Cuba investe para entrar no comércio global

Quando Havana sediar sua feira anual de comércio, no próximo mês, as autoridades certamente farão alarde de seu novo terminal de contêineres e da zona de livre comércio (ZLC) em Cuba – a primeira ação estratégica em décadas, da ilha comunista, no sentido de participar da economia internacional. Apesar de Havana normalmente tratar a feira como uma oportunidade de provocar os EUA, o novo porto poderá mudar a postura habitual. Isso porque o ambicioso esquema, que custará US$ 900 milhões, construído no porto de Mariel, na costa setentrional cubana e a apenas 190 km da Flórida, parece presumir um fim do embargo de 53 anos dos EUA contra Cuba. Não há nenhum sinal de que isso vá acontecer.

Analistas dizem que, apesar de Cuba desejar uma relação mais pragmática com os EUA, Havana terá de contar com governos amigos, como Brasil, México, China e Cingapura, para compensar esse evidente furo no modelo de negócios do projeto. “Os EUA são o mercado óbvio para as exportações da ZLC de Mariel e para transbordos”, disse Richard Feinberg, membro da Brookings Institution e autor de vários estudos sobre Cuba. “Enquanto isso, governos amigos podem incentivar investimentos modestos das empresas de seus países”.

Fonte: Financial Times

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Camex reduz imposto de importação para 219 produtos

Agência Brasil

Brasília – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) aprovou resoluções reduzindo temporariamente  o imposto de importação para 219 produtos e renovando o benefício para 71.

As desonerações abrangem bens de capital e produtos de informática e telecomunicações, sendo que para os primeiros, a medida vale até 31 de dezembro deste ano e para os segundos até a mesma data de 2014. Os produtos foram contemplados pelo regime ex-tarifário, que prevê imposto menor em caráter temporário para bens que não são fabricados no Brasil nem nos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

As decisões foram publicadas hoje (28) sob a forma de duas resoluções no Diário Oficial da União. Todas as alíquotas serão reduzidas a 2% no período de vigência das medidas. De acordo com comunicado do MDIC, os principais setores contemplados pelos ex-tarifários foram o naval, o de geração de energia, o siderúrgico e a agroindústria. Os bens adquiridos com desoneração serão utilizados em projetos que totalizam US$ 3,87 bilhões em investimentos.

Ainda segundo o MDIC, entre os projetos beneficiados estão a construção de um estaleiro no  Complexo do Porto de Açú, em São João da Barra (RJ); a construção de uma fábrica de moagem de milho em Castro (PR); a instalação de uma siderúrgica em Caucaia (CE); o aumento da fabricação de chapas de aço em Ipatinga (MG) e a instalação de uma fábrica de tubos soldados em Salto (SP).

Governo Dilma já editou 40 medidas em defesa da indústria

Repertório inclui intervenções no câmbio, mudanças em impostos e reforço na fiscalização dos itens importados que entram no país
A presidente Dilma Rousseff já adotou uma avalanche de iniciativas para proteger a indústria nacional da invasão dos importados. Levantamento feito pela reportagem identificou 40 medidas aplicadas ou em análise. O protecionismo brasileiro provoca apreensão nos parceiros comerciais, mas os empresários reclamam que as medidas são pontuais e não resolvem o problema.

O esforço engloba desde medidas abrangentes – como intervenção no câmbio, maior fiscalização nos portos e preferência a produtos nacionais em licitações – até sobretaxas para produtos específicos, elevação de impostos só para importados e a renegociação do acordo automotivo com o México.

Desde o início da crise, em 2008, o ministério da Fazenda já alterou 13 vezes a alíquota e/ou o prazo do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para frear a entrada de dólares – seis delas só no governo Dilma. O Banco Central também intervém rotineiramente no mercado de câmbio para impedir a alta do real. A equipe do ministro Guido Mantega adotou medidas heterodoxas no comércio exterior, como a alta de 30 pontos porcentuais do IPI dos carros importados ou a transformação do imposto de importação do vestuário em valor fixo (a medida já é lei, mas não foi regulamentada).

A Receita Federal se tornou protagonista no esforço de defender a indústria. Na semana passada, deflagrou a operação Maré Vermelha, que torna mais rigorosa a importação de vários bens de consumo. “Com 200 servidores envolvidos, a mobilização da operação é histórica”, disse Ernani Argolo Checcucci Filho, subsecretário de Aduanas e Relações Internacionais. O órgão discute convênio com o Inmetro para verificar se os produtos importados respeitam normas de qualidade e segurança. Importadores temem que a fiscalização vire barreira técnica.

Os mecanismos de defesa comercial tradicionais foram reforçados. O governo Dilma aplicou 14 taxas antidumping e outras 11 investigações estão em curso. Também retomou a utilização das salvaguardas e implementou novos instrumentos, como combate a triangulação e investigação de subsídios.

“Medidas cinzentas”

Para Rubens Ricupero, ex-secretário-geral da Unctad, “o Brasil segue o caminho da Argentina”, país criticado pelo protecionismo. Ele diz que a desindustrialização é grave e que as medidas seriam aceitáveis se fossem temporárias e acompanhadas de reformas estruturais.

Vera Thorstensen, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), argumenta que o Brasil não é protecionista, porque utiliza mecanismos previstos nas regras internacionais. Além disso, a valorização do real anula as tarifas de importação. “A não ser que se discuta a manipulação do câmbio na OMC, o país vai ter de inventar medidas cinzentas para se defender”, prevê.

Empresários querem mais

Apesar do grande número de medidas do governo Dilma Rousseff para proteger a indústria nacional, os empresários ainda consideram o esforço “insuficiente” e reclamam que há muitas demandas que não foram atendidas. Os representantes da indústria enfatizam que não precisam de “proteção”, mas de isonomia para competir com os importados. “São muitas medidas pontuais. Fica parecendo que fizeram muita coisa, mas não é verdade”, diz o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. “Queremos uma ruptura com as medidas pontuais e a adoção de reformas eficazes”, completa.

Skaf participou na quinta-feira do encontro de Dilma, em Brasília, com 28 comandantes de empresas de grande porte. Hoje, ele recebe na Fiesp o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Skaf pediu ao governo que a desoneração da folha de pagamento abranja toda a indústria, sem a contrapartida da criação de um novo imposto.

Lentidão

Para Milton Cardoso, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abical¬çados), o diagnóstico do governo sobre os problemas da indústria está correto, mas as medidas são lentas e adotadas a conta-gotas. “Quando uma medida é aplicada, o problema já está maior”, disse. Ele dá o exemplo do antidumping contra a importação de calçados chineses. Segundo o executivo, quando a sobretaxa foi adotada, os importadores já estavam trazendo os tênis via Vietnã, Malásia e Tailândia. O governo iniciou, então, um processo para apurar se há triangulação de calçados, que ainda não foi concluído, enquanto os importadores já começam a trazer o produto desmontado.

Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), diz que “não falta vontade política ao governo Dilma para atender os pleitos da indústria”, enfatizando a disponibilidade dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvi¬mento, Fernando Pimentel, em receber os empresários.

Outros setores não estão tão satisfeitos com a postura do governo. Humberto Bar¬bato, presidente da Associa¬ção Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), reclama que nunca recebeu uma resposta do pleito do setor para elevar as tarifas de importação para 35%. A Abinee tenta agora incluir os fabricantes de aparelhos de geração e distribuição de energia nas desonerações da folha de pagamento, mas ainda não foi chamada por Guido Mantega para conversar.