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Exportação de calçados brasileiros tem queda de mais de 15%
Da Redação
Novo Hamburgo – As exportações de calçados voltaram a cair no mês de novembro. Depois da recuperação de outubro, quando os embarques cresceram 24,7% com relação a setembro e 9% no comparativo com o mesmo mês do ano passado, as vendas brasileiras no exterior caíram novamente.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), elaborados pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), os embarques de mais de 9,7 milhões de pares geraram US$ 82,9 milhões em novembro, valor 15,8% inferior ao registrado no mesmo mês de 2011. Com relação ao mês de outubro (US$ 110 milhões) a queda foi ainda maior, de 24,8%. No acumulado dos 11 meses do ano foram exportados o equivalente a US$ 994,7 milhões, 15,4% menos do que registrado em 2011 (US$ 1,17 bilhão).
Por outro lado, as importações seguem em alta. No mês de novembro foi importado o equivalente a US$ 30,4 milhões. No acumulado do ano as importações já aumentaram 15,6% (US$ 409,9 milhões para US$ 473,7 milhões). As origens dos produtos seguem sendo Vietnã (US$ 274,5 milhões no acumulado), Indonésia (US$ 102,5 milhões) e China (US$ 101,2 milhões). Esses países aumentaram duas compras em 47,4%; 10,8%; e 4,6%; respectivamente.
Estados
Apesar da queda de mais de 33,7% no faturamento com exportações no período de janeiro a novembro deste ano, o Rio Grande do Sul segue como o maior exportador brasileiro. No acumulado deste ano os gaúchos embarcaram o equivalente a US$ 346,1 milhões ante os mais de US$ 522,1 milhões registrados em 2011. O Ceará é o segundo estado do ranking, com US$ 288,5 milhões em exportações, 8,8% menos do que no ano passado. São Paulo, que acumula queda de 4,1% no ano, registrou US$ 111,9 milhões. O quarto colocado é a Paraíba, único estado com resultados positivos entre os principais exportadores brasileiros. Os paraibanos embarcaram o equivalente a US$ 100,3 milhões, 31,1% mais do que em 2011.
Comércio exterior: alteração na legislação vai onerar importador brasileiro
O governo brasileiro alterou a legislação sobre Preço de Transferência (Transfer Price) e, com isso, as empresas importadoras serão fortemente impactadas. Mas, até pela complexidade tributária envolvida, o assunto não vem sendo completamente percebido. Os impactos são bem maiores que se supõe, alerta o professor Lourivaldo Lopes da Silva, um dos maiores especialistas brasileiros em Comércio Exterior.
Na teoria, a introdução dos novos métodos gera economia, visto que quanto maior a margem de lucro sugerida para o referido método (PRL), maior o ajuste para fins tributários – mas na prática a situação é bem diferente.
Segundo o auditor e professor Lourivaldo Lopes da Silva, com essas novas definições o contribuinte, que antes podia optar pelo cálculo do PRL-60%, agora está obrigado a adotar as novas regras que oneram as indústrias que têm insumos importados como matéria prima.
A Medida Provisória 563, publicada em 4/4/2012, nos seus artigos 38 a 42, fez cinco alterações fundamentais na legislação sobre Preço de Transferência:
1- Extinção do PRL (Preço de Venda menos Lucro) – 60% – Industrialização;
2- Criação do método PCI – Preço sob Cotação na Importação;
3- Criação do método PECEX – Preço sob Cotação na Exportação;
4- PRL – margem de lucro calculada por setor da economia;
5- PIC – amostra de pelo menos 5% do montante importado de vinculadas;
Segundo explicações de Lourivaldo Lopes, o método PRL será calculado sobre a participação do bem, direito ou serviço importado no preço de venda dos referidos itens. As margens estabelecidas para o estabelecimento do preço parâmetro serão aplicadas de acordo com o setor da atividade econômica da pessoa jurídica brasileira sujeita aos controles de Preço de Transferência e incidirão, independentemente de submissão a processo produtivo ou não no Brasil, nos seguintes percentuais:
Como regra geral, as empresas importadoras sairão beneficiadas, em razão da redução da margem de 60% para 40%. Porém, terão que arcar com carga tributária maior, se comparada a nova regra com a Lei 9959/2000, com pouca chance de questionamento jurídico, pois a MP deverá ser convertida em Lei, esclarece o especialista. Essas medidas deverão entrar em vigor em 2013, mas Lourivaldo Lopes enfatiza que poderão ser antecipadas para 2012.
FONTE: MONITOR MERCANTIL
Exportação de petróleo do Brasil cresce 28% em abril
Folhapress
A exportação de petróleo do Brasil em abril somou 2,83 milhões de toneladas, um aumento de 28% sobre o mesmo mês de 2011, quando atingiram 2,21 milhões de toneladas. A informação foi divulgada nesta quarta-feira pela Secex (Secretaria de Comércio Exterior).
A receita com as exportações registraram um salto importante de 46,5% em 12 meses por conta da valorização do petróleo no período.
Em abril de 2012, as vendas somaram US$ 2,25 bilhões, ante US$ 1,53 bilhão no ano anterior.
Brasil vai continuar a importar gasolina
Só em 2014 – Oficialmente, o governo não dirá, mas a importação de gasolina continuará aumentando não só este ano, mas também no próximo. O refluxo só virá em 2014, com a inauguração das novas refinarias.
O Brasil importou 560 milhões de dólares de gasolina no primeiro bimestre. No mesmo período de 2011, gastou 12,4 milhões de dólares com o mesmo item. A Petrobras vende essa gasolina (assim como o diesel) na refinaria por um preço inferior ao que pagou. (Radar On-line, na Veja)