Governo vai ampliar crédito a exportador

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O governo prepara uma reformulação das linhas de financiamento ao exportador, como forma de baratear e ampliar o acesso ao crédito e garantir mais capital de giro às empresas. O ‘Estado’ apurou que as linhas de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) devem ser usadas como instrumento para ampliar os recursos usados pelas companhias para tocar o dia a dia dos negócios.

Segundo fontes do governo, a proposta em estudo também amplia o escopo de empresas que podem receber dinheiro dessa modalidade de financiamento. Isso porque estão sendo criados mecanismos que permitirão que uma indústria, que venda seu produto no exterior por meio de outra empresa (como uma trading), passe a ter direito ao financiamento.

Além disso, conforme anunciou esta semana o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o custo do dinheiro ficará mais barato. Podem receber financiamento na modalidade de ACC, empresas exportadoras ou produtores rurais com negócios no exterior que necessitam de capital de giro ou recursos para financiar a fase de produção.

O adiantamento para capital de giro é pode chegar a 100% do valor a ser exportado e pode ocorrer até 360 dias antes do embarque das exportações.

As linhas de ACC e ACE (Adiantamento sobre Cambiais Entregues – que financia a comercialização das exportações) são ofertadas por bancos públicos e privados, mas o Banco do Brasil é líder desse mercado. No mês passado, o governo já ampliou de 18 para 72 os tipos de serviços que podem receber financiamento à exportação com recursos de ACC e ACE.

Ferramentas. O cenário de retração da demanda mundial e a perda de competitividade dos produtos brasileiros levaram o governo a estudar mecanismos que tornem as linhas de financiamento para o comércio exterior mais eficientes e que criem novas ferramentas para financiar exportações para países considerados de maior risco.

Há uma percepção de que alguns países da África e da Ásia são mercados potenciais, com o aumento do poder aquisitivo da população. No entanto, oferecem maior risco financeiro e operacional para os exportadores brasileiros. Por isso, o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão usados na oferta de crédito para estimular exportações para esses mercados. Hoje o Brasil já oferece empréstimos a fundo perdido para países com menor grau de desenvolvimento.

O Proex, operado pelo Banco do Brasil com recursos do Tesouro Nacional, também passará por reformulação tanto nas linhas de financiamento quanto nas linhas de equalização de juros. Ainda está em curso a regulamentação do Fundo de Financiamento às Exportações (FFEx), criado no ano passado, entre as medidas do Plano Brasil Maior, de política industrial. O fundo deve financiar empresas com faturamento bruto anual de até R$ 60 milhões.

Instituições públicas. O governo está preocupado com a perda de competitividade das exportações brasileiras e acredita que o crédito é um instrumento importante no arsenal para salvar a indústria. Por isso, iniciou uma nova ofensiva para baratear o crédito e aumentar o capital de giro das empresas. A equipe econômica quer que os bancos públicos liderem este processo para aumentar a concorrência e obrigar os bancos privados a seguirem no mesmo caminho.

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