Tatiana Prazeres deixará o MDIC

Agência Estado

A secretária de Comércio  Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres, deixará o cargo na próxima sexta-feira, dia 2 de agosto. Em seu lugar assumirá o atual diretor do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, Daniel Godinho.

A exoneração de Tatiana deve ser publicada na segunda-feira, dia 5 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU). A saída de Tatiana Prazeres, segundo informou o MDIC, se deve a motivos pessoais. Nesta quinta-feira, 1 de agosto, Tatiana dará sua última entrevista coletiva como secretária do MDIC para comentar o resultado da balança comercial brasileira referente ao mês de julho.

 

Fiems promove encontro de negócios entre empresários de MS e do Chile

Abrindo o mês de agosto, o CIN (Centro Internacional de Negócios) da Fiems (Federação da Industria de MS), promove, nesta quinta e sexta-feira (02/08), em Campo Grande, um encontro empresarial entre empresários sul-mato-grossenses e chilenos para apresentar oportunidades de negócios e investimentos entre Mato Grosso do Sul e Atacama (Chile). O encontro também inclui reuniões de negócios dos chilenos com atacadistas e supermercadistas do Estado e visitas às principais redes de atacado e supermercados da Capital. O intercambio é feito em parceria com o Pro-Chile e com apoio da Amas (Associação de Supermercados de MS). Veja abaixo, programação do encontro.
Segundo o coordenador do CIN da Fiems, Fábio Fonseca, os empresários  chilenos e até o governo do país andino, têm buscado com certa frequência, conhecer e encaminhar negócios no Estado.  “O Chile tem buscado, frequentemente, uma aproximação comercial com Mato Grosso do Sul e agora essa relação bilateral pode ser intensificada com o interesse dos empresários de Atacama em importar produtos comercializados pelos atacadistas e distribuidores sul-mato-grossenses”, detalhou.
Fonseca resalta que até desta vez, nos próximos dias, a delegação chilena, vem composta de membros de escalão do governo atacamanense. “A delegação chilena conta com o diretor do Pro-Chile de Atacama, Juan Noemí Campos, do encarregado de fomento produtivo do Governo de Atacama, Nibaldo Guaita, da encarregada pela unidade de relações internacionais do Governo de Atacama, Leny Nuñez, e dos conselheiros regionais do Governo de Atacama, Aberto Gaete e Wladimir Muñoz”, descreveu.
Oportunidade alta pra MS
Fábio Fonseca ressalta ainda que esse encontro empresarial é uma oportunidade ímpar para que os empresários de Mato Grosso do Sul possam buscar a inserção no mercado consumidor chileno. Pelo lado dos empresários do Chile, o evento servirá para que obtenham informações sobre a infraestrutura dos atacadistas e distribuidores do Estado, bem como o perfil desses estabelecimentos. “Eles também vão sugerir a utilização dos portos chilenos para a importação de produtos oriundos do mercado asiático, pois, dessa forma, a distância ficaria até 7 mil quilômetros menor”, detalhou.
Confira a Programação
Quinta-feira (01/08)
09h às 09h15 – Credenciamento
09h15 às 09h30 – Palavras de Abertura de Representante da FIEMS
09h30 às 10h30 – Apresentação da Economia Regional de Atacama – Oportunidades de Investimentos – Palavras do Diretor Regional do PROCHILE.
10h30 às 10h50 – Coffee Break
10h55 às 11h30 – Apresentação dos Instrumentos de Investimentos – Palavras do Representante do Governo Regional do Atacama.
11h35 às 12h35 – Apresentação do Representante de Associação de Atacadistas e Supermercadistas de Mato Grosso do Sul
12h40 às 13h – Perguntas
13h às 15h – Almoço livre
15h às 17h30 – Visita às redes de Atacado e Supermercado
17h30 – Encerramento das atividades
Sexta-feira (02/08)
09h às 12h – Reuniões de Negócios com Atacadistas e Supermercadistas
12h às 14h – Almoço livre
14h às 17h30 – Reuniões de Negócios com Atacadistas e Supermercadistas
17h30 – Encerramento das atividades
Serviço –
O encontro acontecerá no Edifício Casa da Indústria, que fica na Avenida Afonso Pena, 1.206, Bairro Amambaí, em Campo Grande.

Transporte aéreo de cargas cresce 7% na Am. Latina

A Iata anunciou o aumento de 1,2% no transporte aéreo de cargas em junho passado, na comparação com o mesmo período de 2012. Embora o percentual pareça pequeno, o resultado foi comemorado pela entidade, que havia registrado em maio aumento de 0,9% nesse índice, na comparação com o mesmo período do ano anterior. No semestre, o aumento no transporte aéreo de cargas foi de apenas 0,1%, no entanto.

“Ainda é muito cedo para dizer se o resultado de junho representa um ponto de virada após 18 meses de estagnação”, disse o CEO da Iata, Tony Tyler. “O volume no transporte aéreo de cargas está em seu ponto máximo desde meado de 2011, mas essa boa notícia precisa ser balanceada com a realidade. O ambiente econômico continua fraco e as bases para o bom resultado de junho parecem frágeis”, ponderou.

A América Latina foi a região que registrou maior expansão, com 7% de crescimento no volume decargas transportadas em aviões, em relação a junho de 2012. Em relação a maio, junho teve aumento de 0,8% no volume de cargas transportado.

 

fonte: http://www.panrotas.com.br

SOPH: Expedição mapeia gargalos logísticos que limitam escoamento de carga

O propósito da comitiva é identificar os gargalos que limitam o avanço das movimentações de carga e reduzem a competitividade no mercado.

presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH), Ricardo Sá, se reuniu nesta terça-feira (30) com uma equipe composta por representantes da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), do Movimento Pró-Logística e da Escola Superior de Agricultura (ESALQ-LOG).

O grupo visita algumas cidades e portos da região norte para aprofundar as discussões sobre a logística de escoamento de carga através do corredor noroeste de exportação – rota de transporte multimodal integrada pelas rodovias BR-364, BR-163 e MT-235, bem como pela Hidrovia do Madeira. O propósito da comitiva é identificar os gargalos que limitam o avanço das movimentações de carga e reduzem a competitividade no mercado.

Além de Ricardo Sá e do diretor executivo do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz Ferreira, também participaram das discussões o comandante da Delegacia Fluvial de Porto Velho, o capitão de corveta Luiz Reginaldo de Macedo, o presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação (Fenavega), Raimundo Holanda, o secretário estadual de Agricultura (Seagri), Evandro Padovani, o secretário adjunto de Desenvolvimento Social (Sedes), Adilson Júlio, e o secretário executivo da Emater, Luiz Gomes.

Os caminhos para a viabilização do escoamento integral e satisfatório de cargas provenientes do norte de Mato Grosso (Região Centro-Oeste) e leste de Rondônia, principalmente, deram a tônica do encontro. Segundo Edeon Vaz, na última safra o estado do Mato Grosso produziu cerca de 41 milhões de toneladas de soja e milho. “Temos potencial para aumentar essa produtividade para 100 milhões de toneladas, mas a morosidade das obras federais de infraestrutura e os gargalos logísticos emperram esse crescimento”, salientou Vaz sobre as condições de manutenção e pavimentação das rodovias.

Já o presidente da Fenavega defendeu a necessidade do Governo Federal, através do DNIT, licitar as obras de dragagem e sinalização da Hidrovia do Madeira para propiciar às empresas de navegação trabalhar com segurança e com total capacidade  . “Para se pensar numa logística que realmente funcione é preciso que se faça investimentos na Hidrovia do Madeira. Tem que haver uma ação integrada de melhoria na infraestrutura de todos os modais de escoamento”, argumentou Holanda.

Para Padovani, a saída é pressionar as bancadas federais de Mato Grosso e Rondônia para, conjuntamente, se fazer um trabalho de articulação que aponte saídas para os problemas de acesso aos portos. “Em 2014 pretendemos saltar de 175 mil hectares de plantio de soja para 210 mil em Rondônia. Estamos em franca expansão, mas precisamos dar garantias ao setor produtivo do retorno dos investimentos realizados nas lavouras”, disse.

O presidente da SOPH destacou que o Governo Federal precisa valorizar a localização privilegiada de Porto Velho como rota de importação e exportação de cargas. “No ano passado o Porto Organizado de Porto Velho movimentou quase 4 milhões de toneladas de grãos, cargas gerais e especiais. Cresceu, pelo menos, 10 % em relação ao ano anterior. Temos plena capacidade operacional de aumentarmos inda mais esses índices. Mas para isso é necessário que o porto passe por um processo de reforma e ampliação portuária, processo que inclui verbas do PAC”, destacou Sá.

Agenda

Ainda nesta terça-feira (30) o grupo matogrossensse segue para Manaus (AM), onde irá visitar o terminal Bertollini. Na quinta (1º), em Itacoatiara (AM), a equipe vai acompanhar os trabalhos do terminal da Amaggi.

Os impostos que sua empresa deve pagar na importação

Especialista lista quais são os principais tributos que podem encarecer um produto importado

Editado por Camila Lam, de 
Dinheiro: homem segura notas de real

Quais são os impostos envolvidos em importação?
Respondido por Felipe Frossard Romano, advogado

As importações têm papel fundamental no crescimento e diversificação dos mais variados setores da economia nacional e objetiva a diversificação das atividades de uma empresa, para torná-la mais competitiva dentro do mercado interno. Os impostos que incidem sobre as operações de importação visam proteger o mercado interno brasileiro.

Ocorre que, sob o manto de proteção das indústrias nacionais, a importação de bens e serviços por contribuintes brasileiros é extremamente custosa. Grande parcela do preço final do produto ou serviço refere-se unicamente a impostos e taxas exigidos. Como regra geral, os seguintes tributos incidem na importação:

– II (Imposto sobre Importação)
– IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
– ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
– PIS – Importação
– COFINS – Importação
– ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) – calculado sobre a importação de serviços provenientes do exterior do país
– IOF – Imposto sobre Operações de Câmbio – devido sobre a compra de moeda estrangeira, na liquidação da operação de câmbio para pagamento da importação de serviços.

Além dos tributos acima citados, há incidências de taxas, como o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), bem como as tarifas aduaneiras. Algumas mercadorias, contudo, são isentas de tributação, como livros, jornais e periódicos.

Ainda assim, em muitos casos é válido importar produtos para o Brasil, sendo aconselhável aos contribuintes uma consulta a um especialista na matéria, para identificar a efetiva tributação de determinado produto que pretenda importar para evitar surpresas desagradáveis quando de sua chegada em solo nacional.

Felipe Frossard Romano é advogado especializado nas áreas de direito societário, contratos e cível do escritório KBM Advogados.

Secretaria da Fazenda de SP explica as novas regras para o ICMS de bens importados

A FCI (Ficha de Conteúdo de Importação) está mais simplificada e determina, agora, que a alíquota de 4% do ICMS para produtos importados seja cobrada apenas se a mercadoria tiver 50% ou 100% de origem estrangeira. E tudo depende do CI (Conteúdo de Importação), que é o percentual do quociente entre o valor da parcela importada para o exterior e o valor de saída interestadual.

“Se o CI for menor ou igual a 40%, será considerado nacional; entre 40% e 70%, metade nacional e metade importado; e maior que 70%, importado”, explica Marcelo Bergamasco, supervisor de fiscalização das operações de comércio exterior e interestaduais da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Ele participou do Comitê Integrado de Tributação e Comércio Exterior, que aconteceu na quinta-feira (18/07), na Amcham-São Paulo.

Essa é uma das principais alterações da FCI, depois da revogação dos Ajustes SINIEF nº19/2012 e da publicação do Convênio nº 38/2013. As novas diretrizes foram impulsionadas, principalmente, por reclamações do empresariado diante de possíveis prejuízos no cálculo do CI e a alegação de quebra do sigilo comercial. “Por causa do vazamento de informações, foram expedidos 48 mandados de segurança na capital e 60 no interior de São Paulo”, informa Bergamasco.

No entanto, ele garante que o sistema não terá esse risco. O repositório nacional terá como única desenvolvedora a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que não permitirá a criação de repositórios locais e o acesso público. “Será impossível extrair as informações de forma a revelar informações confidenciais”, ressalta o palestrante, que respondeu a uma das perguntas feitas sobre o assunto durante o comitê.

Novos critérios

O período de apuração dos dados para o Conteúdo de Importação também mudou. Antes, era no último período apurado e, agora, será no penúltimo, pois muitas empresas só conseguem fechar os seus números no meio do mês e poderiam sair prejudicadas. Além disso, a Nota Fiscal Eletrônica não informará mais o valor da parcela importada ou o valor de importação, apenas a FCI e o percentual do CI, até mesmo para aumentar o sigilo comercial. E, como não haverá distinção entre a mercadoria nacional e a importada com CI abaixo de 40%, valerá o critério do PEPS (Primeiro que Entra, Primeiro que Sai), ou seja, haverá uma rotatividade entre os produtos de acordo com a ordem de chegada.

Simplificação da ficha

Quando o Convênio nº 38 foi aprovado, Marcelo Bergamasco disse que houve uma “imprecisão”. Em vez de estabelecer três faixas que definem a origem do produto, só existiam dois CSTs (Código de Situação Financeira): que indicava o CI abaixo de 40% e acima de 40%. “Para aprovar um CST para a faixa intermediária, ente 40% e 70%, foi realizada no dia 17 de julho uma reunião virtual. A expectativa é que isso seja aprovado até o final do mês”, anuncia Bergamasco.

De acordo com ele, esse novo CST vai permitir que a empresa deixe de preencher e conferir na ficha inúmeras informações. “Com isso, bastará ir ao campo do CST na linha do produto e calcular o CI”, detalha Bergamasco. Ele ainda anuncia a publicação de outra norma técnica que disciplina as obrigações da Nota Fiscal Eletrônica, introduzindo uma atualização dos campos de dados referentes à FCI, como forma de simplificar ainda mais o preenchimento.

Prazo para se adequar

A obrigatoriedade da FCI está programada para ter início no dia 1º de agosto. Só que esse prazo pode não ser suficiente para que todas as empresas entendam e passem a preencher corretamente o documento. “A maioria dos sistemas corporativos não estarão prontos para se adequar às exigências”, alerta Alexandre Siciliano, sócio do escritório Lobo & Rizzo e presidente do Comitê de Tributação da Amcham. Ele lembrou que foram as dúvidas e reclamações que também motivaram o primeiro adiamento da validade da proposta, inicialmente prevista para maio deste ano.

Além das dificuldades para se enquadrar às exigências da FCI, é preciso estar atento a todas as mudanças que foram feitas e ainda podem ocorrer. “Caso os empresários entendam que é interessante postergar novamente a data de obrigatoriedade do documento, contatem suas entidades representativas e façam as suas demandas junto ao Confaz nesse sentido”, diz o supervisor de comércio exterior da Secretaria da Fazenda de São Paulo.

Fonte  : AMCHAM

Porto Itapoá recebe porta-contêineres em operação no serviço de cabotagem

O navio “Pedro Álvares Cabral”, porta-contêineres em operação no serviço de cabotagem, atracou no Porto Itapoá na quinta-feira, dia 25 de julho. A embarcação faz parte do programa de renovação da frota da Aliança Navegação e Logística.

O navio é o segundo de uma série de quatro embarcações idênticas desse armador, com capacidade nominal de 3.800 TEUs e 500 tomadas para contêineres refrigerados. A série recebeu investimentos de R$ 450 milhões e possui tecnologia capaz de reduzir os índices de emissão de gases de efeito estufa por tonelada transportada.

 

fonte:  economiasc.com.br