Expectativa é que MP dos Portos destrave os portos catarinenses

O acionista do Terminal Portuário Santa Catarina, no porto de São Francisco do Sul, e também um dos donos da agência marítima Litoral Soluções em Comércio Exterior, Alberto Raposo de Oliveira, aguarda com ansiedade a sanção da Medida Provisória dos Portos pela presidente Dilma Rousseff. A nova legislação é considerada fundamental para a modernização do sistema portuário brasileiro. O prazo para que a presidenta sancione, com ou sem vetos, termina nesta quarta-feira, dia 5 de junho.

A ansiedade se justifica. Em termos de infraestrutura, pode-se dizer que o cenário portuário brasileiro se divide em dois momentos: antes e depois da Medida Provisória dos Portos. Tanto é que Oliveira saiu muito animado do encontro que teve há 15 dias com o empresário Jorge Gerdau, no Majestic Palace Hotel, durante o lançamento do projeto Gestão Municipal para a Nova Economia, promovido pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Bornhausen. Oliveira pediu que Gerdau, com acesso à Dilma, intercedesse por Santa Catarina. “Foi um apelo oportuno. Espero que a presidenta dê mais atenção para Santa Catarina, somos um Estado merecedor”, disse.

Há oito anos, o representante catarinense de comércio exterior espera a liberação do licenciamento de um novo terminal privativo de granéis sólidos, onde já foram investidos R$ 88 milhões. O terminal terá dois berços de atracação de 320 metros cada. O TGSC, como está sendo chamado o projeto, terá capacidade para movimentar 12 milhões de toneladas. “Isto vai de encontro ao que a presidenta quer: destravar a infraestrutura e fortalecer a nossa competitividade”, declarou.

Mas, por enquanto, o projeto está paralisado. Para se ter noção do gargalo em que se encontra hoje o setor portuário, Oliveira cita como exemplo a espera de 18 anos para que o Porto de Itapoá fosse licenciado. “É inconcebível”, afirma. As licenças do Ibama e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) demoraram muito para serem expedidas.

A melhora e as concessões dos portos para o setor privado devem ocorrer com a sanção da Medida Provisória 595, de 6 de dezembro de 2012. Esta legislação foi aprovada pelo Congresso na noite de 16 de maio.

Expansão 

Antes da MP 595/12, sem a concessão dos serviços portuários, a participação da iniciativa privada e dos terminais públicos para o crescimento do setor sempre foi envolta de dificuldades. A Portonave, companhia que administra o Porto de Navegantes, considera que a MP dos Portos traz um cenário positivo e que haverá a expansão do sistema portuário do Brasil, dando condições para que os investimentos na área sejam destravados. Para a diretoria da Portonave, o comércio no País ganhará impulso, aumentando também a competitividade dos produtos.

Porém, a transformação do CAP (Conselho de Autoridade Portuária) em órgão consultivo deverá ser observada com atenção, de acordo com a diretoria da Portonave, pois o órgão em Itajaí é bastante participativo. Até abril, o porto privado movimentou 206.326 TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés). No ano passado, a empresa circulou 620.026 TEUs.

O superintendente do Porto de Itapoá, Patrício Júnior, é totalmente favorável à nova legislação. Com a MP 595, segundo ele, haverá uma estabilidade jurídica maior no setor, permitindo que os terminais invistam mais, aumentando a eficiência dos portos. Por outro lado, diz Júnior, alguns pontos podem ser considerados negativos, como aqueles que ainda faltam ajustar, como por exemplo, a utilização de mão de obra.

Embora seja um porto privado, o superintendente espera que os R$ 50 bilhões que serão destinados pelo governo aos portos brasileiros, de acordo com a Associação Brasileira da Infraestrutura de Base, sirvam para melhorar a infraestrutura. “Nessa questão de investimento, acredito que o governo poderia ajudar na infraestrutura, como o canal de acesso aos portos, por exemplo”, salientou. Até o fim de 2013, a movimentação do Porto de Itapoá deverá atingir a 400.000 TEUs.

FONTE: ECONOMIA SC

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