4 de dezembro de 2013

Brasil e Argentina retomam agenda comercial nesta 4ª

Agência Estado

O governo brasileiro começa, nesta quarta-feira, 4, a passar a limpo a agenda comercial com a Argentina, que esteve praticamente travada nos últimos dois anos. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, e o professor Marco Aurélio Garcia, assessor especial do Palácio do Planalto, vão se reunir à tarde, em Buenos Aires, com o ministro argentino de Economia, Axel Kicillof, e com o Chefe do Gabinete da Presidência, Jorge Capitanich. Inicialmente, a visita de Pimentel e Garcia é de cortesia aos novos ministros que assumiram há pouco mais de duas semanas.

“As expectativas são muito positivas para ir limpando a agenda”, disse uma fonte oficial aoBroadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. Sinalização neste sentido foi dada na última quinta-feira, 28 de novembro, quando o secretário de Comércio Exterior do MIDC, Daniel Godinho, fez uma visita ao novo secretário de Comércio Interior do Ministério de Economia da Argentina, Augusto Costa. Ele substituiu o polêmico e truculento Guillermo Moreno, que impedia qualquer avanço nas negociações comerciais, devido a uma política de comércio exterior restritiva e discricionária.

A reunião acontece em um momento de mudanças no governo de Cristina Kirchner, que mostram maior flexibilização, diálogo e até a promessa de acabar com o esquema conhecido de “um a um” nocomércio exterior, imposto por Moreno. Pelo mecanismo, a empresa importadora estava obrigada a exportar o mesmo valor de suas importações. “Cada dólar que importam, têm de exportar outro dólar”, havia determinado Moreno às importadoras. Com essa norma não escrita, as importadoras de automóveis, por exemplo, tinham de exportar amendoim, arroz, pipoca, mel, queijos e outros produtos sem nenhuma relação com o setor.

As companhias siderúrgicas, de automóveis, químicas, petroquímicas, alimentos e outras já foram informadas pela nova equipe de Economia de que esta regra será banida. As famosas Declarações Juramentadas Antecipadas de Importação (DJAI), motivo de fortes controvérsias com o Brasil e com todos os países sócios comerciais da Argentina, também serão revistas.

O governo não pretende acabar com as DJAI ou com o comércio administrado, mas haverá maior flexibilização, segundo confirmou uma fonte oficial argentina. As empresas poderão importar mediante comprovação das necessidades reais do produto a ser adquirido no exterior e se o mesmo é vital para a produção nacional destinada a abastecer o mercado doméstico e à exportação de valor agregado.

As importações de bens considerados supérfluos, como automóveis de luxo, deverão esperar mais tempo para receber autorização. Isso ocorre porque, embora o governo demonstre interesse em corrigir o rumo da economia, as condições de escassez de divisas não mudaram. O Banco Central continua perdendo reservas, que contam com um estoque de US$ 30 bilhões, US$ 10 bilhões abaixo do total verificado no início do ano.

As DJAI foram impostas em fevereiro de 2012 e implicou em licenças generalizadas de importação. A eliminação das DJAI é a reivindicação básica do governo brasileiro para os produtos fabricados no Brasil. Esse pedido foi feito pelo próprio Pimentel à presidente Cristina Kirchner durante sua última visita ao país, em junho passado. Agora, o governo brasileiro tem outra reclamação: a oferta argentina para as negociações de um livre comércio com a União Europeia. O Mercosul tem que apresentar sua oferta nos próximos dias, mas a Argentina é o único país sócio que ainda não concluiu suas listas.

O ano que termina foi um dos piores para a relação bilateral. Além do diálogo comercial praticamente interrompido, a Argentina perdeu o milionário investimento de US$ 5,9 bilhões da Vale e estatizou duas concessões de trem de carga que estavam em mãos da brasileira América Latina Logística (ALL).

4 de dezembro de 2013

Antaq vai fiscalizar fretes para exterior

Há algum tempo, o economista e empresário Washington Barbeito propôs ao governo a criação de uma ou mais empresas com cerca de 12 navios porta-contêineres. A operação seria sem subsídios, mas, obviamente, com retirada de certos ônus, pois o Custo Brasil inviabiliza operação a nível internacional. A tese de Barbeito é a de que, sendo um dos maiores países do mundo, o Brasil não poderia ver 100% de seu comércio na mão de estrangeiros. O presidente do Sindicato Nacional da Construção Naval (Sinaval), Ariovaldo Rocha, comentou o tema com a presidente Dilma Rousseff, que mandou iniciar estudos sobre a questão. Em seguida, os usuários do Porto do Rio de Janeiro pediram à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que passasse a controlar abusos nos fretes praticados pelos gigantes internacionais. Nesta segunda-feira, o Sinaval promove o 3º Prêmio Naval de Qualidade e Sustentabilidade (PNQS), no qual Barbeito será um dos homenageados.

Em meio a esse cenário, chega a informação de que a União Européia vai investigar a ação dos 14 maiores armadores internacionais. Sabe-se que os líderes Maersk, MSC e CMA-CGM passaram a atuar em conjunto, o que não é do interesse dos clientes, tanto europeus como brasileiros. Os Estados Unidos, através da Federal Maritime Commission (FMC), já pesquisam os fretes cobrados, para saber se há ação de cartéis no setor. A publicação européia Marex diz que a investigação quer saber “se os armadores, incluindo Maersk e MSC, têm orquestrado preços, ilegalmente, para rotas européias, desde 2009.

O porta-voz da Comissão Européia, Antoine Colombani, declarou que essa investigação não se confunde com outra, que envolve apenas a ação conjunta da dinamarquesa Maersk, da suíça MSC e da francesa CMA CGM; em junho último, essas três gigantes anunciaram formação de um pool para atuação no setor, o que preocupa governos e empresários. Colombani declarou que a ação de Maersk-MSC-CMA CGM não é fusão, mas operação sob estudo da lei antitruste européia. Segundo Marex, até 2006, as empresas de navegação estavam fora de análise sobre cartelização, mas, desde então, a situação mudou.

A UE concedeu dois anos, expirados em 2008, para que as companhias de navegação se adaptassem à legislação antitruste européia. No Brasil, onde não há navios nacionais operando nas rotas externas, a Antaq não agia quanto à questão. No entanto, em recentíssimo comunicação oficial, a Antaq informa que “está se estruturando para promover o acompanhamento e o monitoramento sistemáticos dos preços dos fretes cobrados pelos transportadores marítimos”. Esclarece ainda que, nesse sentido, a agência está em tratativas com a Receita Federal para, por meio de um convênio, “possibilitar que a Antaq passe a receber oficialmente os dados do Sistema Mercante, o que possibilitará à agência ter instrumentos mais eficazes para realizar a análise dos fretes praticados nas diversas navegações”.

Fonte: Monitor Mercantil/Sergio Barreto Motta

3 de dezembro de 2013

Medida pode internacionalizar pequenas e médias empresas

“A globalização ainda não chegou para as pequenas empresas”, afirma o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos. Para superar esse problema, está sendo debatida a proposta de criação de um mercado comum internacional para as micro, pequenas e médias empresas. Batizada de Simples Internacional, a medida não busca acordos comerciais em bloco, mas negociações bilaterais entre países de línguas portuguesa e espanhola – seja na América, Europa ou África. Desta forma, espera-se eliminar barreiras aduaneiras e internacionalizar as empresas menores.
Representantes de países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) aceitaram bem a proposta apresentada a eles no dia 11 de novembro e classificaram as micro, pequenas e médias empresas como a “espinha dorsal da economia do continente americano”. Elas são responsáveis por importante parcela da geração de emprego e distribuição de renda no Brasil: correspondem a 99% do universo das empresas e garantem 70% dos empregos formais. Mesmo assim, o índice de importações e exportações que as envolvem é próximo a zero, diz Afif Domingos.

O ministro afirma que apenas as grandes empresas se internacionalizaram e hoje dominam as organizações mundiais de comércio a partir de seus interesses, contando com o protecionismo dos países em determinadas áreas. “O mosaico do comércio internacional é composto pelas grandes transnacionais, com estrutura própria para mercado externo, comércio exterior e logística e porte para enfrentar as burocracias aduaneiras”, diz. Do outro lado está a pequena empresa, que é deixada de lado pela legislação e pela infraestrutura aduaneira.

Logística
A solução proposta é uma logística porta a porta em que um país conceda incentivos para determinados produtos e recebe outros em troca. Para facilitar isso, estão sendo criados portais eletrônicos que permitam o encontro entre as empresas. Afif Domingos afirma que nele estarão, por exemplo, cerca de 8 milhões de CNPJs recolhidos nas juntas comerciais brasileiras. No portal, cada empresa poderá se apresentar, formando-se um grande catálogo virtual e possibilitando-se a criação de uma praça eletrônica de comércio.

O Simples Internacional pode aproximar empresas sul-americanas a Espanha, Portugal e África lusófona, como Angola. Contudo, a expansão para tais países ainda dependeria de uma estrutura logística. “Talvez uma só empresa não consiga encher um contêiner, por exemplo, mas juntado-se três ou quatro elas podem conseguir. E isso seria feito por empresas de logística”, diz o ministro, que acredita que esse tipo de serviço tende a crescer naturalmente com a demanda.

De acordo com a proposta da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, seria aplicada uma alíquota unificada de 15% sobre a importação, que incluiria Imposto de Importação, IPI, Cofins Importação, PIS/Pasep Importação e ICMS. A taxa poderia cair a zero no caso de não incidência, isenção ou alíquota zero do correspondente tributo.

2 de dezembro de 2013

Ministro brasileiro nega preocupação com Argentina em acordo com UE

BBC Brasil

Tanto no Mercosul quanto na União Europeia há a visão de que um dos principais entraves na criação de um acordo comercial entre os dois blocos tem sido a postura “protecionista” da Argentina.

Na semana passada, em entrevista a um jornal brasileiro, o presidente do Uruguai, José Mujica, disse que a Argentina tem um projeto protecionista “ao estilo dos anos 1960′” e que por vezes isso ‘tira todo o sentido (de existência) do Mercosul’.

Na última reunião de alto escalão entre os blocos, em janeiro passado, o Comissário Europeu de Comércio, Karel de Gucht, disse que “existe uma tendência crescente em partes do Mercosul de adotar medidas protecionistas, e isso coloca dúvidas sobre a possibilidade de haver vontade política suficientes para abrir mercados”.

Mas o Brasil, que ocupa a presidência provisória do Mercosul e lidera os trabalhos para unificar as propostas do bloco, não vê motivo de preocupação.

“[A Argentina] não nos preocupa”, disse à BBC Brasil o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Fernando Pimentel.

— Havia uma dúvida de críticos — críticos do Mercosul — em relação à Argentina. Mas a Argentina vai fazer uma oferta sim.

O objetivo de Mercosul e União Europeia, que buscam um acordo há 14 anos, é cortar no mínimo 90% das tarifas vigentes atualmente. Na semana passada, a imprensa brasileira noticiou que Brasil e Uruguai teriam oferecido eliminação tarifária próxima a este nível, mas que a proposta argentina estaria bastante abaixo, próximo de 80%.

Pimentel não revela o percentual exato, mas confirma que os argentinos oferecem menos acesso a seus mercados do que Uruguai e Brasil.

— Não é muito abaixo não, ela está na média, eu diria. É perfeitamente compatível com a oferta do Uruguai e do Brasil. A do Uruguai está um pouco acima da nossa, e a da Argentina está um pouco abaixo, mas não é nada que distorça do sentido geral das ofertas. Eu acho que é perfeitamente possível compatibilizar.

A preocupação com a Argentina se manifesta também no comércio interno do bloco sul-americano. Na semana passada, a Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados) disse que medidas protecionistas do país estão provocando “graves problemas sociais” no Brasil, com possibilidade de aumento do desemprego no setor.

Para equilibrar sua balança comercial, a Argentina adotou um sistema de concessão de licenças para importação, conhecido como “uno por uno”, que obriga importadoras locais a assumir compromisso de investimento: para cada dólar importado, um dólar precisa ser investido pelo importador no país.

A Abicalçados diz que, com os gargalos burocráticos criados pela medida, as exportações de calçados para a Argentina cairá de 20 milhões para 10 milhões de pares ao ano.

Pimentel minimiza a situação e diz que ela não é um entrave para as negociações com a União Europeia.

— A Argentina tem demonstrado nos últimos contatos que tivemos uma disposição muito grande de avançar neste processo. É claro que cada país tem suas peculiaridades, suas dificuldades, nós mesmos temos com a Argentina às vezes questões relacionadas a fluxos de mercadorias, mas que são absolutamente naturais entre países vizinhos e amigos que têm um comércio muito intenso. Às vezes você tem pequenos problemas na aduana, mas não é nada que comprometa a nossa relação.

Velocidades diferentes

Uma proposta que vem ganhando força no contexto das negociações com a UE é a ideia das ‘velocidades diferentes’, com cada país do Mercosul firmando termos distintos no acordo com a União Europeia. Na prática, é como se cada país firmasse um acordo separado com a União Europeia.

Inicialmente havia uma rejeição à ideia, mas tanto o Brasil quanto a União Europeia já cogitam fortemente essa possibilidade.

“[Essa hipótese] não está afastada. É muito possível que ao final cheguemos a uma proposta com velocidades diferentes. Não tem nenhum obstáculo ou nada que impeça a apresentação da proposta. Isso pode acontecer”, diz Pimentel.

— É natural que o Uruguai avance mais rapidamente, dada a dimensão da sua economia, o grau de abertura que o país tem, e que Brasil e Argentina avancem mais devagar. Mas no final vamos chegar ao mesmo prazo, de dez e 12 anos, e vamos chegar todos ao mesmo objetivo que é alíquota zero nas nossas trocas comerciais.

O porta-voz do Comissariado Europeu de Comércio, John Clancy, disse que a União Europeia está aberta a uma negociação com velocidades diferentes.

“É do nosso entendimento que ainda há trabalho sendo feito em relação à Argentina. Nós esperamos que a Argentina vai estar junto na oferta do Mercosul à União Europeia”, disse Clancy à BBC Brasil.

— Estamos esperando o Mercosul esclarecer como pretende apresentar a sua oferta. A União Europeia está evidentemente pronta para analisar ideias do Mercosul que possam ajudar as negociações a seguirem adiante.

2 de dezembro de 2013

Total de exportadores cresce pela primeira vez em cinco anos

Pela primeira vez desde 2008, o número de exportadores deve aumentar no ano. De janeiro a outubro deste ano, 17.804 empresas exportaram, 150 a mais que em iguais meses de 2012. Mesmo pequeno, o crescimento rompe a tendência de redução ininterrupta da quantidade de empresas dispostas a vender para o exterior. A quantidade de exportadores começou a ficar maior que a do ano passado desde junho e julho, justamente quando o comportamento do câmbio tornou-se mais favorável às vendas para o exterior.

A mesma desvalorização do real, porém, não tem sido suficiente para desanimar novas empresas a importar. De janeiro a outubro, 41.720 empresas brasileiras compraram produtos do exterior, 1,65 mil a mais que nos mesmos meses do ano passado. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento (Mdic). Para especialistas, a redução de preços médios de importação e a antecipação de compras explicam esse aumento, que chama a atenção em um ano no qual a desvalorização do real frente ao dólar chega a 12,1% (no acumulado até ontem em relação a igual período de 2012). No ano passado, quando a desvalorização acumulada no mesmo período foi de 10,1%, o crescimento foi bem menor: 298 empresas.

A quantidade de empresas que importam e exportam costuma acompanhar o câmbio, diz José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). “A alta do dólar estimula a empresa a vender ao exterior e a depreciação faz crescer o número de importadores.”

“Mas este ano o número de importadores está crescendo bastante, provavelmente porque a compra de alguns bens do exterior ainda continua valendo a pena, apesar do câmbio, mas é possível que os importados estejam tomando espaço da produção nacional”, diz Castro. Ele lembra ainda que parte da desvalorização do câmbio está sendo neutralizada por preços menores, já que o fornecedor externo costuma dividir os efeitos do real mais caro com o importador.

O fornecedor, explica Castro, corta sua margem para manter a participação no mercado brasileiro. De janeiro a outubro, o preço médio da importação caiu 1,4% contra iguais meses de 2012. E o efeito não foi somente dos combustíveis, que tiveram queda de 2,3%. O preço médio dos bens intermediários caiu 2.2% e o de bens de consumo não duráveis, 0,8%.

Para Lia Valls, professora do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), é possível também que haja um movimento de antecipação de importações. Isso explicaria o aumento generalizado de importadores em todas as faixas de valores, inclusive nas grandes. “Como há um receio de desvalorização maior do real, as empresas podem ter optado por antecipar seus desembarques.”

Com a antecipação de compras, as empresas que já importam teriam elevado o valor do desembarque e saltado para as faixas superiores. Ao mesmo tempo, o patamar atual de câmbio ainda é insuficiente para tirar a competitividade do produto importado, fazendo com que novas empresas optem ainda por comprar do exterior. De acordo com os dados do Mdic, houve alta no número de empresas em praticamente todas as faixas de valores de desembarque, inclusive na mais alta, das que desembarcaram mais de US$ 100 milhões de janeiro a outubro. Nessa faixa a quantidade de firmas cresceu de 240 no ano passado para 270 este ano.

Castro lembra que parte das empresas novas, que hoje aparecem nas estatísticas do Mdic, provavelmente já estava importando, mas via trading. As empresas tendem a importar diretamente – e aí aparecem nas estatísticas – quando aumentam o volume e a frequência dos desembarques. “De qualquer forma, os dados refletem que as empresas estão ainda estimuladas a importar.”

Apesar de também apresentar crescimento de quantidade, os exportadores estão com comportamento diverso. O avanço do número de empresas entre as que embarcam ainda valores relativamente baixos, de US$ 10 mil a US$ 100 mil no período de janeiro a outubro. Na faixa dos grandes exportadores, que embarcaram acima de US$ 100 milhões, houve queda de 261 empresas no ano passado para 237 em 2013.

A redução do número de empresas na faixa mais alta de embarques reflete, diz Castro, a queda de preços das commodities. Isso reduziu as receitas em dólar dos grandes exportadores, que acabaram caindo na classificação por faixas de valor vendido ao exterior.

Fonte: Lucas Junot – Capital News (www.capitalnews.com.br)

2 de dezembro de 2013

Após 14 anos de fracassos, acordo Mercosul-UE ganha novos impulsos

Técnicos de Brasil, Uruguai e Argentina estão trabalhando neste mês em uma proposta para tentar destravar uma negociação que vem fracassando há 14 anos: um tratado de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE).

Até o dia 20, o Brasil pretende reunir ofertas feitas individualmente de quanto cada país do Mercosul está disposto a abrir seus mercados.

No final do mês, políticos do bloco sul-americano e da União Europeia devem se reunir para trocar as ofertas e começar a negociar um acordo cujo objetivo é reduzir em, no mínimo, 90% as barreiras de comércio entre os dois blocos ao longo de dez anos.

Paraguai e Venezuela não participam oficialmente das discussões, mas estão acompanhando o processo – o Paraguai por ainda estar suspenso dentro do bloco e a Venezuela por ter ingressado no Mercosul após a retomada, em 2010, das negociações.

As duas principais partes que lideram a negociação – o ministério brasileiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Comissariado Europeu de Comércio – falaram à BBC Brasil sobre os fracassos do passado e os motivos pelos quais acreditam que desta vez um acordo poderá ser bem-sucedido.

Fim de privilégios

No passado, as negociações fracassaram por falta de disposição dos dois blocos de abrir partes de seus mercados consideradas estratégicas. A União Europeia não ofereceu extinção de alíquotas e subsídios no setor de agricultura, e o Mercosul não esteve disposto a facilitar o acesso a produtos industriais.

As propostas atualmente em estudo são mantidas em sigilo, e ainda não se sabe o que e quanto cada bloco oferecerá de seus mercados ao outro. Muitos dos obstáculos das negociações passadas permanecem os mesmos. Mas ambos os lados dizem ver novos impulsos agora para destravar as negociações que não existiam antes.

“Há um interesse maior da nossa parte, da parte dos demais países do Mercosul e acredito que vá haver também uma disposição maior da União Europeia de fechar um acordo comercial”, diz o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior , Fernando Pimentel.

“Recebemos sinais ao longo deste ano e do ano passado de diversos ministros da União Europeia no sentido de que haveria uma oferta interessante e flexível [por parte deles].”

Do lado do Mercosul, dois fatores deram peso à necessidade por um acordo com a UE. Argentina, Brasil e Uruguai estão prestes a perder uma série de preferências tarifárias das quais gozavam historicamente no bloco europeu.

A partir do dia 1º do próximo mês, os três países deixam o Sistema Geral de Preferências da Europa e passam a ser classificados como países de média ou alta renda, perdendo o direito a vantagens oferecidas a nações em desenvolvimento.

O outro fator é a atual conjuntura de crescimento baixo, que realça a importância do comércio. Para o porta-voz do Comissário Europeu de Comércio, John Clancy, o Mercosul estaria mais disposto a negociar agora por causa da decepção com o ritmo de crescimento econômico recente.

“Nos últimos anos no Brasil, o crescimento não foi tão grande quanto o país esperava. Então eles têm esse mesmo incentivo para usar a política comercial para incrementar o crescimento, e isso se traduz em sinais de apoio em setores brasileiros – como indústria, agricultura e também serviços – para negociar com a União Europeia, e não depender exclusivamente no mercado interno do Mercosul”, disse o porta-voz à BBC Brasil.

Crise europeia e novos acordos

A decepção com o crescimento econômico é o mesmo motivo que estimula os negociadores europeus. Desde 2008, a União Europeia atravessa turbulências econômicas. Para os políticos europeus, a saída para voltar a crescer é o comércio com o resto do mundo. A lista de novos acordos em negociação é grande e de peso: Japão, Estados Unidos, Asean (bloco de países do sudeste asiático), Índia e Canadá.

Com o Canadá – que como o Mercosul, é um grande exportador agrícola – a União Europeia anunciou em outubro que houve concordância de ambas partes de reduzir em 99% as barreiras tarifárias ao longo da próxima década. Com os Estados Unidos, as negociações foram abertas em fevereiro deste ano, e o bloco europeu acredita que é possível chegar a ganhos de US$ 161 bilhões no incremento do comércio.

A União Europeia vê no comércio a salvação para os problemas econômicos. Um estudo do bloco afirma que se a Europa completar todos os acordos atualmente em negociação, o PIB da região pode crescer 2,2% – o equivalente a toda a economia de um país como Áustria ou Dinamarca.

Mesmo sem um acordo de livre comércio, as transações entre Mercosul e União Europeia continuam crescendo em um ritmo forte. De 2002 a 2012, houve um incremento de 124% nas transações comerciais entre os blocos. A União Europeia é o maior importador de produtos do Mercosul e maior exportador para a região, com 110 milhões de euros em transações (19,9% do volume de comércio do Mercosul com o resto do mundo).

No ranking de parceiros, a situação continua inalterada – a União Europeia é o maior parceiro comercial do Mercosul, e o bloco sul-americano segue como oitavo maior parceiro dos europeus.

Mas como os blocos vêm negociando tratados de livre comércio com outras partes do mundo, essa relevância pode cair caso um acordo não seja firmado.

Além disso, desde 1999, quando Mercosul e União Europeia começaram a negociar, houve uma mudança no cenário internacional: uma descrença geral em grandes acordos multilaterais de comércio, como a Rodada Doha, que busca reduzir simultaneamente as barreiras em todos os países do mundo.

“A falta de progresso no nível multilateral na Organização Mundial do Comércio deixou claro para o Mercosul que caso eles queiram ganhar novos mercados, eles terão que buscar o caminho bilateral, além do multilateral. Isso é uma coincidência de como nós vemos o cenário”, diz Clancy.

Mercosul e União Europeia

União Europeia é o maior parceiro comercial do Mercosul; já o Mercosul é o 8° maior parceiro da UE
Volume total de comércio em 2012 foi de 110 bilhões euros
No ano passado, o Mercosul exportou 53 bilhões de euros à UE e importou 56 bilhões de euros. Pela primeira vez em mais de dez anos, o superávit da transação foi europeu
Principais exportações do Mercosul: alimentos e produtos minerais
Principais exportações da UE: máquinas e produtos químicos

BBC Brasil

2 de dezembro de 2013

Importações por empresas relacionadas

A valoração de mercadorias importadas de empresas relacionadas é disciplinada por dois tipos distintos de regras: as de preço de transferência e as de valoração aduaneira. Em princípio, ambas procuram garantir que a valoração seja realizada sob práticas comerciais de livre mercado.

No entanto, as empresas devem ter consciência de que esses dois tipos de regras não são iguais. Na importação, as regras de preço de transferência procuram prevenir que os preços sejam artificialmente altos, para evitar que os lucros sejam concentrados de forma indevida com o exportador.

Por outro lado, as regras de valoração aduaneira pretendem prevenir que os preços sejam artificialmente baixos, para evitar que os tributos pagos na importação sejam reduzidos indevidamente. A determinação do preço de acordo com as regras de transferência não implica na sua aceitação para fins de valoração aduaneira. Uma série de autuações lavradas recentemente pelas autoridades aduaneiras evidenciam a necessidade de as empresas analisarem estas questões de valoração separadamente.

A determinação do preço conforme as regras de transferência não implica na sua aceitação para valoração aduaneira

Enquanto as regras de preço de transferência são definidas individualmente por cada país, as regras de valoração aduaneira são fixadas pelas normas da Organização Mundial do Comércio. Segundo essas normas, o valor aduaneiro deve ser calculado, em regra, com base no “valor da transação”, que corresponde ao preço de venda com alguns ajustes. Há casos, porém, em que o “valor da transação” pode ser desconsiderado e métodos alternativos podem ser utilizados para determinar o valor aduaneiro. Uma das razões que podem resultar na desconsideração do “valor da transação” é o fato de o importador e o exportador serem empresas relacionadas e este relacionamento ter afetado o preço praticado. Por esse motivo, exige-se que o importador adquirindo mercadorias de um exportador relacionado possa demonstrar às autoridades que, a despeito de tal relacionamento, o preço praticado se aproxima do preço de mercado. Para tanto, é irrelevante que o preço praticado tenha sido fixado com observância das regras de preço de transferência. Um dos métodos pelos quais os importador pode realizar tal demonstração é a comprovação de que o “valor da transação” se aproxima do preço praticado em transações com mercadorias idênticas ou similares realizadas entre partes não relacionadas.

Nos últimos meses, uma série de empresas foi autuada em razão da suposta declaração incorreta do valor aduaneiro de mercadorias importadas. Na maior parte dos casos, o importador operava como um distribuidor, importando grandes quantidades de mercadoria a preços relativamente baixos, determinados com observância das regras de preço de transferência. Por outro lado, o exportador também vendia pequenas quantidades de mercadorias idênticas ou similares a preços relativamente altos para outras empresas brasileiras não relacionadas. As autoridades aduaneiras alegaram que os preços baixos praticado nas operações entre empresas relacionadas não haviam sido determinados sob práticas comerciais de livre mercado e que os tributos incidentes n a importação deviam ser calculados com base nos preços mais altos praticados nas operações entre partes não relacionadas.

Nesses casos, os importadores e a fiscalização discordaram acerca do montante dos ajustes necessários em razão das diferenças em nível comercial e quantidades comercializadas. Os importadores defendem ajustes significativos que trariam seus preços próximos aos praticados em operações entre partes não relacionadas. Os fiscais aduaneiros, por sua vez, aceitaram pequenos ou nenhum ajuste. Estes casos agora estão sendo discutidos em âmbito administrativo.

A relação entre preços de transferência e valoração aduaneira têm sido bastante discutida nos Estados Unidos. Por muitos anos, os importadores norte-americanos pleitearam à aduana que levasse em conta os preços de transferência na determinação do valor aduaneiro. Em 2012, a aduana alterou sutilmente a sua interpretação de dados de preço de transferência, uma medida que atraiu muita atenção. Algumas empresas e especialistas interpretaram incorretamente esta mudança como permitindo a utilização de preços de transferência para fins de valoração aduaneira. Isto não é verdade, porém. A aduana norte-americana apenas esclareceu que, quando um acordo de preço de transferência prever ajustes ao preço após a venda, o valor aduaneiro, sob certas condições, também poderá ser ajustado após a importação. Apesar da euforia acerca dessa alteração, a aduana norte-americana continua exigindo uma análise específica de valoração aduaneira para que um preço de transferência possa ser aceito como valor aduaneiro. Caso o preço de transferência não seja aprovado nesta análise, o valor aduaneiro terá que ser determinado mediante um método alternativo.

Em suma, é importante que as empresas se conscientizem de que a fixação do preço praticado nas importações de empresas relacionadas com a observância das regras de preço de transferência não é suficiente para evitar questionamentos em matéria de valoração aduaneira.

Victor Bovarotti Lopes e Gregory S. McCue são, respectivamente, sócio da área de comércio international do Demarest Advogados e “Of Counsel” da área aduaneira do Steptoe & Johnson LLP

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações
Fonte:Valor Econômico/Victor Bovarotti Lopes e Gregory S. McCue

29 de novembro de 2013

Na África, tradings invertem fluxo e miram mercado interno

Na fábrica de processamento de alimentos que dirige em Lagos, Mukul Mathur descreve os milhares de quilômetros que seus tomates percorrem. À primeira vista, a odisseia entre a Nigéria e a Califórnia parece corriqueira, na era da globalização.

Mathur pode parecer apenas mais um comerciante adquirindo matérias-primas na África e as vendendo em mercados distantes e mais ricos.

Mas na verdade ele opera uma cadeia de suprimento que contraria as rotas de comércio da era colonial.

“Plantamos tomates na Califórnia, os processamos em forma de concentrado triplo e embarcamos o produto para a Nigéria”, diz Mathur, comerciante nascido na Índia, na fábrica de US$ 12 milhões que a Olam, uma das maiores tradings -como são conhecidas as empresas que negociam commodities-, abriu em Lagos este ano.

A rota de suprimento de commodities da Califórnia à Nigéria teria sido impensável uma década atrás, quando o mundo dos negócios internacionais ainda considerava a África como um continente no qual a atividade econômica estava em declínio.

Mas com a aceleração do crescimento econômico, a demanda interna africana também está explodindo.

Para as tradings, essa é uma grande oportunidade que está invertendo seu modelo tradicional de negócios.

No jargão do setor, a África sempre foi um negócio de “origem”, fornecendo matérias-primas para o exterior: ouro da África do Sul, café da Etiópia, petróleo da Nigéria, cacau da Costa do Marfim e cobre de Zâmbia.

A exportação de commodities africanas canalizou milhões de dólares aos cofres de magnatas estrangeiros.

Mas, nos últimos cinco anos, um novo negócio com a África como “destino” emergiu. “O potencial da África é imenso”, diz Ivan Glasenberg, presidente da Glencore Xstrata, maior operadora mundial de commodities.

Outras grandes tradings de commodities como a Vitol e a Trafigura, da Suíça, investiram bilhões de dólares no continente, nos últimos cinco anos, para atender aos consumidores regionais.

A Cargill, maior trading mundial de commodities agrícolas, está estudando um primeiro investimento na Nigéria, e pretende plantar mandiocas no país para produzir amido e adoçantes.

Sua rival Louis Dreyfus Commodities recentemente formou uma joint venture com o Willowton Group, da África do Sul, para vender arroz aos sul-africanos.

A florescente demanda por commodities não é exclusivamente africana. Ásia e América Latina também têm apetite voraz por matérias-primas mas, nesses casos, empresas estatais desempenham papel maior nas operações de commodities. A África oferece às tradings mais liberdade de operação.

29 de novembro de 2013

Projeto Comprador Movelsul trará 30 importadores

A feira acontece de 24 a 28 de março de 2014, em Bento Gonçalves

Projeto Comprador Movelsul trará 30 importadores

A Movelsul Brasil, maior feira de móveis da América Latina, está recebendo inscrições de importadores interessados em participar do Projeto Comprador. São esperados 30 compradores para rodadas de negócios com indústrias moveleiras expositoras da feira, fomentando as exportações brasileiras através de reuniões agendadas previamente. Entre os convidados, estão confirmados os cinco maiores importadores da edição passada da Movelsul.
Realizado desde 2000 pelo Sindmóveis, o Projeto Comprador tem um histórico de sucesso e representa um importante meio de divulgação dos móveis brasileiros. Além da visitação à feira e das rodadas de negócios, os convidados também visitarão empresas do polo moveleiro de Bento Gonçalves.

Fonte: Sindmóveis

29 de novembro de 2013

Brasil quer intensificar negócios com árabes

O vice-presidente da República, Michel Temer, é um dos convidados ilustres do Fórum Econômico Brasil-Países Árabes, que ocorre na próxima quarta-feira, em Brasília. O evento é uma iniciativa do Conselho dos Embaixadores Árabes no Brasil, da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira e da Confederação Nacional da Indústria. Grandes players de setores diversos, como JBS-Friboi e Marcopolo, participarão dos seminários.
As exportações brasileiras para os países da Liga Árabe foram recorde no primeiro semestre de 2013, atingindo um total de US$ 5 bilhões. O comércio de carnes liderou a pauta no período, obtendo avanço de 10%. Os Emirados Árabes Unidos (EAU), segundo maior comprador de produtos brasileiros da Liga Árabe, incrementou expressivamente suas exportações em 40%.
“O fórum foi idealizado com o objetivo de ser um encontro para estreitar o diálogo econômico e comercial entre o Brasil e os Países Árabes, discutindo as principais barreiras ao comércio, investimento e turismo”, informou o diretor geral da Câmara, Michel Alaby, que também será moderador do painel “Comércio Exterior”.
O evento contará com três painéis distintos. O primeiro, com o tema “Comércio Exterior”, contará com palestras de representantes do Grupo JBS-Friboi e do presidente da União Brasileira de Avicultura – Ubabef, Francisco Turra. Serão avaliadas alternativas para ampliar o Comércio Exterior entre o Brasil e os Países Árabes. O objetivo deste painel é analisar e discutir os principais obstáculos existentes para o investimento no Brasil e as maiores dificuldades de acesso ao mercado árabe. Serão debatidas formas para promover o desenvolvimento do intercâmbio comercial entre o Brasil e os países árabes.
O seguinte terá como tópico “Investimentos” e terá como palestrantes o diretor-presidente da Empresa Brasileira de Terminais Portuários – Embraport, Ernest Schulze, e representantes da Marcopolo. A intenção é avaliar e discutir os principais obstáculos existentes para o incremento dos investimentos brasileiros nos países árabes e investimentos árabes no Brasil.
O último painel tratará do tema Turismo – com palestra de representantes da Qatar Airways – e pretende debater as principais barreiras existentes para ampliar o turismo de forma bilateral.

Serviço:
Fórum Econômico Brasil-Países Árabes
Data: 4 de dezembro, das 9 horas às 14h30
Local: Edifício Sede da CNI, setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco C, Auditório S1
Informações: Unidade de Comércio Exterior – CNI (61 3317 8739 – mqmoura@cni.org.br ou 3317 9880 –cpferreira@cni.org.br)

Fonte: Assessoria de Imprensa CNI