Tempo curto para aprovação ameaça MP dos Portos, dizem fontes

BRASÍLIA – A aprovação da Medida Provisória dos Portos é vista com preocupação pelo governo, que já trabalha com a possibilidade de a MP não ser aprovada pelo Congresso, disseram à Reuters duas fontes do governo nesta última terça-feira.

A MP dos Portos, considerada pela presidente Dilma Rousseff como uma medida essencial para dar competitividade ao setor, um dos principais gargalos para o crescimento do país, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até 16 de maio, caso contrário perderá a validade.

O vencimento da MP seria o primeiro marco regulatório proposto por Dilma a naufragar no Congresso, o que representaria uma grande derrota e abriria margem para novas críticas da oposição e dos possíveis candidatos à Presidência em 2014.

As duas fontes do governo, que falaram sob condição de anonimato e tiveram acesso às negociações da MP, consideram que o principal problema para a tramitação da matéria foi a condução das conversas com o Congresso, que ficou sob a responsabilidade da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

As fontes também apontaram a insistência de Dilma em alguns pontos da proposta como dificuldade adicional.

Gleisi e o relator da MP dos Portos, o senador e líder do governo no Senado Eduardo Braga (PMDB-AM), travaram ásperas discussões durante as negociações a ponto de o parlamentar se negar a conversar com a ministra durante parte das reuniões, disse um peemedebista à Reuters.

Uma das fontes afirmou que havia, inclusive, expectativa no governo de que a MP não fosse sequer aprovada na comissão mista do Congresso que analisou o texto e que esse avanço foi mais um “lance de sorte” do que fruto de um acordo.

De fato, a sessão da comissão quase foi cancelada na semana passada e somente depois de uma extensa reunião entre as lideranças partidárias é que se chegou a um acordo mínimo de procedimentos para aprovar o relatório de Braga na comissão especial.

Contudo, há vários pontos de divergência quanto ao mérito do relatório, o que torna a aprovação da MP no plenário da Câmara, na próxima semana, uma incógnita. Uma dessas fontes afirmou que a presidente foi informada das dificuldades de negociação na semana passada.

Não bastasse o risco pela falta de acordo político, há ainda contestações regimentais ao texto aprovado pela comissão.

O deputado Valtenir Pereira (PSB-MT) protocolou pedido nas secretarias-gerais das mesas da Câmara e do Congresso para que o relatório seja remetido para a comissão mista novamente. Segundo ele, Braga fez mudanças no relatório que não foram anunciadas na sessão durante a leitura.

Numa delas, o prazo para que o governo aceite os “pedidos de autorização para exploração de instalações portuárias” foi alterado de 31 de dezembro de 2012 para 6 de dezembro de 2012. O deputado argumentou que essa alteração não foi analisada pela comissão e, portanto, a MP não pode ser votada em plenário.

Braga disse à Reuters que mencionou essa alteração durante a leitura de seu parecer e não acredita que isso atrapalhe a tramitação da MP dos Portos. Segundo ele, essa alteração foi pedida pelo governo, que só aceitava criar a janela para essas autorizações até a data da edição da MP.

“Eu espero que seja aprovada (a tempo)”, disse o parlamentar.

Fonte: Reuters /Jeferson Ribeiro

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