MP dos Portos trará chance de investimento, diz ministro

Agência Estado

O ministro-chefe da Secretaria Nacional de Portos, Leônidas Cristino, disse nesta quinta-feira que o novo marco regulatório para o setor portuário vai proporcionar oportunidades de investimentos e de modernização da estrutura portuária brasileira nos próximos anos. A Medida Provisória 595, chamada de MP dos Portos, tramita no Congresso Nacional e recebeu mais de 600 emendas.

 

“A iniciativa privada vai acreditar no crescimento do País e nesse novo modelo portuário”, disse. Segundo Leônidas, 49 novos terminais portuários serão licitados e 32 poderão ter as concessões prorrogadas. As licitações de terminais devem chegar a cerca de 160, contando os arrendamentos vencidos ou que estão para vencer e cuja licença não será renovada.

 

Durante cerimônia em evento na capital paulista, Cristino disse, também, que o governo federal vai realizar a dragagem de berços portuários de terminais localizados nos portos públicos. Essa tarefa, afirmou, está dentro do novo Plano Nacional de Dragagem, previsto para durar dez anos. “A mesma profundidade dos acessos aos portos haverá nos berços e cais do País”, disse. “Essa demanda vai ser de responsabilidade do governo federal.

 

Desenvolvimento de hidrovias

 

Leônidas disse também que o governo estuda alternativas para estimular o desenvolvimento de hidrovias e portos fluviais, mas afirmou que o tema ainda está em avaliação e tem como base um plano de desenvolvimento das hidrovias realizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). “Se vamos investir uma quantidade expressiva de recursos nas rodovias e ferrovias, deveremos também incluir as hidrovias”, defendeu.

 

Segundo ele, o volume de recursos que o setor deveria receber ainda não foi definido e nem mesmo se haverá um estímulo ao investimento privado, a exemplo do que foi elaborado para rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

 

Cristino disse que a ideia de criação de uma empresa para as hidrovias ainda deve ser aprofundada. Segundo reportagem publicada na quarta-feira, o governo Dilma Rousseff prepara a criação de mais uma estatal, que terá a tarefa de cuidar dos portos fluviais, hidrovias e eclusas. Ainda em gestação, a ‘Hidrobrás’ teria dupla vinculação, reportando-se tanto ao Ministério dos Transportes quanto à Secretaria de Portos da Presidência.

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