Governo cria grupo sobre comércio exterior

Agência Estado

O governo criou nesta quarta-feira o Grupo Técnico para Estudos Estratégicos de Comércio Exterior (GTEX) que ficará responsável por realizar estudos e propostas sobre a política de comércio exterior com países ou regiões específicas. Neste primeiro momento, três destinos serão analisados: Ásia, África e América Latina. O colegiado irá elaborar planos estratégicos que serão submetidos aos ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

O grupo será composto por representantes dos sete ministérios que compõem a Camex: Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fazenda, Casa Civil, Agricultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento Agrário ePlanejamento. O Banco Nacional de Desenvolvimento, Econômico e Social (BNDES) e a Apex Brasil são convidados permanentes do grupo. O GTEX foi criado por resolução da Camex publicada hoje no Diário Oficial da União.

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Apex-Brasil e Ibravin firmam novo convênio do Projeto Wines of Brasil na ExpoVinis 2012

Investimento para os próximos dois anos será de R$ 3,9 milhões e a meta é atingir US$ 7,5 milhões em exportações em 2013.

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) assinaram no dia 24 de abril (terça-feira), em São Paulo, o novo convênio do Projeto Setorial Wines of Brasil, que tem o objetivo de posicionar o produto brasileiro no mercado internacional por meio da promoção do vinho fino engarrafado. Serão investidos no Projeto, nos próximos dois anos, R$ 3,9 milhões – 32% a mais do que no convênio anterior.

As novas metas do Projeto para o período visam atingir uma exportação de US$ 5,5 milhões este ano e US$ 7,5 milhões em 2013. Das 36 vinícolas associadas ao Projeto, 20 já são exportadoras, sendo que 14 efetuaram vendas ao exterior no ano passado e seis exportaram pela primeira vez nos dois últimos anos. As outras 12 vinícolas estão em processo de capacitação para exportar. A intenção é alcançar 25 vinícolas exportadoras este ano e 30 em 2013.

“Desde o primeiro Projeto com o Ibravin, a proposta tem sido a de atuarmos no segmento de vinhos finos, de forma a agregar valor ao produto exportado e contribuir para divulgar a imagem do vinho brasileiro no exterior”, explica o presidente da Apex-Brasil, Maurício Borges.

A parceria da Apex-Brasil com o Ibravin começou em 2004, com o primeiro Projeto Setorial que envolveu apenas as seis empresas melhor estruturadas. “Atualmente, 36 empresas participam do Projeto, sendo que a maioria são vinícolas de pequeno porte, muitas dessas de gestão familiar, cuja principal característica é o cuidado com a qualidade no cultivo da uva e na produção do vinho”, explicou o gestor da Apex-Brasil, Marcos Soares.

Histórico – Em 2011, o vinho brasileiro ganhou mercado pelo mundo. Os destinos dos rótulos verde-amarelos somaram 31 países no ano passado, com destaque para os seguintes mercados prioritários definidos no Planejamento Estratégico do Projeto: Reino Unido, Alemanha, Holanda, Polônia, Suécia, Estados Unidos, Canadá e China.

As empresas participantes do Projeto exportaram US$ 3,06 milhões em 2011, 33,6% a mais do que os US$ 2,29 milhões de 2010. “Foi uma grande vitória e um importante avanço nas vendas de vinhos brasileiros, porque enfrentamos no ano passado a forte crise que abalou a economia europeia e ainda tivemos como obstáculo um câmbio desfavorável às exportações”, avalia a gerente de Promoção Comercial do Wines of Brasil, Andreia Gentilini Milan.

Ações previstas -Com o objetivo de consolidar as ações promocionais desenvolvidas no Projeto anterior, na nova etapa do convênio foram mantidos os oito mercados-alvo – Alemanha, Holanda, Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, China, Polônia e Suécia. Nesses países, serão realizadas ações promocionais específicas, como degustações e rodadas de negócios. Estão previstas também participações em pelo menos quatro feiras internacionais de vinhos: London Wine Fair (Inglaterra), Vinexpo Asia (Hong Kong), ProWein (Alemanha) e Vinexpo França.

Uma consultoria especializada em Inteligência Comercial será contratada para auxiliar as empresas não exportadoras no início de sua trajetória internacional. Também será realizado um projeto específico para as mídias sociais, desenvolvido em parceria com o Snooth, principal ferramenta de rede social do mundo do vinho nos Estados Unidos.

As ações do Wines of Brasil para os próximos dois anos inclue também a elaboração de material promocional, bem como a realização de Projeto Imagem (vinda de formadores de opinião para conhecer o setor produtivo vinícola brasileiro) e do Projeto Comprador (vinda de potenciais compradores estrangeiros).

Projeto Imagem -O Projeto Wines of Brasil promove nessa semana um Projeto Imagem com os jornalistas Jan Rosborn (Suécia), John Bindels (Holanda) e Rosie Davenport (Reino Unido). Eles vieram ao Brasil para conhecer o setor produtivo vinícola brasileiro na ocasião da ExpoVinis 2012, que está sendo realizada no Expo Center Norte, em São Paulo. Em seguida, o grupo segue para a Serra Gaúcha, onde conhecerá algumas vinícolas brasileiras, tanto as que já exportam, como as de menor porte que apenas recentemente começaram a exportar.

Ainda estão no Brasil para conhecer e negociar com as vinícolas Berry Schapendonk, comprador de vinhos e destilados do SligroFood Group, da Holanda; e Dominic Hentall, comprador da Naked Wines, maior loja de vinhos on-line da Inglaterra.

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Importadoras vão à Brasília negociar cotas com ministro

   Divulgação

Associação das importadoras (Abeiva) reúne mais de 25 montadoras e grupo tende a crescer em 2012
Editora Globo

Flavio Padovan, líder da Abeiva

Nesta sexta-feira (20), as importadoras de veículos darão um novo passo na negociação de um sistema de cotas para modelos produzidos fora do eixo Mercosul-México. Segundo o presidente da Abeiva (Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos), Flavio Padovan, a intenção é criar um regime semelhante ao acordo com México, para isentar parte dos carros forasteiros do gordo aumento de 30 ponto percentuais no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), vigente desde meados de dezembro – e recém-perpetuado pelo novo regime automotivo nacional.

Pelo decreto, todos os veículos (nacionais ou importados) terão de pagar a sobretaxa nos próximos cinco anos (até 2017). E as montadoras instaladas no país, incluindo as que já anunciaram planos de construção de fábrica, terão descontos nesse adicional da alíquota – os abatimentos vão variar de acordo com os investimentos locais. Mas e as importadoras? “É importante evitar a inviabilização dos negócios de algumas empresas no país. Tem casos em que não é economicamente viável erguer uma fábrica, e o aumento no IPI é forte, repercute muito nos preços”, defende Padovan.

“Se não tivermos um posicionamento do governo, ou as importadoras aumentarão os preços, ou reduzirão os volumes trazidos ao Brasil, o que pode enxugar a rede de concessionários, resultando em cortes de pessoal. É uma situação delicada, se as empresas não tomarem essas medidas, e reajustarem os preços ou reduzirem a quantidade de modelos, as matrizes certamente não vão gostar dos resultados”, aponta o executivo. Confira abaixo um bate-papo exclusivo com Flavio Padovan, que além de liderar a Abeiva, também preside a Jaguar Land Rover do Brasil.

Como a Abeiva recebeu o novo regime automotivo brasileiro?

Algumas importadoras começaram os estudos para construção de fábrica no Brasil muito antes do aumento do IPI. É o caso da Jaguar Land Rover – nosso planejamento teve início em fevereiro de 2011. Lembro-me que aJAC Motors e a Chery também se manifestaram nesse período. E o aumento do IPI realmente nos pegou de surpresa. Todos passaram a reavaliar os planos estratégicos. Os 30 pontos percentuais de aumento do IPI afetam muito o desempenho dos negócios. E as regras para que as empresas ergam fábricas locais ainda não estão muito claras. Além disso, nem todas estão prontas a entregar todas as exigências nesse primeiro momento.

Há um consenso entre as importadoras?

Nós estamos estudando essas medidas, e por isso pedimos uma reunião essa semana com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Queremos entender como vai funcionar o regime, há muitas dúvidas nas empresas, faltam detalhes. O que sabemos até agora é que o governo quer que as montadoras de veículos tragam contribuições para o país, com investimentos em pesquisa, desenvolvimento e engenharia. Isso é positivo e se abriu uma porta para que as matrizes decidam isso. Mas as regras ainda não estão tão claras para nós. Não foi publicado nada sobre a questão de cotas para os importadores.

Que proposta a Abeiva levará à Brasília?

O sistema de cotas, com parte do volume de importação isento do aumento do IPI, é uma requisição nossa desde o ano passado. Isso foi feito recentemente com o México, e será importante para evitar a inviabilização dos negócios de algumas empresas que atuam no país. Tem casos em que não é economicamente viável erguer uma fábrica, e o aumento de 30 pontos percentuais é muito forte, repercute demais no preço e afeta fortemente os resultados. Parece-me que uma cota sem o aumento é a medida mais sensata. De qualquer forma, precisamos conhecer como isso vai funcionar.

O que pode acontecer se as negociações emperrarem?

O governo abriu uma possibilidade de as empresas se estabelecerem no país, e as que vão começar terão alguma vantagem. Mas é importante que se estabeleça uma cota para a importação. Essas empresas tem responsabilidades, compromissos que não podem ser quebrados, todas estão sacrificando os resultados. Nossa rede gera atualmente 35 mil empregos diretos, e – é importante ressaltar – a maioria das empresas não compete com os produtos nacionais. Ao contrário, nós agregamos valor com produtos sofisticados, e acredito que o governo já esteja olhando isso, creio no bom senso, sobretudo de que o governo não pode prejudicar o cliente brasileiro.

E caso sejam estabelecidas as cotas, podem surgir novos anúncios de fábrica? 

Ninguém começa um projeto sem passar por um período de adaptação. Precisamos ter tempo sem matar o negócio, as importadoras pagam salários, impostos. São 850 concessionários no país e R$ 6 bilhões em impostos recolhidos todos os anos. Esse mercado não pode ser interrompido por um decreto. Então, tem de haver um tempo de maturação, para que as empresas se planejem. E tem empresas que mesmo querendo investir, não conseguirão, porque as regras são complicadas para montadoras de baixo volume. A Land Rover terminou 2011 com cerca de nove mil carros, para investir em uma fábrica local teria de ter a confiança no retorno. Ainda estamos avaliando essa possibilidade sobre a ótica do novo regime.

fonte:  Autoesporte 

Câmara aprova isenção de tributos para pão e trigo até dezembro de 2012

Câmara dos Deputados aprovou no dia 17 de abril de 2012 a Medida Provisória 552/11, que prorroga por mais um ano, até dezembro de 2012, a alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins para importação e venda no mercado interno do trigo, sua farinha e pré-misturas de pão comum. A proposta, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do relator, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), será analisada ainda pelo Senado Federal.

De acordo com o texto, as massas alimentícias também passam a contar com a isenção até 30 de junho de 2012. Esses benefícios implicam renúncia de receita de R$ 813,12 milhões em 2012 e de R$ 43,99 milhões em 2013. A renúncia em 2013 decorre do fato de que esses tributos são pagos no mês seguinte, portanto referem-se à estimativa de dezembro de 2012.

Segundo o governo, a redução é importante para manter estável o preço dos pães, ajudando a diminuir a pressão que esses produtos exercem sobre os índices de inflação.

Mudanças

Corrêa incluiu no texto a isenção do PIS/Pasep e da Cofins para importação e venda no mercado interno do queijo do reino. Atualmente, essa isenção já existe para outros tipos de queijo, como o minas, o prato, a ricota e o requeijão.

Além disso, por acordo entre os líderes partidários, o relator retirou do texto a proibição de aproveitamento, por parte de produtores agropecuários, de crédito presumido do PIS/Pasep e da Confins, concedido pela Lei 10.925/04, na compra de insumos e matérias-primas para a produção de bens que não paguem esses tributos.

O assunto voltará a ser debatido em outra MP, a 556/11. Ela foi editada 25 dias depois da 552/11 para permitir o aproveitamento dos créditos no caso de exportação das mercadorias finais.

Os créditos que podem ser aproveitados são de 35%, 50% ou 65% das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre insumos e matérias-primas.

Apesar da retirada do dispositivo, somente quando o texto virar lei é que a mudança produzirá efeitos legais. Como se trata de um trecho editado originalmente, ele continua vigendo enquanto a MP tramitar no Congresso.

Minha Casa, Minha Vida

O texto também reajusta de R$ 75 mil para R$ 85 mil o valor dos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida que poderão contar com um benefício tributário direcionado às incorporadoras imobiliárias.

Desde 2004, elas podiam participar de um regime especial que substitui quatro tributos por uma alíquota única de 6% sobre a receita mensal recebida com o empreendimento. Esse regime vai até dezembro de 2014.

A partir da criação do programa de moradias populares, em 2009, a alíquota passou para 1% no caso desse tipo de imóveis. Agora, a MP aumenta o valor comercial das residências que poderão contar com essa alíquota menor.

Os tributos substituídos pelo regime são o Imposto de Renda, o PIS/Pasep, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a Cofins. O impacto da proposta foi estimado pelo governo em R$ 4,89 milhões para 2011; R$ 58,71 milhões para 2012; e R$ 64,75 milhões para 2013.

Leia a íntegra das propostas: MPV-552/2011 e MPV-556/2011.

FONTE: Agência Câmara

Brasil vai continuar a importar gasolina

Só em 2014 – Oficialmente, o governo não dirá, mas a importação de gasolina continuará aumentando não só este ano, mas também no próximo. O refluxo só virá em 2014, com a inauguração das novas refinarias.

Brasil importou 560 milhões de dólares de gasolina no primeiro bimestre. No mesmo período de 2011, gastou 12,4 milhões de dólares com o mesmo item. A Petrobras vende essa gasolina (assim como o diesel) na refinaria por um preço inferior ao que pagou. (Radar On-line, na Veja)

Jornal da Mídia

Agência Brasileira de Garantias vai unificar aval à exportação

Os atuais mecanismos para dar garantias a operações de crédito à exportação serão mantidos enquanto não for concluído o processo de criação da nova Agência Brasileira de Garantias (ABGF), que concentrará as atividades governamentais hoje encarregadas desse tipo de atividade. “O atual sistema do Fundo de Garantia de Crédito (FGE) e a Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação (SBCE) continuam, por enquanto. Não haverá descontinuidade”, garantiu o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Nélson Barbosa.

Barbosa e o secretário-executivo do ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, afastaram ontem o temor dos exportadores de que a concessão de garantias para o financiamento de vendas ao exterior seja burocratizada e dificultada com a criação da Agência, que reunirá todos os fundos garantidores hoje espalhados pelo governo.

A equipe econômica teve o cuidado de criar, sob administração da ABGF, dois fundos distintos, um para comércio exterior, com capital inicial de R$ 14 bilhões, e outro para financiamento de infraestrutura, de R$ 11 bilhões. Os fundos menores, como o encarregado do crédito educativo de microempresas e de habitação social terão apólices padrão e regras fixas de enquadramento administradas pela agência.

Será gradual a migração das operações de garantia de crédito, dos atuais fundos para os novos fundos criados com a ABGF, para evitar interrupção dos negócios existentes. Se o Congresso aprovar até julho a medida provisória com a mudança, o governo espera começar a operar a nova Agência, com as novas regras, a partir de 2013, prevê o secretário-executivo do ministério da Fazenda.

Barbosa e Teixeira admitiram que, com a ABGF, as funções hoje exercidas pelo Cofig, o comitê de ministérios que analisa operações de crédito, serão transferidas à nova agência, que também passará a executar as operações hoje executadas pela SBCE. Esta última poderá ser subcontratada para algumas operações, adiantou Teixeira.

“Havia um monte de fundos garantidores, criados no bojo de iniciativas do governo, para os setores elétrico e naval, pequenas e médias empresas, habitação, operações do Banco do Brasil, investimentos; cada um com conselho, estatuto, uma multiplicidade de instâncias”, comentou Barbosa. “Nossa ideia foi racionalizar e dar maior eficiência”.

Além da nova agência, que o governo promete ter maior autonomia e agilidade na aprovação de operações de comércio exterior, o pacote de apoio à indústria anunciado nesta semana incluiu medidas para facilitar o acesso ao crédito oficial.

Somente com uma dessas medidas de financiamento, a permissão para crédito à produção (ACC) de empresas que exportam por meio de trading companies (companhias comercializadoras), o governo espera aumentar de US$ 2,48 bilhões para US$ 4,5 bilhões a exportações de manufaturados de empresas de pequeno porte, informou a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres. As empresas menores terão, ainda, maior estímulo para exportar com a redução das exigências para receber incentivos destinados a companhias “predominantemente exportadoras” e a extensão de prazos e cobertura das linhas de equalização do Proex.

Fonte:  Valor Econômico

Exportações brasileiras para Síria diminuem devido a crise no país

Tariq Saleh

De Beirute, Líbano, para a BBC Brasil

Os negócios entre Brasil e Síria apresentaram uma queda desde o ano passado, após o início do levante popular contra o poder do presidente Bashar al Assad que gerou uma crise interna e uma onda de violência que tomou conta do país.

Junto a isso, sanções econômicas à Síria, impostas pelos países ocidentais, afetaram o crédito bancário sírio, enfraquecendo a economia e as relações comerciais com o exterior.

O Itamaraty informou à BBC Brasil que “em função da situação atípica na Síria, tem havido contração econômica geral no país, com impactos no comércio exterior sírio com todas as regiões do globo”.

Ainda de acordo com a diplomacia brasileira, a situação econômica do país causou uma visível diminuição na exportação de produtos brasileiros.

Em 2010, o Brasil exportou US$ 547 milhões para a Síria, enquanto que em 2011, as exportações totalizaram US$ 366 milhões. Entre os produtos que ocupam o topo da pauta de exportações estão, café, soja e açúcar.

As importações brasileiras atingiram US$ 47 milhões em 2010 e US$ 45 milhões em 2011. O fluxo comercial Brasil-Síria saiu do patamar de US$ 500 milhões atingido em 2010 passadno para US$ 322 milhões em 2011.

Para Michel Alaby, presidente da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, as exportações brasileiras ao país árabe foram afetadas pela dimimuição da demanda entre os empresários sírios, receosos com as sanções ocidentais, os conflitos armados e a violência que assola a Síria.

“Não temos tido tanto contato com empresários sírios. Acredito que deve haver dificuldades de negociar com a Síria diretamente no momento”, disse Alaby.

Por terceiros

Segundo ele, mesmo com a violência e crise na Síria, os produtos brasileiros encontram meios de entrar no país de forma indireta.

“Por experiência, algumas empresas brasileiras têm vendido ao Líbano, e de lá, as mercadorias seguem para a Síria”, explicou Alaby.

“Dá para dizer que há brechas e os sírios se valem disso para negociar”.

Para ele, apesar da queda nas exportações, o Brasil ainda mantém um padrão de negócios já que a maioria dos produtos vendidos pelos brasileiros são matérias-primas ou commodities, como o açúcar, café, soja e milho.

Ele explica que a demanda por esses produtos continua em alta, mas com a escassez de crédito bancário e com o bloqueio imposto com as sanções pelos Estados Unidos e países europeus, algumas empresas sírias usam bancos chineses, russos ou libaneses para operar financeiramente suas vendas.

Em relação ao Brasil, o presidente da Câmara de Comércio disse que o ambiente para negócios também mudou consideravelmente por conta das sanções. O Brasil vem mudando o tom contra o governo sírio, declarando o desejo de que o regime ponha um fim à violência e à repressão no país.

“Não acredito que a Síria tenha fechado voluntariamente seu mercado ao Brasil em termos de comércio bilateral”.

Para ele, os sírios têm interesse de manter sua população abastecida com alimentos e bens de primeira necessidade.

“Fechar o mercado brasileiro seria uma manobra arriscada para o governo, que enfrenta manifestações populares e que luta para manter a ordem. Um desabastecimento só aumentaria a crise nas ruas”.

A violência na Síria, segundo estimativas das Nações Unidas em janeiro, já deixou 5,4 mil pessoas mortas. Mas ativistas declaram que o número de mortos já passa dos 7,3 mil.

O governo sírio restringe o acesso de jornalistas estrangeiros ao país dificultando a confirmação de dados de forma independente.