A 9ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) começou hoje (3) em Bali, na Indonésia. O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, está no país para participar do encontro, que tem como desafio o desbloqueio das negociações no âmbito da Rodada Doha, em vigor desde 2001. As reuniões preparatórias da conferência, no entanto, não foram satisfatórias, segundo o diretor-geral da OMC, o diplomata brasileiro Roberto Azevêdo.

A organização estima que os efeitos de um acordo multilateral dessa envergadura pode chegar a US$ 1 trilhão (cerca de R$ 2,3 trilhões) em geração de comércio e diminuição de custos. Só a facilitação de procedimentos em aduanas reduziria os gastos de exportadores com taxas administrativas e aduaneiras entre 5% e 10%.

A conferência ministerial em Bali irá até a próxima sexta-feira (6) com a participação de representantes de 159 países – entre os quais 125 ministros de Comércio e 3 mil delegados. O presidente da Indonésia, o anfitrião Susilo Bambang Yudhoyono, abriu a conferência pedindo aos países vontade política forte e flexibilidade para que se conclua o “Pacote de Bali” – um conjunto de dez medidas negociadas conjuntamente, especialmente sobre facilitação comercial, desenvolvimento e agricultura.

A facilitação comercial – a simplificação e a desburocratização dos mecanismos de troca de produtos – foi um dos maiores entraves ao pacote nas reuniões ministeriais que antecederam o encontro, o que impediu o avanço das negociações para se fechar um texto mais coeso e consensual para ser levado a Bali.

Outra área tradicionalmente sensível da rodada é agricultura, sobre a qual se espera que haja o fim do atraso imputado aos Estados Unidos e à Europa – que resistem em abandonar subsídios agrícolas. Os países em desenvolvimento pedem que o desenvolvidos abandonem os subsídios e assinem um documento vinculante, mas entendem que o primeiro passo não tem de ser, necessariamente, a eliminação completa do incentivo agrícola, mas, pelo menos, uma redução.

O bloco dos desenvolvidos, por outro lado, quer mais acesso aos mercados dos países em desenvolvimento e não aceita negociar agricultura sem essas concessões – que se argumenta serem prejudiciais aos países em desenvolvimento, cuja indústria é menos competitiva, o que poderá levar ao aumento de importações de produtos de maior valor (em comparação aos exportados por eles, que são majoritariamente agrícolas), gerando forte desequilíbrio da balança comercial.

“Já fizemos muito do trabalho pesado. Estamos perto de uma realização histórica. Juntos, com a nossa vontade política coletiva, aproveitemos esta oportunidade. Esta é a nossa chance de reconstruir a credibilidade e a confiança deste fórum de negociação comercial tão precioso”, pediu o presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono.

Na abertura dos trabalhos, um dos entraves mais significativos à aceitação do Pacote de Bali foi a exigência da Índia em relação à produção de trigo no país – apoiada pelo governo por ser a base da agricultura familiar. A Índia havia aceitado a limitação da compra estatal de trigo, mas pediu uma revisão do compromisso, com o argumento de que precisa apoiar os produtores nacionais, negando qualquer tipo de limitação.

A inabilidade de a OMC destravar a Rodada Doha é vista como uma das piores possibilidades para o comércio mundial. Ao longo dos últimos anos, em que não tem havido avanço multilateral, muitos países e blocos têm tentado facilitar o comércio de forma bilateral. Exemplo disso são os esforços recentes do governo brasileiro em fazer andar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

“É a nossa esperança que, ao longo dos próximos dias, os ministros conseguirão passar a mensagem ao mundo de que o sistema multilateral de comércio ainda funciona. Estamos no ápice de uma realização que nos ilude por 12 anos “, disse a presidenta da reunião ministerial, Gita Wirjawan.

Lançada em 2001, a Rodada Doha foi criada pela OMC com o objetivo de proporcionar benefícios a países em desenvolvimento e de melhor desenvolvimento relativo por meio da redução de barreiras comercias e da livre circulação de mercadorias.

Em 2008, a rodada travou depois da disparidade de opiniões dos membros sobre subsídios agrícolas, tarifas, acesso a mercados entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Desde então, pouco progresso foi alcançado.

Da Ag.Brasil

Tanto no Mercosul quanto na União Europeia há a visão de que um dos principais entraves na criação de um acordo comercial entre os dois blocos tem sido a postura “protecionista” da Argentina.

Na semana passada, em entrevista a um jornal brasileiro, o presidente do Uruguai, José Mujica, disse que a Argentina tem um projeto protecionista “ao estilo dos anos 1960′” e que por vezes isso ‘tira todo o sentido (de existência) do Mercosul’.

Na última reunião de alto escalão entre os blocos, em janeiro passado, o Comissário Europeu de Comércio, Karel de Gucht, disse que “existe uma tendência crescente em partes do Mercosul de adotar medidas protecionistas, e isso coloca dúvidas sobre a possibilidade de haver vontade política suficientes para abrir mercados”.

Mas o Brasil, que ocupa a presidência provisória do Mercosul e lidera os trabalhos para unificar as propostas do bloco, não vê motivo de preocupação.

“[A Argentina] não nos preocupa”, disse à BBC Brasil o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Fernando Pimentel.

— Havia uma dúvida de críticos — críticos do Mercosul — em relação à Argentina. Mas a Argentina vai fazer uma oferta sim.

O objetivo de Mercosul e União Europeia, que buscam um acordo há 14 anos, é cortar no mínimo 90% das tarifas vigentes atualmente. Na semana passada, a imprensa brasileira noticiou que Brasil e Uruguai teriam oferecido eliminação tarifária próxima a este nível, mas que a proposta argentina estaria bastante abaixo, próximo de 80%.

Pimentel não revela o percentual exato, mas confirma que os argentinos oferecem menos acesso a seus mercados do que Uruguai e Brasil.

— Não é muito abaixo não, ela está na média, eu diria. É perfeitamente compatível com a oferta do Uruguai e do Brasil. A do Uruguai está um pouco acima da nossa, e a da Argentina está um pouco abaixo, mas não é nada que distorça do sentido geral das ofertas. Eu acho que é perfeitamente possível compatibilizar.

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