Porto de Barcelona realizará Conferência de Negócios em São Paulo de 4 a 8 de novembro

O Porto de Barcelona, juntamente com a Câmara de Comércio de Barcelona e a Secretaria Especial de Portos do Brasil, realizará uma Missão Comercial Multisetorial em São Paulo, entre os dias 4 a 8 de novembro, no Hotel Renaissance. A missão contará com a participação de 50empresas da Comunidade de Logística Portuária de Barcelona e empresas importadoras/exportadoras da Catalunha.
O objetivo desta conferência de negócios, além de promover o Porto de Barcelona, é fortalecer as relações comerciais entre os dois países, apresentar os serviços do Porto de Barcelona e favorecer os contatos empresariais, para promover e estabelecer parcerias entre as empresas e instituições do Brasil e da Espanha.

 

As inscrições para o evento são gratuitas, e limitadas, e podem ser feitas neste link, ou pelo e-mail promocio@portdebarcelona.cat . Mais informações no telefone: (+34) 93 306 88 10, com Monica Fornells ou Sergio Mariscal.

Veja abaixo a programação preliminar do evento:

CONFERÊNCIA DE NEGÓCIOS

Segunda-feira 5 de novembro

17h00 – Registro dos participantes brasileiros
17h30 – Cerimônia de abertura e conferência de negócios

Autoridades presentes:
Sixte Cambra, Presidente do Port de Barcelona
Antonio Fernando Guimarâes Bessa, Diretor A. de Relaçôes Internacionais – DEREX / FIESP
Josep Mª Cervera, Diretor Área Internacionalização Empresarial Câmara de Comércio em Barcelona
Damià Calvet, Vice-Ministro de Território e Mobilidade do Governo da Catalunya
José Leônidas de Menezes, Ministro-Chefe da Secretaria dos Portos do Brasil
José Mª. Matres Manso, Cônsul Geral da Espanha em São Paulo
Gilberto Kassab, Prefeito de São Paulo
Paulo Sergio Oliveira Passos, Ministro dos Transportes do Brasil

19h00 – Coletiva de Imprensa
19h30 – Jantar coquetel no hotel oferecido pelo Porto de Barcelona

Terça-feira 6 de novembro

09h00 – 11h00 Alfândega workshop técnico

1. Alfândega e procedimentos: Brasil e Barcelona
Organização Aduaneira
Alfândega marítima
Dados estatísticos
2. Homogeneização dos procedimentos aduaneiros entre Brasil e Barcelona
3. Coordenação com outros serviços de inspeção de fronteira
4. Liberdade de circulação na União Europeia. Vantagens para o exportador brasileiro
5. A Marca de qualidade Efficiency Network: Uma ferramenta de alto valor
6. Novidades nos procedimentos do Brasil

Participantes / dirigidas a:
Representantes máximos das entidades vinculadas ao setor logístico-portuário do Brasil
Presidentes e diretores dos portos brasileiros e do Porto de Barcelona
Representantes das Associações da Comunidade Logística Portuária de Barcelona
Responsáveis das Alfândegas de ambos os países

11h00 – 18h00 Contatos bilaterais

Quarta-feira 7 de novembro

10h00 – 18h00 Contatos bilaterais

Fonte: Associação Nacional de Transporte de Carga e Logística

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Proposta unifica legislação sobre comércio exterior

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 115/11, do deputado Beto Mansur (PP-SP), que  institui a Lei Geral do Comércio Exterior, unificando a legislação sobre exportação.

A proposta determina que o governo federal revise e atualize os decretos que definem, orientam e regulam as atividades de comércio exterior, com o objetivo de desburocratizar e tornar mais eficientes as relações comerciais entre o Brasil e outros países.

O texto também prevê a criação do Programa Brasileiro de Promoção Comercial, uma parceria entre o governo e as entidades privadas representativas da indústria, do comércio, da agricultura, dos transportes e do sistema financeiro. Esse programa servirá para reorganizar a política de promoção comercial e propor a transferência de medidas de promoção para a iniciativa privada.

Objetivos
Pela proposta, a política de exportação brasileira terá como objetivos o estímulo ao crescimento da produção nacional, a criação de empregos, a melhoria da qualidade dos produtos pela maior absorção de tecnologias e a expansão das exportações pela diversificação das vendas externas.

Já as importações deverão levar em conta os compromissos firmados pelo País no âmbito internacional e o disposto no Código Aduaneiro do Mercosul, com o objetivo de proteger a economia de práticas desleais, estimular o aumento da produção e a absorção de avanços tecnológicos, aumentar a oferta interna de mercadorias e de serviços, e apoiar a modernização dos bens e dos serviços nacionais exportados.

Normas
Nos 98 artigos, a proposta trata da cobrança de impostos nas operações de exportação e importação, de regras alfandegárias, de medidas de combate à concorrência desleal, do credenciamento das empresas importadoras e exportadoras, entre outros pontos.

O texto também delega ao governo federal a regulamentação de diversos pontos do projeto, como a criação do cadastro de empresas, a moeda em que serão realizadas as operações de compra e venda entre países e as normas para contratos de arrendamento mercantil.

Segundo o autor, a lei geral do comércio exterior vai consolidar apenas o essencial da legislação sobre o tema. Já a legislação específica de áreas “de maior sensibilidade” será consolidada posteriormente, na forma de decreto do governo federal.

Beto Mansur reapresentou o texto de projeto do ex-deputado Julio Redecker (falecido em 2007). A proposta (PLP 98/00, arquivado ao final da legislatura passada) chegou a ser objeto de uma comissão especial, que foi encerrada sem a votação do relatório. “O tema continua atual, carente de uma regulamentação”, justifica Mansur.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, será votada pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

Comércio exterior: alteração na legislação vai onerar importador brasileiro

O governo brasileiro alterou a legislação sobre Preço de Transferência (Transfer Price) e, com isso, as empresas importadoras serão fortemente impactadas. Mas, até pela complexidade tributária envolvida, o assunto não vem sendo completamente percebido. Os impactos são bem maiores que se supõe, alerta o professor Lourivaldo Lopes da Silva, um dos maiores especialistas brasileiros em Comércio Exterior.

Na teoria, a introdução dos novos métodos gera economia, visto que quanto maior a margem de lucro sugerida para o referido método (PRL), maior o ajuste para fins tributários – mas na prática a situação é bem diferente.
Segundo o auditor e professor Lourivaldo Lopes da Silva, com essas novas definições o contribuinte, que antes podia optar pelo cálculo do PRL-60%, agora está obrigado a adotar as novas regras que oneram as indústrias que têm insumos importados como matéria prima.

A Medida Provisória 563, publicada em 4/4/2012, nos seus artigos 38 a 42, fez cinco alterações fundamentais na legislação sobre Preço de Transferência:

1- Extinção do PRL (Preço de Venda menos Lucro) – 60% – Industrialização;

2- Criação do método PCI – Preço sob Cotação na Importação;

3- Criação do método PECEX – Preço sob Cotação na Exportação;

4- PRL – margem de lucro calculada por setor da economia;

5- PIC – amostra de pelo menos 5% do montante importado de vinculadas;

Segundo explicações de Lourivaldo Lopes, o método PRL será calculado sobre a participação do bem, direito ou serviço importado no preço de venda dos referidos itens. As margens estabelecidas para o estabelecimento do preço parâmetro serão aplicadas de acordo com o setor da atividade econômica da pessoa jurídica brasileira sujeita aos controles de Preço de Transferência e incidirão, independentemente de submissão a processo produtivo ou não no Brasil, nos seguintes percentuais:

Como regra geral, as empresas importadoras sairão beneficiadas, em razão da redução da margem de 60% para 40%. Porém, terão que arcar com carga tributária maior, se comparada a nova regra com a Lei 9959/2000, com pouca chance de questionamento jurídico, pois a MP deverá ser convertida em Lei, esclarece o especialista. Essas medidas deverão entrar em vigor em 2013, mas Lourivaldo Lopes enfatiza que poderão ser antecipadas para 2012.

 

FONTE: MONITOR MERCANTIL

Centro Internacional de Negócios realiza curso de comércio exterior em Sorriso

O curso terá a parceria do Banco do Brasil e do Sindicato das Indústrias Madeireiras de Sorriso (Simas) e tem como público-alvo, profissionais de comércio exterior, empresas importadoras e exportadoras.

Fonte: Denise Sousa

 

Ampliar a capacidade de identificação de riscos associados às operações de câmbio e comércio exterior é o principal objetivo do curso que será promovido pelo Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Sistema Fiemt), por meio do Centro Internacional de Negócios (CIN), em Sorriso (420 Km ao Norte), no dia 21 de junho. O curso terá a parceria do Banco do Brasil e do Sindicato das Indústrias Madeireiras de Sorriso (Simas) e tem como público-alvo, profissionais de comércio exterior, empresas importadoras e exportadoras.
O instrutor Daniel Almeida Bogado Leite é economista e gestor de Produtos de Tesouraria da Diretoria de Finanças do Banco do Brasil. Há mais de oito anos no mercado financeiro e com vasta experiência em mesa de operações, o palestrante também possui mestrado em Economia pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBEDEC) e MBA em Negócios Financeiros pela PUC-SP.
O mesmo curso será realizado no dia 17 de maio em Rondonópolis (212 Km ao Sul), onde já foram realizadas 37 inscrições. Entre os participantes estão cooperativas de produtores, mineradoras, além de empresas importadoras e exportadoras.
A expectativa, segundo a coordenadora do CIN-MT, Gabriela Fontes, é uma grande participação dos empresários. “A procura foi ótima em Rondonópolis e acreditamos que em Sorriso os empresários também estão interessados na capacitação. É uma oportunidade do agente de mercado aprender a utilizar o instrumento mais adequado para tornar as operações de compra e venda, tanto de mercadoria quanto de moedas, mais seguras em relação às bruscas alterações de preço”, afirma.
Até o dia 05 de junho, o investimento para o curso em Sorriso é de R$150. A partir desta data o valor será de R$ 200. Mais informações pelos telefones (65) 3611 1565 e (66) 3544 4500.

Importadoras vão à Brasília negociar cotas com ministro

   Divulgação

Associação das importadoras (Abeiva) reúne mais de 25 montadoras e grupo tende a crescer em 2012
Editora Globo

Flavio Padovan, líder da Abeiva

Nesta sexta-feira (20), as importadoras de veículos darão um novo passo na negociação de um sistema de cotas para modelos produzidos fora do eixo Mercosul-México. Segundo o presidente da Abeiva (Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos), Flavio Padovan, a intenção é criar um regime semelhante ao acordo com México, para isentar parte dos carros forasteiros do gordo aumento de 30 ponto percentuais no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), vigente desde meados de dezembro – e recém-perpetuado pelo novo regime automotivo nacional.

Pelo decreto, todos os veículos (nacionais ou importados) terão de pagar a sobretaxa nos próximos cinco anos (até 2017). E as montadoras instaladas no país, incluindo as que já anunciaram planos de construção de fábrica, terão descontos nesse adicional da alíquota – os abatimentos vão variar de acordo com os investimentos locais. Mas e as importadoras? “É importante evitar a inviabilização dos negócios de algumas empresas no país. Tem casos em que não é economicamente viável erguer uma fábrica, e o aumento no IPI é forte, repercute muito nos preços”, defende Padovan.

“Se não tivermos um posicionamento do governo, ou as importadoras aumentarão os preços, ou reduzirão os volumes trazidos ao Brasil, o que pode enxugar a rede de concessionários, resultando em cortes de pessoal. É uma situação delicada, se as empresas não tomarem essas medidas, e reajustarem os preços ou reduzirem a quantidade de modelos, as matrizes certamente não vão gostar dos resultados”, aponta o executivo. Confira abaixo um bate-papo exclusivo com Flavio Padovan, que além de liderar a Abeiva, também preside a Jaguar Land Rover do Brasil.

Como a Abeiva recebeu o novo regime automotivo brasileiro?

Algumas importadoras começaram os estudos para construção de fábrica no Brasil muito antes do aumento do IPI. É o caso da Jaguar Land Rover – nosso planejamento teve início em fevereiro de 2011. Lembro-me que aJAC Motors e a Chery também se manifestaram nesse período. E o aumento do IPI realmente nos pegou de surpresa. Todos passaram a reavaliar os planos estratégicos. Os 30 pontos percentuais de aumento do IPI afetam muito o desempenho dos negócios. E as regras para que as empresas ergam fábricas locais ainda não estão muito claras. Além disso, nem todas estão prontas a entregar todas as exigências nesse primeiro momento.

Há um consenso entre as importadoras?

Nós estamos estudando essas medidas, e por isso pedimos uma reunião essa semana com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Queremos entender como vai funcionar o regime, há muitas dúvidas nas empresas, faltam detalhes. O que sabemos até agora é que o governo quer que as montadoras de veículos tragam contribuições para o país, com investimentos em pesquisa, desenvolvimento e engenharia. Isso é positivo e se abriu uma porta para que as matrizes decidam isso. Mas as regras ainda não estão tão claras para nós. Não foi publicado nada sobre a questão de cotas para os importadores.

Que proposta a Abeiva levará à Brasília?

O sistema de cotas, com parte do volume de importação isento do aumento do IPI, é uma requisição nossa desde o ano passado. Isso foi feito recentemente com o México, e será importante para evitar a inviabilização dos negócios de algumas empresas que atuam no país. Tem casos em que não é economicamente viável erguer uma fábrica, e o aumento de 30 pontos percentuais é muito forte, repercute demais no preço e afeta fortemente os resultados. Parece-me que uma cota sem o aumento é a medida mais sensata. De qualquer forma, precisamos conhecer como isso vai funcionar.

O que pode acontecer se as negociações emperrarem?

O governo abriu uma possibilidade de as empresas se estabelecerem no país, e as que vão começar terão alguma vantagem. Mas é importante que se estabeleça uma cota para a importação. Essas empresas tem responsabilidades, compromissos que não podem ser quebrados, todas estão sacrificando os resultados. Nossa rede gera atualmente 35 mil empregos diretos, e – é importante ressaltar – a maioria das empresas não compete com os produtos nacionais. Ao contrário, nós agregamos valor com produtos sofisticados, e acredito que o governo já esteja olhando isso, creio no bom senso, sobretudo de que o governo não pode prejudicar o cliente brasileiro.

E caso sejam estabelecidas as cotas, podem surgir novos anúncios de fábrica? 

Ninguém começa um projeto sem passar por um período de adaptação. Precisamos ter tempo sem matar o negócio, as importadoras pagam salários, impostos. São 850 concessionários no país e R$ 6 bilhões em impostos recolhidos todos os anos. Esse mercado não pode ser interrompido por um decreto. Então, tem de haver um tempo de maturação, para que as empresas se planejem. E tem empresas que mesmo querendo investir, não conseguirão, porque as regras são complicadas para montadoras de baixo volume. A Land Rover terminou 2011 com cerca de nove mil carros, para investir em uma fábrica local teria de ter a confiança no retorno. Ainda estamos avaliando essa possibilidade sobre a ótica do novo regime.

fonte:  Autoesporte 

Caem as vendas dos importadores filiados à Abeiva

As empresas filiadas à Abeiva – Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores fecharam o mês de fevereiro com queda de 8,2% em suas vendas se comparado a janeiro último. Foram emplacadas 10.430 unidades contra 11.367 veículos no primeiro mês do ano. Em relação a fevereiro de 2011, foi anotada queda de 12,3%: 10.430 unidades ante os 11.895 emplacamentos de igual período de 2011.

 

O mercado interno, com 235.896 unidades emplacadas, também sofreu queda em fevereiro último contra janeiro de 2012. A queda significou 6,6% [235.896 contra 252.697]. Em relação a janeiro de 2011, o mercado interno também sofreu queda de 8,9%.

Por conta da queda de 8,2% no mês passado, ante janeiro de 2012, as associadas à Abeiva passam a responder por participação no mercado interno de apenas 4,42%, quando – em janeiro– era de 4,50%. E em fevereiro de 2011, de 4,60%.

No acumulado de janeiro-fevereiro, as associadas à Abeiva somaram 21.797 unidades emplacadas, apenas 0,8% mais em relação a igual período de 2011 [21.622].

“O que prevíamos há três ou quatro meses está acontecendo neste momento. O mercado interno está instável, está sem referência de preços, com exceção dos veículos vindos do México e da Argentina, com alíquota zero do imposto de importação e sem a alta do IPI, que tiveram suas vendas duplicadas neste início do ano”, analisa José Luiz Gandini, presidente da Abeiva.

Diante do fraco desempenho de vendas das associadas à Abeiva, neste primeiro bimestre de 2012, Gandini teme pela desestruturação da rede de concessionárias. “Tínhamos a expectativa de encerrar com ano de 2011 com cerca de 1.100 concessionárias de veículos importados. Estacionamos em 848 pontos de atendimento. E agora, tememos por fechamento de algumas concessionárias e, por consequência,  por queda de postos de trabalho”.

Com o desempenho comercial no acumulado de vendas do primeiro bimestre, de apenas 21.797 unidades, o presidente da Abeiva já anuncia a primeira revisão do número de emplacamento para 2012. “Em janeiro, anunciamos 160 mil unidades para este ano, queda de 20% em relação às 199.366 unidadesemplacadas de 2011. Mas, infelizmente, com o tratamento não isonômico, não será possível atingir esse volume. Provavelmente, o impacto negativo deve chegar a 40%”, lamenta Gandini.

De qualquer maneira, a Abeiva aguarda posicionamento oficial do Governo Federal em relação ao pleito de importações autorizadas até o volume dos últimos doze meses, retroativamente de 15 de setembro de 2011, sem o aumento dos 30 pontos percentuais do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados. “Ainda confiamos no bom senso do Governo para que possamos superar a crise e a instabilidade do mercado”, conclui Gandini.

Fonte: Frota & Cia Online