PAÍSES INICIAM CONFERÊNCIA DA OMC TENTANDO CONCLUIR NEGOCIAÇÃO DA RODADA DOHA

 

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A 9ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) começou hoje (3) em Bali, na Indonésia. O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, está no país para participar do encontro, que tem como desafio o desbloqueio das negociações no âmbito da Rodada Doha, em vigor desde 2001. As reuniões preparatórias da conferência, no entanto, não foram satisfatórias, segundo o diretor-geral da OMC, o diplomata brasileiro Roberto Azevêdo.

A organização estima que os efeitos de um acordo multilateral dessa envergadura pode chegar a US$ 1 trilhão (cerca de R$ 2,3 trilhões) em geração de comércio e diminuição de custos. Só a facilitação de procedimentos em aduanas reduziria os gastos de exportadores com taxas administrativas e aduaneiras entre 5% e 10%.

A conferência ministerial em Bali irá até a próxima sexta-feira (6) com a participação de representantes de 159 países – entre os quais 125 ministros de Comércio e 3 mil delegados. O presidente da Indonésia, o anfitrião Susilo Bambang Yudhoyono, abriu a conferência pedindo aos países vontade política forte e flexibilidade para que se conclua o “Pacote de Bali” – um conjunto de dez medidas negociadas conjuntamente, especialmente sobre facilitação comercial, desenvolvimento e agricultura.

 

A facilitação comercial – a simplificação e a desburocratização dos mecanismos de troca de produtos – foi um dos maiores entraves ao pacote nas reuniões ministeriais que antecederam o encontro, o que impediu o avanço das negociações para se fechar um texto mais coeso e consensual para ser levado a Bali.

Outra área tradicionalmente sensível da rodada é agricultura, sobre a qual se espera que haja o fim do atraso imputado aos Estados Unidos e à Europa – que resistem em abandonar subsídios agrícolas. Os países em desenvolvimento pedem que o desenvolvidos abandonem os subsídios e assinem um documento vinculante, mas entendem que o primeiro passo não tem de ser, necessariamente, a eliminação completa do incentivo agrícola, mas, pelo menos, uma redução.

O bloco dos desenvolvidos, por outro lado, quer mais acesso aos mercados dos países em desenvolvimento e não aceita negociar agricultura sem essas concessões – que se argumenta serem prejudiciais aos países em desenvolvimento, cuja indústria é menos competitiva, o que poderá levar ao aumento de importações de produtos de maior valor (em comparação aos exportados por eles, que são majoritariamente agrícolas), gerando forte desequilíbrio da balança comercial.

“Já fizemos muito do trabalho pesado. Estamos perto de uma realização histórica. Juntos, com a nossa vontade política coletiva, aproveitemos esta oportunidade. Esta é a nossa chance de reconstruir a credibilidade e a confiança deste fórum de negociação comercial tão precioso”, pediu o presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono.

Na abertura dos trabalhos, um dos entraves mais significativos à aceitação do Pacote de Bali foi a exigência da Índia em relação à produção de trigo no país – apoiada pelo governo por ser a base da agricultura familiar. A Índia havia aceitado a limitação da compra estatal de trigo, mas pediu uma revisão do compromisso, com o argumento de que precisa apoiar os produtores nacionais, negando qualquer tipo de limitação.

A inabilidade de a OMC destravar a Rodada Doha é vista como uma das piores possibilidades para o comércio mundial. Ao longo dos últimos anos, em que não tem havido avanço multilateral, muitos países e blocos têm tentado facilitar o comércio de forma bilateral. Exemplo disso são os esforços recentes do governo brasileiro em fazer andar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

“É a nossa esperança que, ao longo dos próximos dias, os ministros conseguirão passar a mensagem ao mundo de que o sistema multilateral de comércio ainda funciona. Estamos no ápice de uma realização que nos ilude por 12 anos “, disse a presidenta da reunião ministerial, Gita Wirjawan.

Lançada em 2001, a Rodada Doha foi criada pela OMC com o objetivo de proporcionar benefícios a países em desenvolvimento e de melhor desenvolvimento relativo por meio da redução de barreiras comercias e da livre circulação de mercadorias.

Em 2008, a rodada travou depois da disparidade de opiniões dos membros sobre subsídios agrícolas, tarifas, acesso a mercados entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Desde então, pouco progresso foi alcançado.

Da Ag.Brasil

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Importadores de máquinas têm queda de negócios em 2013

De 2011 a 2013, o setor diminuiu o volume médio de negócios no ano de US$ 2,2 bilhões para menos de US$ 1,8 bilhões, queda de 20%

Beatriz Bulla, do 
Exportações e importações: containers em porto
São Paulo – Este ano não foi positivo para os importadores de máquinas e equipamentos industriais. Pelo segundo ano consecutivo, foi registrado recuo no volume médio de negócios do setor, segundo a Associação Brasileira de Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais (Abimei). De 2011 a 2013, o setor diminuiu o volume médio de negócios no ano de US$ 2,2 bilhões para menos de US$ 1,8 bilhões, queda de 20%.

“Tinha-se a expectativa de que esse ano poderia pelo menos recuperar a queda que havia em 2012, mas pelo contrário. Houve uma queda maior ainda”, afirmou o presidente da Abimei, Ennio Crispino. “Esse ano de 2013 foi um ano difícil. Eu diria até que muitos desses importadores prefeririam esquecer”, completou.

De acordo com ele, quando o governo anuncia aumento nas importações de bens de capital não considera apenas maquinário produtivo, mas também itens manufaturados, como autopeças. “Para o governo, vários itens são bens de capital, mas não aumentaram as importações de meio produção”, explicou.

O setor automobilístico, que responde por 60% das importações de bens de capital, se manteve estável, sem investimentos significativos. As montadoras já estavam equipadas para a produção prevista no ano e o Inovar-Auto ainda não surtiu efeito, segundo Crispino. O programa é uma expectativa positiva para o setor, já que a produção de conteúdo nacional irá exigir maquinário. “As máquinas oferecidas pelo parque nacional ou não têm capacidade produtiva ou não têm tecnologia e precisão que exigem essas montadoras.”

Apesar disso, a previsão para 2014 não é positiva, por conta do “efeito calendário”, prejudicado por feriados, Copa do Mundo e eleições. “Não temos motivos para achar que há indicativos de que possa ser um ano melhor do que 2013. Se conseguirmos pelo menos igualar 2013 já será um alento”, afirmou o presidente da Abimei. Segundo ele, tudo está “no campo da incerteza” e vai depender também da condução da política econômica.

Missão faz negócios de quase US$ 1 milhão no Marrocos

Delegação empresarial brasileira está em viagem ao Norte da África. A cidade marroquina de Casablanca é a segunda e última etapa do programa.

Da Redação

Mara Schuster/MDIC

Schaefer propôs acordo de cooperação

São Paulo – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou nesta quarta-feira (04) que a delegação empresarial que está no Norte da África esta semana fechou US$ 975 mil em negócios no Marrocos e tem expectativa de realizar contratos de US$ 3,825 milhões nos próximos 12 meses. A cidade marroquina de Casablanca é a segunda e última etapa da missão comercial organizada pelo MDIC. A primeira foi Argel, na Argélia.

De acordo com o ministério, foram realizadas 56 reuniões entre empresários marroquinos e brasileiros das áreas de engenharia e construção, logística e transporte, produtos farmacêuticos, metalurgia, material elétrico, implementos agrícolas e equipamentos médicos e hospitalares, entre outras.

Assim como na Argélia, o secretário-executivo do MDIC, Ricardo Schaefer, disse que pretende propor ao governo marroquino a assinatura de um acordo de cooperação e facilitação de investimentos. “É um estímulo maior para que os empresários brasileiros invistam no Marrocos e para que os empresários marroquinos invistam no Brasil”, declarou o secretário, segundo nota do ministério.

A missão ao Norte da África é organizada pelo MDIC e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), com apoio do Itamaraty, Câmara de Comércio Árabe Brasileira e Confederação Nacional da Indústria (CNI).

FONTE: ANBA

Brasil e Argentina retomam agenda comercial nesta 4ª

Agência Estado

O governo brasileiro começa, nesta quarta-feira, 4, a passar a limpo a agenda comercial com a Argentina, que esteve praticamente travada nos últimos dois anos. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, e o professor Marco Aurélio Garcia, assessor especial do Palácio do Planalto, vão se reunir à tarde, em Buenos Aires, com o ministro argentino de Economia, Axel Kicillof, e com o Chefe do Gabinete da Presidência, Jorge Capitanich. Inicialmente, a visita de Pimentel e Garcia é de cortesia aos novos ministros que assumiram há pouco mais de duas semanas.

“As expectativas são muito positivas para ir limpando a agenda”, disse uma fonte oficial aoBroadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. Sinalização neste sentido foi dada na última quinta-feira, 28 de novembro, quando o secretário de Comércio Exterior do MIDC, Daniel Godinho, fez uma visita ao novo secretário de Comércio Interior do Ministério de Economia da Argentina, Augusto Costa. Ele substituiu o polêmico e truculento Guillermo Moreno, que impedia qualquer avanço nas negociações comerciais, devido a uma política de comércio exterior restritiva e discricionária.

A reunião acontece em um momento de mudanças no governo de Cristina Kirchner, que mostram maior flexibilização, diálogo e até a promessa de acabar com o esquema conhecido de “um a um” nocomércio exterior, imposto por Moreno. Pelo mecanismo, a empresa importadora estava obrigada a exportar o mesmo valor de suas importações. “Cada dólar que importam, têm de exportar outro dólar”, havia determinado Moreno às importadoras. Com essa norma não escrita, as importadoras de automóveis, por exemplo, tinham de exportar amendoim, arroz, pipoca, mel, queijos e outros produtos sem nenhuma relação com o setor.

As companhias siderúrgicas, de automóveis, químicas, petroquímicas, alimentos e outras já foram informadas pela nova equipe de Economia de que esta regra será banida. As famosas Declarações Juramentadas Antecipadas de Importação (DJAI), motivo de fortes controvérsias com o Brasil e com todos os países sócios comerciais da Argentina, também serão revistas.

O governo não pretende acabar com as DJAI ou com o comércio administrado, mas haverá maior flexibilização, segundo confirmou uma fonte oficial argentina. As empresas poderão importar mediante comprovação das necessidades reais do produto a ser adquirido no exterior e se o mesmo é vital para a produção nacional destinada a abastecer o mercado doméstico e à exportação de valor agregado.

As importações de bens considerados supérfluos, como automóveis de luxo, deverão esperar mais tempo para receber autorização. Isso ocorre porque, embora o governo demonstre interesse em corrigir o rumo da economia, as condições de escassez de divisas não mudaram. O Banco Central continua perdendo reservas, que contam com um estoque de US$ 30 bilhões, US$ 10 bilhões abaixo do total verificado no início do ano.

As DJAI foram impostas em fevereiro de 2012 e implicou em licenças generalizadas de importação. A eliminação das DJAI é a reivindicação básica do governo brasileiro para os produtos fabricados no Brasil. Esse pedido foi feito pelo próprio Pimentel à presidente Cristina Kirchner durante sua última visita ao país, em junho passado. Agora, o governo brasileiro tem outra reclamação: a oferta argentina para as negociações de um livre comércio com a União Europeia. O Mercosul tem que apresentar sua oferta nos próximos dias, mas a Argentina é o único país sócio que ainda não concluiu suas listas.

O ano que termina foi um dos piores para a relação bilateral. Além do diálogo comercial praticamente interrompido, a Argentina perdeu o milionário investimento de US$ 5,9 bilhões da Vale e estatizou duas concessões de trem de carga que estavam em mãos da brasileira América Latina Logística (ALL).

 

Antaq vai fiscalizar fretes para exterior

Há algum tempo, o economista e empresário Washington Barbeito propôs ao governo a criação de uma ou mais empresas com cerca de 12 navios porta-contêineres. A operação seria sem subsídios, mas, obviamente, com retirada de certos ônus, pois o Custo Brasil inviabiliza operação a nível internacional. A tese de Barbeito é a de que, sendo um dos maiores países do mundo, o Brasil não poderia ver 100% de seu comércio na mão de estrangeiros. O presidente do Sindicato Nacional da Construção Naval (Sinaval), Ariovaldo Rocha, comentou o tema com a presidente Dilma Rousseff, que mandou iniciar estudos sobre a questão. Em seguida, os usuários do Porto do Rio de Janeiro pediram à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que passasse a controlar abusos nos fretes praticados pelos gigantes internacionais. Nesta segunda-feira, o Sinaval promove o 3º Prêmio Naval de Qualidade e Sustentabilidade (PNQS), no qual Barbeito será um dos homenageados.

Em meio a esse cenário, chega a informação de que a União Européia vai investigar a ação dos 14 maiores armadores internacionais. Sabe-se que os líderes Maersk, MSC e CMA-CGM passaram a atuar em conjunto, o que não é do interesse dos clientes, tanto europeus como brasileiros. Os Estados Unidos, através da Federal Maritime Commission (FMC), já pesquisam os fretes cobrados, para saber se há ação de cartéis no setor. A publicação européia Marex diz que a investigação quer saber “se os armadores, incluindo Maersk e MSC, têm orquestrado preços, ilegalmente, para rotas européias, desde 2009.

O porta-voz da Comissão Européia, Antoine Colombani, declarou que essa investigação não se confunde com outra, que envolve apenas a ação conjunta da dinamarquesa Maersk, da suíça MSC e da francesa CMA CGM; em junho último, essas três gigantes anunciaram formação de um pool para atuação no setor, o que preocupa governos e empresários. Colombani declarou que a ação de Maersk-MSC-CMA CGM não é fusão, mas operação sob estudo da lei antitruste européia. Segundo Marex, até 2006, as empresas de navegação estavam fora de análise sobre cartelização, mas, desde então, a situação mudou.

A UE concedeu dois anos, expirados em 2008, para que as companhias de navegação se adaptassem à legislação antitruste européia. No Brasil, onde não há navios nacionais operando nas rotas externas, a Antaq não agia quanto à questão. No entanto, em recentíssimo comunicação oficial, a Antaq informa que “está se estruturando para promover o acompanhamento e o monitoramento sistemáticos dos preços dos fretes cobrados pelos transportadores marítimos”. Esclarece ainda que, nesse sentido, a agência está em tratativas com a Receita Federal para, por meio de um convênio, “possibilitar que a Antaq passe a receber oficialmente os dados do Sistema Mercante, o que possibilitará à agência ter instrumentos mais eficazes para realizar a análise dos fretes praticados nas diversas navegações”.

Fonte: Monitor Mercantil/Sergio Barreto Motta

Medida pode internacionalizar pequenas e médias empresas

“A globalização ainda não chegou para as pequenas empresas”, afirma o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos. Para superar esse problema, está sendo debatida a proposta de criação de um mercado comum internacional para as micro, pequenas e médias empresas. Batizada de Simples Internacional, a medida não busca acordos comerciais em bloco, mas negociações bilaterais entre países de línguas portuguesa e espanhola – seja na América, Europa ou África. Desta forma, espera-se eliminar barreiras aduaneiras e internacionalizar as empresas menores.
Representantes de países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) aceitaram bem a proposta apresentada a eles no dia 11 de novembro e classificaram as micro, pequenas e médias empresas como a “espinha dorsal da economia do continente americano”. Elas são responsáveis por importante parcela da geração de emprego e distribuição de renda no Brasil: correspondem a 99% do universo das empresas e garantem 70% dos empregos formais. Mesmo assim, o índice de importações e exportações que as envolvem é próximo a zero, diz Afif Domingos.

O ministro afirma que apenas as grandes empresas se internacionalizaram e hoje dominam as organizações mundiais de comércio a partir de seus interesses, contando com o protecionismo dos países em determinadas áreas. “O mosaico do comércio internacional é composto pelas grandes transnacionais, com estrutura própria para mercado externo, comércio exterior e logística e porte para enfrentar as burocracias aduaneiras”, diz. Do outro lado está a pequena empresa, que é deixada de lado pela legislação e pela infraestrutura aduaneira.

 

Logística
A solução proposta é uma logística porta a porta em que um país conceda incentivos para determinados produtos e recebe outros em troca. Para facilitar isso, estão sendo criados portais eletrônicos que permitam o encontro entre as empresas. Afif Domingos afirma que nele estarão, por exemplo, cerca de 8 milhões de CNPJs recolhidos nas juntas comerciais brasileiras. No portal, cada empresa poderá se apresentar, formando-se um grande catálogo virtual e possibilitando-se a criação de uma praça eletrônica de comércio.

 

O Simples Internacional pode aproximar empresas sul-americanas a Espanha, Portugal e África lusófona, como Angola. Contudo, a expansão para tais países ainda dependeria de uma estrutura logística. “Talvez uma só empresa não consiga encher um contêiner, por exemplo, mas juntado-se três ou quatro elas podem conseguir. E isso seria feito por empresas de logística”, diz o ministro, que acredita que esse tipo de serviço tende a crescer naturalmente com a demanda.

 

De acordo com a proposta da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, seria aplicada uma alíquota unificada de 15% sobre a importação, que incluiria Imposto de Importação, IPI, Cofins Importação, PIS/Pasep Importação e ICMS. A taxa poderia cair a zero no caso de não incidência, isenção ou alíquota zero do correspondente tributo.

 

Cartola - Agência de Conteúdo - Especial para o TerraCartola – Agência de Conteúdo – Especial para o Terra 

Ministro brasileiro nega preocupação com Argentina em acordo com UE

BBC Brasil

Tanto no Mercosul quanto na União Europeia há a visão de que um dos principais entraves na criação de um acordo comercial entre os dois blocos tem sido a postura “protecionista” da Argentina.

Na semana passada, em entrevista a um jornal brasileiro, o presidente do Uruguai, José Mujica, disse que a Argentina tem um projeto protecionista “ao estilo dos anos 1960′” e que por vezes isso ‘tira todo o sentido (de existência) do Mercosul’.

Na última reunião de alto escalão entre os blocos, em janeiro passado, o Comissário Europeu de Comércio, Karel de Gucht, disse que “existe uma tendência crescente em partes do Mercosul de adotar medidas protecionistas, e isso coloca dúvidas sobre a possibilidade de haver vontade política suficientes para abrir mercados”.

Mas o Brasil, que ocupa a presidência provisória do Mercosul e lidera os trabalhos para unificar as propostas do bloco, não vê motivo de preocupação.

“[A Argentina] não nos preocupa”, disse à BBC Brasil o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Fernando Pimentel.

— Havia uma dúvida de críticos — críticos do Mercosul — em relação à Argentina. Mas a Argentina vai fazer uma oferta sim.

O objetivo de Mercosul e União Europeia, que buscam um acordo há 14 anos, é cortar no mínimo 90% das tarifas vigentes atualmente. Na semana passada, a imprensa brasileira noticiou que Brasil e Uruguai teriam oferecido eliminação tarifária próxima a este nível, mas que a proposta argentina estaria bastante abaixo, próximo de 80%.

Pimentel não revela o percentual exato, mas confirma que os argentinos oferecem menos acesso a seus mercados do que Uruguai e Brasil.

— Não é muito abaixo não, ela está na média, eu diria. É perfeitamente compatível com a oferta do Uruguai e do Brasil. A do Uruguai está um pouco acima da nossa, e a da Argentina está um pouco abaixo, mas não é nada que distorça do sentido geral das ofertas. Eu acho que é perfeitamente possível compatibilizar.

A preocupação com a Argentina se manifesta também no comércio interno do bloco sul-americano. Na semana passada, a Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados) disse que medidas protecionistas do país estão provocando “graves problemas sociais” no Brasil, com possibilidade de aumento do desemprego no setor.

Para equilibrar sua balança comercial, a Argentina adotou um sistema de concessão de licenças para importação, conhecido como “uno por uno”, que obriga importadoras locais a assumir compromisso de investimento: para cada dólar importado, um dólar precisa ser investido pelo importador no país.

A Abicalçados diz que, com os gargalos burocráticos criados pela medida, as exportações de calçados para a Argentina cairá de 20 milhões para 10 milhões de pares ao ano.

Pimentel minimiza a situação e diz que ela não é um entrave para as negociações com a União Europeia.

— A Argentina tem demonstrado nos últimos contatos que tivemos uma disposição muito grande de avançar neste processo. É claro que cada país tem suas peculiaridades, suas dificuldades, nós mesmos temos com a Argentina às vezes questões relacionadas a fluxos de mercadorias, mas que são absolutamente naturais entre países vizinhos e amigos que têm um comércio muito intenso. Às vezes você tem pequenos problemas na aduana, mas não é nada que comprometa a nossa relação.

Velocidades diferentes

Uma proposta que vem ganhando força no contexto das negociações com a UE é a ideia das ‘velocidades diferentes’, com cada país do Mercosul firmando termos distintos no acordo com a União Europeia. Na prática, é como se cada país firmasse um acordo separado com a União Europeia.

Inicialmente havia uma rejeição à ideia, mas tanto o Brasil quanto a União Europeia já cogitam fortemente essa possibilidade.

“[Essa hipótese] não está afastada. É muito possível que ao final cheguemos a uma proposta com velocidades diferentes. Não tem nenhum obstáculo ou nada que impeça a apresentação da proposta. Isso pode acontecer”, diz Pimentel.

— É natural que o Uruguai avance mais rapidamente, dada a dimensão da sua economia, o grau de abertura que o país tem, e que Brasil e Argentina avancem mais devagar. Mas no final vamos chegar ao mesmo prazo, de dez e 12 anos, e vamos chegar todos ao mesmo objetivo que é alíquota zero nas nossas trocas comerciais.

O porta-voz do Comissariado Europeu de Comércio, John Clancy, disse que a União Europeia está aberta a uma negociação com velocidades diferentes.

“É do nosso entendimento que ainda há trabalho sendo feito em relação à Argentina. Nós esperamos que a Argentina vai estar junto na oferta do Mercosul à União Europeia”, disse Clancy à BBC Brasil.

— Estamos esperando o Mercosul esclarecer como pretende apresentar a sua oferta. A União Europeia está evidentemente pronta para analisar ideias do Mercosul que possam ajudar as negociações a seguirem adiante.

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