Brasil e Argentina impõem barreiras

Brasil e Argentina estão vivendo o pior momento de suas relações comerciais. Desde fevereiro de 2012, as restrições às importações impostas pelo país portenho afetam a balança comercial brasileira. Os dois países negociam, agora, uma trégua baseada no enfraquecimento das ameaças anteriores de imposições alfandegárias de ambos os lados.

A Argentina foi a primeira a recuar, anunciando que as dificuldades impostas pelo governo Cristina Kirchner à carne suína brasileira – um dos principais setores afetados – serão superadas. Porém, esta medida só foi negociada após o governo brasileiro começar a impor regras semelhantes às exigidas pelo vizinho. Desde o início do mês de maio, o Brasil vem restringindo a entrada de cerca de dez produtos perecíveis argentinos, entre eles vinhos, farinha de trigo, maçã, batata e queijos – produtos que representam boa parte da pauta de exportações dos portenhos para os brasileiros.

Para pressionar o governo argentino, o Brasil passou a exigir uma autorização de importação que pode levar até 60 dias para ser concedida. “É uma medida de retaliação mesmo, e nosso país tem feito bem em deixar de ser bonzinho e começar a também adotar ferramentas protecionistas quando necessário. Só por ter chacoalhado um pouco a relação com os produtos argentinos, conseguiu resultados imediatos”, aponta Clóvis Nogueira, economista filiado ao Conselho Regional de Economia de São Paulo (CORECON-SP).

De acordo com dados divulgados pelo MDIC, o Brasil se comprometeu em retirar as barreiras comerciais se a Argentina fizer o mesmo com os suínos. A expectativa, agora, acredita Ribeiro, é de reconciliação entre os vizinhos. “A Argentina é um parceiro importante do Brasil e não deve ser encarada como inimigo. Porém, o Mercosul não pode tornar-se refém do protecionismo portenho. Creio que o Brasil poderá, inclusive, auxiliar a Argentina a lidar com seus problemas econômicos. Não vejo o contra-ataque brasileiro dificultando as relações dos países no longo prazo. Os dois, eventualmente, terão que se entender novamente. E o primeiro passo já foi dado”, conclui Tomáz Ribeiro, economista especialista em comércio exterior.

Efeitos bilaterais
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em abril deste ano, as exportações brasileiras caíram cerca de 30% em relação ao mesmo período de 2011. Grande parte do resultado negativo, explica Nogueira, foi provocado pela queda nas vendas para o mercado argentino – um dos principais destinos dos bens manufaturados brasileiros.

Em 2010, o secretário de Comércio Interior da Argentina, Guillermo Moreno, criou impedimentos de importação de alimentos não frescos que rivalizem com similares de fabricação no país. Porém, desde o dia 1º de fevereiro deste ano, as burocracias foram ampliadas e, agora, todos os produtos importados pelo vizinho sul-americano precisam passar por autorização prévia de órgãos estatais argentinos.

“Por conta de uma crise econômica interna, a Argentina impôs regras protecionistas muito severas. Hoje, o importador deve pedir permissão antecipada para comprar produtos, esperar pela aprovação e só então ter acesso à sua compra. Até autoridades sanitárias passaram a dificultar o desembaraço de mercadorias brasileiras. É um tiro no escuro para o exportador brasileiro e para o importador do outro lado da fronteira. Uma medida desesperada e muito agressiva”, critica Nogueira.

Com as novas restrições, aumentou de 400 para 600 itens a lista de produtos que deixaram de entrar no país automaticamente. As medidas têm como objetivo estimular setores domésticos argentinos e preservar o superávit comercial do país, além de controlar o mercado de câmbio.

Consequências brasileiras
Ribeiro afirma que toda a burocracia do país vizinho atrasou o processo de exportação brasileiro e encareceu os custos alfandegários. “Setores importantes da economia estão sendo seriamente atingidos, como a indústria moveleira e produtos como tubos de ferro, máquinas agrícolas e calçados, além de carne suína e máquinas agrícolas – os mais afetados desde 2010”, diz.

Isso sem contar alguns segmentos do setor de alimentação, como chocolate, amendoim e balas que, segundo dados do MDIC, chegou a perder mais de US$ 5,2 milhões nos meses de março e abril de 2012. “Também os exportadores nacionais de massas e biscoitos deixaram de vender US$ 800 mil ao mercado argentino no mesmo período. Os produtos são armazenados em depósitos na Argentina, sem permissão para comercialização”, conta Ribeiro.

Nogueira acredita que a redução de vendas deverá representar uma queda de 11% no acumulado do ano na balança comercial brasileira. “Isso, obviamente, sendo otimista e acreditando que a Argentina dará um fim às suas medidas protecionistas e agressivas demais”, aposta.
 

Ógui
Especial para o Terra

fonte: OPERAÇÕES CAMBIAIS

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