Total de exportadores cresce pela primeira vez em cinco anos

Pela primeira vez desde 2008, o número de exportadores deve aumentar no ano. De janeiro a outubro deste ano, 17.804 empresas exportaram, 150 a mais que em iguais meses de 2012. Mesmo pequeno, o crescimento rompe a tendência de redução ininterrupta da quantidade de empresas dispostas a vender para o exterior. A quantidade de exportadores começou a ficar maior que a do ano passado desde junho e julho, justamente quando o comportamento do câmbio tornou-se mais favorável às vendas para o exterior.

A mesma desvalorização do real, porém, não tem sido suficiente para desanimar novas empresas a importar. De janeiro a outubro, 41.720 empresas brasileiras compraram produtos do exterior, 1,65 mil a mais que nos mesmos meses do ano passado. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento (Mdic). Para especialistas, a redução de preços médios de importação e a antecipação de compras explicam esse aumento, que chama a atenção em um ano no qual a desvalorização do real frente ao dólar chega a 12,1% (no acumulado até ontem em relação a igual período de 2012). No ano passado, quando a desvalorização acumulada no mesmo período foi de 10,1%, o crescimento foi bem menor: 298 empresas.

A quantidade de empresas que importam e exportam costuma acompanhar o câmbio, diz José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). “A alta do dólar estimula a empresa a vender ao exterior e a depreciação faz crescer o número de importadores.”

“Mas este ano o número de importadores está crescendo bastante, provavelmente porque a compra de alguns bens do exterior ainda continua valendo a pena, apesar do câmbio, mas é possível que os importados estejam tomando espaço da produção nacional”, diz Castro. Ele lembra ainda que parte da desvalorização do câmbio está sendo neutralizada por preços menores, já que o fornecedor externo costuma dividir os efeitos do real mais caro com o importador.

O fornecedor, explica Castro, corta sua margem para manter a participação no mercado brasileiro. De janeiro a outubro, o preço médio da importação caiu 1,4% contra iguais meses de 2012. E o efeito não foi somente dos combustíveis, que tiveram queda de 2,3%. O preço médio dos bens intermediários caiu 2.2% e o de bens de consumo não duráveis, 0,8%.

Para Lia Valls, professora do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), é possível também que haja um movimento de antecipação de importações. Isso explicaria o aumento generalizado de importadores em todas as faixas de valores, inclusive nas grandes. “Como há um receio de desvalorização maior do real, as empresas podem ter optado por antecipar seus desembarques.”

Com a antecipação de compras, as empresas que já importam teriam elevado o valor do desembarque e saltado para as faixas superiores. Ao mesmo tempo, o patamar atual de câmbio ainda é insuficiente para tirar a competitividade do produto importado, fazendo com que novas empresas optem ainda por comprar do exterior. De acordo com os dados do Mdic, houve alta no número de empresas em praticamente todas as faixas de valores de desembarque, inclusive na mais alta, das que desembarcaram mais de US$ 100 milhões de janeiro a outubro. Nessa faixa a quantidade de firmas cresceu de 240 no ano passado para 270 este ano.

Castro lembra que parte das empresas novas, que hoje aparecem nas estatísticas do Mdic, provavelmente já estava importando, mas via trading. As empresas tendem a importar diretamente – e aí aparecem nas estatísticas – quando aumentam o volume e a frequência dos desembarques. “De qualquer forma, os dados refletem que as empresas estão ainda estimuladas a importar.”

Apesar de também apresentar crescimento de quantidade, os exportadores estão com comportamento diverso. O avanço do número de empresas entre as que embarcam ainda valores relativamente baixos, de US$ 10 mil a US$ 100 mil no período de janeiro a outubro. Na faixa dos grandes exportadores, que embarcaram acima de US$ 100 milhões, houve queda de 261 empresas no ano passado para 237 em 2013.

A redução do número de empresas na faixa mais alta de embarques reflete, diz Castro, a queda de preços das commodities. Isso reduziu as receitas em dólar dos grandes exportadores, que acabaram caindo na classificação por faixas de valor vendido ao exterior.

Fonte: Lucas Junot – Capital News (www.capitalnews.com.br)

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Após 14 anos de fracassos, acordo Mercosul-UE ganha novos impulsos

Técnicos de Brasil, Uruguai e Argentina estão trabalhando neste mês em uma proposta para tentar destravar uma negociação que vem fracassando há 14 anos: um tratado de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE).

Até o dia 20, o Brasil pretende reunir ofertas feitas individualmente de quanto cada país do Mercosul está disposto a abrir seus mercados.

No final do mês, políticos do bloco sul-americano e da União Europeia devem se reunir para trocar as ofertas e começar a negociar um acordo cujo objetivo é reduzir em, no mínimo, 90% as barreiras de comércio entre os dois blocos ao longo de dez anos.

Paraguai e Venezuela não participam oficialmente das discussões, mas estão acompanhando o processo – o Paraguai por ainda estar suspenso dentro do bloco e a Venezuela por ter ingressado no Mercosul após a retomada, em 2010, das negociações.

As duas principais partes que lideram a negociação – o ministério brasileiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Comissariado Europeu de Comércio – falaram à BBC Brasil sobre os fracassos do passado e os motivos pelos quais acreditam que desta vez um acordo poderá ser bem-sucedido.

 

Fim de privilégios

No passado, as negociações fracassaram por falta de disposição dos dois blocos de abrir partes de seus mercados consideradas estratégicas. A União Europeia não ofereceu extinção de alíquotas e subsídios no setor de agricultura, e o Mercosul não esteve disposto a facilitar o acesso a produtos industriais.

As propostas atualmente em estudo são mantidas em sigilo, e ainda não se sabe o que e quanto cada bloco oferecerá de seus mercados ao outro. Muitos dos obstáculos das negociações passadas permanecem os mesmos. Mas ambos os lados dizem ver novos impulsos agora para destravar as negociações que não existiam antes.

“Há um interesse maior da nossa parte, da parte dos demais países do Mercosul e acredito que vá haver também uma disposição maior da União Europeia de fechar um acordo comercial”, diz o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior , Fernando Pimentel.

“Recebemos sinais ao longo deste ano e do ano passado de diversos ministros da União Europeia no sentido de que haveria uma oferta interessante e flexível [por parte deles].”

Do lado do Mercosul, dois fatores deram peso à necessidade por um acordo com a UE. Argentina, Brasil e Uruguai estão prestes a perder uma série de preferências tarifárias das quais gozavam historicamente no bloco europeu.

A partir do dia 1º do próximo mês, os três países deixam o Sistema Geral de Preferências da Europa e passam a ser classificados como países de média ou alta renda, perdendo o direito a vantagens oferecidas a nações em desenvolvimento.

O outro fator é a atual conjuntura de crescimento baixo, que realça a importância do comércio. Para o porta-voz do Comissário Europeu de Comércio, John Clancy, o Mercosul estaria mais disposto a negociar agora por causa da decepção com o ritmo de crescimento econômico recente.

“Nos últimos anos no Brasil, o crescimento não foi tão grande quanto o país esperava. Então eles têm esse mesmo incentivo para usar a política comercial para incrementar o crescimento, e isso se traduz em sinais de apoio em setores brasileiros – como indústria, agricultura e também serviços – para negociar com a União Europeia, e não depender exclusivamente no mercado interno do Mercosul”, disse o porta-voz à BBC Brasil.

 

Crise europeia e novos acordos

A decepção com o crescimento econômico é o mesmo motivo que estimula os negociadores europeus. Desde 2008, a União Europeia atravessa turbulências econômicas. Para os políticos europeus, a saída para voltar a crescer é o comércio com o resto do mundo. A lista de novos acordos em negociação é grande e de peso: Japão, Estados Unidos, Asean (bloco de países do sudeste asiático), Índia e Canadá.

Com o Canadá – que como o Mercosul, é um grande exportador agrícola – a União Europeia anunciou em outubro que houve concordância de ambas partes de reduzir em 99% as barreiras tarifárias ao longo da próxima década. Com os Estados Unidos, as negociações foram abertas em fevereiro deste ano, e o bloco europeu acredita que é possível chegar a ganhos de US$ 161 bilhões no incremento do comércio.

A União Europeia vê no comércio a salvação para os problemas econômicos. Um estudo do bloco afirma que se a Europa completar todos os acordos atualmente em negociação, o PIB da região pode crescer 2,2% – o equivalente a toda a economia de um país como Áustria ou Dinamarca.

Mesmo sem um acordo de livre comércio, as transações entre Mercosul e União Europeia continuam crescendo em um ritmo forte. De 2002 a 2012, houve um incremento de 124% nas transações comerciais entre os blocos. A União Europeia é o maior importador de produtos do Mercosul e maior exportador para a região, com 110 milhões de euros em transações (19,9% do volume de comércio do Mercosul com o resto do mundo).

No ranking de parceiros, a situação continua inalterada – a União Europeia é o maior parceiro comercial do Mercosul, e o bloco sul-americano segue como oitavo maior parceiro dos europeus.

Mas como os blocos vêm negociando tratados de livre comércio com outras partes do mundo, essa relevância pode cair caso um acordo não seja firmado.

Além disso, desde 1999, quando Mercosul e União Europeia começaram a negociar, houve uma mudança no cenário internacional: uma descrença geral em grandes acordos multilaterais de comércio, como a Rodada Doha, que busca reduzir simultaneamente as barreiras em todos os países do mundo.

“A falta de progresso no nível multilateral na Organização Mundial do Comércio deixou claro para o Mercosul que caso eles queiram ganhar novos mercados, eles terão que buscar o caminho bilateral, além do multilateral. Isso é uma coincidência de como nós vemos o cenário”, diz Clancy.

 

Mercosul e União Europeia

  • União Europeia é o maior parceiro comercial do Mercosul; já o Mercosul é o 8° maior parceiro da UE
  • Volume total de comércio em 2012 foi de 110 bilhões euros
  • No ano passado, o Mercosul exportou 53 bilhões de euros à UE e importou 56 bilhões de euros. Pela primeira vez em mais de dez anos, o superávit da transação foi europeu
  • Principais exportações do Mercosul: alimentos e produtos minerais
  • Principais exportações da UE: máquinas e produtos químicos

BBC Brasil

 

Importações por empresas relacionadas

A valoração de mercadorias importadas de empresas relacionadas é disciplinada por dois tipos distintos de regras: as de preço de transferência e as de valoração aduaneira. Em princípio, ambas procuram garantir que a valoração seja realizada sob práticas comerciais de livre mercado.

No entanto, as empresas devem ter consciência de que esses dois tipos de regras não são iguais. Na importação, as regras de preço de transferência procuram prevenir que os preços sejam artificialmente altos, para evitar que os lucros sejam concentrados de forma indevida com o exportador.

Por outro lado, as regras de valoração aduaneira pretendem prevenir que os preços sejam artificialmente baixos, para evitar que os tributos pagos na importação sejam reduzidos indevidamente. A determinação do preço de acordo com as regras de transferência não implica na sua aceitação para fins de valoração aduaneira. Uma série de autuações lavradas recentemente pelas autoridades aduaneiras evidenciam a necessidade de as empresas analisarem estas questões de valoração separadamente.

A determinação do preço conforme as regras de transferência não implica na sua aceitação para valoração aduaneira

Enquanto as regras de preço de transferência são definidas individualmente por cada país, as regras de valoração aduaneira são fixadas pelas normas da Organização Mundial do Comércio. Segundo essas normas, o valor aduaneiro deve ser calculado, em regra, com base no “valor da transação”, que corresponde ao preço de venda com alguns ajustes. Há casos, porém, em que o “valor da transação” pode ser desconsiderado e métodos alternativos podem ser utilizados para determinar o valor aduaneiro. Uma das razões que podem resultar na desconsideração do “valor da transação” é o fato de o importador e o exportador serem empresas relacionadas e este relacionamento ter afetado o preço praticado. Por esse motivo, exige-se que o importador adquirindo mercadorias de um exportador relacionado possa demonstrar às autoridades que, a despeito de tal relacionamento, o preço praticado se aproxima do preço de mercado. Para tanto, é irrelevante que o preço praticado tenha sido fixado com observância das regras de preço de transferência. Um dos métodos pelos quais os importador pode realizar tal demonstração é a comprovação de que o “valor da transação” se aproxima do preço praticado em transações com mercadorias idênticas ou similares realizadas entre partes não relacionadas.

Nos últimos meses, uma série de empresas foi autuada em razão da suposta declaração incorreta do valor aduaneiro de mercadorias importadas. Na maior parte dos casos, o importador operava como um distribuidor, importando grandes quantidades de mercadoria a preços relativamente baixos, determinados com observância das regras de preço de transferência. Por outro lado, o exportador também vendia pequenas quantidades de mercadorias idênticas ou similares a preços relativamente altos para outras empresas brasileiras não relacionadas. As autoridades aduaneiras alegaram que os preços baixos praticado nas operações entre empresas relacionadas não haviam sido determinados sob práticas comerciais de livre mercado e que os tributos incidentes n a importação deviam ser calculados com base nos preços mais altos praticados nas operações entre partes não relacionadas.

Nesses casos, os importadores e a fiscalização discordaram acerca do montante dos ajustes necessários em razão das diferenças em nível comercial e quantidades comercializadas. Os importadores defendem ajustes significativos que trariam seus preços próximos aos praticados em operações entre partes não relacionadas. Os fiscais aduaneiros, por sua vez, aceitaram pequenos ou nenhum ajuste. Estes casos agora estão sendo discutidos em âmbito administrativo.

A relação entre preços de transferência e valoração aduaneira têm sido bastante discutida nos Estados Unidos. Por muitos anos, os importadores norte-americanos pleitearam à aduana que levasse em conta os preços de transferência na determinação do valor aduaneiro. Em 2012, a aduana alterou sutilmente a sua interpretação de dados de preço de transferência, uma medida que atraiu muita atenção. Algumas empresas e especialistas interpretaram incorretamente esta mudança como permitindo a utilização de preços de transferência para fins de valoração aduaneira. Isto não é verdade, porém. A aduana norte-americana apenas esclareceu que, quando um acordo de preço de transferência prever ajustes ao preço após a venda, o valor aduaneiro, sob certas condições, também poderá ser ajustado após a importação. Apesar da euforia acerca dessa alteração, a aduana norte-americana continua exigindo uma análise específica de valoração aduaneira para que um preço de transferência possa ser aceito como valor aduaneiro. Caso o preço de transferência não seja aprovado nesta análise, o valor aduaneiro terá que ser determinado mediante um método alternativo.

Em suma, é importante que as empresas se conscientizem de que a fixação do preço praticado nas importações de empresas relacionadas com a observância das regras de preço de transferência não é suficiente para evitar questionamentos em matéria de valoração aduaneira.

Victor Bovarotti Lopes e Gregory S. McCue são, respectivamente, sócio da área de comércio international do Demarest Advogados e “Of Counsel” da área aduaneira do Steptoe & Johnson LLP

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações
Fonte:Valor Econômico/Victor Bovarotti Lopes e Gregory S. McCue

Na África, tradings invertem fluxo e miram mercado interno

Na fábrica de processamento de alimentos que dirige em Lagos, Mukul Mathur descreve os milhares de quilômetros que seus tomates percorrem. À primeira vista, a odisseia entre a Nigéria e a Califórnia parece corriqueira, na era da globalização.

Mathur pode parecer apenas mais um comerciante adquirindo matérias-primas na África e as vendendo em mercados distantes e mais ricos.

Mas na verdade ele opera uma cadeia de suprimento que contraria as rotas de comércio da era colonial.

“Plantamos tomates na Califórnia, os processamos em forma de concentrado triplo e embarcamos o produto para a Nigéria”, diz Mathur, comerciante nascido na Índia, na fábrica de US$ 12 milhões que a Olam, uma das maiores tradings -como são conhecidas as empresas que negociam commodities-, abriu em Lagos este ano.

A rota de suprimento de commodities da Califórnia à Nigéria teria sido impensável uma década atrás, quando o mundo dos negócios internacionais ainda considerava a África como um continente no qual a atividade econômica estava em declínio.

Mas com a aceleração do crescimento econômico, a demanda interna africana também está explodindo.

Para as tradings, essa é uma grande oportunidade que está invertendo seu modelo tradicional de negócios.

No jargão do setor, a África sempre foi um negócio de “origem”, fornecendo matérias-primas para o exterior: ouro da África do Sul, café da Etiópia, petróleo da Nigéria, cacau da Costa do Marfim e cobre de Zâmbia.

A exportação de commodities africanas canalizou milhões de dólares aos cofres de magnatas estrangeiros.

Mas, nos últimos cinco anos, um novo negócio com a África como “destino” emergiu. “O potencial da África é imenso”, diz Ivan Glasenberg, presidente da Glencore Xstrata, maior operadora mundial de commodities.

Outras grandes tradings de commodities como a Vitol e a Trafigura, da Suíça, investiram bilhões de dólares no continente, nos últimos cinco anos, para atender aos consumidores regionais.

A Cargill, maior trading mundial de commodities agrícolas, está estudando um primeiro investimento na Nigéria, e pretende plantar mandiocas no país para produzir amido e adoçantes.

Sua rival Louis Dreyfus Commodities recentemente formou uma joint venture com o Willowton Group, da África do Sul, para vender arroz aos sul-africanos.

A florescente demanda por commodities não é exclusivamente africana. Ásia e América Latina também têm apetite voraz por matérias-primas mas, nesses casos, empresas estatais desempenham papel maior nas operações de commodities. A África oferece às tradings mais liberdade de operação.

Projeto Comprador Movelsul trará 30 importadores

A feira acontece de 24 a 28 de março de 2014, em Bento Gonçalves

Projeto Comprador Movelsul trará 30 importadores

A Movelsul Brasil, maior feira de móveis da América Latina, está recebendo inscrições de importadores interessados em participar do Projeto Comprador. São esperados 30 compradores para rodadas de negócios com indústrias moveleiras expositoras da feira, fomentando as exportações brasileiras através de reuniões agendadas previamente. Entre os convidados, estão confirmados os cinco maiores importadores da edição passada da Movelsul.
Realizado desde 2000 pelo Sindmóveis, o Projeto Comprador tem um histórico de sucesso e representa um importante meio de divulgação dos móveis brasileiros. Além da visitação à feira e das rodadas de negócios, os convidados também visitarão empresas do polo moveleiro de Bento Gonçalves.

 

Fonte: Sindmóveis

Brasil quer intensificar negócios com árabes

O vice-presidente da República, Michel Temer, é um dos convidados ilustres do Fórum Econômico Brasil-Países Árabes, que ocorre na próxima quarta-feira, em Brasília. O evento é uma iniciativa do Conselho dos Embaixadores Árabes no Brasil, da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira e da Confederação Nacional da Indústria. Grandes players de setores diversos, como JBS-Friboi e Marcopolo, participarão dos seminários.
As exportações brasileiras para os países da Liga Árabe foram recorde no primeiro semestre de 2013, atingindo um total de US$ 5 bilhões. O comércio de carnes liderou a pauta no período, obtendo avanço de 10%. Os Emirados Árabes Unidos (EAU), segundo maior comprador de produtos brasileiros da Liga Árabe, incrementou expressivamente suas exportações em 40%.
“O fórum foi idealizado com o objetivo de ser um encontro para estreitar o diálogo econômico e comercial entre o Brasil e os Países Árabes, discutindo as principais barreiras ao comércio, investimento e turismo”, informou o diretor geral da Câmara, Michel Alaby, que também será moderador do painel “Comércio Exterior”.
O evento contará com três painéis distintos. O primeiro, com o tema “Comércio Exterior”, contará com palestras de representantes do Grupo JBS-Friboi e do presidente da União Brasileira de Avicultura – Ubabef, Francisco Turra. Serão avaliadas alternativas para ampliar o Comércio Exterior entre o Brasil e os Países Árabes. O objetivo deste painel é analisar e discutir os principais obstáculos existentes para o investimento no Brasil e as maiores dificuldades de acesso ao mercado árabe. Serão debatidas formas para promover o desenvolvimento do intercâmbio comercial entre o Brasil e os países árabes.
O seguinte terá como tópico “Investimentos” e terá como palestrantes o diretor-presidente da Empresa Brasileira de Terminais Portuários – Embraport, Ernest Schulze, e representantes da Marcopolo. A intenção é avaliar e discutir os principais obstáculos existentes para o incremento dos investimentos brasileiros nos países árabes e investimentos árabes no Brasil.
O último painel tratará do tema Turismo – com palestra de representantes da Qatar Airways – e pretende debater as principais barreiras existentes para ampliar o turismo de forma bilateral.

Serviço:
Fórum Econômico Brasil-Países Árabes
Data: 4 de dezembro, das 9 horas às 14h30
Local: Edifício Sede da CNI, setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco C, Auditório S1
Informações: Unidade de Comércio Exterior – CNI (61 3317 8739 – mqmoura@cni.org.br ou 3317 9880 –cpferreira@cni.org.br)

Fonte:  Assessoria de Imprensa CNI

Com crescimento de 157% nas exportações, Rio Grande do Sul ocupa segundo lugar no ranking brasileiro

As exportações do Rio Grande do Sul cresceram 157,1% em outubro em relação ao mês anterior. Em valores absolutos, o Estado exportou US$ 3,8 bilhões, cerca de US$ 2,3 bilhões a mais do que em setembro. Com isso, as vendas gaúchas para o Exterior representaram 16,72% do total brasileiro, ocupando o segundo lugar no país, atrás apenas de São Paulo, que teve participação de 22,4% nas vendas para o exterior.

Nos primeiros 10 meses de 2013, o Rio Grande do Sul acumulou US$ 21,3 bilhões em exportações, o maior valor do Brasil no período, o que representa um crescimento de 41,2% em relação ao mesmo período de 2012. O crescimento vai contra a tendência nacional, de recuo nas exportações – no mesmo período, o Brasil teve decréscimo de 0,9% no índice.

Com crescimento de 157% nas exportações, Rio Grande do Sul ocupa segundo lugar no ranking brasileiro Quip/Divulgação

Os principais produtos exportados pelo mercado gaúcho foram a soja e o milho. Cerca de 19,7% das exportações gaúchas no período foram de soja, o que representa um acréscimo de US$ 2,2 bilhões. O crescimento das vendas de milho para o exterior também foi importante. Nos primeiros 10 meses de 2013, 732% a mais de milho foram exportados do que no mesmo período do ano anterior.

A venda de duas plataformas de perfuração e exploração de petróleo entrou na conta e impulsionou o índice gaúcho. No período, isso representou um incremento de US$ 3,6 bilhões nas exportações gaúchas.

O principal destino das exportações gaúchas no período foram para a China, no valor de US$ 4,4 bilhões, o que representa 20,5% do total. Outros mercados que tiveram crescimento foram Holanda (US$ 1,9 bilhão a mais do que no ano passado) e Panamá,graças à exportação da plataforma P-63.

Por que as vendas de plataformas que não saem do país entra na conta de exportações?

As plataformas adquiridas pela Petrobras contam com regime aduaneiro especial – o Repetro –, que permite a importação de equipamentos sem a incidência dos tributos federais e do adicional de frete para renovação da marinha mercante. No caso das plataformas construídas no Brasil, ocorre uma exportação “ficta” – quando o equipamento não sai efetivamente do país, mas há só o registro contáil da operação –para uma subsidiária da Petrobras fora do país. Posteriormente, as plataformas retornam ao país como se estivessem sendo “alugadas” por uma empresa da Petrobras localizada no Brasil. O impacto aparece na balança comercial do Estado porque a plataforma é registrada como exportação, mas retorna ao país como “admissão temporáia de bens” e por isso não entra nas estatíticas de importação. Esse tipo de operação é legal e obedece às regras de uma instrução normativa da Receita Federal.