Com crescimento de 157% nas exportações, Rio Grande do Sul ocupa segundo lugar no ranking brasileiro

As exportações do Rio Grande do Sul cresceram 157,1% em outubro em relação ao mês anterior. Em valores absolutos, o Estado exportou US$ 3,8 bilhões, cerca de US$ 2,3 bilhões a mais do que em setembro. Com isso, as vendas gaúchas para o Exterior representaram 16,72% do total brasileiro, ocupando o segundo lugar no país, atrás apenas de São Paulo, que teve participação de 22,4% nas vendas para o exterior.

Nos primeiros 10 meses de 2013, o Rio Grande do Sul acumulou US$ 21,3 bilhões em exportações, o maior valor do Brasil no período, o que representa um crescimento de 41,2% em relação ao mesmo período de 2012. O crescimento vai contra a tendência nacional, de recuo nas exportações – no mesmo período, o Brasil teve decréscimo de 0,9% no índice.

Com crescimento de 157% nas exportações, Rio Grande do Sul ocupa segundo lugar no ranking brasileiro Quip/Divulgação

Os principais produtos exportados pelo mercado gaúcho foram a soja e o milho. Cerca de 19,7% das exportações gaúchas no período foram de soja, o que representa um acréscimo de US$ 2,2 bilhões. O crescimento das vendas de milho para o exterior também foi importante. Nos primeiros 10 meses de 2013, 732% a mais de milho foram exportados do que no mesmo período do ano anterior.

A venda de duas plataformas de perfuração e exploração de petróleo entrou na conta e impulsionou o índice gaúcho. No período, isso representou um incremento de US$ 3,6 bilhões nas exportações gaúchas.

O principal destino das exportações gaúchas no período foram para a China, no valor de US$ 4,4 bilhões, o que representa 20,5% do total. Outros mercados que tiveram crescimento foram Holanda (US$ 1,9 bilhão a mais do que no ano passado) e Panamá,graças à exportação da plataforma P-63.

Por que as vendas de plataformas que não saem do país entra na conta de exportações?

As plataformas adquiridas pela Petrobras contam com regime aduaneiro especial – o Repetro –, que permite a importação de equipamentos sem a incidência dos tributos federais e do adicional de frete para renovação da marinha mercante. No caso das plataformas construídas no Brasil, ocorre uma exportação “ficta” – quando o equipamento não sai efetivamente do país, mas há só o registro contáil da operação –para uma subsidiária da Petrobras fora do país. Posteriormente, as plataformas retornam ao país como se estivessem sendo “alugadas” por uma empresa da Petrobras localizada no Brasil. O impacto aparece na balança comercial do Estado porque a plataforma é registrada como exportação, mas retorna ao país como “admissão temporáia de bens” e por isso não entra nas estatíticas de importação. Esse tipo de operação é legal e obedece às regras de uma instrução normativa da Receita Federal.

 

Aprovado na Câmara relatório sobre as ZPE

Foi aprovado, ontem, por unanimidade na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) o relatório do deputado Antonio Balhmann (PROS-CE) sobre o Projeto de Lei 5957/2013, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). Em seu relatório, o deputado defendeu o tema, que tem ocupado fração importante na pauta da Câmara dos Deputados. Segundo ele, as ZPE são um dos mais importantes e impactantes projetos de desenvolvimento atualmente em curso em território nacional.

“Através das ZPE, os exportadores terão mais um mecanismo para estimular a competitividade de seus produtos no mercado externo e para agregar valor às exportações. A ZPE também é um instrumento para atrair novos investimentos e gerar empregos e riquezas para o País”, explicou o deputado. A primeira ZPE do Brasil foi inaugurada no último mês de agosto, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), no Estado do Ceará, e é a única em funcionamento atualmente no País.

Esse tipo de empreendimento se caracteriza como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens e serviços a serem comercializados no exterior, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro.