Embraport se prepara para operar até março

A construção do terminal da Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport), na margem esquerda do porto de Santos, caminha para o fim do primeiro ciclo. Até dezembro, a instalação multiuso estará com a estrutura mínima necessária para começar a operar – serão 350 metros de cais, 50 mil metros² de retroárea e capacidade para movimentar até 700 mil Teus (contêineres de 20 pés). Quando totalmente implantando, o empreendimento terá a maior capacidade combinada do Brasil para contêineres e líquidos.

O início das operações de carga, porém, só ocorrerá no primeiro trimestre de 2013, prazo necessário para serem feitos os testes dos equipamentos e obtenção da licença de operação, informa o novo presidente da empresa, Ernst Schulze, em entrevista exclusiva ao Valor.

O executivo, de origem holandesa, foi indicado pelo grupo DP World, sócio da Odebrecht TransPort e do grupo Coimex na companhia. Sediada em Dubai, nos Emirados Árabes, a DP World é uma das maiores operadoras mundiais de terminais de contêineres. São 60 unidades em funcionamento no mundo e outras 11 em construção, entre as quais a do complexo santista.

O terminal em Santos é o primeiro ativo da Embraport. “Nosso maior objetivo, agora, é estruturá-lo”, afirmou Schulze ao responder sobre a possibilidade de a empresa desenvolver projetos em outras regiões.

Schulze é especialista em operar projetos novos. Com 25 anos de experiência em portos e logística, acumula passagens pelo setor na Europa e Ásia. Substituiu recentemente Francisco Nuno Neves, que deixou a vaga para ser o principal executivo da Haztec, empresa especializada em soluções ambientais.

A Embraport entrará em operação ao mesmo tempo que o BTP, outro terminal em construção em Santos. Juntos, dobrarão a capacidade do porto para contêineres, hoje limitada em cerca de 3,1 milhões de Teus por ano – quase sem folga para o volume realizado em 2011, que bateu em 3 milhões de unidades.

Mas Schulze não teme ociosidade de oferta com os dois novos entrantes. “Vejo três aspectos: demanda natural crescente; atração de cargas para Santos devido à equalização da alíquota de ICMS entre Estados; e mercado potencial que ainda não se materializou porque a capacidade é limitada”, lista ele, sem arriscar um volume potencial adicional.

Soma-se a isso o momento de dificuldade por que passa a indústria mundial da navegação de longo curso, com a queda do consumo na Europa e a lenta recuperação americana. “As únicas formas de os armadores fazerem lucro é reduzindo os custos ou apostando na consolidação dos serviços”, afirma. Em vez de irem a vários portos, as companhias passam a escalar apenas os maiores da região, de onde a carga é distribuída por linhas menores, as alimentadoras. Ao diminuir o número de portos, o armador tende a aumentar o tamanho do navio para não perder mercado. “Vamos ver mais volumes chegando em razão da maior capacidade em Santos”, aposta.

A estrutura com que a Embraport encerrará o ano constitui a primeira etapa da primeira fase do empreendimento. A construção do terminal está dividida em duas etapas. Pelo cronograma, a primeira delas termina em outubro de 2013, quando a instalação terá potencial de movimentar 1,2 milhão de Teus e 2 bilhões de litros de líquidos. A segunda fase ampliará a capacidade de contêineres para 2 milhões de Teus, mas ainda sem data prevista para começar. “Ao longo de 2013 vamos analisar e tomar a decisão. Imagino que levaremos de dois a três anos até iniciá-la”, comenta Schulze.

O investimento total do empreendimento é de R$ 2,3 bilhões, sendo R$ 1,8 bilhão para a primeira fase. Desse total, R$ 1,4 bilhão é financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com 45% e 55%, respectivamente.

A chegada do executivo ocorre no momento em que o foco do empreendimento recai sobre as áreas de serviços, tecnologia e operações com a proximidade da inauguração do terminal. Ao longo deste ano estão sendo investidos R$ 260 milhões em equipamentos, tecnologias de informação e de segurança.

Na primeira leva de aquisições, estão seis guindastes para movimentar contêiner entre o cais e o navio. A lança do equipamento consegue alcançar a extremidade de embarcações que transportam até 8.500 Teus – e ainda não escalam Santos – operando simultaneamente dois contêineres de 20 pés ou um de 40 pés. Popularmente conhecidos como portêineres, foram fabricados na China e serão entregues a partir de dezembro. A meta de produtividade é que cada portêiner faça em média de 25 a 30 movimentos por hora. Dependendo da configuração, a embarcação pode ser operada por até seis deles.

A Embraport é a primeira sociedade entre a DP World e o grupo Odebrecht, mas não a primeira parceria. A companhia brasileira já havia construído terminais para a DP World em Djibouti (África) e Callao (Peru).

A instalação da Embraport é alvo de um processo no Tribunal de Contas da União (TCU) e de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). O terminal foi aprovado como privativo de uso misto, mas deverá operar como de uso público. Pelo arcabouço legal atual, os privativos de uso misto são dispensados de licitação porque são destinados a operar principalmente carga própria. Já os de uso público são prestadores de serviços, com finalidade de movimentar cargas de terceiros (caso de contêineres). Por isso, têm de passar pelo crivo da concorrência.

O pedido de autorização da Embraport à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) foi feito em outubro de 2005, um mês antes de a Antaq impor restrição aos privativos, condicionando que eles tinham de ter carga própria que “justificasse” o empreendimento. Em nota, a empresa diz que a resolução da Antaq “é posterior à autorização”. E que tanto a Secretaria de Portos (SEP) como a Antaq já se manifestaram sobre a questão. “Com base no princípio da segurança jurídica e a proteção constitucional ao direito adquirido, reconheceram a impossibilidade jurídica de se aplicar as exigências supervenientes trazidas pela resolução [nº 517] à Embraport”.

“Temos todas as licenças. E esse país precisa de investimento. A Embraport se encaixa perfeitamente naquilo que o país precisa de investimento”, comenta o novo presidente do terminal.

Fonte: Valor

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