MP dos Portos domina debate na Intermodal South America 2013

Qual será o futuro dos portos brasileiros com as mudanças trazidas pela Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos, que cria um novo marco regulatório para o setor? Esta pergunta dominou os debates e conversas entre os principais players do segmento no primeiro dia da I ntermodal South America 2013 – Feira Internacional de Logística, Transporte de Cargas e Comércio Exterior , que começou hoje (2/4) e vai até quinta no Transamerica Expor Center, em São Paulo. O evento chega a sua 19ª edição com uma expansão de 23% em área de exposição, com mais de 600 empresas representando 26 países.

O presidente do Conselho de Administração da Logz Logística, Nelson Luiz Carlini, é um entusiasta da MP e pediu uma participação mais efetiva da iniciativa privada.

– O governo está nos perguntando: qual o melhor instrumento para se aperfeiçoar o sistema? Quem sabe disso somos nós, mas somos incapazes de conceder qualquer coisa! Temos que abrir e ampliar o debate – destacou durante o painel “Perspectivas e Investimentos no Setor” da Conferência InfraPortos, um dos eventos de conteúdo paralelos à Intermodal.

Para o diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti, a segurança jurídica é o grande avanço trazido pela medida provisória.

– Nós, da indústria, queremos regras fixas e perenes. Em encontros como a Intermodal podemos avaliar os impactos disso e extrair um resultado positivo, que é a consolidação de um ambiente competitivo e seguro para os investidores – disse.

O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito, vai pelo mesmo caminho:

– O Brasil precisa apresentar padrões de competitividade. Com um marco regulatório claro, o investidor tem regras claras e a certeza de que serão cumpridas. Além disso, vai permitir um planejamento. O ideal é seguir a tendência dos melhores portos do mundo, onde se pensa os complexos para um período de 50 anos.

Marcelo Perrupato e Silva, secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, acredita que a medida provisória vai consolidar o reconhecimento internacional do país.

– O Brasil já é bem visto pelo mercado internacional. Quando mudamos com muita freqüência as regras do jogo, os investimentos não acontecem com a velocidade que gostaríamos. O marco regulatório acaba com isso e devolve confiança a iniciativa privada – explicou.

O diretor executivo do Centro Nacional de Navegação (Centronave), Claudio Loureiro de Souza, também é um defensor da medida provisória:

– Acreditamos que a competição é a melhor proteção do setor. Apoiamos a MP porque viabilizará novos investimentos.

Ele ressaltou a importância de outra medida tomada recentemente pelo Governo Federal: a criação da Comissão Nacional de Autoridade dos Portos (Conaportos).

– Foi muito bem-vinda, pois vai promover uma mudança cultural e ajudar na desburocratização dos processos – afirmou.

O presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbeur Holmes Jacome, é, no entanto, um crítico da MP:

– Precisamos pensar o Brasil de forma global, mas agir localmente. A medida provisória privilegia a centralização do poder de decisão e fere a autonomia. Vão levar os projetos para Brasília e você quer que eu acredite que vão sugerir que realizem na Paraíba? A MP engessa a iniciativa local.

O presidente da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Luis Augusto de Camargo Opice, chamou a atenção, durante concorrido debate realizado na Conferência InfraPortos, sobre a necessidade da integração intermodal. Em relação ao aumento de investimentos na malha ferroviária, anunciados recentemente pelo governo, afirmou:

– Os investimentos em ferrovias devem ser feitos pensando na integração. Em logística, se não se pensar dessa forma, há gastos desnecessários e perde-se a competitividade.

Monitor Mercantil

Futuro de Complexo Portuário e Industrial é discutido

Na última segunda-feira (1º), o diretor-presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia, Ricardo Sá, se reuniu com o senador Valdir Raupp e os secretários de Desenvolvimento Social, Emerson Castro, e de Estradas de Rodagem, Lúcio Mosquini, para debater sobre a construção do Complexo Portuário e Industrial Rio Madeira. No encontro foram discutidas questões ligadas ao acesso (Via Expresso Porto) e elaboração de projeto básico e executivo do novo porto.

Sobre a construção do novo porto, Ricardo Sá foi enfático ao afirmar que o novo Porto Público que será construído a 21 quilômetros, à jusante do atual porto, tem a responsabilidade de continuar contribuindo para o fortalecimento do Estado. “estamos planejando um novo porto que suporte o crescimento econômico do norte do Brasil para os próximos trinta anos”, enfatizou Sá.

Em se tratando de fomento à navegação e as atividades portuárias, o presidente da Soph ressaltou o leque de oportunidades que se abre com a construção do novo porto. As vantagens já começam com a ampliação da área do complexo portuário. Hoje, o atual Porto Organizado de Porto Velho tem uma área de 18,27 hectares. O novo terá uma área de 150ha e “estará pronto para operar com todos tipos de cargas como granéis sólidos, soja, milho e minérios, granéis líquidos, derivados de petróleo de todos os tipos, transporte de carros e carretas, transporte de contêiner, cargas gerais e refrigerados, carne e  frios em geral” , adiantou Ricardo Sá que destacou a importância do empenho do Governo do Estado e da bancada federal neste projeto.

engenheiro Lúcio Mosquini, por sua vez, falou sobre a construção do Rodo Anel chamado de Expresso porto, que irá tirar o trânsito das carretas carregadas que circulam dentro da cidade e que será deslocado para o novo complexo portuário. “O ganho com essa mudança de tráfego não só irá garantir a fluidez do trânsito como também irá conferir mais agilidade e rapidez nas operações de carga e descarga dos produtos”, pontuou.

Já para o senador Valdir Raupp, o novo empreendimento que terá investimentos de aproximadamente R$ 200 milhões, traz excelentes perspectivas econômicas para Rondônia, uma vez que irá atrair uma gama extensa de empresas para a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), que também fará parte do novo complexo. O senador ainda destacou que “o potencial da Hidrovia do Madeira está sendo visto e valorizado como nunca foi antes pelo Governo Federal. “O futuro de Rondônia está neste complexo”, finalizou.

Obras

A Amaggi está em fase de conclusão da terraplanagem da área onde o novo complexo será construído. As obras devem começar em Julho. A estimativa é concluir o porto privado em Outubro de 2014. Já a construção do porto público ainda depende da conclusão do projeto básico e executivo.

Autor: Josi Gonçalves – Assessoria Soph

Suape prevê aportes de R$ 2,9 bi em três terminais

O Porto de Suape, localizado em Pernambuco, está aguardando as definições referentes ao marco regulatório do setor portuário, instituído por meio da Medida Provisória N 595, para contar com três novos terminais no complexo, que somam juntos cerca R$ 2,9 bilhões em investimentos.

Neste momento, está em construção apenas um terminal de açúcar arrendado pela Agrovia, com investimento inteiramente privado no valor de R$ 120 milhões.

As atenções estão voltadas a um segundo terminal de contêiner, com investimentos privados estimados em R$ 697 milhões, dirigidos à infraestrutura, ao cais e a equipamentos. O empreendimento também deverá contar com R$ 133 milhões de aportes públicos voltados à dragagem.

Além disso, de olho principalmente na demanda da Refinaria Abreu e Lima, o porto prepara um terminal de minério, com investimentos privados estimados em R$ 869 milhões, destinados à infraestrutura e a equipamentos, e outros R$ 377 milhões de aportes públicos em dragagem.

Por fim, ainda haverá no local um terminal de grãos para atender a região do Mapitoba (MA, PI, TO e BA), com investimentos privados de R$ 850 milhões.

Segundo o vice-presidente do Complexo de Suape, Caio Cavalcanti Ramos, não há prazo para a licitação dos novos terminais, já que, pela MP 595, as licitações serão centralizadas na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PPS), tem se posicionado contra a mudança, criticando a perda da autonomia dos Estados na gestão dos portos. Ele pede a exclusão do Complexo Industrial Portuário de Suape das normas previstas na medida.

Ramos endossou a crítica e disse que se os investimentos não forem feitos em Suape, o Estado perderá empresas. O porto movimentou, em 2012, 12 milhões de toneladas de carga e pretende alcançar 90 milhões de toneladas, em 2030.

Fonte: Valor Econômico/Por Beatriz Cutait | De São Paulo

Portos do Paraná vão apresentar resultados e projetos na 19ª Intermodal

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) vai mostrar os resultados do último ano e projetos para o biênio 2013/2014 durante a 19ª edição da Intermodal South America, que acontece entre os dias 2 e 4 de abril, em São Paulo. Entre 600 expositores, de 22 países, representantes dos portos paranaenses e do governo do estado têm a chance de trocar informações com um público especializado de mais de 45 mil profissionais de logística, transporte e comércio exterior de mais esta edição da Intermodal da América do Sul.

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, entre outras oportunidades que se abrem com a feira está a de poder apresentar o que tem dado certo nos portos do Paraná. “Vamos mostrar que os portos paranaenses estão nos melhores níveis do Brasil. Temos dificuldades, sim, mas em 2013 o Porto de Paranaguá é um porto de referência nacional – principalmente por ter conseguido combater o problema das filas de caminhão nesse início de escoamento de safra”, afirma.

Richa Filho diz que os portos paranaenses têm alcançado resultados positivos. “Os nossos esforços, aliados à criação de tecnologia e gestão, têm resultado em soluções. O Porto de Paranaguá, este ano, está sendo exemplo a ser seguido”, garante.

A Appa participa da Intermodal com 20 parceiros. Para o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino, esta é uma oportunidade de ter acesso às inovações, tecnologias e negócios. “A troca de experiências e informações durante a feira é muito intensa e, para os parceiros, o evento é uma oportunidade única de mostrar seus diferenciais e atrair novos negócios”, afirma.

EXEMPLOS – Entre os temas que serão apresentados pela Appa durante a feira estão o plano de arrendamento e as projeções de melhorias já para este ano e o próximo. Somente de investimentos próprios, a Appa despenderá, até o final de 2014, cerca de R$ 400 milhões em melhorias estruturais dos portos. “Entre os principais projetos em andamento estão várias ações para a remodelação do Corredor de Exportação, como aquisição de novas balanças e novos shiploaders. São diferentes frentes de trabalho para recuperar os 20 anos que os portos ficaram sem investimentos e projetos”, destaca o superintendente.

Além disso, a Appa está investindo em trabalhos de dragagem, melhorias na sinalização náutica e, consequentemente, na segurança da navegação. Estão sendo feitos investimentos em tecnologia da informação, melhorias no pátio de triagem e também projetos na área de gerenciamento ambiental.

Além desses, a Appa vai mostrar para o público nacional e internacional os avanços na área de Meio Ambiente. O último deles foi a liberação – pelo Ibama – da licença para a dragagem de aprofundamento.

MOMENTO – O diretor empresarial da Appa, Lourenço Fregonese, lembra que todos os portos brasileiros estarão na Intermodal em São Paulo, num momento de relevância da questão portuária e de infraestrutura do país – principalmente pela recente aprovação da MP 595.

“O momento é tenso, existem prós e contras ao novo marco regulatório, mas torcemos para que o bom senso prevaleça e que a logística brasileira tenha um avanço pelas decisões que serão tomadas pelo Brasil a partir de então. A Intermodal é um espaço onde se recebe clientes, todos os interessados em operar nos portos, onde os profissionais da área portuária e de logística se sentem à vontade para dialogar; inclusive sobre isso”, comenta.

Sobre a participação da Appa junto a 20 parceiros, o diretor afirma que esta é a filosofia da administração. “Exemplo disso é que o Porto de Paranaguá é o único porto que, mesmo antes da aprovação e anúncio da nova medida provisória, estava com todos os projetos prontos para a área de arrendamento. Isso foi resultado de tudo o que foi conversado, discutido e construído junto com os nossos parceiros. Nenhum porto opera sozinho, não é centralizando que se resolvem os problemas, mas dialogando e efetivando o que se discute”, diz.

PARCEIROS – Com a Appa, na 19ª Intermodal South America, participam Cotriguaçu, TCP , Paiaguás, Porto Seco de Cuiabá, Ponta do Félix, Fospar, Mosaic, Harbor, Marcon, Teapar, Sal Diana, ALL, Interalli, Seara, Céu Azul, Cargill, Fortesolo, Catalini, Coamo, Rocha, TKX, Born Group, além da Pasa, CPA e Álcool do Paraná.

A feira está aberta à visitação pública das 13 às 21 horas, entre os dias 2 e 4 de abril no Transamérica Expo Center, em São Paulo. Para visitar a feira, é preciso fazer inscrição prévia pela internet através do site www.intermodal.com.br.

fonte: http://www.aen.pr.gov.br

Governo reduz para 2% Imposto de Importação

Foram reduzidas alíquotas do imposto para máquinas e para bens de informática e de telecomunicações

Os itens que tiveram o Imposto de Importação reduzido são bens de capital ou de informática e telecomunicação sem produção nacional, como motores, bombas, combinações de máquinas, impressoras portáteis FOTO: DIVULGAÇÃO

Brasília A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou ontem, no Diário Oficial da União, duas resoluções criando novos ex-tarifários de bens de capital e de bens de informática e telecomunicações. Pela Resolução nº 17, o governo altera para 2%, até 31 de dezembro de 2013, as alíquotas do Imposto de Importação (II) sobre vários bens de capital.

A lista inclui itens como motores de pistão; bombas centrífugas; combinações de máquinas, montadas em “skid”, próprias para bombeamento de oxigênio líquido; ventiladores axiais; equipamentos para síntese de ácido clorídrico, torradores de laboratório para desenvolvimento de produtos como amendoins, castanhas e nozes; entre outros.

A norma também zera a alíquota do Imposto de Importação, até 31 de dezembro próximo, para combinações de máquinas de aplicação exclusivamente ferroviária, para fabricação de locomotiva diesel-elétrica de oito eixos, com potência bruta superior a 4 100HP.

Incentivo

Já a Resolução nº 18 fixa em 2%, até 30 de junho de 2014, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre bens de informática e telecomunicação. O incentivo abrange, entre outros produtos, alguns tipos de impressoras portáteis; caixas de comando para gerenciamento do sistema de freios antibloqueio ABS (Anti-Lock Brake System) e ESP (Electronic Stability Program); controladores de temperatura micro processados, para uso em refrigeradores comerciais.

Os ex-tarifários são um instrumento do governo para baratear o custo dos investimentos. Por meio dele, há uma redução da tarifa de importação para máquinas sem produção nacional, que estão vinculadas a projetos de investimentos apresentados para análise do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

As 217 máquinas e equipamentos industriais que tiveram redução temporária do II para 2%, por meio de inclusão na lista de ex-tarifários, estão vinculados a investimentos no valor de US$ 6,629 bilhões. Segundo Mdic, a maior parte dos investimentos será dos setores de geração de energia (65,67%); ferroviário (19,6%); petróleo (2,71%); agroindústria (2,68%); e siderúrgico (2,13%). A estimativa é que as importações destas máquinas somarão US$ 519 milhões.

São bens de capital ou de informática e telecomunicação sem produção nacional como motores, bombas, combinações de máquinas, impressoras portáteis, máquinas de teste para a realização do processo final de produção de módulos eletrônicos veiculares, caixas de comando para gerenciamento do sistema de freios e controladores de temperatura microprocessados, para uso em refrigeradores comerciais.

Eletroeletrônicos

Estão quase prontos os estudos para renegociar com o Ministério da Fazenda o patamar atual da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca. A informação foi dada ontem, pelo presidente da Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrônicos), Lourival Kiçula, que também quer o benefício concedido aos caminhões.

Falta de logística e burocracia atrasam transporte de cargas aéreo no Brasil

Tempo médio de liberação dos produtos é de 175 horas no Brasil.
Nos EUA, são seis horas, e, na China, só quatro horas de espera.

A falta de logística e a burocracia no transporte de cargas aéreas fazem com que a liberação de produtos demore até uma semana.

No comércio exterior, só viajam de avião mercadorias de primeira classe.  No Brasil, menos de 1% do comércio exterior é feito por aviões, mas essas mercadorias representam mais de 10% do valor total. Só chegam aos aeroportos produtos caros e que precisam ser entregues com urgência.

Nos aeroportos brasileiros, porém, a pressa perde para a burocracia. Um estudo divulgado nesta terça-feira (2) pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro mostra que, em cinco aeroportos com grande volume de carga, o tempo médio de liberação dos produtos é de 175 horas, mais de uma semana.

A espera parece ainda mais longa se comparada com outros aeroportos do mundo.  Em Londres, a carga é liberada em oito horas; nos Estados Unidos, seis horas, e, na China, só quatro horas de espera.

Para os especialistas, uma solução simples seria aumentar o horário de funcionamento de órgãos como a Receita Federal. “Aqui no Brasil, as autoridades que precisam liberar os produtos trabalham durante apenas o expediente. Muitos departamentos só trabalham seis horas por dia, de segunda a sexta, e, no mundo todo, trabalha 24 horas, sete dias por semana”, afirma Eugênio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan.

“O governo trabalha para que a escala de trabalho seja adequada às necessidades de importação e exportação de produtos, carga e descarga de produtos e de passageiros, 24 horas por dia”, diz Moreira Franco, secretário nacional da Aviação Civil.

O setor farmacêutico é o mais prejudicado. Uma carga de remédios de R$ 35 milhões paga R$ 287 mil no aeroporto do Rio de Janeiro, 40 vezes mais do que o custo no aeroporto de Cingapura, um dos mais ágeis do mundo.

“Se isso é agravado por armazenagem, perdas, atrasos, estocagens desnecessárias, muitas vezes o produto acabado tem um custo muito elevado no preço final que chega ao consumidor”, afirma Carlos Fernando Gross, presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro.

A Receita Federal informou que existe um plantão de despacho de carga 24 horas apenas para produtos perecíveis. Declarou ainda que a demanda pelo serviço de liberação de mercadorias em tempo integral é pequena.

fonte: G1

Caos no Porto de Santos tende a se agravar, diz AEB

SÃO PAULO – O caos logístico observado nos arredores do Porto de Santos (SP) em meados de março, com o início dos embarques da safra recorde de soja, tende a se agravar entre maio e junho, na avaliação do presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. “O problema foi observado com o embarque da parcela menor da soja, imagina quando coincidir o restante da safra com as safras de açúcar e milho”, sugeriu, sinalizando que a dificuldade de março foi “virtual” e se transformará em “real” entre maio e junho.

De acordo com Castro, uma eventual queda das cotações das commodities e a manutenção dos atuais patamares de custo logístico farão com que o País perca competitividade. “Hoje, o cenário é cômodo, enquanto as cotações atuais estiverem elevadas, mas se voltarmos às condições de 2000, o País quebra”, disse, durante apresentação na conferência Infraportos, que se realiza paralelamente à feira Intermodal, em São Paulo. Ele lembrou que às cotações de soja, açúcar e minério dão sinais de terem entrado em viés de baixa. “A soja chegou a US$ 580-US$ 590 a tonelada, hoje está em US$ 530 e devem cair quando a começar a safra nos Estados Unidos”, disse. Castro também alertou que os custos logísticos elevados e a ineficiência operacional afastam o Brasil da globalização e inibem a atração de investimentos.

O diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito, também avaliou que o País precisa melhorar a infraestrutura portuária para elevar os padrões de competitividade do País. Segundo Brito, um ambiente regulatório com regras claras e duradouras, além da redução da burocracia, são condições para a atração de investimentos.

“Leva-se 5,7 dias para liberar uma carga no Brasil, em relação a um dia em países mais avançados e dois nos países asiáticos. Isso não é condizente com o que queremos”, disse. “A fatura desse custo vai para a carga, o usuário, o exportador, o importador”, acrescentou. Ele defendeu o desenvolvimento de rotas alternativas de escoamento, mais baratas e “mais compatíveis” com a questão ambiental, por exemplo, usando os Portos Vila do Conde (PA) e Itaqui (MA) para o embarque de soja. Também salientou a necessidade de investimentos em armazenagem, uma vez que o país hoje tem capacidade para armazenar apenas 30% da safra anual. “Nos Estados Unidos, a capacidade é de dois anos de safra”, comparou.

fONTE: LUCIANA COLLET E WLADIMIR D’ANDRADE – Agencia Estado