Governo Dilma já editou 40 medidas em defesa da indústria

Repertório inclui intervenções no câmbio, mudanças em impostos e reforço na fiscalização dos itens importados que entram no país
A presidente Dilma Rousseff já adotou uma avalanche de iniciativas para proteger a indústria nacional da invasão dos importados. Levantamento feito pela reportagem identificou 40 medidas aplicadas ou em análise. O protecionismo brasileiro provoca apreensão nos parceiros comerciais, mas os empresários reclamam que as medidas são pontuais e não resolvem o problema.

O esforço engloba desde medidas abrangentes – como intervenção no câmbio, maior fiscalização nos portos e preferência a produtos nacionais em licitações – até sobretaxas para produtos específicos, elevação de impostos só para importados e a renegociação do acordo automotivo com o México.

Desde o início da crise, em 2008, o ministério da Fazenda já alterou 13 vezes a alíquota e/ou o prazo do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para frear a entrada de dólares – seis delas só no governo Dilma. O Banco Central também intervém rotineiramente no mercado de câmbio para impedir a alta do real. A equipe do ministro Guido Mantega adotou medidas heterodoxas no comércio exterior, como a alta de 30 pontos porcentuais do IPI dos carros importados ou a transformação do imposto de importação do vestuário em valor fixo (a medida já é lei, mas não foi regulamentada).

A Receita Federal se tornou protagonista no esforço de defender a indústria. Na semana passada, deflagrou a operação Maré Vermelha, que torna mais rigorosa a importação de vários bens de consumo. “Com 200 servidores envolvidos, a mobilização da operação é histórica”, disse Ernani Argolo Checcucci Filho, subsecretário de Aduanas e Relações Internacionais. O órgão discute convênio com o Inmetro para verificar se os produtos importados respeitam normas de qualidade e segurança. Importadores temem que a fiscalização vire barreira técnica.

Os mecanismos de defesa comercial tradicionais foram reforçados. O governo Dilma aplicou 14 taxas antidumping e outras 11 investigações estão em curso. Também retomou a utilização das salvaguardas e implementou novos instrumentos, como combate a triangulação e investigação de subsídios.

“Medidas cinzentas”

Para Rubens Ricupero, ex-secretário-geral da Unctad, “o Brasil segue o caminho da Argentina”, país criticado pelo protecionismo. Ele diz que a desindustrialização é grave e que as medidas seriam aceitáveis se fossem temporárias e acompanhadas de reformas estruturais.

Vera Thorstensen, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), argumenta que o Brasil não é protecionista, porque utiliza mecanismos previstos nas regras internacionais. Além disso, a valorização do real anula as tarifas de importação. “A não ser que se discuta a manipulação do câmbio na OMC, o país vai ter de inventar medidas cinzentas para se defender”, prevê.

Empresários querem mais

Apesar do grande número de medidas do governo Dilma Rousseff para proteger a indústria nacional, os empresários ainda consideram o esforço “insuficiente” e reclamam que há muitas demandas que não foram atendidas. Os representantes da indústria enfatizam que não precisam de “proteção”, mas de isonomia para competir com os importados. “São muitas medidas pontuais. Fica parecendo que fizeram muita coisa, mas não é verdade”, diz o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. “Queremos uma ruptura com as medidas pontuais e a adoção de reformas eficazes”, completa.

Skaf participou na quinta-feira do encontro de Dilma, em Brasília, com 28 comandantes de empresas de grande porte. Hoje, ele recebe na Fiesp o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Skaf pediu ao governo que a desoneração da folha de pagamento abranja toda a indústria, sem a contrapartida da criação de um novo imposto.

Lentidão

Para Milton Cardoso, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abical¬çados), o diagnóstico do governo sobre os problemas da indústria está correto, mas as medidas são lentas e adotadas a conta-gotas. “Quando uma medida é aplicada, o problema já está maior”, disse. Ele dá o exemplo do antidumping contra a importação de calçados chineses. Segundo o executivo, quando a sobretaxa foi adotada, os importadores já estavam trazendo os tênis via Vietnã, Malásia e Tailândia. O governo iniciou, então, um processo para apurar se há triangulação de calçados, que ainda não foi concluído, enquanto os importadores já começam a trazer o produto desmontado.

Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), diz que “não falta vontade política ao governo Dilma para atender os pleitos da indústria”, enfatizando a disponibilidade dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvi¬mento, Fernando Pimentel, em receber os empresários.

Outros setores não estão tão satisfeitos com a postura do governo. Humberto Bar¬bato, presidente da Associa¬ção Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), reclama que nunca recebeu uma resposta do pleito do setor para elevar as tarifas de importação para 35%. A Abinee tenta agora incluir os fabricantes de aparelhos de geração e distribuição de energia nas desonerações da folha de pagamento, mas ainda não foi chamada por Guido Mantega para conversar.

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Governo reduz imposto para exportadores

Contratos reajustados pelo dólar tinham alíquota de 1% de IOF desde julho do ano passado

iG São Paulo

O governo decidiu aliviar o peso do IOF sobre as exportações. Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira reduz a zero a alíquota do imposto nas operações de hedge (instrumento que serve de proteção contra a variação cambial) em moeda estrangeira, condicionado ao limite de alavancagem para exposição cambial vendida em derivativos até 1,2 vez o valor total das operações com exportação realizadas no ano anterior por pessoa física ou jurídica titular dos contratos de derivativos.

Desvalorização do dólar preocupa Banco Central e o governo, que tentam conter a queda da moeda

No fim de julho do ano passado, o governo introduziu o IOF sobre as posições vendidas em derivativos cambiais. A alíquota em vigor desde então é de 1%, podendo chegar a 25%. O governo lançou a tributação para conter especulações.

Naquele momento, a taxa de câmbio chegou a um recorde histórico de baixa, a R$ 1,53, com as apostas de investidores estrangeiros a favor da apreciação do real chegando a US$ 24,638 bilhões em posições vendidas na BM&F.

Recentemente, exportadores que fazem hedge  começaram a recorrer à Justiça em busca de compensação desse custo. Em entrevista ao Valor, José Augusto de Castro, da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) explicou que o hedge tem sido mais utilizado pelos exportadores em razão da forte oscilação cambial.

“Um IOF de 1% pode parecer pouco, mas é um custo adicional que aumenta ainda mais a carga tributária sobre o exportador quando ele prefere manter a venda ao exterior com o custo financeiro da contratação de um hedge.”

O primeiro recolhimento do IOF que incide sobre os contratos de derivativos cambiais na BM&FBovespa e na Cetip representou arrecadação de R$ 280 milhões aos cofres da Receita Federal. O resultado impulsionou a forte arrecadação do IOF em janeiro, de R$ 2,9 bilhões, desempenho 16,5% superior ao do mesmo mês do ano passado.

Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse em audiência no Senado que o governo iria ajustar as medidas cambiais adotadas recentemente para conter o fluxo de capital especulativo ao país e que estão provocando prejuízos aos exportadores brasileiros.

Seis produtos são responsáveis por metade das exportações brasileiras

Minério de ferro, petróleo bruto, complexo de soja, carne, açúcar e café somaram 47% do valor exportado

SÃO PAULO – O Brasil vem aumentando cada vez mais nos últimos anos sua dependência da exportação de matérias-primas. No ano passado, apenas seis grupos de produtos – minério de ferro, petróleo bruto, complexo de soja e carne, açúcar e café – representaram 47,1% do valor exportado. Em 2006, essa participação era de 28,4%.

Esse aumento da dependência ganha contornos ainda mais preocupantes porque o maior comprador atual das matérias-primas brasileiras passa por um momento de transição. Na semana passada, a China anunciou que vai perseguir uma meta de crescimento de 7,5% ao ano. A meta anterior era de 8% ao ano.

“Esse novo crescimento chinês ainda é expressivo para qualquer país, mas, nesse momento, cria um fato negativo para a cotação das commodities”, diz o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. “Ao dizer que vai reduzir o ritmo de crescimento, a China diz, indiretamente, que vai comprar menos insumos.”

Em dezembro, a entidade previu que o Brasil terá este ano um superávit de US$ 3 bilhões, resultado bem inferior ao saldo comercial de US$ 29,7 bilhões do ano passado. “Mas houve uma melhora do cenário dos preços desde então”, diz Castro.

De qualquer forma, o Índice de Preços de Commodities do Banco Central (IC-BR) já aponta um recuo na cotação das commodities. Em fevereiro, o indicador caiu 2,96% na comparação com janeiro e, no acumulado de 12 meses, teve queda de 12,68%.

“Essa tendência de queda só não é mais forte porque está havendo uma injeção global de recursos no mundo todo. Há uma expansão de crédito para economia mundial que não começou agora”, diz Fábio Silveira, economista da RC Consultores. Apesar disso, ele estima um recuo de 10% no preço da soja, carne, açúcar e do café este ano. “O crescimento menor da China reafirma a perspectiva de baixa dos preços”, afirma.

Meta de vendas

Entre 2006 e 2011, puxada pelas commodities, a receita de exportação do Brasil aumentou de US$ 135,9 bilhões para US$ 256 bilhões. Este ano, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) definiu US$ 264 bilhões como a meta de exportação, valor 3,1% maior que o do ano passado.

Para Rodrigo Branco, economista da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), as exportações de commodities vão continuar dominando a pauta brasileira este ano. Ele ressalta, porém, que o saldo comercial do País deverá ser menor, porque, além do preço mais baixo das commodities, as importações devem permanecer em um patamar elevado.

“Estamos com uma demanda relativamente aquecida em relação ao resto do mundo, principalmente de bens de consumo duráveis”, diz.

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Brasil cresce 0,3% no 4o tri e 2,7% em 2011

A economia brasileira cresceu 0,3 por cento no quarto trimestre de 2011 em comparação com o terceiro, levando a expansão acumulada no ano a 2,7 por cento. O desempenho indica que a atividade econômica começou a melhorar no fim do ano passado, apesar de o setor industrial continuar patinando bastante.

“O que está puxando esse crescimento para baixo é claramente a indústria… ela simplesmente não consegue se beneficiar do mercado que está crescendo”, afirmou o economista-chefe do J. Safra e ex-secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também informou nesta terça-feira que o Produto Interno Bruto (PIB) teve expansão de 1,4 por cento no último trimestre em relação ao mesmo período do ano passado.

Pesquisa da Reuters mostrou que a mediana de previsões de 29 analistas consultados mostrava que o PIB brasileiro cresceria 0,2 por cento no quarto trimestre de 2011 ante o período anterior. No ano, as contas apontavam expansão de 2,8 por cento.

No quatro trimestre, o destaque positivo ficou para o consumo das famílias, com crescimento de 1,1 por cento sobre o trimestre anterior, enquanto a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), uma medida de investimentos, cresceu apenas 0,2 por cento.

Já o setor agropecuário teve expansão de 0,9 por cento, enquanto o setor de serviços cresceu 0,6 por cento. Na ponta oposta, a indústria teve queda de 0,5 por cento no período.

No ano fechado, a FBCF cresceu 4,7 por cento, seguido pelo consumo das famílias, com expansão de 4,1 por cento. O consumo do governo se expandiu em 1,9 por cento.

Nos setores, o pior desempenho ficou com a indústria, que cresceu 1,6 por cento, enquanto serviços teve expansão de 2,7 por cento e a agropecuária, de 3,9 por cento.

O desempenho de 2011 veio abaixo do esperado pelo governo. O Banco Central trabalhava com a previsão de que o PIB cresceria 3 por cento no ano passado mas o seu próprio indicador de atividade, o IBC-Br, que registrou crescimento de apenas 2,79 por cento no ano, já havia mostrado que o avanço seria menor.

O IBC-Br, por outro lado, indicou a recuperação no fim do ano. Só em dezembro, foi 0,57 por cento sobre novembro.

Para 2012, a previsão oficial do governo é de um crescimento de 4,5 por cento, mas o BC é mais comedido e aponta apenas 3,5 por cento.

Com o resultado, os agentes econômicos continuam esperando mais cortes na Selic -hoje em 10,50 por cento ao ano- daqui para frente, inclusive na reunião desta quarta-feira, quando o Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne novamente. A expectativa é de um corte de 0,50 ponto percentual, mas há algumas apostas em 0,75 ponto.

O mercado futuro de juros trabalhava com fortes quedas nesta terça-feira, com o DI para janeiro de 2014 apontando 9,52 por cento, ante 9,590 no último ajuste.�

QUEDA NO 3o TRI

O IBGE também revisou, e para pior, o desempenho do terceiro trimestre de 2011, com queda de 0,1 por cento sobre o segundo, em relação ao crescimento zero anunciado anteriormente.

O crescimento do segundo trimestre de 2011 sobre o primeiro também foi revisado, para uma expansão de 0,5 por cento, ante o 0,7 por cento divulgado antes.

Sobre o desempenho de 2010 todo, o IBGE manteve o crescimento de 7,5 por cento.

ESFORÇO PARA OTIMISMO

O recuo do crescimento em 2011, quando comparado com o ano anterior, veio sobretudo da crise internacional, cujo epicentro está na zona do euro, mas também pelo esforço do governo entre o final de 2010 até meados de 2011 para esfriar a economia, que estava aquecida e pressionava a inflação.

Em dezembro DE 2010, o governo anunciou medidas macroprudenciais que desestimularam o consumo e em janeiro do ano passado começou um processo de elevação da Selic que somou 1,75 ponto percentual e a levou a 12,50 por cento ao ano em julho.

Com a piora do cenário externo, o governo fez uma volta de 180 graus e passou a estimular a economia novamente voltando a reduzir o juro básico da economia, entre outras medidas. Também deve pesar agora o crescimento menor esperado para a China neste ano.

Apesar do resultado mais fraco do que o governo esperava, ele já tem na ponta da língua o discurso para impedir que o otimismo diminua: o argumento de que a economia já apresenta um desempenho ascendente e dará sinais de atividade mais robusta a partir do final do segundo trimestre.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BC, Alexandre Tombini, mostram o discurso afiado nessa tese, argumentando que o país vai inclusive crescer mais no segundo semestre. “É uma trajetória de aceleração da economia, um pouco mais moderada no primeiro semestre e uma boa acelerada no segundo semestre. No segundo semestre devemos estar com um crescimento acima de 5 por cento”, chegou a afirmar Mantega em meados de fevereiro.. (Fonte)

BC limita financiamento à exportação para proteger câmbio

SÃO PAULO – Como mais uma medida para proteger o mercado cambial e evitar uma valorização excessiva do real frente ao dólar, o Banco Central divulgou na noite desta quinta-feira medida que impõe limitações a financiamento de exportações.

De acordo com o diretor de Política Monetária do BC, Aldo Mendes, a decisão vale para a modalidade de pagamento antecipado de exportações, que tem prazo ilimitado sem taxação e, agora, passa a contar com esse benefício apenas com operações de prazos de até 360 dias. As que ultrapassarem esse prazo, passarão a ter a cobrança de alíquota de 6 por cento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“É mais uma medida sim (para atuar no mercado cambial)… A grande maioria das exportações tem ciclo produtivo de até 360 dias”, afirmou o diretor à Reuters.

Nesta quinta-feira, o governo anunciou outra ação para evitar que o dólar perca ainda mais força frente ao real, ao ampliar de 2 para 3 anos os prazos de empréstimos feitos no exterior pelas empresas e bancos no país e que sofram a incidência de um IOF de 6 por cento. Além disso, o próprio BC tem atuado no mercado cambial, com leilões de compra de dólares.

Mendes explicou ainda que a nova medida, além de limitar o prazo das operações de pagamento antecipado em 360 dias sem tributos, ela também obriga que apenas o importador possa fazer o financiamento das vendas externas. Ou seja, o exportador brasileiro somente poderá usar essa linha com o importador com o qual está fazendo o negócio, e não mais recorrer a terceiros, como bancos.

Segundo o diretor, em 2011, essa modalidade de financiamento chegou a 54,4 bilhões de dólares e, neste ano, já está em 8 bilhões de dólares. Do total do ano passado, 31 bilhões de dólares eram de curto prazo, de 360 dias.

Para Mendes, as operações acima desse prazo são legítimas e fazem parte do dia a dia das empresas, mas a avaliação dentro do governo é de que o ciclo de produção da exportação no Brasil está dentro do prazo de 360 dias e, por isso, a decisão de colocar limitações para evitar mais fluxos ao país.

“Essa é uma modalidade de ingresso de recursos no país”, afirmou ele.

O governo está preocupado em proteger o dólar para evitar que as empresas brasileiras percam competitividade no exterior. Com a liquidez no mercado internacional cada vez mais elevada, investidores estrangeiros têm buscado alternativas mais rentáveis de aplicação nos mercados emergentes, como o Brasil, que oferecem bons retornos. Atualmente, o dólar está próximo a 1,70 real e a ação do governo tem sido a de evitar que ele caia abaixo desse patamar.

Fonte: Reuters/Por Patrícia Duarte

Irã aceita pagamento em ouro em exportações de petróleo

Agência O Globo

TEERÃ – Sofrendo com as sanções impostas pelos EUA e pela União Europeia, o Irã decidiu aceitar ouro como pagamento pela exportação de seu combustível. A informação foi confirmada pelo presidente do Banco Central iraniano, Mahmoud Bahmani, em entrevista nesta quarta-feira à agência de notícias estatal do governo de Teerã, a IRNA.

– Em transações com outros países, o Irã não se limita ao dólar americano. Nosso parceiro pode pagar com sua própria moeda e, se o país desejar, ele pode pagar até em ouro. Nós iremos aceitar ouro sem nenhum problema – reforçou Bahmani.

A UE e os EUA impõem sanções econômicas ao Irã com o objetivo de fazer o país desistir de seu programa nuclear, que estaria investindo na criação de armas, segundo as potências ocidentais. No entanto, Teerã afirma que as intenções de suas pesquisas são pacíficas e resiste à pressão. As sanções do Ocidente incluem a proibição gradual da importação de petróleo do Irã, que os EUA, a UE e aliados como Japão e Coreia do Sul irão implementar até julho.

China e Índia, os maiores compradores do petróleo iraniano, não aderiram ao boicote. Mesmo assim, o valor da moeda corrente iraniana, o rial, caiu, gerando uma forte inflação dos preços gerais em todo o país.

Japão reduzirá importação de petróleo iraniano

 

O Japão tenciona reduzir em 20% a importação de petróleo do Irã. Segundo o principal jornal de negócios do país Nikkei, tal redução poderá ser determinada até final de fevereiro.

A hipótese de uma redução das compras de petróleo iraniano tem sido alvo de intensas negociações entre o Japão e os Estados Unidos, as quais encontram-se agora em sua fase final. Como contrapartida de tal redução Tóquio espera que Washington não estenda às sociedades nipônicas as sanções suplementares adoptadas no passado mês de dezembro contra o Irã. Essas sanções proibem a realização de transações nos Estados Unidos a empresas estrangeiras que estejam envolvidas em operações com o Banco Central do Irã.

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