Alfândega do Porto de Santos inaugura central de monitoramento com câmeras

A Alfândega do Porto de Santos inaugurou, nesta terça-feira (19), sua Central de Operações e Vigilância (COV), um espaço exclusivo para o monitoramento dos recintos alfandegados no porto do litoral paulista. O sistema faz parte do projeto da Receita Federal do Brasil, que já vem sendo desenvolvido desde 2004 e é parte de um grande programa de modernização da Aduana Brasileira. 

O COV é equipado com computadores e vídeos que permitem a visualização das imagens das câmeras e dos scanners de cargas à distância, bem como possibilita o acesso aos dados dos sistemas de controle das operações aduaneiras nesses recintos.

Além dos dados obtidos por meio dessas ferramentas tecnológicas, a fiscalização aduaneira tem dentro da COV a possibilidade de consultar todos os sistemas informatizados da própria Receita Federal e de efetuar a liberação ou o bloqueio das cargas de importação ou de exportação, sendo que, em algumas situações poderá, inclusive, desobrigar-se da presença física do servidor aduaneiro no local de depósito de carga.

Na região do Porto de Santos, para atendimento dessas exigências de uma maneira mais racional e econômica, algumas empresas se cotizaram através de um projeto operacionalizado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) viabilizando a transmissão para a COV, mediante a utilização em comum de equipamentos e sistemas capazes de concentrar e selecionar as informações, dados e imagens.

 

 

Presidente da Transpetro garante nacionalização de navios

O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, garante que o Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) vai manter os índices de nacionalização acordados nos contratos com os estaleiros brasileiros. Pelas regras do Promef, esse índice deve ser de 65% na primeira fase e de 70% na segunda etapa do programa. Na prática, isso quer dizer que, a cada R$ 100 aportados na construção do navio, R$ 65 têm que ser gastos, obrigatoriamente, no Brasil. A discussão sobre o cumprimento do índice foi suscitada pela importação, da China, de parte do casco do quarto navio do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), que atracou ontem no Porto de Suape. O descumprimento da meta coloca em xeque o renascimento da indústria naval verde-amarela, defendida a exaustão pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como oportunidade de geração de emprego, renda e capital tecnológico.Em entrevista concedida ao JC na tarde de ontem, Machado garantiu que os cinco navios do Promef entregues pelas empresas à Transpetro cumpriram o conteúdo nacional de 65%, mas não especificou o percentual de cada embarcação. “Os estaleiros têm liberdade para decidir que componentes vão importar, desde que não ultrapassem o limite de 35% de compras no exterior”, explica. O executivo afirma que, até agora, o EAS foi o único a optar pela importação de cascos, usados na construção do terceiro petroleiro (Dragão do Mar) e agora do quarto navio.

Fonte: Valor

Exportação de flores do Brasil perde cada vez mais mercado

A perspectiva para o fechamento de 2013 das exportações brasileiras de flores mantém a tendência de queda dos últimos anos. Até outubro deste ano, o volume vendido para o exterior somou US$ 21,3 milhões, e a expectativa até o final do ano é totalizar US$ 23,4 milhões. Em 2012, as exportações foram de US$ 26 milhões.

 

A estimativa é baseada no histórico do setor que, nos últimos anos, vem caindo por conta da crise internacional. Por isso, o agrônomo da Hórtica Consultoria, Hélio Junqueira, acredita que as exportações só irão crescer na medida em que o mercado internacional se recuperar. As importações também devem se manter estáveis. Até outubro, o Brasil havia comprado US$ 35 milhões do exterior, e espera-se que, até o final do ano, ainda se importem mais US$ 6 milhões, o que superaria um pouco o ano passado, quando as importações totalizaram US$ 39,5 milhões. No primeiro semestre de 2013, o saldo da balança comercial brasileira no setor ficou negativo em US$ 13,1 milhões, sendo que as importações somaram quase o dobro das exportações.

 

Apesar do saldo abaixo de zero, o setor produtivo de flores está estável, pois o mercado interno é consolidado. “É mais tranquilo abastecer o mercado interno, que não necessita de toda a logística da exportação. Os produtos que importamos complementam a pauta interna, não existe atrito com os produtores locais”, afirma Junqueira.

 

Não há preocupação entre os produtores brasileiros, já que o foco é no mercado interno, que consome 97,3% do que é produzido no País. Países como a Colômbia, por exemplo, onde 95% da produção é destinada ao exterior, o impacto é mais preocupante.

 

Acompanhando os sinais de refreamento da economia nacional, o setor brasileiro pode não manter a taxa de crescimento de 12% a 15% que vem apresentando, mas manterá um crescimento ainda relevante, previsto para fechar o ano entre de 8% a 10%. Em 2013, devem ser arrecadados cerca de R$ 5 bilhões em vendas ao consumidor final no Brasil. “O setor de flores é significativo e cresce muito. Pode ser praticado em pequenas áreas, próximas de áreas urbanas, além de oferecer muita mão de obra, tendo um papel social relevante também”, diz Junqueira. Segundo o SEBRAE, a média de brasileiros empregados na produção de flores e plantas ornamentais é de oito funcionários por hectare. Em 2012, foram 209 mil pessoas empregadas, incluindo produção, atacado, varejo e apoio logístico.

 

Produtos
As exportações mundiais de plantas vivas e floricultura movimentaram, em 2012, US$ 21,1 bilhões, com 170 países exportando e 210 importando. Com o principal polo produtor, exportador e varejista em Holambra, cidade paulista, o Brasil vende para fora principalmente produtos focados em propagação vegetativa, como mudas e plantas ornamentais, bulbos, tubérculos, rizomas e flores de corte. Houve um crescimento de 47,41% em relação ao ano passado apenas no grupo de folhagens, folhas e ramos secos, representando 6,71% das vendas internacionais.

 

Os principais compradores de plantas brasileiras são Itália, em primeiro lugar, seguida dos Estados Unidos, Países Baixos, Japão, Bélgica e Canadá. Os países dos quais o Brasil importa são Holanda, em primeiro lugar, Tailândia, Japão e Estados Unidos, comprando também bulbos, rizomas, tubérculos, mudas e flores de corte que não são produzidas no País.

 

Cartola - Agência de Conteúdo - Especial para o TerraCartola – Agência de Conteúdo – Especial para o Terra 

Admissão de mercadorias da ZPE cresce 50%

Inaugurada oficialmente em agosto passado, a Zona de Processamento de Exportação do Pecém (ZPE Ceará) já ampliou em 50% a sua admissão de mercadorias e fechou o mês passando recebendo 70 mil metros cúbicos de equipamentos. Impulsionada pelas obras da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), a área alfandegada tem a expectativa, de acordo com sua diretoria, de chegar a 100 mil metros cúbicos/mês até o fim do ano.

Além da CSP, a Vale Pecém, que fornecerá minério de ferro para a siderúrgica, descarregou seus primeiros equipamentos no Porto do Pecém, que ainda serão levados para alfandegamento na ZPE Foto: Bruno Gomes

“Hoje, cerca de 30% das mercadorias da siderúrgica já foram recebidos pela CSP, mas a tendência é que, cada vez mais, a gente vá recebendo um volume maior de mercadorias. Nós já estamos nos organizando para isso e estamos tendo reuniões quinzenais com todos os órgãos e empresas envolvidas, como Cearáportos, a Receita, a Posco, etc, para que possamos dar agilidade a esse processo”, informou o diretor-presidente da ZPE Ceará, César Pinheiro. Além da CSP, ele acrescenta que Vale Pecém já descarregou seus primeiros equipamentos no Porto do Pecém, que ainda serão levados para alfandegamento na ZPE. A Vale Pecém, pertencente à mineradora brasileira Vale – e também sócia da CSP -, fornecerá minério de ferro para a siderúrgica.

Negociações

Pinheiro adianta ainda que a ZPE Ceará está em tratativas com outras empresas que deverão também se instalar na área para fornecerem à CSP. Como as negociações são iniciais e ainda não há nenhum contrato formalizado, ele disse não poder informar o nome das empresas.

“Nós temos a preocupação em só aprovar os projetos quando eles estiverem bem estruturados, já com condições de iniciar, porque, como a aprovação tem um prazo de dois anos para que a empresa comece a executar as suas obras, ela pode caducar se for feita com muita antecedência”, explica.

No momento, a administradora da zona está conversando com os investidores para tratar de questões relacionadas à logística e de possíveis localizações dos empreendimentos dentro do terreno. Estas informações irão balizar, ainda, a confecção dos projetos industriais que serão elaborados e levados à aprovação na ZPE Ceará e no Conselho Nacional das ZPEs (CZPE).

Outro empreendimento, o da Durametal, também passará por validação nesse conselho. O projeto, que prevê a produção de peças automotivas e peças fundidas para geradores de energia eólica, já foi aprovado pelo Estado, e envolverá recursos de R$ 141,1 milhões.

Fórum

A ZPE Ceará será a experiência modelo a ser apresentada durante o III Fórum Brasileiro de ZPEs, que ocorrerá no Ceará, no próximo dia 22 de novembro. Realizado a cada dois anos pela Associação Brasileira de ZPEs (Abrazpe), o evento ocorrerá no auditório da Cearáportos, em São Gonçalo do Amarante, e terá como tema “O aperfeiçoamento do marco regulatório e a efetiva implantação das ZPEs brasileiras”. “É muito significativo que o fórum ocorra aqui, pelo momento que estamos vivendo na ZPE Ceará, que é a primeira em operação do Brasil”, destaca o diretor-presidente da ZPE Ceará.

De acordo com o presidente da Abrazpe, Helson Braga, o fórum irá discutir os procedimentos, problemas e soluções vivenciados no processo de implantação das ZPEs brasileiras.

O diretor-presidente ressaltou ainda que “as ZPEs constituem um dos mais importantes programas de desenvolvimento atualmente em implantação no País. Duas ZPEs já foram alfandegadas pela Receita Federal – as de Senador Guiomard/AC e do Pecém/CE – e a perspectiva é de que várias outras alcancem este estágio, ao longo do próximo ano. A complexidade dos procedimentos requeridos para colocar uma ZPE em funcionamento – até pelo fato de que se trata de um assunto novo entre nós – recomenda uma ampla discussão e troca de experiências com aquelas que mais avançaram nesse processo”, avalia Braga.

(Fonte: Diário do Nordeste (CE)/SÉRGIO DE SOUSA