Sepetiba Tecon suspende cobrança temporariamente

site dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro começou a tratar das omissões de portos em outubro de 2013 a pedido de diversos exportadores. Além de ser um problema do usuário, os sucessivos e programados cancelamentos de escalas vinham sendo usados pelos terminais Libra Rio e Sepetiba Tecon para justificar seus colapsos. No caso da Libra Rio, parece que a coisa foi administrada, embora ainda existam reclamações por falta de janelas e demora no posicionamento de containers. Todavia, no Sepetiba Tecon, parece que a eficiência não virá tão cedo. Mas, isso é tema para outro artigo que publicaremos em breve.

A situação de cancelamento de escalas, de forma programada e sucessiva, que deixa clara a preferência de alguns armadores por outros portos e o descaso com os usuários dos portos do Rio, além de todos os problemas que o site já tratou, causa ainda mais revolta aos exportadores quando o terminal portuário cobra deles despesas de armazenagem, transferência de embarques, pulagem de reefers e outras eventualmente geradas pelo fato de a carga não ter embarcado. Ou seja, despesas que não estavam previstas pelo exportador e que somente aconteceram, porque o navio não foi pegar a carga, na forma com a qual o armador pactuou com o exportador.

Muitos são os motivos alegados para as omissões de portos no Sepetiba Tecon. Em alguns casos os armadores, por exemplo, acusam o terminal pelo problema devido a demora de atracação. Já o terminal acusa os armadores. A realidade é que quando o tema é dinheiro e se tem uma perspectiva de prejuízos, cada qual “olhará para o próprio umbigo” e as tais parcerias, relações comerciais e cumplicidades escorrem esgoto abaixo. Independente de quem seja responsável pelas omissões de portos, armador ou terminal, de certo, nos termos do Art. 10 da Resolução Antaq 2.389 de 13 de fevereiro de 2012, fica claro que o exportador jamais poderia ser cobrado por tais despesas. O problema é que o Sepetiba Tecon estava cobrando os exportadores e isso está errado e desrespeita uma norma da Agencia Reguladora. Não cabe julgarmos se as cobranças ocorreram de forma intencional, ou se foi um equivoco. Isso é um problema da Antaq e da CDRJ. Faremos a denuncia e aguardaremos respostas.

Antes de publicarmos o artigo sobre a ilegalidade das cobranças contra os exportadores no dia 18 de novembro de 2013, enviamos mensagem para a diretoria do Sepetiba Tecon, vez que o foco da reclamações das cobranças era o terminal. Em 28 de novembro de 2013 nos reunimos com eles e tratamos também do tema. Em 29 de novembro enviamos mensagem solicitando uma posição do terminal acerca das cobranças. Em 02 de dezembro a diretoria do terminal informou que, momentaneamente, não estavam mais emitindo cobranças relacionadas a prestação de serviços efetivamente gerada contra a carga nos casos das omissões. Em 04 de dezembro enviamos mensagem questionando o que seria feito com as cobranças que já foram geradas, se seriam suspensas e também em relação às quantias eventualmente pagas, se seriam estornadas. Na mesma data a diretoria do terminal respondeu a nossa mensagem e reafirmou que as cobranças estavam suspensas. Nada mais do que já tinham informado.

Confirmamos com alguns exportadores e realmente o terminal não está mais enviando as cobranças adicionais pelas omissões de portos. Contudo, como ficou claro, ainda não responderam como tratarão as cobranças já emitidas e se estornarão as quantias eventualmente pagas. Assim, aconselhamos aos exportadores que estão com faturas não pagas em mãos que procurem o terminal e tratem do cancelamento. Já os exportadores que eventualmente pagaram tais despesas, deverão também procurar o terminal e requerer o estorno do pagamento. O mesmo aplica-se aos terminais Libra Rio e MultiRio, caso tenham cobrado tais despesas dos exportadores.

Afirmamos que o foco do pleito é o Art. 10 de Resolução Antaq 2.389/12 e que não existe possibilidade dos exportadores serem responsabilizados pelas omissões de portos. Aconselhamos, aos que não tiverem seus pleitos atendidos em um prazo razoável, que busquem as ouvidorias da Antq e da CDRJ e denunciem os casos. Ofereceremos ajuda aos que quiserem denunciar. Basta enviar mensagem para uprj@uprj.com.br.

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PAÍSES INICIAM CONFERÊNCIA DA OMC TENTANDO CONCLUIR NEGOCIAÇÃO DA RODADA DOHA

 

AAAAAAAAAAAAAAAAAOMC
A 9ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) começou hoje (3) em Bali, na Indonésia. O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, está no país para participar do encontro, que tem como desafio o desbloqueio das negociações no âmbito da Rodada Doha, em vigor desde 2001. As reuniões preparatórias da conferência, no entanto, não foram satisfatórias, segundo o diretor-geral da OMC, o diplomata brasileiro Roberto Azevêdo.

A organização estima que os efeitos de um acordo multilateral dessa envergadura pode chegar a US$ 1 trilhão (cerca de R$ 2,3 trilhões) em geração de comércio e diminuição de custos. Só a facilitação de procedimentos em aduanas reduziria os gastos de exportadores com taxas administrativas e aduaneiras entre 5% e 10%.

A conferência ministerial em Bali irá até a próxima sexta-feira (6) com a participação de representantes de 159 países – entre os quais 125 ministros de Comércio e 3 mil delegados. O presidente da Indonésia, o anfitrião Susilo Bambang Yudhoyono, abriu a conferência pedindo aos países vontade política forte e flexibilidade para que se conclua o “Pacote de Bali” – um conjunto de dez medidas negociadas conjuntamente, especialmente sobre facilitação comercial, desenvolvimento e agricultura.

 

A facilitação comercial – a simplificação e a desburocratização dos mecanismos de troca de produtos – foi um dos maiores entraves ao pacote nas reuniões ministeriais que antecederam o encontro, o que impediu o avanço das negociações para se fechar um texto mais coeso e consensual para ser levado a Bali.

Outra área tradicionalmente sensível da rodada é agricultura, sobre a qual se espera que haja o fim do atraso imputado aos Estados Unidos e à Europa – que resistem em abandonar subsídios agrícolas. Os países em desenvolvimento pedem que o desenvolvidos abandonem os subsídios e assinem um documento vinculante, mas entendem que o primeiro passo não tem de ser, necessariamente, a eliminação completa do incentivo agrícola, mas, pelo menos, uma redução.

O bloco dos desenvolvidos, por outro lado, quer mais acesso aos mercados dos países em desenvolvimento e não aceita negociar agricultura sem essas concessões – que se argumenta serem prejudiciais aos países em desenvolvimento, cuja indústria é menos competitiva, o que poderá levar ao aumento de importações de produtos de maior valor (em comparação aos exportados por eles, que são majoritariamente agrícolas), gerando forte desequilíbrio da balança comercial.

“Já fizemos muito do trabalho pesado. Estamos perto de uma realização histórica. Juntos, com a nossa vontade política coletiva, aproveitemos esta oportunidade. Esta é a nossa chance de reconstruir a credibilidade e a confiança deste fórum de negociação comercial tão precioso”, pediu o presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono.

Na abertura dos trabalhos, um dos entraves mais significativos à aceitação do Pacote de Bali foi a exigência da Índia em relação à produção de trigo no país – apoiada pelo governo por ser a base da agricultura familiar. A Índia havia aceitado a limitação da compra estatal de trigo, mas pediu uma revisão do compromisso, com o argumento de que precisa apoiar os produtores nacionais, negando qualquer tipo de limitação.

A inabilidade de a OMC destravar a Rodada Doha é vista como uma das piores possibilidades para o comércio mundial. Ao longo dos últimos anos, em que não tem havido avanço multilateral, muitos países e blocos têm tentado facilitar o comércio de forma bilateral. Exemplo disso são os esforços recentes do governo brasileiro em fazer andar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

“É a nossa esperança que, ao longo dos próximos dias, os ministros conseguirão passar a mensagem ao mundo de que o sistema multilateral de comércio ainda funciona. Estamos no ápice de uma realização que nos ilude por 12 anos “, disse a presidenta da reunião ministerial, Gita Wirjawan.

Lançada em 2001, a Rodada Doha foi criada pela OMC com o objetivo de proporcionar benefícios a países em desenvolvimento e de melhor desenvolvimento relativo por meio da redução de barreiras comercias e da livre circulação de mercadorias.

Em 2008, a rodada travou depois da disparidade de opiniões dos membros sobre subsídios agrícolas, tarifas, acesso a mercados entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Desde então, pouco progresso foi alcançado.

Da Ag.Brasil

Importadores de máquinas têm queda de negócios em 2013

De 2011 a 2013, o setor diminuiu o volume médio de negócios no ano de US$ 2,2 bilhões para menos de US$ 1,8 bilhões, queda de 20%

Beatriz Bulla, do 
Exportações e importações: containers em porto
São Paulo – Este ano não foi positivo para os importadores de máquinas e equipamentos industriais. Pelo segundo ano consecutivo, foi registrado recuo no volume médio de negócios do setor, segundo a Associação Brasileira de Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais (Abimei). De 2011 a 2013, o setor diminuiu o volume médio de negócios no ano de US$ 2,2 bilhões para menos de US$ 1,8 bilhões, queda de 20%.

“Tinha-se a expectativa de que esse ano poderia pelo menos recuperar a queda que havia em 2012, mas pelo contrário. Houve uma queda maior ainda”, afirmou o presidente da Abimei, Ennio Crispino. “Esse ano de 2013 foi um ano difícil. Eu diria até que muitos desses importadores prefeririam esquecer”, completou.

De acordo com ele, quando o governo anuncia aumento nas importações de bens de capital não considera apenas maquinário produtivo, mas também itens manufaturados, como autopeças. “Para o governo, vários itens são bens de capital, mas não aumentaram as importações de meio produção”, explicou.

O setor automobilístico, que responde por 60% das importações de bens de capital, se manteve estável, sem investimentos significativos. As montadoras já estavam equipadas para a produção prevista no ano e o Inovar-Auto ainda não surtiu efeito, segundo Crispino. O programa é uma expectativa positiva para o setor, já que a produção de conteúdo nacional irá exigir maquinário. “As máquinas oferecidas pelo parque nacional ou não têm capacidade produtiva ou não têm tecnologia e precisão que exigem essas montadoras.”

Apesar disso, a previsão para 2014 não é positiva, por conta do “efeito calendário”, prejudicado por feriados, Copa do Mundo e eleições. “Não temos motivos para achar que há indicativos de que possa ser um ano melhor do que 2013. Se conseguirmos pelo menos igualar 2013 já será um alento”, afirmou o presidente da Abimei. Segundo ele, tudo está “no campo da incerteza” e vai depender também da condução da política econômica.