OMC revisa para baixo previsões do comércio mundial em 2013

BRASÍLIA – Após o comércio exterior crescer 2% no ano passado, a entidade prevê avanço de 3,3% neste ano, abaixo da média de longo prazo…

Agência Brasil

BRASÍLIA – Após um fraco desempenho do comércio internacional em 2012, em decorrência dos impactos da crise econômicainternacional principalmente em alguns países europeus, o ano começa com tendência de crescimento lento. A Organização Mundial do Comércio (OMC) avaliou para baixo as previsões sobre 2013. A projeção, segundo a OMC, é que o crescimento siga em nível moderado de cerca de 3,3% no ano.

crescimento do comércio mundial caiu para 2% em 2012, comparado com 5,2% em 2011. Em documento divulgado pelo órgão, os observadores advertem que os efeitos da crise em 2012 devem ser avaliados como um alerta sobre a fragilidade da economia global. A prioridade deve ser “reparar” as fragilidades, segundo a organização.

A forte desaceleração no comércio no ano passado foi atribuída ao crescimento lento nas economias desenvolvidas e aos repetidos episódios de incerteza sobre o futuro do euro. Pela avaliação da OMC, o crescimento da China deve se manter como o mais rápido em comparação a outras grandes economias, reduzindo assim as possibilidades de impacto da desaceleração.

As exportações permanecem, porém, limitadas pela fraca demanda na Europa. De acordo com os observadores da OMC, o ano de 2013 parece destinado a ser “quase uma repetição” de 2012, com expansão lenta do comércio e da produção, abaixo da média de longo prazo.

“Os acontecimentos de 2012 devem servir como mensagem, mostrando que as fraquezas estruturais das economias que sofreram com a crise econômica não foram completamente curadas, embora ocorra progresso significativo de recuperação em algumas áreas. Reparar essas fissuras deve ser a prioridade em 2013 “, analisou o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy.

Pelo estudo, o crescimento do comércio em 2013, de 3,3%, está abaixo da média de 5,3% dos últimos 20 anos e também em tendência de baixa, registrada no período de 1990-2008, que foi 6%. De acordo com os analistas da OMC, a incerteza na zona do euro (17 países que adotam a moeda única) devido à crise econômica e seus impactos reduziu as importações da União Europeia em 2012 e afetou os parceiros comerciais.

Lamy ressaltou que deve haver um esforço conjunto para o fortalecimento do sistema multilateral de comércio. “O comércio pode ser, mais uma vez, um motor de crescimento e uma fonte de vitalidade para a economia mundial, e não apenas um barômetro de instabilidade. O caminho está aberto diante de nós, tudo o que precisamos é a vontade de segui-lo”, disse ele.

Brasil começará contencioso na OMC contra a África do Sul

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BRASÍLIA – O Brasil dará início a um contencioso na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a África do Sul para tentar derrubar as sobretaxas aplicadas sobre as exportações brasileiras de carne de frango. Ao mesmo tempo, vai fazer consultas informais à África do Sul sobre a suspensão, desde 2005, da importação de carne suína do Brasil. A decisão de abrir uma disputa no organismo multilateral contra um parceiro do BRICS (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) foi tomada hoje pelos ministros que integram a Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A África do Sul aplicou medidas antidumping provisórias às exportações brasileiras de frango. A sobretaxa é de 62,93% para aves inteiras, de 6,26% para cortes desossados da empresa Aurora e de 46,59% para cortes desossados de outros exportadores. O processo na OMC atende a pedido da União Brasileira de Avicultores (Ubabef), que estima um prejuízo de US$ 70 milhões anuais.

No processo de consultas informais, encerrado em maio deste ano, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) brasileiro argumentou que a decisão da África do Sul violava o Acordo Antidumping da OMC. Para o governo brasileiro, há precariedade na fundamentação da existência de dumping, de dano da indústria e do nexo causal entre os dois fatores, bem como irregularidades processuais na investigação.

O Brasil agora iniciará o mesmo processo de consultas informais para carne suína. A Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs) solicitou ao MRE a abertura de um painel na OMC para analisar o assunto. Assim, caso as consultas informais sejam consideradas insatisfatórias, a Camex poderá autorizar o início de novo contencioso na OMC contra a África do Sul.

Estados Unidos

A Camex também autorizou a retomada imediata dos trabalhos do Grupo Técnico, responsável por identificar, avaliar e formular propostas de implementação de medidas de retaliação contra os Estados Unidos no processo que questionou os subsídios norte-americanos aos produtores de algodão na OMC.

O grupo deverá elaborar um relatório para subsidiar as decisões da Camex para a retomada das negociações com os Estados Unidos caso o acordo que suspendeu temporariamente o direito brasileiro de retaliar esse país não seja cumprido. O acordo temporário deixará de vigorar quando os EUA promulgarem a nova lei agrícola, conhecida como “Farm Bill”. Se a lei não mantiver os recursos compensatórios para o Brasil, o governo brasileiro poderá retomar a retaliação ou realizar um novo acordo com os EUA.

Em agosto de 2009, o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC concedeu ao Brasil o direito de retaliar os EUA em função da concessão por esse país de subsídios ilegais ao algodão. De acordo com a decisão, o Brasil poderia aplicar retaliação até o equivalente a US$ 829 milhões em bens exportados para o Brasil ou sobre serviços ou direitos de propriedade intelectual. A suspensão do direito do Brasil retaliar ocorreu em troca de contrapartidas pelo lado americano, como a compensação temporária de US$ 147,3 milhões anuais ao setor cotonicultor brasileiro.

Gado em pé

Além disso, a Camex decidiu negar o pedido da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), da União Nacional da Indústria e Empresas da Carne (Uniec) e da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) de sobretaxar com 30% de imposto de exportação as vendas brasileiras ao exterior de bovinos vivos. Os frigoríficos alegavam que a exportação de gado vivo registrou um acentuado crescimento nos últimos anos, o que estaria limitando a oferta de carne no Brasil.

Mas, de acordo com os dados de comércio exterior e de comercialização interna, analisados pela Camex, o volume das exportações não tem aumentado de modo a ameaçar o suprimento nacional. O rebanho e o consumo de carne e de couros no Brasil têm aumentado, apesar do crescimento das exportações de bovinos vivos.

Governo tem plano contra burocracia na exportação

Redação AB, com informações da Reuters, UOL e Agência Estado

O ministro da Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, que participa da cúpula dos Brics em Nova Délhi, na Índia, disse à agência de notícias Reuters que o Brasil vai pressionar os países emergentes, incluindo a China, para denunciarem políticas monetárias injustas praticadas pela Europa e pelos Estados Unidos, colocando em foco um confronto global sobre desequilíbrios econômicos.

Pimentel revelou que a presidente Dilma Rousseff pretende criar sistema para reduzir a burocracia para exportadores e importadores. Hoje é preciso obter a aprovação de até 17 órgãos de governo diferentes para enviar produtos para fora do Brasil ou trazê-los do exterior. Um organismo único supervisionaria essas transações.

Segundo a Reuters, o Brasil tem culpado o excesso global de liquidez pelo fato do real ser uma das moedas mais sobrevalorizadas do mundo. Críticos afirmam que o Brasil e a presidente Dilma Rousseff estão usando países ricos como bode expiatório para a sua própria indústria ineficiente e outros problemas domésticos. Impostos e custos trabalhistas altos, além de uma infraestrutura pobre, contribuíram para tornar o Brasil um dos lugares mais caros e difíceis do mundo para fazer negócio.

Pimentel negou que o Brasil lidere uma eclosão de protecionismo e disse que a tarifa máxima de 35% permitida pela OMC baseou-se numa estrutura hoje obsoleta para a economia global, quando muitas moedas tinham seu valor fixo, e que essa tarifa já não permite uma proteção adequada.

“Hoje, uma taxa de câmbio mal equilibrada facilmente esteriliza esses 35%”, afirmou, sugerindo que uma solução seria permitir que países apliquem sobretaxa ou multa sobre importações de países que mantêm moedas artificialmente fracas, ou cujas moedas depreciaram em certa porcentagem ao longo do tempo.

Exportadores reclamam de protecionismo na OMC

Diferentes formas de barreiras no comércio internacional de produtos agrícolas foram denunciadas ontem pelo Brasil, Argentina e outros exportadores, em reunião do Comitê de Agricultura da Organização Mundial do Comércio (OMC). Não se trata da abertura de disputas diante dos juízes, mas de queixas que refletem protecionismo crescente, não poupando nenhum setor.

Brasil, EUA, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e União Europeia reclamaram de restrições pela Indonésia na entrada de vários produtos agrícolas em quatro portos, além de outras medidas com impacto nas exportações para aquele mercado. Os países concordam que regulações são necessárias para levar em conta padrões de saúde, mas suspeitam mesmo é de protecionismo. A Argentina, que normalmente é acusada de proteger demasiado seu mercado, desta vez queixou-se que vários países estão usando padrões de saúde e técnicos como novas barreiras ao comércio.

A Costa Rica foi denunciada pelos subsídios excessivos para seus produtores de arroz. Egito e Índia receberam críticas pelas restrições aos exportações de algodão. Suíça e Canadá foram reprovadas por políticas de apoio ao setor lácteo.

Fonte:  Valor Econômico