Sindicato diz que governo abriu brechas para fraudes em importações

O Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal) disse nesta quarta-feira que empresas do setor eletroeletrônico da Zona Franca de Manaus estão aproveitando brecha na fiscalização aduaneira para importar produtos montados, como televisores e celulares, incorrendo em fraudes.

A brecha, segundo o sindicato, foi aberta depois que o Ministério da Fazenda criou uma “via rápida” para liberação de importados. Uma portaria publicada na última sexta-feira (27) estabeleceu prazos máximos para impedir atrasos provocados pela operação-padrão de servidores, iniciada em junho.

O presidente do Sindifisco, Pedro Delarue Filho, disse que a medida acabou reduzindo a ida de mercadorias para o canal vermelho –em que a vistoria é mais rigorosa. Segundo ele, os itens estão seguindo diretamente para o canal verde, que flexibiliza obrigações do importador.

O volume de produtos que iam para o canal vermelho, que varia entre 15% e 25% das cargas totais ao mês, chegou a 2% nos dias seguintes à portaria, segundo Delarue Filho.

O sindicato não citou nenhuma empresa. Disse que, como as mercadorias estão chegando prontas, estão sendo praticados crimes de descaminho (importação ilegal de produtos), subfaturamento (declaração de menor valor para pagar menos imposto) e fraude documental.

Era no canal vermelho que a operação-padrão dos auditores se centralizava, provocando atrasos de mais de dez dias na liberação das mercadorias das indústrias da Zona Franca desde o mês de junho. Os auditores fiscais reivindicam melhores condições de trabalho e reajuste de 30,19%.

Procurada pela reportagem, a Receita Federal no Amazonas não informou a média dos últimos dias nem comentou as denúncias de fraude até a publicação desta notícia.

Jornal Floripa Notícias

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