Anvisa libera itens de aval da agência na importação

Agência Estado

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou a lista de produtos excluídos da anuência do órgão para importação, por já serem submetidos à fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A lista pode ser conferida na internet, no site da Anvisa (clique aqui).

Anvisa destaca também que a lista inclui apenas um item na categoria de cosméticos: água oxigenada destinada para a indústria. Estão listadas ainda dez categorias de alimentos e duas de outras mercadorias, que inclui penas utilizadas em enchimento ou estofamento e penugem.

Na última sexta-feira, a Diretoria Colegiada da Anvisa decidiu suspender alguns artigos da RDC 81/2008 para facilitar a liberação de medicamentos e produtos para saúde após o fim da greve dos seus servidores.

Força-tarefa da Anvisa deverá agilizar liberação de cargas em Santos

Uma força-tarefa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá normalizar, no período de dez dias, a liberação das mercadorias acondicionadas em contêineres que precisam ser inspecionadas por fiscais do órgão e da Agência de Vigilância Agropecuária – que também encerrou sua greve. A expectativa é do diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque.

“Esperamos (a força-tarefa) no sentido de restabelecer o estoque de contêineres. Devido ao represamento nos terminais, já há um desbalanceamento na logística e isso está afetando os embarques de exportação”, disse Roque, acreditando que a atuação da força-tarefa deve se estender para as cargas gerais e graneis.

Créditos: Carlos Nogueira

Com o reforço, liberação das mercadorias acondicionadas em contêinerer deverá ser normalizada em 10 dias

Apesar do otimismo, o diretor ainda se mostra preocupado diante do movimento grevista da Receita Federal, que paralisou o desembaraço aduaneiro às terças, quartas e quintas-feiras e decretou operação padrão nos demais dias. “Eles não aceitaram a proposta do Governo Federal, então o movimento continua nos mesmos moldes”, afirmou o diretor. Segundo ele, novas decisões devem ser deliberadas hoje pela manhã, em assembleia geral da categoria.

Terminais

A retenção de contêineres, que abarrotaram os terminais especializados da região, fez com que instalações do Porto de Santos sentissem os prejuízos gerados pela greve da Anvisa. Agora, elas tentam normalizar a situação.

A Libra Terminais Santos espera regularizar as liberações dos contêineres até a próxima sexta-feira. De acordo com o diretor geral da empresa, Roberto Teller, o movimento prejudicou diretamente as operações. “Ao manter sempre por volta de mil contêineres presos na área de importação, foi gerado 100% de ocupação na área, o que dificultou o fluxo, o tempo de liberação aos clientes e a qualidade dos serviços”, ressaltou Teller.

O presidente da Localfrio, Hélio Vasone Jr,, garantiu que o terminal retroportuário da empresa, no Guarujá, também sentiu os reflexos da paralisação. Ele mencionou que o faturamento mensal da companhia seria prejudicado pela greve. A instalação alcançou 130% de ocupação na semana passada. “Quando a greve acaba, querem todos (os contêineres) ao mesmo tempo. Temos que trabalhar 24 horas. Isso aumenta o seu custo e ninguém quer pagar por esse custo, mas querem a mercadoria”, destacou.

O Terminal para Contêine-res da Margem Direita (Tecondi) se sentiu menos lesado. A companhia informou, em nota, que a média mensal de 38 navios operados pelo Tecondi foi cumprida, apesar da interrupção da emissão da livre prática pela Anvisa.

O acúmulo de contêineres nos pátios da instalação também foi administrados, garantiu a empresa, de modo a não superar a capacidade operacional para, assim, obter taxas aceitáveis de ocupação.

fonte:A Tribuna

Camex sobe Imposto de Importação de 100 produtos como batata e pneu

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu nesta terça-feira (4) elevar, para até 25%, a alíquota do Imposto de Importação para uma lista de 100 produtos. O objetivo da medida é incentivar a produção nacional num momento de acirramento da disputa com os importados por conta da crise internacional.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo espera que a medida leve ao aumento da produção nacional desses produtos. Estão sendo beneficiados com a medida os setores siderúrgico, petroquímico, de produção de pneus, entre outros.

“Esperamos que, com isso, a indústria nacional produza mais. Vivemos um momento em que está faltando mercado no mundo e os exportadores vêm atrás do Brasil, que é um dos poucos mercados que crescem. E a nossa indústria está sendo prejudicada com isso”, disse o ministro.

De acordo com Mantega, o governo vai monitorar o preço no mercado nacional dos produtos que terão o Imposto de Importação elevado. O ministro afirmou que, se houver aumento de preços desses produtos, a alíquota será derrubada.

Segundo Mantega, o governo quer evitar que um eventual aumento de preços desses produtos leve à inflação.

“Esses produtos serão monitorados pela Fazenda de modo a verificar se há aumento de preço. Se houver aumento de preço, nos derrubaremos a alíquota imediatamente”, disse Mantega. “Se aumentar [o preço] no mercado interno haverá inflação, e nós não queremos isso.”

Produto alíquota atual nova alíquota
Batatas 14% 25%
Câmaras para bicicletas 16% 25%
Pneu de automóvel 16% 25%
Óleos minerais brancos 4% 25%
Anidro Maléico 12% 20%
Chapas de alumínio 14% 20%

A lista será encaminhada aoMercosul, que terá de aprová-la. A Camex espera que a medida passe a valer até o fim de setembro. A elevação da alíquota vai valer por um ano, prorrogável por igual período.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, negou que o governo esteja adotando medidas protecionistas para defender a indústria nacional. Ele afirmou que o aumento da alíquota do Imposto de Importação foi feito dentro das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

“O que nós estamos fazendo é absolutamente dentro das regras da OMC. A lista chama-se lista de exceção tarifária. Nem a regra da OMC nós podemos cumprir?”, disse ele ao ser questionado se o governo temia críticas por conta da medida.

FONTE: G1