Desvalorização cambial não inibe importação na indústria

A desvalorização do real em relação ao dólar não inibiu a entrada de produtos importados no mercado brasileiro no terceiro trimestre. De acordo com os Coeficientes de Exportação e Importação (CEI) divulgados nesta quinta-feira, 21, pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), embora o Coeficiente de Importação (CI), que mede a participação das importações no consumo aparente da indústria brasileira, tenha terminado o terceiro trimestre em 24,7%, pouco abaixo dos três meses anteriores (24,8%), o Coeficiente de Exportação (CE), que mede a participação das exportações na receita total do setor, passou de 21% para 20,5%.

 

Em nota, o diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp, Roberto Giannetti disse que é preciso cerca de seis meses para que os efeitos de uma mudança cambial sejam absorvidos pela economia.

 

Giannetti explicou que o ganho de competitividade da moeda brasileira não ocorreu em relação às moedas de outros países com os quais o Brasil possui grande volume de comércio. “China, Japão e outras nações asiáticas e sul-americanas também sofreram depreciação de suas moedas perante o dólar americano. Houve, portanto, uma desvalorização geral no mesmo período, o que roubou a competitividade da indústria brasileira”, afirmou.

 

De acordo com a análise do Derex, a redução do CE também pode ser atribuída à acomodação da indústria, após o forte desempenho do setor no segundo trimestre de 2013. Segundo o departamento, entre os meses de julho e setembro a demanda doméstica cresceu 4,1%, mas, deste montante, somente 17,6% foram absorvidos por produtos nacionais. A grande fatia, de 82,4%, foi dominada por artigos fabricados fora do País.

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Custo menor de importação dificilmente chegará ao consumidor

Governo retirou o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins sobre as mercadorias importadas

 

A diminuição de tributos sobre as importações, sancionada na última quarta-feira pela presidenta Dilma Rousseff, fará as compras de produtos do exterior ficar de 3% a 5% mais baratas. Essa redução de custo, no entanto, dificilmente será repassada ao consumidor por causa do dólar alto e da competição com os produtos nacionais.

De acordo com Luís Celso de Sena, especialista em regimes especiais do serviço financeiro da Thomson Reuters, os empresários importadores estão com as margens de lucro reduzidas. Segundo ele, em muitos casos, os preços não foram reajustados quando a cotação da moeda norte-americana subiu, embora os custos das importações tenham aumentado.

Mesmo com a queda do dólar na última semana, o especialista não acredita que a mudança na tributação sobre os produtos importados chegará ao consumidor. “Em primeiro lugar, existe uma cultura de o empresário não repassar as reduções de custos. Nesse caso, o empresário decide abater os benefícios de outros custos que tenham aumentado”, explicou.

A retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as mercadorias importadas foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira. A mudança consta da Lei 12.865, que, entre outras novidades, reabriu o parcelamento especial de dívidas com a União conhecido como Refis da Crise e instituiu a hereditariedade nas permissões para taxistas em todo o território nacional.

A mudança no regime de tributação das importações, no entanto, só valerá para as transações futuras e para as empresas que modernizarem os sistemas de contabilidade. Caso as importadoras não invistam em tecnologia, as compras do exterior continuarão a ser tributadas pelo modo antigo.

“Esse é, sem dúvida, um fator que pressionará as empresas a se modernizarem. Não apenas as importadoras, mas as companhias em geral, deverão fazer investimentos em tecnologia contábil. Até as empresas não importadoras vão precisar se modernizar para manter a competitividade com os produtos importados”, diz Sena.

A discussão relativa à inclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins arrasta-se na Justiça há décadas. A Receita Federal aplica a alíquota sobre o preço da mercadoria, mas esse valor incorpora o ICMS. As empresas têm alegado dupla tributação. No caso das mercadorias importadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou em março a retirada do ICMS da base de cálculo, mas apenas para produtos importados.

O coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio Exterior, João Hamilton Rech, no entanto, esclarece que a decisão de março valeu apenas para as empresas que recorreram ao Supremo. “A Justiça fez o controle difuso de constitucionalidade, que beneficiou apenas quem constava do processo. Agora, a exclusão valerá para todo mundo, mas só para transações futuras”, explica.

Segundo Rech, o governo não perderá dinheiro com a retirada do ICMS da base de cálculo porque o imposto já era devolvido por meio de créditos tributários, em que a empresa apresenta as notas fiscais e posteriormente é ressarcida. O reembolso, no entanto, leva de alguns meses até dois anos. Em relação aos produtos nacionais, cujo PIS/Cofins também sofre a incidência de ICMS, o governo criou um parcelamento especial na Lei 12.865. As empresas, porém, terão de desistir de ações na Justiça para terem direito ao refinanciamento com desconto nas multas e nos juros.

 

Agência Brasil 

Aumento de 82% no frete marítimo impacta preços e inflação

Um recente estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) apontou que, entre janeiro de 2009 e abril de 2013, o valor médio do frete marítimo por tonelada importada passou de US$ 42,33 para US$ 77,09, uma alta de 82,11%. O aumento afeta diretamente o preço dos produtos importados, uma vez que o frete marítimo, ao lado do valor das mercadorias, do seguro e dos gastos com carga e descarga, compõe o valor aduaneiro, que é a base de cálculo dos tributos sobre importação.

 

Imposto de Importação, IPI Importação, PIS e Cofins Importação, Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante e ICMS: todos dependem do frete. Além disso, hoje, 95% das importações ocorrem ocorrem via marítima, enquanto os produtos e os insumos importados representam cerca de 15% dos orçamentos familiares.

 

Segundo o IBPT, o reajuste também afeta os índices inflacionários. “O aumento do custo das importações impacta diretamente o orçamento do brasileiro, pois há o aumento do preço de mercadorias e serviços sobre os quais são calculados os índices de inflação”, relata o estudo. Somente no ano de 2012, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve impacto de 0,75 ponto porcentual resultante do encarecimento do frete marítimo. Já no período de janeiro de 2009 a abril de 2013, o IPCA teve elevação de 1,82 ponto porcentual decorrente do aumento do custo do transporte marítimo sobre importações. “Isso gera uma perda do poder aquisitivo do real”, analisa o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Amaral.

 

Para Amaral, o aumento está diretamente ligado à crise financeira internacional. “É uma compensação dos armadores. Com a crise econômica, houve uma diminuição nos preços do frete nos Estados Unidos e na Europa. Como no mesmo período houve um aumento no fluxo de importações no Brasil, as empresas compensam suas perdas aqui”, explica.

 

Existem apenas 16 empresas armadoras no mundo, que operam em portos ao redor do globo. Dessa forma, elas praticam essa política de compensação que Amaral considera bastante prejudicial ao Brasil. “É preocupante, pois não se tem controle sobre os preços do frete. Eles são definidos pelas empresas que, em uma posição privilegiada, por não serem vistas, não enfrentam pressão popular ao repassar o aumento para os seus preços”, analisa.

 

O estudo do IBPT também aponta que, no período de janeiro de 2009 a abril de 2013, o Brasil arrecadou US$ 226,15 bilhões em tributos sobre importações. Sem o aumento observado, o valor arrecadado teria sido US$ 5,51 bilhões menor. No período, o País importou 515,6 milhões de toneladas, ao valor de US$ 620,76 bilhões; e pagou US$ 29,5 bilhões em frete marítimo sobre importações. Outro número mostra o avanço dos preços: em 2009, o frete marítimo representava em média 4,35% do valor das importações; em abril de 2013, esse custo passou para 6,01% dos itens importados.

 

FONTE: TERRA

Reforço no transporte de cargas do PIM cria vagas de emprego

Os novos equipamentos serão destinados, exclusivamente, para o atendimento das atividades dos principais armadores – Aliança, Hamburg SUD, CMA-CGM, Mercosul-Maersk, Log In Logística e NYK – que operam no transporte dos produtos importados e exportados pelo Polo Industrial de Manaus (PIM)

ACRITICA.COM

Para operar esta nova frota de veículos foram criados 115 novos postos de trabalho

Para operar esta nova frota de veículos foram criados 115 novos postos de trabalho(Divulgação)

Com a aquisição de 309 novos veículos o terminal portuário do Estado- Porto Chibatão deve ampliar o atendimento às empresas que compõem o Polo Industrial de Manaus (PIM), além de aumentar a agilidade e eficiência dos serviços.

Os 309 veículos e mais 12 empilhadeiras para contêineres Terex Hamdler que devem começar a operar esta semana, serão manuseados por 115 novos funcionários.

Os novos equipamentos serão destinados, exclusivamente, para o atendimento das atividades dos principais armadores – Aliança, Hamburg SUD, CMA-CGM, Mercosul-Maersk, Log In Logística e NYK – que operam no transporte dos produtos importados e exportados pelo Polo Industrial de Manaus (PIM), no qual o terminal reponde por 80% da movimentação de cargas movimentadas via navios de longo curso e cabotagem.

Na avaliação do gestor do Porto Chibatão, Jhony Fidelis, os investimentos na renovação da frota fazem parte da estratégia do Grupo para manter os altos índices de competitividade e eficiência assim como preparar-se para o aquecimento da produção das indústrias do PIM neste segundo semestre.

“Já reduzimos em 40% o tempo de movimentação decontêineres em nossos pátios neste período e estamos prontos para o aumento da demanda dos produtos fabricados em Manaus para os mercados consumidores do Sul e Sudeste do País previsto para o segundo semestre”, afirmou Fidelis.

Treinamentos

Para operar esta nova frota de veículos, da qual também fazem parte cavalos mecânicos, carretas porta-contêineres, carretas para operação portuária, guindastes e empilhadeiras Reach-Stacker entre outros itens, foram criados 115 novos postos de trabalho na companhia durante o período, assim como a contratação da empresa paulistana Incatep para treinar os colaboradores.

“Além de investir em equipamentos, colocamos recursos próprios para treinar os operadores, uma vez que em Manaus não existe nenhum curso de habilitação básica, ou seja, poderíamos investir mais se existisse mão de obra qualificada no mercado”, avaliou Jhony Fidelis.

Para o segundo semestre, além da continuidade do programa de ampliação da frota, novos investimentos em infraestrutura já estão em andamento como uma nova ponte de acesso ao píer, instalação do scanner de contêineres (o primeiro da região Norte) e uso de novas tecnologias no controle das operações.

 

Balança comercial: exportações brasileiras se desvalorizam

Importações, porém, não ficaram mais baratas

Os preços dos produtos do comércio exterior têm a variação mais desfavorável ao país desde o fim da década de 90, após longo período de bonança. Com a crise mundial, houve desvalorização dos principais produtos exportados pelo país, enquanto, no outro lado, não houve redução no preço das mercadorias importadas. Segundo a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), no último ano, concluído em março, foi observada a piora de 4,5% dos termos de troca, relação entre o que é vendido e comprado pelo país.

Porém, não é uma catástrofe, porque os preços do comércio internacional se mantêm em patamares historicamente favoráveis. O preço das exportações brasileiras, no entanto, tiveram alta de 150% de 2004 a 2011. O período coincidiu com a maior expansão da renda nacional desde a crise da ‘década perdida’ de 1980. A prosperidade foi turbinada pela China, que multiplicou a demanda dos produtos básicos da parta de exportações brasileiras. Os preços das exportações teve seu auge em 2001. A queda posterior atingiu 5,5% nos últimos 12 meses, até março.

Ao contrário do que ocorreu em 2009, no pico da crise, a desvalorização das vendas  não correspondeu ao barateamento das compras. Máquinas, combustíveis e químicos mantiveram a alta de 0,9% nos preços dos produtos importados. O minério de ferro e a soja foram as principais mercadorias prejudicadas pela crise dos países ricos e pela desaceleração chinesa. Para Lia Valls Pereira, especializada  em comércio exterior da FGV, pelo menos não há piora, porque os preços deixaram de cair.

Com o jornal Folha de S. Paulo 

Importadores querem ampliar lista da camex que mantém benefício do icms

Fonte: Valor Econômico

Por Marta Watanabe e Bárbara Mengardo | De São Paulo

Desde o início do ano, quando entrou em vigor a Resolução 13, que mudou o ICMS para acabar com a guerra dos portos, representantes de setores e deempresas têm batido à porta da Câmara de Comércio Exterior (Camex) para incluir itens na lista dos produtos importados sem similar nacional. Na prática, os itens que estão nessa lista ficam fora da alíquota interestadual de 4% e podem continuar utilizando os benefícios fiscais do ICMS oferecidos por alguns Estados na importação.

Importadores levaram à Camex pedidos para colocar na lista itens como catodo de cobre, coque com alto teor de enxofre e lúpulo. Em alguns casos, como o do catodo de cobre, o pleito dos importadores conflita com os interesses da indústria doméstica.

A Resolução 13 deu à Camex a tarefa de determinar quais são os produtos importados sem similar nacional que ficam foram do alcance do ICMS interestadual de 4%. Ao regulamentar o assunto em novembro do ano passado, a Câmara estabeleceu que, para ser considerado sem similar nacional, o item precisa ter alíquota de importação zero ou 2%.

Além disso, a mercadoria precisa estar classificada entre os capítulos e códigos que a Camex estabeleceu. Entre outros, o órgão deixou de fora da lista dos sem similar nacional produtos primários da agroindústria e bens produzidos por segmentos considerados como de notória produção nacional, como calçados e confecções.

Um dos setores que entraram em contato  com a Camex para adicionar um produto à lista foi o de importação de catodo de cobre, insumo utilizado para produzir fios e vergalhões de cobre. O produto, porém, tem similar nacional. Segundo Hamilton Dias de Souza, sócio do Dias de Souza Advogados Associados, os importadores alegam que, com a entrada em vigor da Resolução 13, a compra no exterior ficou em desvantagem.

Souza diz que o sulfeto de cobre, matéria-prima do catodo, não é produzido no Brasil e, por isso, consta da lista da Camex de produtos sem similar nacional e ficou livre da Resolução 13. A produção doméstica do catodo de cobre, portanto, pode usar incentivo fiscal de ICMS na compra do sulfeto do exterior. As empresas que importam o catodo, porém, ficaram sem a vantagem do ICMS.

De acordo Helder Silva Chaves, assessor especial da Camex, os importadores alegam que, devido ao recolhimento da alíquota interestadual de ICMS de 4%, passaram a ficar com créditos acumulados do imposto.

Edson Monteiro, presidente da Paranapanema, companhia produtora do catodo de cobre, é contra a inclusão do item na lista da Camex. É uma tentativa de subterfúgio à aplicação da Resolução 13. O executivo diz que a companhia deve produzir este ano 200 mil toneladas de catodo de cobre para o mercado doméstico e 65 mil toneladas para exportação. O consumo doméstico, segundo Monteiro, é de cerca de 400 toneladas anuais.

Desde o ano passado a Paranapanema ampliou a capacidade de produção do catodo para 280 mil toneladas ao ano. A ideia da empresa, diz o executivo, é, aos poucos, gerar aproveitamento para essa capacidade, e até 2014 tornar-se capaz de produzir 300 mil toneladas anuais. No ano passado, diz ele, a companhia produziu, ao todo, 220 mil toneladas.

A Resolução 13 trouxe maior competitividade para o produto da companhia. Antes, quando a importação do insumo era beneficiada com incentivos de ICMS nos portos capixabas e catarinenses, diz Monteiro, o produto importado era comercializado a 95% do preço internacional, o que obrigava a Paranapanema a praticar preço abaixo do custo de produção. Agora, como a importação não conta mais com os incentivos, o preço do catodo importado fica equivalente a 104% do preço internacional. Procurada, a Associação Brasileira do Cobre não quis comentar o assunto.

Marcos Matsunaga, sócio do escritório Ferraz de Camargo, Azevedo e Matsunaga Advogados, estima que os pedidos à Camex podem dar origem, em alguns casos, a ações judiciais. Muitos produtos ficaram de fora da lista e as empresas ficam sem alternativas para levar seus pleitos, diz. A grande dificuldade, diz, é que a Resolução 13 deu à Câmara a atribuição de elaborar a lista, mas não estabeleceu procedimentos administrativos para pedir a inclusão de produtos.

Entre as empresas que sentem essa dificuldade está a Terminal de Combustíveis da Paraíba (Tecop). Jan Ruijsenaars, presidente da empresa, conta que importa coque com alto teor de enxofre que, segundo ele, não é produzido no Brasil. O coque nacional é diferente, com baixo teor de enxofre e, por isso, tem até mesmo aplicação diversa. Enquanto o coque com alto teor de enxofre é insumo para a indústria cimenteira, diz Ruijsenaars, o de baixo teor é usado pela indústria siderúrgica.

O problema, diz o executivo da Tecop, é que os dois tipos de coque têm o mesmo número NCM, que é a classificação das mercadorias utilizadas pela Camex. A inclusão na lista do coque com alto teor de enxofre, portanto, acabaria provocando a inclusão simultânea do produto com baixo teor de enxofre. E esse não poderia estar na lista, porque tem similar nacional.

Ruijsenaars diz que procurou a Camex para solucionar a questão, mas foi informado que, antes, teria de solicitar um número NCM diferente para o coque que importa. Isso, diz, promete ser um longo e demorado caminho. O executivo conta que implantou unidades de beneficiamento do coque na Paraíba e no Pará, atraído pelo incentivo fiscal de ICMS. Com a mudança do imposto pela Resolução 13, porém, perde-se a vantagem do benefício que conseguiu.

A discussão em torno da lista da Camex acendeu ainda a discussão sobre a redução na alíquota de imposto de importação. De acordo com a advogada Carol Monteiro de Carvalho, do escritório Bichara, Barata amp; Costa Advogados, muitas empresas que importam produtos sem similar nacional se deram conta, com a polêmica, que poderiam pedir a redução do imposto de importação para zero ou 2%. Em alguns casos, isso poderia facilitar a inclusão na lista da Camex.

IMPORTAÇÃO CRESCE E EXPÕE A PERDA DE COMPETITIVIDADE

Em 1996, quando as estatísticas da entidade sobre o tema começaram a  ser feitas, o coeficiente de penetra­cão das importações era de 15,1%.
 

 

Em 2012, a participação dos produtos importados no mercado brasileiro atingiu o recorde de 21,6% – ou 2,1 pontos porcentuais acima de 2011, segundo a publicação Coeficientes de Abertura Comercial da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mas o maior problema não está na importação, e, sim, na fragilidade das exportações de manufaturados, dada a baixa competitividade da indústria brasileira. A CNI não ignora o problema, mas destaca a queda de participação do produto brasileiro no mercado local.
Em 1996, quando as estatísticas da entidade sobre o tema começaram a  ser feitas, o coeficiente de penetra­cão das importações era de 15,1%. Foi  a 19,7%, em 2001, e depois oscilou entre 16% e 19%, chegando a 16,6%, em 2009. Nos últimos três anos, subiu 5 pontos porcentuais.
O maior crescimento da importação ocorreu na indústria de transformação, com destaque para itens de informática, eletrônicos e ópticos (+6,4 pontos porcentuais), máquinas e materiais elétricos (+4,8 pontos), farmoquímicos e farmacêuticos (+4,6 pontos) e máquinas e equipamentos (+4,6 pontos). A importação é maior em itens que exigem mais tecnologia e mais capital. Mas aparticipação dos importados também aumentou muito em vestuário, veículos automotores e têxteis.
O Brasil tem capacidade para produzir esses itens, mas não pode con­correr com estrangeiros que pagam menos tributos, têm menor custo financeiro e política cambial mais clara, sem tantas idas e vindas – e, portanto, mais incertezas e custos. “O Brasil tem uma ineficiência sistêmica que precisa ser combatida, como tributação dos investimentos, carga tributária elevada e complexa, custos trabalhistas altos e educação básica ruim”, enfatizou um gerente da CNI, Renato da Fonseca.
A indústria brasileira ainda consegue competir no exterior, tanto que a parcela da produção exportada passou de 19,4%, em 2011, para 20,6%, em 2012. Mas o crescimento foi menor que o das importações.
A parcela exportada aumentou mais em indústrias como fumo, têxteis e outros equipamentos de transporte (como motos). Ainda não há dados de 2013, mas é provável que eles revelem uma participação ainda maior dos importados.
A melhor política contra esses de­sequilíbrios não é proteger a indústria nacional, mas ampliar a abertura do mercado. A corrente de comércio brasileira (soma de importações e exportações) poderia dobrar em rela­ção aos 21,5% do PIB calculada para após chegar a 25%, em 2008.
FONTE: O Estado de S. Paulo