Governo autoriza concessão de quatro novos terminais portuários

A Secretaria de Portos permitirá privatização de terminais em Niterói (RJ), Porto Belo (SC), Guarujá (SP) e São João da Barra (RJ), além de ampliação de terminal já existente em Santos (SP)

Navios aguardam carregamento de soja no porto de SantosNavios aguardam carregamento de soja no porto de Santos (Manoel Marques)

A Secretaria de Portos (SEP) autorizou nesta segunda-feira a concessão de cinco novos terminais para o setor privado nas cidades de Niterói (RJ), Porto Belo (SC), Guarujá (SP), São João da Barra (RJ), além da ampliação de um terminal já existente em Santos (SP). Trata-se dos primeiros terminais concedidos após a entrada em vigor do novo marco regulatório do setor portuário, sancionado em junho deste ano.

Ainda segundo a Secretaria, estão em análise na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizações para terminais privados no Espírito Santo (Aracruz), Pará (Barbacena, Itaituba e Juriti), Amazonas (três terminais em Manaus), Bahia (dois em Ilhéus) e Rondônia (Porto Velho).

Todos os terminais serão de uso privado (TUP) e poderão movimentar carga geral, passageiros, graneis sólidos, granéis líquidos e carga geral conteineirizada. O governo estima que as obras atraiam investimentos de 6,4 bilhões de reais.

A SEP afirmou ainda que a atual concessão servirá como termômetro para avaliar o interesse do setor privado nos empreendimentos. E que, conforme investidores se manifestem de forma favorável às concessões, o fluxo de licitação será contínuo.

A nova legislação permite que os interessados em obter a autorização para instalação portuária fora da área do porto organizado (que é estatal) possam apresentar requerimento à Antaq a qualquer momento.

A estimativa do governo federal, considerando os atuais 59 empreendimentos em processo de autorização, é que exista um potencial de investimento do setor privado da ordem de 11,4 bilhões de reais. A SEP informou que 77 processos de autorização foram, inicialmente, anunciados. Contudo, 18 tiverem de ser cancelados por não haver condições de desenvolvimento dos projetos e adequação das empresas aos requisitos do governo.

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