Mudança de rumo na economia chinesa altera exportações do Brasil

Autor: Sou Agro

A desaceleração da economia chinesa tem preocupado grande parte do mundo, sobretudo os países que exportam muito para o gigante asiático, como o Brasil. A China já é o maior país importador de produtos brasileiros do mundo, sendo o principal destino do minério de ferro e da soja produzidos aqui. Em 2012, deve se tornar também o país que mais exporta para o Brasil.

É natural que uma redução do crescimento chinês coloque em alerta os exportadores e o governo brasileiro. A China vem de sete trimestres consecutivos de desaceleração, embora tenha havido uma melhora, anualizada, nos últimos dois trimestres. Mas os especialistas apontam que a China está mais fazendo uma correção de rumo consciente no seu crescimento, pensando no longo prazo, do que sendo vítima de uma desaceleração que não consegue contornar. ”A China ainda pode crescer 8% ao ano por mais 20 anos; estamos fazendo uma aterrissagem suave, por nossa iniciativa, porque queremos um crescimento de alta qualidade”, disse o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, ao participar na semana passada da Conferência Internacional do Conselho Empresarial Brasil-China, em São Paulo.

Para manter o fluxo de exportações para a China nesse novo cenário, o Brasil dependerá, mais do que nunca, da força que vem do campo. Os especialistas que participaram da conferência são unânimes em acreditar que as conclusões do 18º Congresso do Partido Comunista Chinês, realizado neste mês, mostram que o novo governo vai aprofundar a migração do crescimento chinês do eixo dos investimentos para o eixo do consumo, e do foco nas exportações para o desenvolvimento do mercado interno.

Essa mudança tende a afetar de forma diferente os principais itens da exportação brasileira para a China. Do lado do minério de ferro, a redução dos investimentos chineses já afeta duramente a demanda e os preços internacionais. “No pico do mercado imobiliário, a construção consumia 40% do aço chinês, mas esse mercado cresce hoje a ‘apenas’ 15%, metade do ritmo dos últimos dois anos”, explica Nicholas Lardy, especialista em China do Instituto Peterson para Economia Internacional, de Washington DC, Estados Unidos.

Mas do lado dos produtos agropecuários, liderados na pauta de exportação para a China pela soja, o estímulo ao consumo e o foco da economia chinesa no mercado interno podem ser favoráveis. “A solução para manter o crescimento é aumentar o consumo, que representa só 39% do PIB chinês, enquanto os investimentos estão na estratosfera, a quase 50% do PIB”, explica Lardy.

Com mais estímulo ao consumo, a tendência é que uma parte considerável dos recursos gastos adicionalmente sejam direcionados a uma melhor alimentação. “O foco da China no mercado interno tende a favorecer muito os alimentos processados”, afirma o presidente da Brasil Foods (BRF), José Antonio do Prado Fay. A empresa, uma das maiores processadoras de proteína animal do mundo, fechou uma sociedade com um grupo chinês para distribuir seus produtos no país asiático e pode construir uma fábrica por lá em 2014.

Os impactos dessas mudanças macroeconômicas chinesas já apareceram na balança comercial brasileira. De janeiro a outubro de 2012, as exportações de soja em grão para a China cresceram 19,2% em valor e 12,3% em volume sobre o mesmo período de 2011, enquanto os embarques de minério de ferro caíram 25,9% em valor e subiram 2,3% em volume. Os dados até outubro apontam, inclusive, uma inversão histórica na posição desses dois produtos na pauta de exportações à China. Foram US$ 11,976 bilhões em embarques de soja e US$ 11,962 bilhões em minério de ferro, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

Essa mudança da pauta segue a alteração de prioridades do governo chinês, depois de vários anos de altíssimos investimentos, estimulados ou realizados diretamente pelo governo para enfrentar a desaceleração da economia global e a consequente queda das exportações para os países desenvolvidos. “A China construiu em dois anos a infraestrutura de cinco anos, mas não se pode fazer cinco anos em dois sempre”, diz Lardy.

Construir centenas de pontes, estradas, linhas férreas e conjuntos habitacionais demandou quantidades enormes de aço, o que aqueceu a demanda e os preços globais do minério de ferro. Agora, no entanto, “os anos de exuberância, com crescimento de 8% a 10% ao ano, acabaram”, reconhece o diretor-executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Luciano Siani. “Mas a urbanização chinesa está a meio caminho, e um crescimento de 3% a 4% na demanda por minério na China representam um aumento de 30 milhões de toneladas, o que é muito em termos absolutos”, pondera.

A urbanização também tende a levar a China a importar cada vez mais itens alimentícios, já que há uma redução da mão de obra rural e um novo patamar de consumo com os salários urbanos. ”Em 2011 a urbanização na China superou 50%, mas ainda veremos 10 milhões de pessoas mudando todos os anos para as cidades pelos próximos 20 a 30 anos”, diz o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang.

Desafio histórico

Mudar o rumo de um navio colossal como a China não é fácil. O alto nível de investimento da economia chinesa decorre, por exemplo, da inigualável taxa de poupança chinesa, que se coloca como desafio a uma economia interna mais dinâmica. Mesmo com uma renda média baixa, a família chinesa guarda em média metade do que ganha. Para fazer esse dinheiro circular na economia e minimizar a crise externa, o governo baixou as taxas de juros pagas pelos bancos para níveis abaixo da inflação, o que fez com que muitas famílias de classe média preferissem comprar um imóvel e ganhar com a valorização do que deixar o dinheiro perdendo valor nos bancos. Hoje, cerca de 15% da população urbana tem mais de uma casa por família.

A expectativa do governo é que agora, com os preços dos imóveis baixando com a redução dos estímulos estatais, parte desses recursos que eram guardados todo o mês passem a virar consumo de bens e serviços. Assim, movimenta-se a economia de forma mais duradoura e com menos dependência do Estado.

O desafio é mudar uma cultura bem arraigada de poupar muito — problema exatamente oposto ao da economia brasileira. Historicamente, a população chinesa está acostumada a poupar porque não tem acesso gratuito ao sistema de saúde e à aposentadoria. Quem não poupa, fica sem médico, sem remédio, sem dinheiro para quando a velhice lhes exclui do mercado de trabalho. “O estímulo ao consumo passa pela criação de uma rede de proteção social na China, para dar segurança para a população gastar seu dinheiro”, afirma Lardy.

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Anvisa define critérios para garantir importações durante a greve

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fixou critérios para garantir o licenciamento de importação de produtos retidos em portos, aeroportos e fronteiras, perecíveis ou não, em situação de greve. Alguns fiscais da Anvisa estão parados há 50 dias.

O dispositivo foi publicado no “Diário Oficial” de hoje e prevê a possibilidade de adiantamento ou concessão imediata das licenças, nos casos de não haver espaço suficiente para armazenagem dos bens importados ou demora maior do que cinco dias para análise dos pedidos.

A Anvisa especificou que a antecipação de importação “não autoriza a sua exposição ou entrega para o consumo”. O produto só poderá ser escoado pelo importador após “verificação da regularidade sanitária pela autoridade sanitária federal, estadual, distrital ou municipal no local de armazenamento indicado pelo importador”.

O mecanismo funcionará até o fim da operação-padrão dos funcionários da agência. Em 27 de julho, a Receita Federal também fixou critérios semelhantes para o deferimento antecipado do desembaraço aduaneiro.

Fonte: Valor Econômico

Anvisa baixa resolução para importação durante greve

Agência Estado

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU) resolução que autoriza o deferimento antecipado de licenciamento de importação durante a período de greve de seus servidores. O deferimento antecipado se dará quando houver capacidade insuficiente de armazenagem de cargas nos portos, aeroportos  fronteiras e recintos alfandegados e em caso de bens e produtos cujo pedido de licença não tenha sido analisado pela autoridade sanitária no prazo de até cinco dias úteis, a partir da data de solicitação.

 

A resolução ressalta, porém, que a medida não autoriza a exposição do produto para o consumo. O importador que obtiver o deferimento antecipado ficará na condição de depositário fiel dos bens e produtos até posterior liberação sanitária.

Comércio exterior: alteração na legislação vai onerar importador brasileiro

O governo brasileiro alterou a legislação sobre Preço de Transferência (Transfer Price) e, com isso, as empresas importadoras serão fortemente impactadas. Mas, até pela complexidade tributária envolvida, o assunto não vem sendo completamente percebido. Os impactos são bem maiores que se supõe, alerta o professor Lourivaldo Lopes da Silva, um dos maiores especialistas brasileiros em Comércio Exterior.

Na teoria, a introdução dos novos métodos gera economia, visto que quanto maior a margem de lucro sugerida para o referido método (PRL), maior o ajuste para fins tributários – mas na prática a situação é bem diferente.
Segundo o auditor e professor Lourivaldo Lopes da Silva, com essas novas definições o contribuinte, que antes podia optar pelo cálculo do PRL-60%, agora está obrigado a adotar as novas regras que oneram as indústrias que têm insumos importados como matéria prima.

A Medida Provisória 563, publicada em 4/4/2012, nos seus artigos 38 a 42, fez cinco alterações fundamentais na legislação sobre Preço de Transferência:

1- Extinção do PRL (Preço de Venda menos Lucro) – 60% – Industrialização;

2- Criação do método PCI – Preço sob Cotação na Importação;

3- Criação do método PECEX – Preço sob Cotação na Exportação;

4- PRL – margem de lucro calculada por setor da economia;

5- PIC – amostra de pelo menos 5% do montante importado de vinculadas;

Segundo explicações de Lourivaldo Lopes, o método PRL será calculado sobre a participação do bem, direito ou serviço importado no preço de venda dos referidos itens. As margens estabelecidas para o estabelecimento do preço parâmetro serão aplicadas de acordo com o setor da atividade econômica da pessoa jurídica brasileira sujeita aos controles de Preço de Transferência e incidirão, independentemente de submissão a processo produtivo ou não no Brasil, nos seguintes percentuais:

Como regra geral, as empresas importadoras sairão beneficiadas, em razão da redução da margem de 60% para 40%. Porém, terão que arcar com carga tributária maior, se comparada a nova regra com a Lei 9959/2000, com pouca chance de questionamento jurídico, pois a MP deverá ser convertida em Lei, esclarece o especialista. Essas medidas deverão entrar em vigor em 2013, mas Lourivaldo Lopes enfatiza que poderão ser antecipadas para 2012.

 

FONTE: MONITOR MERCANTIL

BC limita financiamento à exportação para proteger câmbio

SÃO PAULO – Como mais uma medida para proteger o mercado cambial e evitar uma valorização excessiva do real frente ao dólar, o Banco Central divulgou na noite desta quinta-feira medida que impõe limitações a financiamento de exportações.

De acordo com o diretor de Política Monetária do BC, Aldo Mendes, a decisão vale para a modalidade de pagamento antecipado de exportações, que tem prazo ilimitado sem taxação e, agora, passa a contar com esse benefício apenas com operações de prazos de até 360 dias. As que ultrapassarem esse prazo, passarão a ter a cobrança de alíquota de 6 por cento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“É mais uma medida sim (para atuar no mercado cambial)… A grande maioria das exportações tem ciclo produtivo de até 360 dias”, afirmou o diretor à Reuters.

Nesta quinta-feira, o governo anunciou outra ação para evitar que o dólar perca ainda mais força frente ao real, ao ampliar de 2 para 3 anos os prazos de empréstimos feitos no exterior pelas empresas e bancos no país e que sofram a incidência de um IOF de 6 por cento. Além disso, o próprio BC tem atuado no mercado cambial, com leilões de compra de dólares.

Mendes explicou ainda que a nova medida, além de limitar o prazo das operações de pagamento antecipado em 360 dias sem tributos, ela também obriga que apenas o importador possa fazer o financiamento das vendas externas. Ou seja, o exportador brasileiro somente poderá usar essa linha com o importador com o qual está fazendo o negócio, e não mais recorrer a terceiros, como bancos.

Segundo o diretor, em 2011, essa modalidade de financiamento chegou a 54,4 bilhões de dólares e, neste ano, já está em 8 bilhões de dólares. Do total do ano passado, 31 bilhões de dólares eram de curto prazo, de 360 dias.

Para Mendes, as operações acima desse prazo são legítimas e fazem parte do dia a dia das empresas, mas a avaliação dentro do governo é de que o ciclo de produção da exportação no Brasil está dentro do prazo de 360 dias e, por isso, a decisão de colocar limitações para evitar mais fluxos ao país.

“Essa é uma modalidade de ingresso de recursos no país”, afirmou ele.

O governo está preocupado em proteger o dólar para evitar que as empresas brasileiras percam competitividade no exterior. Com a liquidez no mercado internacional cada vez mais elevada, investidores estrangeiros têm buscado alternativas mais rentáveis de aplicação nos mercados emergentes, como o Brasil, que oferecem bons retornos. Atualmente, o dólar está próximo a 1,70 real e a ação do governo tem sido a de evitar que ele caia abaixo desse patamar.

Fonte: Reuters/Por Patrícia Duarte

Argentina: novas barreiras comerciais

Buenos Aires As novas barreiras comerciais da Argentina entram em vigor hoje com um aperto adicional: a participação do Banco Central nos controles oficiais. Norma da instituição estabelece que os importadores apresentem a Declaração Juramentada Antecipada de Importação (DJAI) para realizar pagamentos em dólares aos fornecedores externos. A regra também estabelece que o importador poderá comprar dólares para fazer seus compromissos com uma antecipação de até cinco dias ao vencimento. Antes dessa nova medida do BC argentino, não havia um prazo determinado e o operador tinha apenas que apresentar a ordem de compra.

A declaração pedida pelo BC é a mesma exigida pela Administração Federal de Rendas Públicas (Afip), a Receita Federal argentina. Paralelamente às duas exigências, os importadores terão também que enviar, pelo correio eletrônico, uma “nota de pedido” à Secretaria de Comércio Interior, informando detalhes da compra desejada, como tipo, volume e valor. Os empresários acreditam que esse será o maior entrave para importações. “O problema será mesmo com (Guillermo) Moreno que tem um equipe reduzida de oito funcionários para analisar uma enxurrada de pedidos de compras”, disse uma fonte da Câmara de Importadores da República Argentina (Cira), referindo-se ao todo-poderoso secretario de Comércio.

As exigências se assemelham a um regime de licenças não automáticas para importações. Hoje, existem 600 posições tarifárias que não contam com licenças automáticas mas, com as novas regras, qualquer importação precisará de autorização de Moreno. O objetivo da escalada protecionista é cumprir o desejo da presidente Cristina Kirchner.

 

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Exportadores se adaptam à Argentina

As novas medidas protecionistas que o governo argentino deve aplicar a partir de quarta-feira causaram incerteza entre as empresas que exportam para o país vizinho. Sem saber o real efeito que as mudanças podem ter nas vendas para a Argentina, algumas empresas começaram a alterar procedimentos de produção e exportação para o país vizinho.

A fabricante de calçados West Coast, que tem 30% de sua exportação destinada aos argentinos, diz que após o anúncio das medidas recebeu duas encomendas do país vizinho, mas não colocou os pedidos em produção. A empresa tem 7.000 pares de calçados esperando liberação para desembaraço em território argentino desde outubro. A intenção era que os calçados fossem vendidos no Natal, conta o diretor de mercado da empresa, Eduardo Smaniotto. Segundo ele, outros 30 mil pares devem ser enviados aos argentinos, mas começaram a ser produzidos antes das novas medidas, em novembro.

“Ainda não sabemos os efeitos práticos das novas exigências e nem como vão funcionar”, diz o diretor, que planeja viajar nos primeiros dias de fevereiro para verificar pessoalmente a aplicação das medidas. Caso elas não afetem ainda mais os embarques para o país vizinho, explica Smaniotto, as encomendas dos argentinos passarão a ter prioridade na linha de produção para que os pedidos sejam atendidos a tempo.

A principal mudança anunciada pelo governo argentino é a declaração jurada de importação. No documento, o importador deve declarar o que vai desembarcar e solicitar autorização para as operações. Há receio de que haja atrasos na liberação da importação ou no desembaraço de mercadorias.

A Döhler, empresa catarinense que produz têxteis para casa, reduziu a fatia das exportações para 7% do faturamento como estratégia após a valorização do câmbio, mas ainda destina 32% das vendas externas à Argentina. “Já é difícil entender as regras em andamento, quanto mais as novas”, comenta Carlos Alexandre Döhler, diretor comercial da empresa, que está tentando ser ágil para minimizar os efeitos da mais nova medida de controle argentina. “Não adianta dar murro em ponta de faca. Estamos tentando descobrir como funciona esse documento. Vamos tentar nos adaptar.”

O protecionismo argentino já resultou, porém, em ajustes de produção na Döhler. “Um pedido de produto exclusivo que vem da Argentina agora só é processado depois que o nosso cliente consegue a guia de liberação. Depois de aceito, temos que dar preferência a essa encomenda, senão o cliente perde a licença.” Além disso, diz Döhler, a área comercial da companhia agora procura exportar mais produtos da linha do mercado brasileiro, mesmo com alguma resistência dos argentinos. “Estamos procurando fugir das exclusividades.” Antes dessas mudanças, mercadorias da Döhler já chegaram a ficar cinco meses barradas pela Argentina.

O diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, acredita que as exportações mais prejudicadas serão as de produtos exclusivos, já que, caso eles fiquem retidos por um longo prazo, sua reinserção no mercado interno é muito mais difícil. “O mercado argentino é parecido, mas não é igual ao daqui”, diz. Ele lembra que o produto brasileiro tem perdido mercado. “Há cinco anos, o Brasil representava cerca de 45% do que a Argentina importava de têxteis e confeccionados, e isso despencou para 23%.”

A gaúcha Randon, que tem fábrica na cidade argentina de Rosário, possuía uma autorização de licença automática, que permitia à empresa embarcar componentes para o país vizinho sem dificuldades. O benefício, porém, expirou em 18 de janeiro, informa o diretor-executivo da divisão de implementos da Randon, Norberto Fabris. Segundo ele, a empresa espera conseguir manter os desembarques sem problemas na Argentina.

Fabris diz que há preocupação com a eventual demora para liberação da declaração de importação. “Se a autorização acontecer em prazo de 10 a 15 dias, não há problema. Mas, se demorar 60 ou 90 dias, ficaremos desabastecidos e teremos de parar a produção na Argentina”, diz.

A Randon exporta do Brasil cerca de US$ 20 milhões ao ano para a Argentina, entre componentes e implementos não fabricados no país vizinho. A fábrica argentina tem faturamento próximo a US$ 40 milhões. Desse valor, US$ 12 milhões são resultantes de vendas para o Brasil e outros países da América do Sul.

O diretor da Randon lembra que em 2011 a empresa investiu US$ 5 milhões na fábrica argentina. Parte dessa aplicação deverá possibilitar a duplicação da capacidade de produção em Rosário. Fabris diz que a fábrica argentina já mantém 80% de nacionalização e emprega 160 pessoas. “Não seria de bom senso a Argentina aplicar uma medida que prejudique os investimentos produtivos.”

“Ninguém sabe de que forma o governo brasileiro vai reagir. Existe uma grande preocupação”, diz Ulrich Kuhn, presidente do Sintex, sindicato que reúne indústrias de tecelagem e vestuário de Blumenau (SC). A região, diz, vende cerca de US$ 40 milhões ao país vizinhos. Com o novo controle, esse comércio pode se reduzir pela metade, avalia ele. “Com restrições maiores, o cliente argentino já pensa duas vezes antes de fazer uma encomenda às nossas indústrias. Ele não sabe se vai receber. É uma compra de brincadeira.”

Diogo Serafim, gerente institucional da Assintecal, associação que reúne fabricantes de componentes para calçadistas, diz que, paralelamente às negociações dos governos dos dois países, representantes do segmento devem embarcar nos próximos dias para a Argentina para verificar as condições de exportação com as mudanças. A Argentina representa 23% do total exportado pelo segmento.

Fonte:  Valor Econômico