Logística vai melhorar com o fim da guerra fiscal

Agência O Globo

BRASÍLIA – O fim da guerra dos portos – aprovado no Senado, na semana passada, por meio da Resolução 72, que unificou o ICMS das importações – não significa apenas uma solução tributária que beneficia o comércio exterior brasileiro e a indústria nacional. Na visão do governo, vai além, pois acaba com artificialidades no uso da infraestrutura de transportes do país. Como alguns estados ofereciam incentivos fiscais para atrair importações via seus portos, muitas vezes a carga fazia um percurso maior, normalmente por rodovia, para chegar ao destino final, explica Pedro Brito, diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Com o fim da guerra, estradas poderão ser desafogadas de tráfego. Uma importação de empresa do interior paulista, por exemplo, entrava por Vitória – onde surgiu o incentivo – e viajava por rodovias até o destino, em vez de aportar em Santos e fazer o caminho mais curto.

– Os portos que tinham essas cargas de importação somente por causa do benefício fiscal não terão mais. Isso significa que a logística vai ser ordenada pela origem e destino da carga e não mais pelo incentivo – disse Brito.

Para ele, isso não significa que portos em estados que concediam incentivos, como os do Espírito Santo e de Santa Catarina, ficarão com grande capacidade ociosa.

– É claro que isso vai implicar perdas para os portos que tinham esse tipo de ganho, mas isso pode ser compensado por novas cargas e um novo tipo de eficiência.

O porto de Vitória, por exemplo, está sendo dragado para ter uma profundidade maior, de 14 metros, o que poderá oferecer um potencial de carga maior à instalação, compensando parte da perda, explicou.

A Resolução 72 fixou uma taxa única de ICMS, de 4%, nas importações, vetando a possibilidade de estados oferecerem alíquotas menores para atrair produtos aos seus portos.

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Novo terminal de açúcar em Suape

publicado originalmente em http://blogs.ne10.uol.com.br/peinvestimento

O Complexo Industrial Portuário de Suape assinou, nesta quarta-feira (11), o contrato para a construção do novo terminal de açúcar. A formalização aconteceu durante a 18° Intermodal South America – Feira Internacional de Logística, Transporte de Cargas e Comércio Exterior, em São Paulo.

Foto: Divulgação

Contrato foi assinado durante a Intermodal South America

O Terminal será executado pela Agrovia, que tem como sócia a trading inglesa ED&F MAN, uma das maiores exportadoras de açúcar do mundo. A solenidade contou com a presença do secretário de desenvolvimento econômico e presidente de Suape, Geraldo Julio, do vice presidente de Suape, Frederico Amancio, do diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Tiago Pereira Lima e do presidente da Agrovia, Guilherme Raposo.

A Agrovia deverá investir R$ 104.780.400,00 na implantação, sendo R$ 41.881.400,00 em obras e R$ 62.899.000,00 em equipamentos. O terminal ocupará a retroárea do cais 5, localizada no Porto Interno de Suape, em uma área com 72.542m² e 324,08m de cais de atracação. A capacidade do terminal será de 160.000 toneladas

A expectativa é que a demanda para o terminal de açúcar em 2015 seja de 540 mil toneladas/ano, tendo o seu crescimento estimado em um milhão de toneladas/ano a ser atingido em 2030. O prazo de implantação é de 24 meses. Durante a construção, devem ser gerados 450 empregos e, para a operação, a estimativa da trading é contratar 75 funcionários.

Bahia pode sofrer colapso no escoamento de cargas

O estado da Bahia poderá sofrer nos próximos anos o maior colapso de sua história no escoamento de cargas. Devido aos novos investimentos industriais e a elevação da produção, a questão portuária tem se tornado assunto frequente nos segmentos empresariais do estado e deixado muitos empresários perplexos com a forma com que a questão está sendo conduzida.

Segundo o presidente do Instituto Miguel Calmon, IMIC, Adary Oliveira, o raio X não é promissor para o estado no tocante a questão que há anos se encontra em pauta de discussões.

A publicação da Carta do IMIC, na edição de 13 de março, na Tribuna da Bahia, traz mais dúvidas que certezas quanto à situação econômica. Adary ressalta que os pontos expostos na carta serão discutidos com o segmento empresarial. “A questão portuária preocupa os empresários porque novos investimentos industriais estão sendo feitos e a Bahia não tem como escoar a produção. A situação do novo Terminal de Contêineres de Salvador é uma demanda urgente.

O atual terminal já vem sofrendo intervenções. O cais, com a ampliação para 377 metros, poderá receber navios de 300 m de profundidade. No entanto a ANTAQ autorizou a realização de uma segunda licitação que ainda não se concretizou. Entre licenciamentos e obras espera-se que o prazo de demora seja de  quatro anos e neste tempo a Bahia corre o risco de já em 2016 ser prejudicada por não conseguirembarcar sua produção interna”, reclama.

Adary Oliveira diz que o segundo terminal de contêineres seria feito numa área de 375 m e com ele seria possível ampliar o escoamento de carga conteinerizada. “Com as obras em curso o atual terminal passará a escoar 500 mil contêineres por ano. Com um segundo terminal, a Bahia chegaria a escoar 1 milhão de contêineres por ano e isso aliviaria os problemas pertinentes ao transporte de cargas no estado”, cita.

Oliveira ainda menciona a questão financeira da cidade do Salvador. “Sabe-se que a construção civil é maior arrecadadora de ISS para a Prefeitura de Salvador. O segundo segmento envolve o de serviços portuários. Com a realização dessas obras a prefeitura da capital baiana poderia arrecadar mais tributos e isso se refletiria na economia da cidade”, alerta.

Contrato cancelado e licitação
  Além das questões levantadas pelo IMIC, uma fonte que preferiu o anonimato, informou a Tribuna da Bahia que um contrato recente firmado com a Fundação Getulio Vargas, no qual previa o desenvolvimento de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental nos portos baianos teria sido considerado ilegal pelo Conselho de Administração da própria Companhia das Docas do Estado da Bahia, Codeba. A suposta alegação do Conselho se deu em razão do contrato, de supostamente  R$ 2 milhões, ter sido firmado sem realização de licitação.
Outra situação dita pela própria fonte é que o contrato de execução das obras do Terminal Marítimo de Passageiros, que teve a Chroma Construções Limitada como vencedora com a proposta de menor valorglobal médio de R$ 30.218.499,70, teria sido questionado na Justiça por uma das empresas participantes da licitação.
Diretor da Codeba se manifesta
O diretor presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia, Codeba, José Muniz Rebouças, conversou com a Tribuna da Bahia  sobre os pontos levantados pela carta do IMIC e pela fonte. Sobre o Terminal Marítimo de Passageiros, ele revelou que a AXXO Construtora Ltda, questionou o resultado da licitação.

No entanto, Rebouças disse que tudo ocorre dentro do esperado. “Trata-se de um recurso administrativo e até o próximo dia 27 deste mês haverá um pronunciamento oficial sobre a solicitação da empresa. Trata-se de um trâmite natural”, diz. Sobre o cancelamento do contrato firmado com a Fundação Getulio Vargas, o diretor presidente da Codeba confirmou a necessidade de cancelamento por questões administrativas.

“O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento dos Portos será feito em separado do estudo de viabilidade. Para isso faremos licitação”, ressalta.

Em relação as obras do segundo Terminal de Contêineres do Porto de Salvador, José Muniz Rebouças lembrou que é preciso haver demanda para a realização das obras. Ele comentou que as obras de ampliação do Terminal de Contêineres atual ainda estão em curso e mencionou que as obras do novo terminal serão feitas à medida que se vislumbre a necessidade portuária.

“Vamos construir o segundo terminal que deve iniciar as obras nos próximos dois anos. Para tanto será necessário realizar antes as obras de construção de um quebra mar.

Tribuna da Bahia