expirando.  A cifra diz respeito apenas aos 30 terminais filiados à Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP).

Luís Opice, presidente do Terminal de Contêineres da Margem Direita (Tecondi), estima que haja de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões de investimentos a serem feitos no Porto de Santos em 2012 e 2013, apenas aguardando a decisão do governo. “Se não fosse o baixo crescimento, já estaríamos com seríssimos problemas”, diz ele.

Nas conversas internas, o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, vem propondo que eles sejam todos licitados novamente. No entanto, o setor privado pressiona pela prorrogação dos contratos.

“O governo não tem condições de licitar 90 terminais no curto prazo”, diz o presidente da ABTP, Wilen Manteli. “O terminal de Itaqui, no Maranhão, levou sete anos para ser concedido e há oito anos fazem estudos para um terminal de granéis em Sepetiba, no Rio.”

No Palácio do Planalto, a posição predominante, até pouco tempo, era contra a renovação. Porém, ganha força a ala que concorda com a prorrogação de alguns contratos. Existe a possibilidade de os demais terminais privados também continuarem com os atuais concessionários. Para tanto, teriam de ceder eventuais espaços ociosos a outros operadores de carga. O pacote da concessão nos portos é considerado, nos bastidores, como o mais complexo entre as medidas em estudo. Já a lista de projetos em rodovias, ferrovias e aeroportos a serem entregues à iniciativa privada, está praticamente fechada.

Por causa das dificuldades, o ministro Leônidas Cristino participou de uma verdadeira maratona de reuniões, na semana passada, com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que coordena a elaboração do pacote. Ele esteve no Planalto todos os dias. Na quinta-feira, reuniu-se com Dilma para o que os assessores chamam de “sessão de espancamento” dos projetos. A presidente questiona duramente cada detalhe do detalhe das propostas e, normalmente, manda refazer vários pontos.

Medidas buscam estimular investimentos por parte da iniciativa privada em todos os setores
A intenção é fechar o pacote de concessões em infraestrutura para anunciar nos próximos dias. Em seguida, virão as medidas para reduzir o custo da energia elétrica e o anúncio da prorrogação de concessões de usinas e linhas de transmissão que vão vencer em 2015. Juntos, esses anúncios deverão dar à iniciativa privada um horizonte para o planejamento de investimentos. Também estão em estudo novas desonerações tributárias e a reforma do PIS/Cofins.

A indefinição sobre o que o governo fará com as concessões de terminais portuários que estão vencidos ou por vencer não paralisou totalmente os investimentos no setor. Há projetos em plena execução, como é o caso da Rumo Logística, uma empresa do grupo Cosan que tem projetos de R$ 200 milhões em andamento no porto de Santos.

No total, ela pretende investir R$ 1,3 bilhão em trens, trilhos e porto para levar açúcar do interior de São Paulo para o exterior. A empresa adquiriu R$ 400 milhões em vagões e locomotivas de alta performance e gastará outros R$ 600 milhões para duplicar uma linha férrea concedida à ALL, num projeto em parceria.

“Precisamos prorrogar nossa concessão”, disse o diretor da empresa, Angelo Baptista, após reunir-se, na semana passada, com o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino. Ele explicou que a empresa já instalou um novo carregador no porto, está construindo um novo terminal e pretende instalar uma cobertura no cais para carregar os navios sem depender do clima. Baptista disse não ter recebido nenhuma resposta do ministro. Porém, comentou que não deverá haver dificuldade na prorrogação de sua concessão.

Para o executivo, o pacote em elaboração no governo é um conjunto de oportunidades. Ele explicou que a Rumo, uma empresa formada há dois anos, tem a intenção de tornar-se uma gigante em logística no agronegócio. Por isso, interessa a ela, por exemplo, a definição do novo modelo de concessão de ferrovias. Tudo indica que o governo abrirá espaço para a entrada de novos operadores.

“Terminais portuários de granéis também nos interessam”, afirmou. É grande a expectativa do empresariado em relação às medidas que a presidente Dilma Rousseff prometeu anunciar entre agosto e setembro. “Estamos no aguardo. Acreditamos que serão medidas para ajudar o País”, disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade. “O empresariado só investe se tem a possibilidade de produzir algo que tenha mercado e rentabilidade.”

Aeroportos terão capacidade reforçada para a Copa
As concessionárias dos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Viracopos (SP) pretendem ultrapassar a meta de ampliação da capacidade de passageiros que foi estabelecida pelo governo, disse o ministro Wagner Bittencourt (Secretaria de Aviação Civil).

Segundo Bittencourt, a decisão teria sido tomada por cada um dos três consórcios individualmente. Eles terão como prazo atender ao fluxo de passageiros na Copa do Mundo, em 2014.

O consórcio responsável pelo aeroporto de Guarulhos – formado pela Invepar e a sul-africana Acsa – pretende que a ampliação seja 71% maior que a prevista no edital. Em vez de aumentar em 7 milhões a capacidade de passageiros por ano do aeroporto, o consórcio quer que o número suba para 12 milhões até a Copa.

Em Viracopos, o consórcio Aeroportos Brasil, que teria de ampliar a capacidade em 5,5 milhões de passageiros, pretende montar uma infraestrutura para 14 milhões – 155% a mais.

A maior ampliação será feita em Brasília. No lugar de atingir a exigência de 2 milhões para a Copa, o grupo Infravix e a Corporación América pretendem aumentar a capacidade do aeroporto em 8 milhões de passageiros/ano – 300% a mais que a exigência do governo. O diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, disse que a intenção dos grupos é apenas de antecipar investimentos, já que eles teriam de ser feitos, eventualmente, no futuro.

Fonte: Jornal do Comércio