Estradas e pontes do Pará devem receber R$ 1,2 bi

A Assembleia Legislativa do Pará (AL) vai propor ao governo do Estado a criação do Fundo Estadual de Apoio às Vias Rodoviárias, que poderá funcionar com arrecadação do próprio Estado e municípios com a inclusão das empresas privadas na obrigatoriedade de contribuir financeiramente com o fundo.

A verba seria utilizada para recuperação das estradas estaduais e municipais no Pará. A contribuição das empresas seria uma forma de compensação pelos estragos que os grandes veículos de transporte de carga fazem nas vias pavimentadas. Em sessão especial, a AL debateu ontem a situação da malha viária do Estado, proposta pelo líder do PT, Zé Maria Souza, juntamente com colega de bancada, Airton Faleiro.

“A situação das estradas é ruim, os deputados são cobrados nos municípios pela população, pelas lideranças, por prefeitos e vereadores e estou convencido de que sozinho o Estado não pode resolver e que os municípios também não dão conta das vicinais sem ajuda”, explicou Faleiro. Ele ressaltou que o projeto do fundo será apresentado ao governo como projeto de indicação. “É uma excelente proposta e o governador já demonstrou interesse em implantar”, definiu o secretário estadual de Transportes, Eduardo Carneiro,

Segundo o secretário, há previsão de aplicação, até o final deste ano, de R$ 200 milhões do orçamento estadual na recuperação de pontes e rodovias. Outros R$ 60 milhões oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide); outros R$ 600 milhões deverão ser financiados pelo BNDES para obras nas estradas paraenses. No total, há previsão de investimento de R$ 1,2 bilhão em pavimentação, recuperação de vias, além de construção e recuperação de pontes de concreto. Parte destes recursos está em fase de captação.

Uma das obras previstas é a segunda etapa de recuperação da Alça Viária. Também está prevista a instalação da primeira balança de cargas após a conclusão da obra da Alça Viária, uma forma de controlar o peso dos transportes nesta via.

Para as rodovias da Calha Norte, informou o secretário, está prevista a recuperação de alguns trechos até o final de dezembro. Carneiro explica que esta região abriga a pior situação das estradas estaduais e municipais, agravada com o período chuvoso.

FUNDO

Para ele, a proposição do fundo rodoviário, como já está sendo denominado, vai possibilitar que os municípios e o Estado tenham maior poder aquisitivo para recuperar as estradas precárias. “A região oeste precisa ser priorizada. Há mais de 400 pontes precisando ser refeitas”, ressalta Carneiro.

Para o ex-secretário de Transportes, deputado Francisco Melo, o Chicão, é impossível o Estado sozinho manter a malha viária trafegável sem parceria com municípios, governo federal e com a iniciativa privada. Ele também defendeu a implantação no Pará das parcerias público-privadas como alternativa para manter as estradas em bom estado de trânsito. O projeto do Executivo estadual se encontra na AL, já tem parecer favorável das comissões de Justiça e de Finanças, mas enfrenta grande reação de parte da oposição e de movimentos sociais.

(Diário do Pará)

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