Portuários aprovam relatório da MP dos Portos

Votação deve ocorrer na próxima quarta-feira. Na véspera, haverá o último debate sobre o tema

Por: Sarah Fernandes, da Rede Brasil Atual

São Paulo – Representantes da Federação Nacional dos Portuários (FNP), dos estivadores (FNE) e demais avulsos (Fenccovib) aprovaram ontem (18) o relatório final da Medida Provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, que foi apresentado na quarta-feira (17) pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM). A votação deve ocorrer na próxima quarta (24) no Congresso.

“Vamos acompanhar este projeto de perto até o parecer da presidenta Dilma para evitar alterações no texto que prejudiquem os trabalhadores”, afirmou o presidente da FNP, Eduardo Guterra. Eles também participarão do último debate sobre a MP, marcado para terça-feira (23), em Brasília.

Segundo Guterra, o relatório final, acordado entre o governo e os trabalhadores no começo deste mês, contempla as principais reivindicações do setor. “O texto não permite que empresas privadas administrem portos públicos e mantém a guarda portuária (responsável pela vigilância dos portos, que corria o risco de ser terceirizada)”. Além disso, todos os trabalhadores dos portos serão considerados portuários e representados por sindicatos da categoria.

Entenda a MP

A MP dos Portos faz parte de um plano de medidas anunciadas pelo governo federal em dezembro passado com a intenção de atrair investimentos privados para o setor de logística do país. A previsão é que sejam investidos R$ 54,2 bilhões. A medida substitui a Lei de Modernização Portuária (nº 8.630, de 1993) e altera regras do setor de portos, ampliando a participação da iniciativa privada. Além de novos investimentos, as mudanças na legislação são consideradas fundamentais pelo Executivo para ampliar a capacidade de transporte marítimo.

O governo admite que a MP pode sofrer resistência no Congresso Nacional, como ocorreu com o Código Florestal. Em 18 de fevereiro, o ministro-chefe da Secretaria dos Portos, Leônidas Cristiano, anunciou que vai começar por Santos (SP) e Belém (PA) o processo de licitação de 159 novos terminais, previsto para ocorrer ainda neste semestre.

As centrais sindicais que representam trabalhadores do setor questionam a transparência na elaboração da MP, o enfraquecimento da legislação de proteção aos portuários e a liberação para que terminais privados movimentem cargas de terceiros.

Empresários do setor se manifestaram favoráveis à MP, durante reunião em 19 de fevereiro com a ministra da casa Civil, Gleisi Hoffmann. Eles acreditam que a liberação dos portos pode estimular o comércio exterior e defendem que os novos portos sejam construídos pela iniciativa privada, sem a necessidade de os empreendedores transportarem cargas nos terminais.

 

Camex zera imposto de importação para produtos destinados a parques aquáticos

Agência Brasil
A Câmara do Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para produtos destinados a parques aquáticos. A Resolução n° 23, publicada hoje (4) no Diário Oficial da União, lista peças em fibra de vidro para montar tobogãs aquáticos.A Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) é composta por produtos que podem ter a alíquota do imposto elevada ou reduzida, de acordo com a necessidade de cada país integrante do Mercosul.

Omã é sétimo destino de vendas das tradings

As exportações das trading companies do Brasil para o país árabe renderam US$ 173 mihões no primeiro trimestre e cresceram 218% sobre igual período de 2012. As vendas gerais do setor ao mercado externo recuaram 4,5%.

Da Redação

São Paulo – Omã, país árabe do Golfo, foi o sétimo destino das exportações das trading companies brasileiras no primeiro trimestre deste ano, segundo informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). A nação é a única árabe que integra a lista dos dez maiores clientes destas empresas no exterior e gastou US$ 173 milhões com produtos oriundos delas no período. Houve crescimento de 218,5% sobre o primeiro trimestre do ano passado, quando elas estavam em US$ 54,2 milhões.

Na lista dos 20 maiores destinos das exportações das tradings, no entanto, também há outros países árabes, como Arábia Saudita, na 17ª posição, e Líbia, na 18ª. Eles fizeram importações de US$ 62 milhões e US$ 54,3 milhões, respectivamente. No ranking dos 50 maiores compradores também aparecem Egito, Emirados Árabes Unidos, Tunísia e Sudão, respectivamente. O maior destino dos produtos das tradings no mercado internacional, no período, foi a China, seguida de Coreia do Sul, Japão, Holanda, Bélgica e Alemanha.

Entre janeiro e março deste ano, estas empresas faturaram no exterior um total de US$ 5,2 bilhões, com queda de 4,5% sobre igual período de 2012. As trading companies responderam por 10,2% do total embarcado pelo Brasil ao mercado internacional. As exportações de produtos básicos somaram 83,8% do total vendidos por elas, com destaque para minério de ferro, que participou com 60,6%, soja em grãos, com 9%, milho em grão, com 7,2%, farelo de soja, com 3,1%, e carne de frango, com 2,2% do total.

Em março, individualmente, as tradings faturaram US$ 1,8 bilhão com exportações, o que significou uma queda de 3,98% sobre o mesmo mês de 2012. No período também o maior destino das vendas foi a China, seguido da Holanda e da Bélgica.

 

FONTE: JC

Vale registra alta de 3,8% na receita de exportações

Estadão Conteúdo

 

A Vale acumulou vendas externas de US$ 5,566 bilhões (preço FOB) de janeiro a março, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Com o resultado, a Vale registrou alta de 3,8% na receita de exportações em relação ao mesmo período de 2012. A mineradora continua como líder na lista das maiores exportadoras do País, seguida por Petrobras (com US$ 2,7 bilhões em exportações) e BRF (US$ 1,241 bilhões). Considerando apenas março, houve queda de 7% na receita com exportações da Vale. A companhia teve US$ 1,962 bilhão em vendas externas no terceiro mês do ano, enquanto no mesmo período de 2012 esse número foi de US$ 2,111 bilhões.

China ocupa terceiro lugar do mundo em serviços em 2012

O porta-voz do Ministério do Comércio da China, Shen Danyang, revelou nesta quinta-feira (18) em Beijing que em 2012 o valor total do mercado de serviços do país atingiu US$ 470 bilhões. Desta forma, o país subiu para o terceiro lugar do mundo no setor, de acordo com ranking divulgado pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Shen Danyang salientou que o valor total do comércio de serviços do ano passado registrou um aumento de 12,3% em relação a 2011. A China respondeu por 5,6% do valor total da importação e exportação do comércio de serviços do mundo. Além disso, esse valor ocupou 10,8% do total do comércio exterior da China.

Ele assinalou ainda que em 2012, o valor do comércio no setor de transporte e turismo ocupou 58,8% da importação e exportação, um aumento de 2,2% em relação ao ano anterior. Para o setor de turismo, o valor total ultrapassou US$150 bilhões, o maior entre todos tipos de serviços, com um aumento de 25,6% em relação a 2011. O valor de importação de serviços de transporte alcançou US$124,77 bilhões, um aumento de 7,5% em comparação com o ano anterior.