Receita altera regras e diz que tempo de despacho de exportação cairá

Segundo Fisco, tempo de exportação cairá de 3,19 dias para 2,12 dias.
Não haverá mais necessidade de comparecimento do exportador à aduana.

Do G1, em Brasília

 

A Secretaria da Receita Federal informou nesta terça-feira (5) que está promovendo “significativa alteração” no fluxo do despacho de exportação, que possibilitará a redução do tempo bruto (entre o registro e o desembaraço da declaração) de 3,19 dias para cerca de 2,12 dias.

“Com o novo fluxo, não haverá a necessidade do comparecimento do exportador ou seu representante à repartição aduaneira para a entrega da declaração de exportação (DE) e demais documentos instrutivos do despacho”, informou o Fisco.

De acordo com a Receita Federal, aproximadamente 88% declarações de exportações, selecionadas para o chamado “canal verde” (sem problemas), serão desembaraçadas “automaticamente” – implicando em redução de custos operacionais para o exportador.

Com a implantação dessa nova sistemática, informou o órgão, apenas quando a declaração de exportação for selecionada para os canais laranja ou vermelho, que implicam em conferência aduaneira, o exportador deverá apresentar a documentação necessária. A Receita estimou que isso só ocorrerá em cerca de 12% das declarações aduaneiras.

“Em todos os casos, o envio da declaração de exportação para o despacho aduaneiro será realizado por função específica no sistema, de forma eletrônica, eliminando a necessidade de apresentação de documentos em papel de forma antecipada”, acrescentou o Fisco.

Para a Receita Federal, essas mudanças implicarão na redução de cerca de 90 mil atendimentos mensais realizados para a recepção de documentos apresentados pelo exportador, representando “expressiva simplificação dos procedimentos adotados com otimização da gestão dos recursos humanos”.

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