Setor do plástico amplia vendas, mas margem de lucro é reduzida

Diário do Grande ABC

As vendas vão crescer, em média, 8% em 2013, mas as margens de lucro seguem apertadas, o que dificulta investimentos nas fábricas. Esse, de forma geral, é o panorama de pequenas indústrias de peças plásticas e embalagens feitas com esse material no Grande ABC neste ano.

Isso ocorre, de acordo com empresários do ramo, porque, apesar de diversos segmentos atendidos terem ampliado as encomendas – como a indústria automotiva, que no ano até novembro registrava incremento de 12% na fabricação de veículos em relação ao mesmo período de 2012 –, a concorrência dos produtos importados e os custos elevados no País têm dificultado os negócios na área.

Estudo da Abiplast (Associação Brasileira da Indústria do Plástico) mostra que o setor, em média, ampliou em 8% tanto a produção quanto o faturamento em 2013. Porém, ao mesmo tempo, a importação segue com volume expressivo, US$ 3,8 bilhões, em compras de itens do Exterior. A balança comercial do segmento deverá fechar 2013 com deficit de US$ 2,36 bilhões.

Klaus Dieter Schnur, diretor comercial da Blitz, fabricante de autopeças em plástico instalada em Ribeirão Pires, cita que a valorização do dólar, neste ano, ajudou a inibir, em parte, a entrada de produtos de outros países. “Mas a matéria-prima (<CF51>que é cotada em dólar, mesmo a fabricada no Brasil</CF>) também aumenta”, ressalta.

“Em termos de compras de insumos, foi um dos piores anos, com sucessivas altas da matéria-prima”, assinala o diretor da Poliembalagens, Alessandro Guardalben. Ainda segundo dados da Abiplast, a resina termoplástica (principal insumo do setor) teve reajuste médio de 18% ao longo de 2013. E, para piorar, no fim de 2012, o governo elevou o Imposto de Importação da resina, de 14% para 20% – medida que no segundo semestre deste ano foi retirada – , o que atrapalhou a busca de alternativa de compras de insumos para os fabricantes não dependerem apenas da Braskem, que detém quase toda a produção nacional de resinas como o polietieno (usado para a fabricação de sacos plásticos) no País.

Guardalben cita ainda que sua empresa contratou uma consultoria que orientou a fixar metas de redução de custos e de aumento de produtividade, que ajudou a equilibrar os resultados. Essa fabricante, que tem quadro de 78 funcionários, produz embalagens para os mercados da construção civil, autopeças, aeronáutica, química e outras.

PERSPECTIVA – Para Schnur, 2014 traz perspectivas de melhora nos resultados, por causa, entre outros fatores, do Inovar-Auto, programa do governo federal que deu incentivo tributário às montadoras que utilizarem peças nacionais (e do Mercosul) na fabricação dos veículos. “Estamos fabricando ferramentais (moldes) para novos projetos de peças. Demora de 90 a 120 dias para ficar prontos e depois, há a fase de homologação”, afirma. A Blitz faz itens de acabamento interno de automóveis e externos de veículos pesados.

O presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Luiz Moan, assinala que o período de adequação dos pequenos fabricantes, que passam a fazer no País peças que antes eram importadas, leva até oito meses, e com isso, é natural que os reflexos sejam mais sentidos no ano que vem.

Moan destaca ainda que outro programa do governo, o Inovar-Peças, que deve ser lançado em janeiro, trará estímulos para os fornecedores investirem em seus processos fabris.

Ramo químico também tem desafios

Assim como o setor do plastico, a indústria química brasileira vai fechar o ano com crescimento no faturamento, neste caso da ordem de 10,7% em relação a 2012, e também enfrenta deficit comercial crescente. As importações devem superar as exportações em US$ 32 bilhões em 2013, pior marca de sua história, estima a Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química).

O segmento nacional, que é o sexto maior do mundo e que corresponde a 10% do PIB industrial brasileira, tem perdido competitividade, assinala o vice-presidente do conselho de administração da associação, Carlos Fadigas, que é presidente da Braskem. Segundo ele, encontrar soluções para concorrer com a matéria-prima petroquímica dos Estados Unidos é um dos desafios que o Brasil precisa enfrentar para se tornar competitivo nessa área. Esse país optou por produzir resina termoplástica (matéria-prima para a fabricação de peças e embalagens plásticas) a partir da extração de gás de xisto (o insumo resultante é cerca de 70% mais barato do que a nafta, derivada de petróleo). Só em novembro, o governo brasileiro iniciou licitação para a exploração de reservas desse tipo de gás.

Outro obstáculo a ser superado é o descompasso entre a inflação e valorização cambial. Fadigas cita que entre 2003 e 2012, a taxa inflacionária acumulada no período foi de 73%. No início de 2003, o dólar estava a R$ 3,50 e agora está cotado a R$ 2,35, ou seja, recuou no período.

ELOS DA CADEIA – Estudo que é realizado pela consultoria Maxiquim, com o apoio da Braskem e da Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil, identifica as relações entre as empresas ligadas à área química com outras atividades (como a indústria automotiva) da região e também os deficits de mão de obra qualificada nessa área. Segundo o presidente <CW-9> da frente, o deputado federal Vanderlei Siraque (PT-Santo André), o estudo deve ficar pronto até março.

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Ritmo de importação de máquinas industriais é inferior ao da produção

Fonte: Valor Econômico
O aumento do consumo doméstico de bens de capital por empresas já instaladas no País, verificado neste ano, não foi abastecido prioritariamente por importações. Levantamento do professor Otto Nogami, do Insper, mostra que, embora as importações desse segmento estejam crescendo 6,3% em valor, no ano até outubro, o desembarque do “núcleo duro” de maquinário para a indústria registrou nível mais modesto de crescimento em relação ao ano passado.
Nogami descontou das importações totais de bens de capital registradas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior algumas classes de produtos, como autopeças, bens de transporte e maquinário agrícola e a importação de plantas fechadas de fábricas (como uma indústria nova que se instala no Brasil), onde muitos itens acoplados não são considerados bens de capital. A intenção foi achar os bens de capitais que reflitam máquinas direcionadas à modernização ou ao aumento da produção industrial de empresas já em operação.
O recorte, que usou as classes de maquinaria industrial, acessórios, ferramentas e equipamentos móveis, representou 53% do total das importações de bens de capital no acumulado de janeiro a outubro e somou 4% a mais que os US$ 22 bilhões registrados em igual período de 2012. “Esses são os itens dentro de bens de capital que podem ser considerados como utilizados para a indústria aumentar sua capacidade produtiva”, diz Nogami.
Enquanto a importação, em valor, cresceu 4%, a produção doméstica de bens de capital para uso industrial aumentou 10% até outubro em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Nos dados da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior, o volume importado de bens de capital (total) cresceu 3,5% este ano, enquanto no grupo “máquinas e equipamentos”, essa alta foi de 1,8%, indicando um crescimento menor em proporção do total, e também menor do que a produção doméstica.
Julio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica, faz contas um pouco diferentes. A importação de máquinas e equipamentos mecânicos, em seus cálculos, está com crescimento de 3,4% neste ano. Para ele, os dados da indústria mostram que está em curso uma modernização da produção abastecida por fornecedores nacionais ao invés de importações.
De acordo com o IBGE, em outubro a produção de bens de capital para a indústria cresceu 20% em relação ao mesmo mês de 2012. Antes, o instituto de pesquisa havia registrado aumento na produção de 15,5% no segundo trimestre e de 12,7% no terceiro trimestre, sempre na comparação com mesmo período do ano anterior. O principal fator para o incremento, para Gomes de Almeida, são os juros subsidiados pelo BNDES através do Programa de Sustentação do Investimento, hoje com empréstimos de 3,5% ao ano.
A desvalorização cambial teve influência muito menor no incremento da produção do que o programa, avalia Almeida. “A atuação do BNDES levou à troca de fornecedores.”
E a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas discorda dessa avaliação. Nas contas da entidade, a importação de bens de capital neste ano está em 6% e o consumo aparente destes bens deve encerrar 2013 com alta de 5%, diante de um faturamento no mesmo nível de 2012. Os dados representam o total de bens de capital.
Mário Bernardini, assessor econômico da entidade, observa que, apesar de o montante emprestado pelo programa ter aumentado neste ano, não houve incremento de faturamento por parte das empresas. “Isso significa que o PSI serviu para sustentar o investimento no patamar do ano passado e não aumentá-lo. Se não fosse o PSI, o resultado seria pior”, diz.
Para Bernardini, “a maior parte das importações possui similar nacional. Claramente estava ocorrendo um efeito de substituição em função de preço. Mas a desaceleração das importações não é uma boa notícia, pois mostra que a demanda está mais fraca”, afirma.

Importadores de máquinas têm queda de negócios em 2013

De 2011 a 2013, o setor diminuiu o volume médio de negócios no ano de US$ 2,2 bilhões para menos de US$ 1,8 bilhões, queda de 20%

Beatriz Bulla, do 
Exportações e importações: containers em porto
São Paulo – Este ano não foi positivo para os importadores de máquinas e equipamentos industriais. Pelo segundo ano consecutivo, foi registrado recuo no volume médio de negócios do setor, segundo a Associação Brasileira de Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais (Abimei). De 2011 a 2013, o setor diminuiu o volume médio de negócios no ano de US$ 2,2 bilhões para menos de US$ 1,8 bilhões, queda de 20%.

“Tinha-se a expectativa de que esse ano poderia pelo menos recuperar a queda que havia em 2012, mas pelo contrário. Houve uma queda maior ainda”, afirmou o presidente da Abimei, Ennio Crispino. “Esse ano de 2013 foi um ano difícil. Eu diria até que muitos desses importadores prefeririam esquecer”, completou.

De acordo com ele, quando o governo anuncia aumento nas importações de bens de capital não considera apenas maquinário produtivo, mas também itens manufaturados, como autopeças. “Para o governo, vários itens são bens de capital, mas não aumentaram as importações de meio produção”, explicou.

O setor automobilístico, que responde por 60% das importações de bens de capital, se manteve estável, sem investimentos significativos. As montadoras já estavam equipadas para a produção prevista no ano e o Inovar-Auto ainda não surtiu efeito, segundo Crispino. O programa é uma expectativa positiva para o setor, já que a produção de conteúdo nacional irá exigir maquinário. “As máquinas oferecidas pelo parque nacional ou não têm capacidade produtiva ou não têm tecnologia e precisão que exigem essas montadoras.”

Apesar disso, a previsão para 2014 não é positiva, por conta do “efeito calendário”, prejudicado por feriados, Copa do Mundo e eleições. “Não temos motivos para achar que há indicativos de que possa ser um ano melhor do que 2013. Se conseguirmos pelo menos igualar 2013 já será um alento”, afirmou o presidente da Abimei. Segundo ele, tudo está “no campo da incerteza” e vai depender também da condução da política econômica.

Brasil e Argentina retomam agenda comercial nesta 4ª

Agência Estado

O governo brasileiro começa, nesta quarta-feira, 4, a passar a limpo a agenda comercial com a Argentina, que esteve praticamente travada nos últimos dois anos. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, e o professor Marco Aurélio Garcia, assessor especial do Palácio do Planalto, vão se reunir à tarde, em Buenos Aires, com o ministro argentino de Economia, Axel Kicillof, e com o Chefe do Gabinete da Presidência, Jorge Capitanich. Inicialmente, a visita de Pimentel e Garcia é de cortesia aos novos ministros que assumiram há pouco mais de duas semanas.

“As expectativas são muito positivas para ir limpando a agenda”, disse uma fonte oficial aoBroadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. Sinalização neste sentido foi dada na última quinta-feira, 28 de novembro, quando o secretário de Comércio Exterior do MIDC, Daniel Godinho, fez uma visita ao novo secretário de Comércio Interior do Ministério de Economia da Argentina, Augusto Costa. Ele substituiu o polêmico e truculento Guillermo Moreno, que impedia qualquer avanço nas negociações comerciais, devido a uma política de comércio exterior restritiva e discricionária.

A reunião acontece em um momento de mudanças no governo de Cristina Kirchner, que mostram maior flexibilização, diálogo e até a promessa de acabar com o esquema conhecido de “um a um” nocomércio exterior, imposto por Moreno. Pelo mecanismo, a empresa importadora estava obrigada a exportar o mesmo valor de suas importações. “Cada dólar que importam, têm de exportar outro dólar”, havia determinado Moreno às importadoras. Com essa norma não escrita, as importadoras de automóveis, por exemplo, tinham de exportar amendoim, arroz, pipoca, mel, queijos e outros produtos sem nenhuma relação com o setor.

As companhias siderúrgicas, de automóveis, químicas, petroquímicas, alimentos e outras já foram informadas pela nova equipe de Economia de que esta regra será banida. As famosas Declarações Juramentadas Antecipadas de Importação (DJAI), motivo de fortes controvérsias com o Brasil e com todos os países sócios comerciais da Argentina, também serão revistas.

O governo não pretende acabar com as DJAI ou com o comércio administrado, mas haverá maior flexibilização, segundo confirmou uma fonte oficial argentina. As empresas poderão importar mediante comprovação das necessidades reais do produto a ser adquirido no exterior e se o mesmo é vital para a produção nacional destinada a abastecer o mercado doméstico e à exportação de valor agregado.

As importações de bens considerados supérfluos, como automóveis de luxo, deverão esperar mais tempo para receber autorização. Isso ocorre porque, embora o governo demonstre interesse em corrigir o rumo da economia, as condições de escassez de divisas não mudaram. O Banco Central continua perdendo reservas, que contam com um estoque de US$ 30 bilhões, US$ 10 bilhões abaixo do total verificado no início do ano.

As DJAI foram impostas em fevereiro de 2012 e implicou em licenças generalizadas de importação. A eliminação das DJAI é a reivindicação básica do governo brasileiro para os produtos fabricados no Brasil. Esse pedido foi feito pelo próprio Pimentel à presidente Cristina Kirchner durante sua última visita ao país, em junho passado. Agora, o governo brasileiro tem outra reclamação: a oferta argentina para as negociações de um livre comércio com a União Europeia. O Mercosul tem que apresentar sua oferta nos próximos dias, mas a Argentina é o único país sócio que ainda não concluiu suas listas.

O ano que termina foi um dos piores para a relação bilateral. Além do diálogo comercial praticamente interrompido, a Argentina perdeu o milionário investimento de US$ 5,9 bilhões da Vale e estatizou duas concessões de trem de carga que estavam em mãos da brasileira América Latina Logística (ALL).

 

Medida pode internacionalizar pequenas e médias empresas

“A globalização ainda não chegou para as pequenas empresas”, afirma o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos. Para superar esse problema, está sendo debatida a proposta de criação de um mercado comum internacional para as micro, pequenas e médias empresas. Batizada de Simples Internacional, a medida não busca acordos comerciais em bloco, mas negociações bilaterais entre países de línguas portuguesa e espanhola – seja na América, Europa ou África. Desta forma, espera-se eliminar barreiras aduaneiras e internacionalizar as empresas menores.
Representantes de países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) aceitaram bem a proposta apresentada a eles no dia 11 de novembro e classificaram as micro, pequenas e médias empresas como a “espinha dorsal da economia do continente americano”. Elas são responsáveis por importante parcela da geração de emprego e distribuição de renda no Brasil: correspondem a 99% do universo das empresas e garantem 70% dos empregos formais. Mesmo assim, o índice de importações e exportações que as envolvem é próximo a zero, diz Afif Domingos.

O ministro afirma que apenas as grandes empresas se internacionalizaram e hoje dominam as organizações mundiais de comércio a partir de seus interesses, contando com o protecionismo dos países em determinadas áreas. “O mosaico do comércio internacional é composto pelas grandes transnacionais, com estrutura própria para mercado externo, comércio exterior e logística e porte para enfrentar as burocracias aduaneiras”, diz. Do outro lado está a pequena empresa, que é deixada de lado pela legislação e pela infraestrutura aduaneira.

 

Logística
A solução proposta é uma logística porta a porta em que um país conceda incentivos para determinados produtos e recebe outros em troca. Para facilitar isso, estão sendo criados portais eletrônicos que permitam o encontro entre as empresas. Afif Domingos afirma que nele estarão, por exemplo, cerca de 8 milhões de CNPJs recolhidos nas juntas comerciais brasileiras. No portal, cada empresa poderá se apresentar, formando-se um grande catálogo virtual e possibilitando-se a criação de uma praça eletrônica de comércio.

 

O Simples Internacional pode aproximar empresas sul-americanas a Espanha, Portugal e África lusófona, como Angola. Contudo, a expansão para tais países ainda dependeria de uma estrutura logística. “Talvez uma só empresa não consiga encher um contêiner, por exemplo, mas juntado-se três ou quatro elas podem conseguir. E isso seria feito por empresas de logística”, diz o ministro, que acredita que esse tipo de serviço tende a crescer naturalmente com a demanda.

 

De acordo com a proposta da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, seria aplicada uma alíquota unificada de 15% sobre a importação, que incluiria Imposto de Importação, IPI, Cofins Importação, PIS/Pasep Importação e ICMS. A taxa poderia cair a zero no caso de não incidência, isenção ou alíquota zero do correspondente tributo.

 

Cartola - Agência de Conteúdo - Especial para o TerraCartola – Agência de Conteúdo – Especial para o Terra 

Total de exportadores cresce pela primeira vez em cinco anos

Pela primeira vez desde 2008, o número de exportadores deve aumentar no ano. De janeiro a outubro deste ano, 17.804 empresas exportaram, 150 a mais que em iguais meses de 2012. Mesmo pequeno, o crescimento rompe a tendência de redução ininterrupta da quantidade de empresas dispostas a vender para o exterior. A quantidade de exportadores começou a ficar maior que a do ano passado desde junho e julho, justamente quando o comportamento do câmbio tornou-se mais favorável às vendas para o exterior.

A mesma desvalorização do real, porém, não tem sido suficiente para desanimar novas empresas a importar. De janeiro a outubro, 41.720 empresas brasileiras compraram produtos do exterior, 1,65 mil a mais que nos mesmos meses do ano passado. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento (Mdic). Para especialistas, a redução de preços médios de importação e a antecipação de compras explicam esse aumento, que chama a atenção em um ano no qual a desvalorização do real frente ao dólar chega a 12,1% (no acumulado até ontem em relação a igual período de 2012). No ano passado, quando a desvalorização acumulada no mesmo período foi de 10,1%, o crescimento foi bem menor: 298 empresas.

A quantidade de empresas que importam e exportam costuma acompanhar o câmbio, diz José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). “A alta do dólar estimula a empresa a vender ao exterior e a depreciação faz crescer o número de importadores.”

“Mas este ano o número de importadores está crescendo bastante, provavelmente porque a compra de alguns bens do exterior ainda continua valendo a pena, apesar do câmbio, mas é possível que os importados estejam tomando espaço da produção nacional”, diz Castro. Ele lembra ainda que parte da desvalorização do câmbio está sendo neutralizada por preços menores, já que o fornecedor externo costuma dividir os efeitos do real mais caro com o importador.

O fornecedor, explica Castro, corta sua margem para manter a participação no mercado brasileiro. De janeiro a outubro, o preço médio da importação caiu 1,4% contra iguais meses de 2012. E o efeito não foi somente dos combustíveis, que tiveram queda de 2,3%. O preço médio dos bens intermediários caiu 2.2% e o de bens de consumo não duráveis, 0,8%.

Para Lia Valls, professora do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), é possível também que haja um movimento de antecipação de importações. Isso explicaria o aumento generalizado de importadores em todas as faixas de valores, inclusive nas grandes. “Como há um receio de desvalorização maior do real, as empresas podem ter optado por antecipar seus desembarques.”

Com a antecipação de compras, as empresas que já importam teriam elevado o valor do desembarque e saltado para as faixas superiores. Ao mesmo tempo, o patamar atual de câmbio ainda é insuficiente para tirar a competitividade do produto importado, fazendo com que novas empresas optem ainda por comprar do exterior. De acordo com os dados do Mdic, houve alta no número de empresas em praticamente todas as faixas de valores de desembarque, inclusive na mais alta, das que desembarcaram mais de US$ 100 milhões de janeiro a outubro. Nessa faixa a quantidade de firmas cresceu de 240 no ano passado para 270 este ano.

Castro lembra que parte das empresas novas, que hoje aparecem nas estatísticas do Mdic, provavelmente já estava importando, mas via trading. As empresas tendem a importar diretamente – e aí aparecem nas estatísticas – quando aumentam o volume e a frequência dos desembarques. “De qualquer forma, os dados refletem que as empresas estão ainda estimuladas a importar.”

Apesar de também apresentar crescimento de quantidade, os exportadores estão com comportamento diverso. O avanço do número de empresas entre as que embarcam ainda valores relativamente baixos, de US$ 10 mil a US$ 100 mil no período de janeiro a outubro. Na faixa dos grandes exportadores, que embarcaram acima de US$ 100 milhões, houve queda de 261 empresas no ano passado para 237 em 2013.

A redução do número de empresas na faixa mais alta de embarques reflete, diz Castro, a queda de preços das commodities. Isso reduziu as receitas em dólar dos grandes exportadores, que acabaram caindo na classificação por faixas de valor vendido ao exterior.

Fonte: Lucas Junot – Capital News (www.capitalnews.com.br)

Importações por empresas relacionadas

A valoração de mercadorias importadas de empresas relacionadas é disciplinada por dois tipos distintos de regras: as de preço de transferência e as de valoração aduaneira. Em princípio, ambas procuram garantir que a valoração seja realizada sob práticas comerciais de livre mercado.

No entanto, as empresas devem ter consciência de que esses dois tipos de regras não são iguais. Na importação, as regras de preço de transferência procuram prevenir que os preços sejam artificialmente altos, para evitar que os lucros sejam concentrados de forma indevida com o exportador.

Por outro lado, as regras de valoração aduaneira pretendem prevenir que os preços sejam artificialmente baixos, para evitar que os tributos pagos na importação sejam reduzidos indevidamente. A determinação do preço de acordo com as regras de transferência não implica na sua aceitação para fins de valoração aduaneira. Uma série de autuações lavradas recentemente pelas autoridades aduaneiras evidenciam a necessidade de as empresas analisarem estas questões de valoração separadamente.

A determinação do preço conforme as regras de transferência não implica na sua aceitação para valoração aduaneira

Enquanto as regras de preço de transferência são definidas individualmente por cada país, as regras de valoração aduaneira são fixadas pelas normas da Organização Mundial do Comércio. Segundo essas normas, o valor aduaneiro deve ser calculado, em regra, com base no “valor da transação”, que corresponde ao preço de venda com alguns ajustes. Há casos, porém, em que o “valor da transação” pode ser desconsiderado e métodos alternativos podem ser utilizados para determinar o valor aduaneiro. Uma das razões que podem resultar na desconsideração do “valor da transação” é o fato de o importador e o exportador serem empresas relacionadas e este relacionamento ter afetado o preço praticado. Por esse motivo, exige-se que o importador adquirindo mercadorias de um exportador relacionado possa demonstrar às autoridades que, a despeito de tal relacionamento, o preço praticado se aproxima do preço de mercado. Para tanto, é irrelevante que o preço praticado tenha sido fixado com observância das regras de preço de transferência. Um dos métodos pelos quais os importador pode realizar tal demonstração é a comprovação de que o “valor da transação” se aproxima do preço praticado em transações com mercadorias idênticas ou similares realizadas entre partes não relacionadas.

Nos últimos meses, uma série de empresas foi autuada em razão da suposta declaração incorreta do valor aduaneiro de mercadorias importadas. Na maior parte dos casos, o importador operava como um distribuidor, importando grandes quantidades de mercadoria a preços relativamente baixos, determinados com observância das regras de preço de transferência. Por outro lado, o exportador também vendia pequenas quantidades de mercadorias idênticas ou similares a preços relativamente altos para outras empresas brasileiras não relacionadas. As autoridades aduaneiras alegaram que os preços baixos praticado nas operações entre empresas relacionadas não haviam sido determinados sob práticas comerciais de livre mercado e que os tributos incidentes n a importação deviam ser calculados com base nos preços mais altos praticados nas operações entre partes não relacionadas.

Nesses casos, os importadores e a fiscalização discordaram acerca do montante dos ajustes necessários em razão das diferenças em nível comercial e quantidades comercializadas. Os importadores defendem ajustes significativos que trariam seus preços próximos aos praticados em operações entre partes não relacionadas. Os fiscais aduaneiros, por sua vez, aceitaram pequenos ou nenhum ajuste. Estes casos agora estão sendo discutidos em âmbito administrativo.

A relação entre preços de transferência e valoração aduaneira têm sido bastante discutida nos Estados Unidos. Por muitos anos, os importadores norte-americanos pleitearam à aduana que levasse em conta os preços de transferência na determinação do valor aduaneiro. Em 2012, a aduana alterou sutilmente a sua interpretação de dados de preço de transferência, uma medida que atraiu muita atenção. Algumas empresas e especialistas interpretaram incorretamente esta mudança como permitindo a utilização de preços de transferência para fins de valoração aduaneira. Isto não é verdade, porém. A aduana norte-americana apenas esclareceu que, quando um acordo de preço de transferência prever ajustes ao preço após a venda, o valor aduaneiro, sob certas condições, também poderá ser ajustado após a importação. Apesar da euforia acerca dessa alteração, a aduana norte-americana continua exigindo uma análise específica de valoração aduaneira para que um preço de transferência possa ser aceito como valor aduaneiro. Caso o preço de transferência não seja aprovado nesta análise, o valor aduaneiro terá que ser determinado mediante um método alternativo.

Em suma, é importante que as empresas se conscientizem de que a fixação do preço praticado nas importações de empresas relacionadas com a observância das regras de preço de transferência não é suficiente para evitar questionamentos em matéria de valoração aduaneira.

Victor Bovarotti Lopes e Gregory S. McCue são, respectivamente, sócio da área de comércio international do Demarest Advogados e “Of Counsel” da área aduaneira do Steptoe & Johnson LLP

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações
Fonte:Valor Econômico/Victor Bovarotti Lopes e Gregory S. McCue