Estivadores e empresas do Porto de Santos oficializam acordo inédito

De A Tribuna On-line

O Sindicato dos Estivadores de Santos e as empresas que compõe a Câmara de Contêineres em Terminais Especializados do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) assinaram, no final da tarde desta terça-feira, um acordo histórico na sede do Sopesp. O contrato  coletivo de trabalho de estiva pela primeira vez permite o vínculo empregatício e tem vigência entre 1º de dezembro de 2013 e 28 de fevereiro de 2015.
O acordo, de 16 páginas, foi assinado pelo presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodney Oliveira da Silva, bem como pelos representantes das empresas Libra Terminais, Santos Brasil, Tecondi (Ecoporto), Rodrimar e Brasil Terminal Portuário (BTP).

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Acordo, considerado histórico, foi assinado no final da tarde desta terça-feira na sede do Sopes
Entre as cláusulas estão previstos todos os itens de negociação entre as partes, entre eles as jornadas de trabalho, a vigência, salário básico para os contratados por vínculo empregatício, adicionais, vales, assistência à saúde e complementações, além de kit com material escolar para os filhos dos trabalhadores, seguro de vida, entre outros benefícios.
Na mesma reunião também foi assinado entre as partes o quinto acordo coletivo de trabalho portuário avulso, com vigência entre 2013 e 2015.

Camex aprova novos incentivos para investimentos na indústria

A Câmara de Comércio Exterior publicou duas novas Resoluções reduzindo, até 31 de dezembro de 2014, o Imposto de Importação para máquinas e equipamentos sem produção no Brasil. Essas resoluções trarão novos incentivos para investimento na indústria. Os 124 ex-tarifários concedidos pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) diminuem o custo de aquisição de máquinas e equipamentos para vários projetos.

A primeira resolução reduz de 14% para 2% a alíquota para compras externas de 123 bens de capital, (119 novos e 4 renovações) e a segunda resolução altera de 16% para 2% o Imposto de Importação para um bem de informática e telecomunicação.

Os investimentos globais nos empreendimentos beneficiados serão de US$ 1,3 bilhão e o valor para importação de equipamentos vai chegar a US$ 136,6 milhões. Os principais setores contemplados, em relação aos investimentos globais, são o naval (61,24%); o de bebidas (17,61%); o de bens de capital (4,41%); e o setor de autopeças (4,21%).

Os ex-tarifários das duas novas Resoluções Camex vão incentivar investimentos para construção de um estaleiro em Aracruz-ES, uma fábrica de refrigerantes em Itabirito-MG, e uma fábrica de peças para motores de automóveis, em Poços de Caldas-MG, entre outros projetos. Em relação aos países de origem das importações beneficiadas destacam-se: Alemanha (32,33%); Itália (30,70%); Estados Unidos (18,12%); China (4,25%) e Espanha (3,03%).

O que são ex-tarifários

O regime de ex-tarifários estimula os investimentos produtivos pela redução temporária do Imposto de Importação de bens de capital, informática e telecomunicação sem produção nacional. Os objetivos são aumentar a inovação tecnológica; produzir efeito multiplicador de emprego e renda; ter papel especial no esforço de adequação e melhoria da infraestrutura nacional; estimular os investimentos para o abastecimento do mercado interno de bens de consumo; e contribuir para o aumento da competitividade de bens destinados ao mercado externo, entre outros.

Cabe ao Comitê de Análise de Ex-tarifários (Caex), a verificação da inexistência de produção nacional dos bens pleiteados, bem como a análise de mérito dos pleitos em vista dos objetivos pretendidos e dos investimentos envolvidos.

Sauditas terão 30% de terminal portuário capixaba

A companhia KBW participa do empreendimento que será uma espécie de shopping voltado para petróleo e gás, no litoral Norte do Espírito Santo. O local comportará uma empresa de reparos navais.

Isaura Daniel
isaura.daniel@anba.com.br

São Paulo – A empresa KBW, que tem capital saudita e sede em Dubai, nos Emirados Árabes, será dona de 30% de um terminal portuário no Espírito Santo. O Petrocity, como o projeto é chamado, tem previsão de conclusão para o começo de 2016 e reunirá todo tipo de serviços para operações de exploração e produção de petróleo onshore e offshore em uma área de 1,5 milhão de metros quadrados no litoral Norte capixaba, no município de São Mateus.

Terminal ficará no município de São Mateus

“É um projeto bem concebido, novo”, afirmou o diretor geral da Petrocity, José Roberto Barbosa da Silva, sobre a atração de capital árabe e internacional. Segundo ele, foram dois anos de trabalho mostrando o projeto ao mercado, inclusive com road shows no exterior. Além dos 30% da KBW, os demais 70% do Petrocity estão divididos em sócios menores, dos setores financeiro e portuário. Para a construção foi formado um consórcio, o Falcon, no qual o Petrocity participa e no qual há capital francês. Este último terá opção de participação acionária no terminal ao final da obra, segundo informações de Silva.

O empreendimento, totalmente privado, será uma espécie de shopping center para petróleo e gás. O investimento no terminal será de R$ 1 bilhão, de acordo com o diretor-geral. Mas poderá chegar a R$ 1,5 bilhão se somado o investimento que uma empresa de reparo naval fará no local. O nome dela será anunciado em dezembro, segundo o executivo. A expectativa, segundo Silva, é de payback em cinco anos. Esse é o período em que o lucro líquido deve empatar com o valor investido.

Além disso, o projeto foi todo pensado em cima da sustentabilidade, com medidas para aumentar o cardume local e atuação de biólogos na avaliação dos processos realizados. O empreendimento funcionará ainda como um porto escola, no qual estudantes de seis cursos da Universidade Vila Velha farão atividades voltadas às suas áreas no local.

Essas características do terminal, como a proposta de sustentabilidade, a parceria com a universidade na formação de mão de obra, os retornos bem indicados, a possibilidade de atuar com operações offshore e onshore (a região concentra atividades das duas modalidades), e a parceria com o governo do Espírito Santo (o projeto fica em uma área da Sudene) são citadas pelo diretor geral do Petrocity entre os fatores que despertaram interesse estrangeiro.

O terminal estará totalmente pronto daqui a um pouco mais de dois anos, mas há possibilidade que em uma segunda fase, depois de 2016, ele também atue na tancagem de óleo nos quatro municípios que fazem parte do quadrilátero petrolífero da região, que são São Mateus, Conceição da Barra, Jaguaré e Linhares.

KBW

A KBW tem o príncipe saudita Khaled Bin Alwaleed como presidente e principal acionsita. Ele anunciou, na última semana, em uma visita ao Brasil, a instalação de uma sede em território brasileiro, no estado de Santa Catarina. O escritório central deverá acompanhar os projetos nos quais a companhia investe no Brasil, entre os quais está o terminal portuário capixaba. A KBW é um grupo de capital fechado que possui investimentos de longo prazo. Khaled é filho do príncipe Alwaleed bin Talal, um dos maiores investidores individuais do planeta.

RECEITA MUDA PROCEDIMENTOS E REDUZ TEMPO PARA LIBERAR EXPORTAÇÕES

 

AAAAAAAAAAAARECEITA
A partir de desta terça-feira (5), as mercadorias vendidas para o exterior poderão ser embarcadas mais rapidamente. A Receita Federal simplificou o sistema de desembaraço de exportações, automatizando a entrega de documentos e diminuindo as exigências para a prestação de esclarecimentos. Segundo a Receita, as mudanças farão o tempo médio de desembaraço das exportações cair de 3,19 dias para 2,12 dias.

Até agora, a Receita exigia a entrega da declaração de exportação (DE) e dos demais documentos instrutivos do despacho em todas as vendas externas. Agora, a documentação só precisará ser enviada se a mercadoria for selecionada para os canais laranja ou vermelho, que exigem conferência na alfândega. De acordo com o órgão, somente 12% das declarações aduaneiras passam por esses canais.

 

Para as mercadorias selecionadas para o canal verde, que dispensam a conferência nos postos aduaneiros e correspondem a 88% das vendas externas, o desembaraço será automático. Segundo a Receita, isso reduzirá os custos operacionais para o exportador.

Além de reduzir as exigências, a Receita automatizou o processo de entrega de documentos. O envio agora será feito de forma eletrônica, eliminando a necessidade de o exportador ou um representante ir a repartições da alfândega para apresentar as declarações em papel de forma antecipada.

Pelas estimativas da Receita, o novo sistema eliminará cerca de 90 mil atendimentos mensais nas unidades aduaneiras. Segundo o órgão, as mudanças também permitirão tornar mais eficiente a gestão de recursos humanos.

Da Ag. Brasil